Discursos e Notas Taquigráficas

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UF: RS Orador: JONES MARTINS

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
27/02/2018	014.4.55.O	GRANDE EXPEDIENTE	JONES MARTINS, PMDB-RS	17:12*	Realização de solenidade no Palácio do Planalto destinada à entrega da Medalha do Mérito Oswaldo Cruz a personalidades atuantes no fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. Eficiência da gestão do Ministro Ricardo Barros à frente do Ministério da Saúde.
Realização de solenidade no Palácio do Planalto destinada à entrega da Medalha do Mérito Oswaldo Cruz a personalidades atuantes no fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. Eficiência da gestão do Ministro Ricardo Barros à frente do Ministério da Saúde.
19/02/2018	007.4.55.O	ORDEM DO DIA	JONES MARTINS, PMDB-RS	23:32*	Orientação de bancada para votação de requerimento de adiamento da votação, por duas sessões, do Projeto de Decreto Legislativo nº 886, de 2018, sobre a aprovação do Decreto nº 9.288, de 2018, relativo à intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública.
Orientação de bancada para votação de requerimento de adiamento da votação, por duas sessões, do Projeto de Decreto Legislativo nº 886, de 2018, sobre a aprovação do Decreto nº 9.288, de 2018, relativo à intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública.
19/12/2017	399.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	JONES MARTINS, PMDB-RS	14:04*	Não cumprimento, pelas empresas aéreas nacionais, do compromisso de redução do preço das passagens aéreas mediante a diminuição da franquia para bagagens despachadas. Cobrança de medidas, por parte da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, de redução do valor das passagens aéreas.
Não cumprimento, pelas empresas aéreas nacionais, do compromisso de redução do preço das passagens aéreas mediante a diminuição da franquia para bagagens despachadas. Cobrança de medidas, por parte da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, de redução do valor das passagens aéreas.
11/12/2017	388.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	JONES MARTINS, PMDB-RS	20:48*	Apelo aos Parlamentares de aprovação do requerimento de apreciação em regime de urgência de proposição de interesse dos lotéricos. Solicitação ao Presidente da Casa de inversão da pauta para aceleração da votação do Projeto de Lei nº 7.306, de 2017, sobre o valor das tarifas de serviços dos permissionários lotéricos.
Apelo aos Parlamentares de aprovação do requerimento de apreciação em regime de urgência de proposição de interesse dos lotéricos. Solicitação ao Presidente da Casa de inversão da pauta para aceleração da votação do Projeto de Lei nº 7.306, de 2017, sobre o valor das tarifas de serviços dos permissionários lotéricos.
23/11/2017	356.3.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE	JONES MARTINS, PMDB-RS	14:12*	Necessidade de adoção de incentivos aos caminhoneiros autônomos do Brasil, inclusive para a renovação da frota.
Necessidade de adoção de incentivos aos caminhoneiros autônomos do Brasil, inclusive para a renovação da frota.
09/11/2017	340.3.55.O	ORDEM DO DIA	JONES MARTINS, PMDB-RS	11:42*	Manifestação de pesar pelo falecimento de Vilson Pessoa de Brum, ex-Vereador e ex-Vice-Prefeito Municipal de Rio Pardo, Rio Grande do Sul.
Manifestação de pesar pelo falecimento de Vilson Pessoa de Brum, ex-Vereador e ex-Vice-Prefeito Municipal de Rio Pardo, Rio Grande do Sul.
30/10/2017	327.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	JONES MARTINS, PMDB-RS	18:48*	Participação do orador na 34ª Festa dos Caminhoneiros, no Município de Santo Antônio da Patrulha, Estado de São Paulo. Apoio a reivindicações dos profissionais do transporte rodoviário de cargas.
Participação do orador na 34ª Festa dos Caminhoneiros, no Município de Santo Antônio da Patrulha, Estado de São Paulo. Apoio a reivindicações dos profissionais do transporte rodoviário de cargas.
25/10/2017	321.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	JONES MARTINS, PMDB-RS	09:42*	Anúncio de voto contrário à autorização pela Câmara dos Deputados de solicitação para o processamento de denúncia contra o Presidente Michel Temer.
Anúncio de voto contrário à autorização pela Câmara dos Deputados de solicitação para o processamento de denúncia contra o Presidente Michel Temer.
25/10/2017	321.3.55.O	ORDEM DO DIA	JONES MARTINS, PMDB-RS	09:48*	Posicionamento do orador contrário à autorização, pela Câmara dos Deputados, da abertura de investigação de denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o Presidente Michel Temer e Ministros.
Posicionamento do orador contrário à autorização, pela Câmara dos Deputados, da abertura de investigação de denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o Presidente Michel Temer e Ministros.
25/10/2017	322.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	JONES MARTINS, PMDB-RS	16:32*	Protesto contra a falta de quórum da sessão.
Protesto contra a falta de quórum da sessão.
25/10/2017	322.3.55.O	ORDEM DO DIA	JONES MARTINS, PMDB-RS	16:50*	Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco.
Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco.
19/10/2017	315.3.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE	JONES MARTINS, PMDB-RS	14:18*	Acerto de decisão judicial sobre a competência dos enfermeiros para a prescrição de exames, de acordo com a Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488, de 2011. Importância da multidisciplinaridade do Sistema Único de Saúde - SUS no atendimento à população brasileira.
Acerto de decisão judicial sobre a competência dos enfermeiros para a prescrição de exames, de acordo com a Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488, de 2011. Importância da multidisciplinaridade do Sistema Único de Saúde - SUS no atendimento à população brasileira.
18/10/2017	309.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	JONES MARTINS, PMDB-RS	14:16*	Saudação ao Presidente da República e ao Ministro-Chefe da Casa Civil, pelo Colégio Notarial do Brasil e pelo Colégio Registral do Rio Grande do Sul, ao ensejo da promulgação da Lei nº 13.489, de 2017, relativa aos serviços notariais de registro. Importância da lei para a sociedade brasileira.
Saudação ao Presidente da República e ao Ministro-Chefe da Casa Civil, pelo Colégio Notarial do Brasil e pelo Colégio Registral do Rio Grande do Sul, ao ensejo da promulgação da Lei nº 13.489, de 2017, relativa aos serviços notariais de registro. Importância da lei para a sociedade brasileira.
10/10/2017	300.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	JONES MARTINS, PMDB-RS	13:56*	Transcurso do Dia da Guarda Municipal.
Transcurso do Dia da Guarda Municipal.
05/10/2017	295.3.55.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES	JONES MARTINS, PMDB-RS	16:42*	Regozijo com a atuação do Congresso Nacional. Presença na Casa de Prefeitos de diversos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul. Elogio à atuação do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, pelo anúncio da habilitação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Município de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul. Crença na recuperação do País por meio da austeridade fiscal e da criação de emprego.
Regozijo com a atuação do Congresso Nacional. Presença na Casa de Prefeitos de diversos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul. Elogio à atuação do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, pelo anúncio da habilitação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Município de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul. Crença na recuperação do País por meio da austeridade fiscal e da criação de emprego.
04/10/2017	290.3.55.O	ORDEM DO DIA	JONES MARTINS, PMDB-RS	16:04*	Presença, no plenário, de Patrícia Bazotti, Cama do Município de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul.
Presença, no plenário, de Patrícia Bazotti, Cama do Município de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul.
28/09/2017	282.3.55.O	ORDEM DO DIA	JONES MARTINS, PMDB-RS	13:38*	Importância de medidas econômicas adotadas pelo Governo do Presidente Michel Temer para a recuperação da economia. Ilegitimidade do PT para reivindicação de investigação contra o Presidente da República. Responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública pela liderança de debate nacional para enfrentamento da violência no País.
Importância de medidas econômicas adotadas pelo Governo do Presidente Michel Temer para a recuperação da economia. Ilegitimidade do PT para reivindicação de investigação contra o Presidente da República. Responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública pela liderança de debate nacional para enfrentamento da violência no País.
20/09/2017	265.3.55.O	ORDEM DO DIA	JONES MARTINS, PMDB-RS	13:16*	Transcurso do Dia do Gaúcho. Conquista, pelo Centro de Tradições Gaúchas Aldeia dos Anjos, do Município de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul, do primeiro lugar em concurso sobre folclore realizado na Coreia do Sul.
Transcurso do Dia do Gaúcho. Conquista, pelo Centro de Tradições Gaúchas Aldeia dos Anjos, do Município de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul, do primeiro lugar em concurso sobre folclore realizado na Coreia do Sul.
20/09/2017	267.3.55.O	ORDEM DO DIA	JONES MARTINS, PMDB-RS	17:36*	Transcurso do Dia do Gaúcho. Inauguração de unidades residenciais populares pelo Prefeito Municipal de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul.
Transcurso do Dia do Gaúcho. Inauguração de unidades residenciais populares pelo Prefeito Municipal de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul.
13/09/2017	253.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	JONES MARTINS, PMDB-RS	15:30*	Crescimento do Produto Interno Bruto - PIB do Estado do Rio Grande do Sul em 2,1%.
Crescimento do Produto Interno Bruto - PIB do Estado do Rio Grande do Sul em 2,1%.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário