Discursos e Notas Taquigráficas

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Orador: JORGE SOLLA

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
16/04/2024	56.2024	BREVES COMUNICAÇÕES	Jorge Solla, PT-BA	14:20*	O Deputado fez um apelo pela aprovação de dois projetos cruciais. O primeiro, o Projeto de Lei nº 2.336, de 2023, trata do exercício da atividade de condutor de ambulância, destacando a importância dessa categoria na área da saúde e a necessidade de regulamentação para garantir condições adequadas de trabalho e segurança. O segundo, Projeto de Lei nº 4.146, de 2020, que diz respeito aos trabalhadores de limpeza urbana, visando reconhecer e regulamentar sua profissão, estabelecendo carga horária, adicional de insalubridade, aposentadoria especial e piso salarial nacional. Também comentou sobre a punição à Juíza Gabriela Hardt e outros envolvidos na operação Lava Jato, expressando confiança na justiça e destacando o retorno dos investimentos em políticas públicas durante o governo do Presidente Lula.
O Deputado fez um apelo pela aprovação de dois projetos cruciais. O primeiro, o Projeto de Lei nº 2.336, de 2023, trata do exercício da atividade de condutor de ambulância, destacando a importância dessa categoria na área da saúde e a necessidade de regulamentação para garantir condições adequadas de trabalho e segurança. O segundo, Projeto de Lei nº 4.146, de 2020, que diz respeito aos trabalhadores de limpeza urbana, visando reconhecer e regulamentar sua profissão, estabelecendo carga horária, adicional de insalubridade, aposentadoria especial e piso salarial nacional. Também comentou sobre a punição à Juíza Gabriela Hardt e outros envolvidos na operação Lava Jato, expressando confiança na justiça e destacando o retorno dos investimentos em políticas públicas durante o governo do Presidente Lula.
20/02/2024	4.2024	ORDEM DO DIA	Jorge Solla, PT-BA	20:28*	O Deputado manifestou-se favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei nº 2.613, de 2007, que estabelece normas básicas para o funcionamento de estabelecimentos que prestam atendimento integral institucional a idosos como Asilos, Casas de Repouso, Clínicas Geriátricas e congêneres e dá outras providências. Ademais, defendeu a necessidade de recursos orçamentários para apoiar o financiamento das instituições de longa permanência para idosos.
O Deputado manifestou-se favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei nº 2.613, de 2007, que estabelece normas básicas para o funcionamento de estabelecimentos que prestam atendimento integral institucional a idosos como Asilos, Casas de Repouso, Clínicas Geriátricas e congêneres e dá outras providências. Ademais, defendeu a necessidade de recursos orçamentários para apoiar o financiamento das instituições de longa permanência para idosos.
20/02/2024	4.2024	ORDEM DO DIA	Jorge Solla, PT-BA	20:52*	A Deputada orientou a bancada na votação do Requerimento de urgência para o Projeto de Lei nº 10.106, de 2018, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para caracterizar o descumprimento dessa disposição como ato de improbidade administrativa.
A Deputada orientou a bancada na votação do Requerimento de urgência para o Projeto de Lei nº 10.106, de 2018, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para caracterizar o descumprimento dessa disposição como ato de improbidade administrativa.
13/12/2023	272.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Jorge Solla, PT-BA	14:16*	O Deputado prestou homenagem póstuma ao ex-Deputado Federal Luiz Alberto, destacando sua liderança no movimento negro e suas contribuições à luta contra o racismo no Brasil. Ele também mencionou o AI-5 e a importância de não repetir erros do passado.
O Deputado prestou homenagem póstuma ao ex-Deputado Federal Luiz Alberto, destacando sua liderança no movimento negro e suas contribuições à luta contra o racismo no Brasil. Ele também mencionou o AI-5 e a importância de não repetir erros do passado.
12/12/2023	270.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Jorge Solla, PT-BA	15:08*	O Deputado parabenizou o Ministério da Saúde pela solenidade comemorativa da formação técnica de 176 mil agentes de saúde em todo o Brasil. No entanto, destacou que ainda há 180 mil agentes que necessitam dessa formação. Solicitou maior envolvimento, fortalecimento e financiamento das escolas técnicas do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o País. Ressaltou a importância da rede de escolas técnicas do SUS e manifestou apoio ao fortalecimento dessa estrutura, em contraste com políticas anteriores que buscavam sua substituição por outras entidades.
O Deputado parabenizou o Ministério da Saúde pela solenidade comemorativa da formação técnica de 176 mil agentes de saúde em todo o Brasil. No entanto, destacou que ainda há 180 mil agentes que necessitam dessa formação. Solicitou maior envolvimento, fortalecimento e financiamento das escolas técnicas do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o País. Ressaltou a importância da rede de escolas técnicas do SUS e manifestou apoio ao fortalecimento dessa estrutura, em contraste com políticas anteriores que buscavam sua substituição por outras entidades.
12/12/2023	270.2023	ORDEM DO DIA	Jorge Solla, PT-BA	21:16*	O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº3.974, de 2015, que dispõe sobre o direito a dano moral e a concessão de pensão especial a pessoas afetadas por microcefalia ou síndrome de Guillain-Barré causadas pelo vírus zika.
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº3.974, de 2015, que dispõe sobre o direito a dano moral e a concessão de pensão especial a pessoas afetadas por microcefalia ou síndrome de Guillain-Barré causadas pelo vírus zika.
12/12/2023	270.2023	ORDEM DO DIA	Jorge Solla, PT-BA	20:56*	O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 3.974, de 2015, que dispõe sobre direito a dano moral e concessão de pensão especial à pessoa com Microcefalia ou com Síndrome de Guillain-Barré, decorrentes do Zika Vírus.
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 3.974, de 2015, que dispõe sobre direito a dano moral e concessão de pensão especial à pessoa com Microcefalia ou com Síndrome de Guillain-Barré, decorrentes do Zika Vírus.
29/11/2023	251.2023	ORDEM DO DIA	Jorge Solla, PT-BA	20:08*	O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida ao Projeto de Lei nº 7.082, de 2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.
O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida ao Projeto de Lei nº 7.082, de 2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.
29/11/2023	251.2023	ORDEM DO DIA	Jorge Solla, PT-BA	20:16*	O Deputado encaminhou a votação da Emenda de Plenário nº 17 apresentada ao Projeto de Lei nº 7.082, de 2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.
O Deputado encaminhou a votação da Emenda de Plenário nº 17 apresentada ao Projeto de Lei nº 7.082, de 2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.
29/11/2023	251.2023	ORDEM DO DIA	Jorge Solla, PT-BA	20:28*	O Deputado orientou a bancada na votação do inciso VI do art. 32 da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei nº 7.082, de 2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.
O Deputado orientou a bancada na votação do inciso VI do art. 32 da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei nº 7.082, de 2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.
28/11/2023	249.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Jorge Solla, PT-BA	17:04*	O Deputado destacou as mudanças positivas ocorridas no Brasil nos 11 meses do Governo do Presidente Lula, enfocando a retomada de investimentos na saúde. Ele mencionou a visita da Ministra da Saúde à Bahia e a retomada de repasses para mais de 4 mil serviços públicos. Além disso, citou a ampliação do Programa Farmácia Popular do Brasil, a retomada e expansão do programa Mais Médicos, e a renovação da frota do SAMU após 6 anos.
O Deputado destacou as mudanças positivas ocorridas no Brasil nos 11 meses do Governo do Presidente Lula, enfocando a retomada de investimentos na saúde. Ele mencionou a visita da Ministra da Saúde à Bahia e a retomada de repasses para mais de 4 mil serviços públicos. Além disso, citou a ampliação do Programa Farmácia Popular do Brasil, a retomada e expansão do programa Mais Médicos, e a renovação da frota do SAMU após 6 anos.
08/11/2023	230.2023	ORDEM DO DIA	Jorge Solla, PT-BA	20:44*	O Deputado registrou a presença, na Casa, do Vice-Presidente da União dos Municípios da Bahia e Prefeito Municipal de Amargosa, Júlio Pinheiro. Também destacou a importância da instituição como parceira do Governo Estadual e ressaltou a oportunidade de ampliar investimentos públicos com o Presidente Lula.
O Deputado registrou a presença, na Casa, do Vice-Presidente da União dos Municípios da Bahia e Prefeito Municipal de Amargosa, Júlio Pinheiro. Também destacou a importância da instituição como parceira do Governo Estadual e ressaltou a oportunidade de ampliar investimentos públicos com o Presidente Lula.
31/10/2023	222.2023	ORDEM DO DIA	Jorge Solla, PT-BA	20:12*	O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.434, de 2011, que institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.434, de 2011, que institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES.
03/10/2023	192.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Jorge Solla, PT-BA	16:12*	O Deputado celebrou os 35 anos da Constituição Brasileira e os 70 anos da PETROBRAS, considerando ambos patrimônios fundamentais do País. Criticou o Governo anterior por suas ações contra a PETROBRAS e o desrespeito à Constituição. Comemorou a recuperação da empresa e o retorno ao respeito constitucional após a mudança de governo, destacando que agora há muito a celebrar.
O Deputado celebrou os 35 anos da Constituição Brasileira e os 70 anos da PETROBRAS, considerando ambos patrimônios fundamentais do País. Criticou o Governo anterior por suas ações contra a PETROBRAS e o desrespeito à Constituição. Comemorou a recuperação da empresa e o retorno ao respeito constitucional após a mudança de governo, destacando que agora há muito a celebrar.
27/09/2023	187.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Jorge Solla, PT-BA	16:48*	O Deputado discorreu sobre a transformação que ocorre no Brasil sob o Governo Lula. Comparando os primeiros meses da gestão atual com o Governo anterior, destacou os avanços econômicos e sociais alcançados. Mencionou a recuperação da economia, a redução dos juros e o aumento do emprego como evidências do progresso sob a nova administração. Acusou o Governo Jair Bolsonaro de destruir políticas públicas, meio ambiente e direitos trabalhistas e de cometer atrocidades contra a população indígena. Ressaltou que o ex-Presidente, sua família e seus cúmplices serão condenados e presos por roubarem o patrimônio público. Também mencionou a retomada do financiamento para universidades e a criação de políticas públicas centradas em temas como emprego, salários, saúde e habitação. Criticou a Oposição por desinformar e focar em questões como casamento gay e banheiros unissex, enquanto o País enfrenta problemas mais urgentes. O orador expressou confiança na liderança de Lula e afirmou que o Brasil voltou ao caminho certo.
O Deputado discorreu sobre a transformação que ocorre no Brasil sob o Governo Lula. Comparando os primeiros meses da gestão atual com o Governo anterior, destacou os avanços econômicos e sociais alcançados. Mencionou a recuperação da economia, a redução dos juros e o aumento do emprego como evidências do progresso sob a nova administração. Acusou o Governo Jair Bolsonaro de destruir políticas públicas, meio ambiente e direitos trabalhistas e de cometer atrocidades contra a população indígena. Ressaltou que o ex-Presidente, sua família e seus cúmplices serão condenados e presos por roubarem o patrimônio público. Também mencionou a retomada do financiamento para universidades e a criação de políticas públicas centradas em temas como emprego, salários, saúde e habitação. Criticou a Oposição por desinformar e focar em questões como casamento gay e banheiros unissex, enquanto o País enfrenta problemas mais urgentes. O orador expressou confiança na liderança de Lula e afirmou que o Brasil voltou ao caminho certo.
26/09/2023	185.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Jorge Solla, PT-BA	18:44*	O Deputado celebrou mudanças econômicas positivas implantadas pelo Governo Lula. Ao mesmo tempo, afirmou que o crescimento econômico será mais vigoroso com investimentos públicos. Destacou a necessidade de destinação de recursos para a educação, saúde, assistência social, habitação, saneamento e estradas. Anunciou a realização de solenidade com a participação do Presidente da República e do Ministro-Chefe da Casa Civil, Rui Costa, para apresentar a seleção de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Defendeu ampliação de recursos em educação. Discorreu sobre sua participação em audiência pública, em Jacobina, Estado da Bahia, destinada ao debate sobre a implantação de campus da futura Universidade Federal da Chapada da Diamantina. Afirmou que a população de municípios do centro geográfico da Bahia reivindica o acesso ao ensino superior como motor de desenvolvimento regional. Também participou de audiência pública para o debate sobre a implantação de campus da Universidade Federal do Sudoeste da Bahia em Jequié. O orador ressaltou que o investimento em educação contribui para proteger o jovem do aliciamento pelas facções criminosas, especialmente do tráfico, e mobiliza o desenvolvimento regional.
O Deputado celebrou mudanças econômicas positivas implantadas pelo Governo Lula. Ao mesmo tempo, afirmou que o crescimento econômico será mais vigoroso com investimentos públicos. Destacou a necessidade de destinação de recursos para a educação, saúde, assistência social, habitação, saneamento e estradas. Anunciou a realização de solenidade com a participação do Presidente da República e do Ministro-Chefe da Casa Civil, Rui Costa, para apresentar a seleção de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Defendeu ampliação de recursos em educação. Discorreu sobre sua participação em audiência pública, em Jacobina, Estado da Bahia, destinada ao debate sobre a implantação de campus da futura Universidade Federal da Chapada da Diamantina. Afirmou que a população de municípios do centro geográfico da Bahia reivindica o acesso ao ensino superior como motor de desenvolvimento regional. Também participou de audiência pública para o debate sobre a implantação de campus da Universidade Federal do Sudoeste da Bahia em Jequié. O orador ressaltou que o investimento em educação contribui para proteger o jovem do aliciamento pelas facções criminosas, especialmente do tráfico, e mobiliza o desenvolvimento regional.
20/09/2023	180.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Jorge Solla, PT-BA	17:20*	O Deputado fez menção a audiência pública realizada na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e criticou a privatização da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, durante o governo anterior, associando-a ao aumento dos preços dos combustíveis no Estado. Destacou a subvalorização da venda da refinaria, avaliada em mais de US$3,12 bilhões, mas vendida por US$1,65 bilhão. Ressaltou que, após a venda da refinaria, a Bahia registra os preços mais altos de gasolina, diesel e gás de cozinha. O Parlamentar mencionou que a venda foi parte da política econômica de Bolsonaro e Paulo Guedes, contrastando-a com os primeiros meses do Governo Lula, que viu redução no preço dos combustíveis. Por fim, apelou para que a Petrobras recompre a RLAM, acabando com o monopólio e os preços elevados.
O Deputado fez menção a audiência pública realizada na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e criticou a privatização da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, durante o governo anterior, associando-a ao aumento dos preços dos combustíveis no Estado. Destacou a subvalorização da venda da refinaria, avaliada em mais de US$3,12 bilhões, mas vendida por US$1,65 bilhão. Ressaltou que, após a venda da refinaria, a Bahia registra os preços mais altos de gasolina, diesel e gás de cozinha. O Parlamentar mencionou que a venda foi parte da política econômica de Bolsonaro e Paulo Guedes, contrastando-a com os primeiros meses do Governo Lula, que viu redução no preço dos combustíveis. Por fim, apelou para que a Petrobras recompre a RLAM, acabando com o monopólio e os preços elevados.
12/09/2023	170.2023	ORDEM DO DIA	Jorge Solla, PT-BA	20:20*	O Deputado discutiu a Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2021, que altera o art. 12 da Constituição Federal para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade, incluir a exceção para situações de apatridia e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade. Também registrou os 50 anos do Programa Nacional de Imunizações e criticou o desmantelamento do referido programa pelo Governo Bolsonaro.
O Deputado discutiu a Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2021, que altera o art. 12 da Constituição Federal para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade, incluir a exceção para situações de apatridia e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade. Também registrou os 50 anos do Programa Nacional de Imunizações e criticou o desmantelamento do referido programa pelo Governo Bolsonaro.
30/08/2023	159.2023	ORDEM DO DIA	Jorge Solla, PT-BA	20:00*	O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 334, de 2023, que altera as Leis nºs 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar até 31 de dezembro de 2027 os prazos de que tratam os arts. 7º e 8º e o caput do § 21 do art. 8º, respectivamente, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para reduzir a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha devida por Municípios.
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 334, de 2023, que altera as Leis nºs 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar até 31 de dezembro de 2027 os prazos de que tratam os arts. 7º e 8º e o caput do § 21 do art. 8º, respectivamente, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para reduzir a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha devida por Municípios.
29/08/2023	157.2023	ORDEM DO DIA	Jorge Solla, PT-BA	18:28*	O Deputado orientou a respectiva bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.016, de 2023, que altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o prazo referente à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar o prazo referente a acréscimo de alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação), nos termos que especifica.
O Deputado orientou a respectiva bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.016, de 2023, que altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o prazo referente à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar o prazo referente a acréscimo de alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação), nos termos que especifica.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário