Discursos e Notas Taquigráficas

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Orador: JOAQUIM PASSARINHO

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
26/03/2024	42.2024	BREVES COMUNICAÇÕES	Joaquim Passarinho, PL-PA	16:16*	O Deputado saudou o Presidente Aldo Junior, do Partido Liberal em Novo Progresso (PA), destacando o agronegócio no Município, onde o ex-Presidente Bolsonaro obteve uma alta porcentagem de votos, tanto no primeiro quanto no segundo turno das eleições.
O Deputado saudou o Presidente Aldo Junior, do Partido Liberal em Novo Progresso (PA), destacando o agronegócio no Município, onde o ex-Presidente Bolsonaro obteve uma alta porcentagem de votos, tanto no primeiro quanto no segundo turno das eleições.
21/02/2024	5.2024	BREVES COMUNICAÇÕES	Joaquim Passarinho, PL-PA	14:44*	O Deputado registrou a presença da Dra. Maxiely Scaramussa, Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas (PA). Elogiou Paragominas como a capital do agronegócio e da tecnologia, destacando seu modelo de conciliação entre tecnologia, meio ambiente e produção rural e parabenizou Maxiely pelo trabalho realizado em busca de melhorias para sua cidade e setor.
O Deputado registrou a presença da Dra. Maxiely Scaramussa, Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas (PA). Elogiou Paragominas como a capital do agronegócio e da tecnologia, destacando seu modelo de conciliação entre tecnologia, meio ambiente e produção rural e parabenizou Maxiely pelo trabalho realizado em busca de melhorias para sua cidade e setor.
21/12/2023	281.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Joaquim Passarinho, PL-PA	18:04*	O Deputado expressou sua preocupação com a forma como as Sessões têm sido conduzidas na Câmara dos Deputados, mencionando a constante mudança na pauta e a falta de previsibilidade nas votações. Destacou a inclusão intempestiva de um projeto sobre jogos na pauta. Pediu esclarecimentos sobre o andamento desse projeto, mencionando que os Parlamentares não tinham informações sobre o relatório nem se o Relator estaria presente na Casa. Destacou a complexidade da matéria e a necessidade de diálogo com o Relator antes da votação.
O Deputado expressou sua preocupação com a forma como as Sessões têm sido conduzidas na Câmara dos Deputados, mencionando a constante mudança na pauta e a falta de previsibilidade nas votações. Destacou a inclusão intempestiva de um projeto sobre jogos na pauta. Pediu esclarecimentos sobre o andamento desse projeto, mencionando que os Parlamentares não tinham informações sobre o relatório nem se o Relator estaria presente na Casa. Destacou a complexidade da matéria e a necessidade de diálogo com o Relator antes da votação.
21/12/2023	281.2023	ORDEM DO DIA	Joaquim Passarinho, PL-PA	19:48*	O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, que estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, que estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.
14/12/2023	23.2023.N	ORDEM DO DIA	Joaquim Passarinho, PL-PA	15:20*	O Deputado apresentou questão de ordem sobre a possibilidade de votações na reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização concomitantemente com as votações na Sessão do Congresso Nacional.
O Deputado apresentou questão de ordem sobre a possibilidade de votações na reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização concomitantemente com as votações na Sessão do Congresso Nacional.
14/12/2023	23.2023.N	ORDEM DO DIA	Joaquim Passarinho, PL-PA	15:44*	O Deputado orientou a bancada na votação dos dispositivos 1 a 20, 23 a 40, 44, 46 e 47 do Veto nº 30, de 2023, parcial, aposto ao Projeto de Lei nº 490, de 2007, da Câmara dos Deputados (Projeto de Lei nº 2.903, de 2023, do Senado Federal), que dispõe sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas.
O Deputado orientou a bancada na votação dos dispositivos 1 a 20, 23 a 40, 44, 46 e 47 do Veto nº 30, de 2023, parcial, aposto ao Projeto de Lei nº 490, de 2007, da Câmara dos Deputados (Projeto de Lei nº 2.903, de 2023, do Senado Federal), que dispõe sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas.
14/12/2023	23.2023.N	ORDEM DO DIA	Joaquim Passarinho, PL-PA	16:32*	O Deputado celebrou a derrubada do veto presidencial à desoneração da folha de pagamento, destacando a importância da medida para a geração de empregos e a economia brasileira. Ele enfatizou a união de diferentes partidos políticos em prol desse objetivo e afirmou que a decisão não foi uma derrota para o Governo, mas sim uma vitória para o Brasil. Além disso, ele ressaltou a necessidade de ampliar a desoneração da folha de pagamento para todos os setores e de abordar o tema do marco temporal para garantir segurança jurídica ao campo brasileiro. Concluiu destacando a importância da produção, geração de empregos e renda no país.
O Deputado celebrou a derrubada do veto presidencial à desoneração da folha de pagamento, destacando a importância da medida para a geração de empregos e a economia brasileira. Ele enfatizou a união de diferentes partidos políticos em prol desse objetivo e afirmou que a decisão não foi uma derrota para o Governo, mas sim uma vitória para o Brasil. Além disso, ele ressaltou a necessidade de ampliar a desoneração da folha de pagamento para todos os setores e de abordar o tema do marco temporal para garantir segurança jurídica ao campo brasileiro. Concluiu destacando a importância da produção, geração de empregos e renda no país.
13/12/2023	272.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Joaquim Passarinho, PL-PA	17:44*	O Deputado expressou sua preocupação com a falta de informações sobre a Ordem do Dia. Manifestou descontentamento pela espera sem definição sobre votações cruciais. Destacou a importância de utilizar os dias de terça e quarta-feira para votações em vez de discursos políticos.
O Deputado expressou sua preocupação com a falta de informações sobre a Ordem do Dia. Manifestou descontentamento pela espera sem definição sobre votações cruciais. Destacou a importância de utilizar os dias de terça e quarta-feira para votações em vez de discursos políticos.
05/12/2023	260.2023	ORDEM DO DIA	Joaquim Passarinho, PL-PA	19:56*	O Deputado discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 153, de 2015, que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para regulamentar o art. 155 da Constituição Federal, estabelecendo metodologia de compensação de perdas de arrecadação do ICMS pelos estados, em conformidade com o que estabelece o art. 91, § 3º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, incluído na Constituição Federal por meio da Emenda Constitucional 42, de 19 de dezembro de 2003.
O Deputado discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 153, de 2015, que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para regulamentar o art. 155 da Constituição Federal, estabelecendo metodologia de compensação de perdas de arrecadação do ICMS pelos estados, em conformidade com o que estabelece o art. 91, § 3º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, incluído na Constituição Federal por meio da Emenda Constitucional 42, de 19 de dezembro de 2003.
07/11/2023	228.2023	ORDEM DO DIA	Joaquim Passarinho, PL-PA	20:56*	O Deputado elogiou o Projeto de Lei nº 2.757, de 2022, que altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para determinar a extinção das cláusulas resolutivas constantes de títulos de domínio expedidos anteriormente a 10 de outubro de 1997, destacando os Deputados Airton Faleiro e Lucio Mosquini, assim como todos os envolvidos em sua construção. Expressou a importância de compreender a realidade Amazônica, enfatizando os obstáculos enfrentados na regularização de terras na região. Criticou a burocracia antiga e retrógrada, percebida como um entrave ao desenvolvimento, prejudicando produtores, o agronegócio e moradores locais. Parabenizou os responsáveis pelo texto e expressou a esperança de que o Congresso Nacional introduza modernidade, assegurando o respeito ao homem do campo e seu legítimo direito à terra, especialmente na Região Norte, na Amazônia.
O Deputado elogiou o Projeto de Lei nº 2.757, de 2022, que altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para determinar a extinção das cláusulas resolutivas constantes de títulos de domínio expedidos anteriormente a 10 de outubro de 1997, destacando os Deputados Airton Faleiro e Lucio Mosquini, assim como todos os envolvidos em sua construção. Expressou a importância de compreender a realidade Amazônica, enfatizando os obstáculos enfrentados na regularização de terras na região. Criticou a burocracia antiga e retrógrada, percebida como um entrave ao desenvolvimento, prejudicando produtores, o agronegócio e moradores locais. Parabenizou os responsáveis pelo texto e expressou a esperança de que o Congresso Nacional introduza modernidade, assegurando o respeito ao homem do campo e seu legítimo direito à terra, especialmente na Região Norte, na Amazônia.
01/11/2023	223.2023	ORDEM DO DIA	Joaquim Passarinho, PL-PA	14:24*	O Deputado mencionou que participará de eventos no sul e sudeste do estado do Pará, como a cavalgada em Ourilândia do Norte e um ato em Altamira, onde demonstrará apoio ao agronegócio e aos produtores rurais do estado. Expressou preocupação com questões de regulação fundiária e terras indígenas, citando o caso da Terra Indígena Apyterewa em São Félix do Xingu, onde produtores rurais estão sendo afetados. Por fim, elogiou o Deputado Sóstenes pela condução cortês e conciliadora das sessões.
O Deputado mencionou que participará de eventos no sul e sudeste do estado do Pará, como a cavalgada em Ourilândia do Norte e um ato em Altamira, onde demonstrará apoio ao agronegócio e aos produtores rurais do estado. Expressou preocupação com questões de regulação fundiária e terras indígenas, citando o caso da Terra Indígena Apyterewa em São Félix do Xingu, onde produtores rurais estão sendo afetados. Por fim, elogiou o Deputado Sóstenes pela condução cortês e conciliadora das sessões.
24/10/2023	214.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Joaquim Passarinho, PL-PA	18:12*	O Deputado expressou sua preocupação com a situação crítica na Amazônia. Mencionou a seca sem precedentes na região, resultando em queimadas intensas. Criticou a falta de atenção de organizações internacionais e celebridades que anteriormente se envolviam nas questões amazônicas. Defendeu o respeito pelos habitantes da região, enfatizando que eles sabem como preservar a floresta e sustentar-se com ela. Pediu apoio e melhores condições para as pessoas que vivem na Amazônia, incluindo acesso a serviços essenciais como saúde e educação. O orador também mencionou a necessidade de valorizar a preservação da floresta, destacando que há custos associados a manter a Amazônia em pé e que os habitantes locais merecem condições dignas para viver.
O Deputado expressou sua preocupação com a situação crítica na Amazônia. Mencionou a seca sem precedentes na região, resultando em queimadas intensas. Criticou a falta de atenção de organizações internacionais e celebridades que anteriormente se envolviam nas questões amazônicas. Defendeu o respeito pelos habitantes da região, enfatizando que eles sabem como preservar a floresta e sustentar-se com ela. Pediu apoio e melhores condições para as pessoas que vivem na Amazônia, incluindo acesso a serviços essenciais como saúde e educação. O orador também mencionou a necessidade de valorizar a preservação da floresta, destacando que há custos associados a manter a Amazônia em pé e que os habitantes locais merecem condições dignas para viver.
26/09/2023	185.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Joaquim Passarinho, PL-PA	18:48*	O Deputado exibiu cartaz em defesa da vida e contra o aborto. Afirmou que a ciência estabelece que a vida começa na concepção e que o Supremo Tribunal Federal deve ter o bom senso de não criar norma sobre a interrupção da gestação até 12 semanas de gravidez. Enfatizou sobre a três situações previstas na legislação do País em que o aborto é permitido e que o Parlamento deve impedir que o STF exerça o protagonismo sobre o tema. O orador reiterou que seu posicionamento não é apenas uma questão religiosa, mas também científica.
O Deputado exibiu cartaz em defesa da vida e contra o aborto. Afirmou que a ciência estabelece que a vida começa na concepção e que o Supremo Tribunal Federal deve ter o bom senso de não criar norma sobre a interrupção da gestação até 12 semanas de gravidez. Enfatizou sobre a três situações previstas na legislação do País em que o aborto é permitido e que o Parlamento deve impedir que o STF exerça o protagonismo sobre o tema. O orador reiterou que seu posicionamento não é apenas uma questão religiosa, mas também científica.
12/09/2023	170.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Joaquim Passarinho, PL-PA	19:04*	O Deputado expressou solidariedade ao Rio Grande do Sul e abordou duas questões relacionadas ao agronegócio. Primeiramente, criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal que considera a desapropriação de terras produtivas que supostamente não cumpram uma função social. Ele questionou como uma área produtiva poderia não cumprir sua função ao gerar empregos, renda e alimentos para o País. Também pediu ao governo que apoie os produtores rurais, especialmente os pecuaristas, que enfrentam dificuldades devido à queda nos preços do gado. Solicitou que o governo refinancie as dívidas desses produtores para que possam honrar seus compromissos.
O Deputado expressou solidariedade ao Rio Grande do Sul e abordou duas questões relacionadas ao agronegócio. Primeiramente, criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal que considera a desapropriação de terras produtivas que supostamente não cumpram uma função social. Ele questionou como uma área produtiva poderia não cumprir sua função ao gerar empregos, renda e alimentos para o País. Também pediu ao governo que apoie os produtores rurais, especialmente os pecuaristas, que enfrentam dificuldades devido à queda nos preços do gado. Solicitou que o governo refinancie as dívidas desses produtores para que possam honrar seus compromissos.
05/09/2023	166.2023	ORDEM DO DIA	Joaquim Passarinho, PL-PA	18:44*	O Deputado orientou a bancada na a votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 4 apresentada ao Projeto de Lei nº 2.685, de 2022, que institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil; estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação de riscos de inadimplemento e de superendividamento de pessoas físicas; altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 10.522, de 19 de julho de 2002 e 12.087, de 11 de novembro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e a Medida Provisória nº 1.176, de 5 de junho de 2023. O orador criticou manifestação do Presidente Lula em defesa da implantação do voto secreto para os ministros do Supremo Tribunal Federal.
O Deputado orientou a bancada na a votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 4 apresentada ao Projeto de Lei nº 2.685, de 2022, que institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil; estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação de riscos de inadimplemento e de superendividamento de pessoas físicas; altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 10.522, de 19 de julho de 2002 e 12.087, de 11 de novembro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e a Medida Provisória nº 1.176, de 5 de junho de 2023. O orador criticou manifestação do Presidente Lula em defesa da implantação do voto secreto para os ministros do Supremo Tribunal Federal.
04/09/2023	164.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Joaquim Passarinho, PL-PA	20:16*	O Deputado registrou a presença no plenário do Deputado Estadual Wescley Tomaz, do Pará, e informou que estiveram no Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade - ICMBIO para tratar do assassinato de um garimpeiro na região de Itaituba. O orador afirmou que colabora com o Governo Federal no sentido de legalizar o garimpo naquela localidade paraense, o que promoverá paz e trabalho digno à população, especialmente de Itaituba e Novo Progresso.
O Deputado registrou a presença no plenário do Deputado Estadual Wescley Tomaz, do Pará, e informou que estiveram no Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade - ICMBIO para tratar do assassinato de um garimpeiro na região de Itaituba. O orador afirmou que colabora com o Governo Federal no sentido de legalizar o garimpo naquela localidade paraense, o que promoverá paz e trabalho digno à população, especialmente de Itaituba e Novo Progresso.
30/08/2023	159.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Joaquim Passarinho, PL-PA	17:56*	O Deputado lamentou a trágica morte de um trabalhador na mineração durante uma operação do IBAMA na região de Tapajós. Ele expressou preocupação com a abordagem atual, enfatizando a necessidade de legalização e apoio governamental antes da repressão. Pediu uma investigação sobre o incidente e expressou condolências à família da vítima.
O Deputado lamentou a trágica morte de um trabalhador na mineração durante uma operação do IBAMA na região de Tapajós. Ele expressou preocupação com a abordagem atual, enfatizando a necessidade de legalização e apoio governamental antes da repressão. Pediu uma investigação sobre o incidente e expressou condolências à família da vítima.
15/08/2023	141.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Joaquim Passarinho, PL-PA	17:56*	Responsabilidade do Governo Luiz Inácio Lula da Silva pelo apagão no fornecimento de energia elétrica em regiões do País e pelo aumento do preço dos combustíveis pela PETROBRAS.
Responsabilidade do Governo Luiz Inácio Lula da Silva pelo apagão no fornecimento de energia elétrica em regiões do País e pelo aumento do preço dos combustíveis pela PETROBRAS.
08/08/2023	132.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Joaquim Passarinho, PL-PA	16:44*	Sucesso da 12ª Cavalgada Ruralista de Tucumã e Ourilândia do Norte, no Estado do Pará.
Sucesso da 12ª Cavalgada Ruralista de Tucumã e Ourilândia do Norte, no Estado do Pará.
07/07/2023	118.2023	ORDEM DO DIA	Joaquim Passarinho, PL-PA	15:00*	Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 2.384, de 2023, sobre o disciplinamento da proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF; a disposição da conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda; e o contencioso administrativo fiscal de baixa complexidade.
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 2.384, de 2023, sobre o disciplinamento da proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF; a disposição da conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda; e o contencioso administrativo fiscal de baixa complexidade.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário