Discursos e Notas Taquigráficas

1 a 20 de 294 documentos encontrados.

Orador: JHC

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
17/12/2020	132.2020	ORDEM DO DIA	JHC, PSB-AL	11:08*	Despedida do orador da Câmara dos Deputados, em face da sua eleição para o cargo de Prefeito Municipal de Maceió, Estado de Alagoas. Balanço da sua atuação parlamentar. Agradecimento aos Parlamentares, aos servidores da Casa e ao eleitorado maceioense.
Despedida do orador da Câmara dos Deputados, em face da sua eleição para o cargo de Prefeito Municipal de Maceió, Estado de Alagoas. Balanço da sua atuação parlamentar. Agradecimento aos Parlamentares, aos servidores da Casa e ao eleitorado maceioense.
15/07/2020	91.2020	ORDEM DO DIA	JHC, PSB-AL	20:40*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 6º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 1.581, de 2020, a respeito do disciplinamento do acordo com credores para o pagamento com desconto de precatórios federais; do acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública; da destinação dos recursos oriundos para o combate à Covid-19 durante a vigência do estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020; e da alteração das Leis de nºs 7.689, de 1988, e 8.212, de 1991.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 6º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 1.581, de 2020, a respeito do disciplinamento do acordo com credores para o pagamento com desconto de precatórios federais; do acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública; da destinação dos recursos oriundos para o combate à Covid-19 durante a vigência do estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020; e da alteração das Leis de nºs 7.689, de 1988, e 8.212, de 1991.
03/04/2020	42.2020	ORDEM DO DIA	JHC, PSB-AL	22:20*	Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020, sobre a instituição de regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações, para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente da pandemia de coronavírus.Congratulações ao Presidente Rodrigo Maia pela iniciativa de combate à pandemia de coronavírus. Importância da realização de sessões virtuais pela Câmara dos Deputados. Agradecimento à Presidência pelo acolhimento da proposta do orador para abertura do Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária - SILOR, com vista ao remanejamento de recursos de emendas de bancada. Necessidade de debate, pelo Congresso Nacional, da execução de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020, sobre a instituição de regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações, para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente da pandemia de coronavírus.Congratulações ao Presidente Rodrigo Maia pela iniciativa de combate à pandemia de coronavírus. Importância da realização de sessões virtuais pela Câmara dos Deputados. Agradecimento à Presidência pelo acolhimento da proposta do orador para abertura do Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária - SILOR, com vista ao remanejamento de recursos de emendas de bancada. Necessidade de debate, pelo Congresso Nacional, da execução de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
04/02/2020	1.2020	GRANDE EXPEDIENTE	JHC, PSB-AL	16:44*	Defesa de realização, pela Casa, de debate sobre o lançamento da Internet 5G no Brasil.
Defesa de realização, pela Casa, de debate sobre o lançamento da Internet 5G no Brasil.
17/12/2019	425.2019	ORDEM DO DIA	JHC, PSB-AL	16:40*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 2º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 461, de 2017, sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, julho de 2003; a instituição do Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (CGOA) e a alteração da referida Lei Complementar, com vista à sua supressão. Necessidade de debate da incidência do ISS sobre serviços digitais.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 2º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 461, de 2017, sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, julho de 2003; a instituição do Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (CGOA) e a alteração da referida Lei Complementar, com vista à sua supressão. Necessidade de debate da incidência do ISS sobre serviços digitais.
16/12/2019	421.2019	ORDEM DO DIA	JHC, PSB-AL	19:48*	Orientação de bancada na votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.805-B, de 2019, sobre a política industrial para os setores de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores, com parecer favorável, à exceção da parte de supressão do art. 11-a acrescido à Lei nº 11.484, de 2007, na redação dada pelo art. 11, e do art. 16-b acrescido à Lei nº 8.248, de 1991, na redação dada pelo art. 12; e da parte de alteração do inciso II do § 9º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 1991, alterado pelo art. 12 do Substitutivo e o inciso I do art. 15.
Orientação de bancada na votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.805-B, de 2019, sobre a política industrial para os setores de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores, com parecer favorável, à exceção da parte de supressão do art. 11-a acrescido à Lei nº 11.484, de 2007, na redação dada pelo art. 11, e do art. 16-b acrescido à Lei nº 8.248, de 1991, na redação dada pelo art. 12; e da parte de alteração do inciso II do § 9º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 1991, alterado pelo art. 12 do Substitutivo e o inciso I do art. 15.
09/12/2019	408.2019	ORDEM DO DIA	JHC, PSB-AL	21:40*	Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.481-A, de 2007, sobre a fixação de prazo para o acesso de escolas aos serviços de Internet, e a destinação de 75% dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) para a instalação de redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino.
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.481-A, de 2007, sobre a fixação de prazo para o acesso de escolas aos serviços de Internet, e a destinação de 75% dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) para a instalação de redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino.
09/12/2019	408.2019	ORDEM DO DIA	JHC, PSB-AL	22:20*	Orientação de bancada na votação da Submenda Substitutiva Global oferecida ao Projeto de Lei nº 1.481-A, de 2007, ressalvados os destaques.
Orientação de bancada na votação da Submenda Substitutiva Global oferecida ao Projeto de Lei nº 1.481-A, de 2007, ressalvados os destaques.
09/12/2019	408.2019	ORDEM DO DIA	JHC, PSB-AL	22:52*	Criação pela Casa da Comissão Especial destinada ao exame do Projeto de Lei Complementar nº 146, de 2019, sobre a apresentação de medidas de estímulo à criação destartups e o estabelecimento de incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios.
Criação pela Casa da Comissão Especial destinada ao exame do Projeto de Lei Complementar nº 146, de 2019, sobre a apresentação de medidas de estímulo à criação destartups e o estabelecimento de incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios.
30/10/2019	346.2019	BREVES COMUNICAÇÕES	JHC, PSB-AL	17:28*	Transcurso do aniversário natalício do Presidente em exercício dos trabalhos. Anúncio de reunião da Comissão Externa a verificação das causas do afundamento do solo nos Bairros Pinheiro, Bebedouro, Mutange e Bom Parto, em Maceió, Estado de Alagoas. Participação do presidente da empresa Braskem no evento.
Transcurso do aniversário natalício do Presidente em exercício dos trabalhos. Anúncio de reunião da Comissão Externa a verificação das causas do afundamento do solo nos Bairros Pinheiro, Bebedouro, Mutange e Bom Parto, em Maceió, Estado de Alagoas. Participação do presidente da empresa Braskem no evento.
23/10/2019	21.2019.N	ORDEM DO DIA	JHC, PSB-AL	19:48*	Indignação do orador com a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL de taxação da produção de energia solar.
Indignação do orador com a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL de taxação da produção de energia solar.
16/10/2019	327.2019	ORDEM DO DIA	JHC, PSB-AL	20:20*	Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 523, de 2019, sobre a aprovação do texto do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para utilização do Centro Espacial de Alcântara, assinado em Washington, em 18 de março de 2019.
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 523, de 2019, sobre a aprovação do texto do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para utilização do Centro Espacial de Alcântara, assinado em Washington, em 18 de março de 2019.
16/10/2019	327.2019	ORDEM DO DIA	JHC, PSB-AL	22:12*	Proposta à Casa de realização de Comissão Geral para debate do crime ambiental decorrente do vazamento de petróleo cru em regiões litorâneas brasileiras.
Proposta à Casa de realização de Comissão Geral para debate do crime ambiental decorrente do vazamento de petróleo cru em regiões litorâneas brasileiras.
09/10/2019	313.2019	BREVES COMUNICAÇÕES	JHC, PSB-AL	20:32*	Apelo aos Líderes partidários de aprovação do Projeto de Lei nº 2.146, de 2015, de autoria do orador, sobre alteração da redação da Lei 12.351, de 2010, com vista ao estabelecimento do rateio e da forma de distribuição do bônus de assinatura do regime de partilha de recursos provenientes da exploração de petróleo da camada pré-sal.
Apelo aos Líderes partidários de aprovação do Projeto de Lei nº 2.146, de 2015, de autoria do orador, sobre alteração da redação da Lei 12.351, de 2010, com vista ao estabelecimento do rateio e da forma de distribuição do bônus de assinatura do regime de partilha de recursos provenientes da exploração de petróleo da camada pré-sal.
09/10/2019	020.1.56.N	BREVES COMUNICAÇÕES	JHC, PSB-AL	11:00*	Reunião do orador com o Secretário Nacional de Defesa Civil, Alexandre Lucas, destadina ao debate sobre a estratégia e diretrizes para a mitigação dos danos causados pelo afundamento do solo nos Bairros de Mutange, Bebedouro, Pinheiro e Bom Parto, em Maceió, Estado de Alagoas, causado pela exploração do sal-gema pela empresa Braskem. Expectativa de criação pela Casa de Comissão Externa desintada à verificação dos fatos.
Reunião do orador com o Secretário Nacional de Defesa Civil, Alexandre Lucas, destadina ao debate sobre a estratégia e diretrizes para a mitigação dos danos causados pelo afundamento do solo nos Bairros de Mutange, Bebedouro, Pinheiro e Bom Parto, em Maceió, Estado de Alagoas, causado pela exploração do sal-gema pela empresa Braskem. Expectativa de criação pela Casa de Comissão Externa desintada à verificação dos fatos.
03/10/2019	307.2019	PEQUENO EXPEDIENTE	JHC, PSB-AL	14:56*	Voto de pesar pelo falecimento do Desembargador aposentado Antônio Sapucaia da Silva, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
Voto de pesar pelo falecimento do Desembargador aposentado Antônio Sapucaia da Silva, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
02/10/2019	018.1.56.N	ORDEM DO DIA	JHC, PSB-AL	16:22*	Encaminhamento da votação do Veto Parcial nº 24, de 2019, aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2019, da Medida Provisória nº 869, de 2018, sobre a alteração da Lei nº 13.709, de 2018, referente à proteção de dados pessoais e à criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Encaminhamento da votação do Veto Parcial nº 24, de 2019, aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2019, da Medida Provisória nº 869, de 2018, sobre a alteração da Lei nº 13.709, de 2018, referente à proteção de dados pessoais e à criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
26/09/2019	295.2019	PEQUENO EXPEDIENTE	JHC, PSB-AL	14:16*	Responsabilidade da empresa Braskem pelo afundamento e rachaduras nos Bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, em Maceió, Estado de Alagoas. Criação pela Casa de Comissão Externa para acompanhamento do caso.
Responsabilidade da empresa Braskem pelo afundamento e rachaduras nos Bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, em Maceió, Estado de Alagoas. Criação pela Casa de Comissão Externa para acompanhamento do caso.
26/09/2019	295.2019	PEQUENO EXPEDIENTE	JHC, PSB-AL	15:16*	Demissão de trabalhadores no Estado de Alagoas. Inexistência no Estado de projeto audacioso destinado à geração de novos postos de trabalho.
Demissão de trabalhadores no Estado de Alagoas. Inexistência no Estado de projeto audacioso destinado à geração de novos postos de trabalho.
12/09/2019	269.2019	ORDEM DO DIA	JHC, PSB-AL	13:12*	Inclusão da Universidade Federal de Alagoas entre as principais universidades do mundo, pela revistaTimes Higher Education.
Inclusão da Universidade Federal de Alagoas entre as principais universidades do mundo, pela revistaTimes Higher Education.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário