Discursos e Notas Taquigráficas

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UF: AP Orador: JANETE CAPIBERIBE

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
20/12/2018	277.2018	BREVES COMUNICAÇÕES	JANETE CAPIBERIBE, PSB-AP	10:40*	Trajetória política da oradora. Apresentação de recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral para realização de novas eleições para o cargo de Senador da República, no Estado do Amapá. Retrospecto da atuação parlamentar da oradora. Despedida da Parlamentar da Câmara dos Deputados. Votos de feliz Natal e próspero Ano-Novo aos Deputados e servidores da Casa.
Trajetória política da oradora. Apresentação de recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral para realização de novas eleições para o cargo de Senador da República, no Estado do Amapá. Retrospecto da atuação parlamentar da oradora. Despedida da Parlamentar da Câmara dos Deputados. Votos de feliz Natal e próspero Ano-Novo aos Deputados e servidores da Casa.
19/12/2018	276.2018	BREVES COMUNICAÇÕES	JANETE CAPIBERIBE, PSB-AP	20:16*	Pedido à Presidência de inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 9.617, de 2018, originário do Senado Federal, a respeito da instituição da gestão compartilhada.
Pedido à Presidência de inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 9.617, de 2018, originário do Senado Federal, a respeito da instituição da gestão compartilhada.
06/12/2018	260.2018	PEQUENO EXPEDIENTE	JANETE CAPIBERIBE, PSB-AP	14:36*	Críticas do movimento Escola com Diversidade e Liberdade ao Projeto de Lei nº 7.180, de 2014, sobre a criação da chamada Escola sem Partido. Congratulações à Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras, à Rede Fulanas e ao Instituto de Mulheres Negras do Amapá pela realização do II Encontro Estadual de Mulheres Negras. Importância da campanha mundial 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
Críticas do movimento Escola com Diversidade e Liberdade ao Projeto de Lei nº 7.180, de 2014, sobre a criação da chamada Escola sem Partido. Congratulações à Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras, à Rede Fulanas e ao Instituto de Mulheres Negras do Amapá pela realização do II Encontro Estadual de Mulheres Negras. Importância da campanha mundial 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
05/12/2018	255.2018	ORDEM DO DIA	JANETE CAPIBERIBE, PSB-AP	16:56*	Julgamento, pelo Superior Tribunal de Justiça, da Ação Penal nº 814, de 2015, instaurada contra o Governador do Estado do Amapá, Waldez Góes, por prática do crime de peculato. Repúdio à administração do Governador amapaense.
Julgamento, pelo Superior Tribunal de Justiça, da Ação Penal nº 814, de 2015, instaurada contra o Governador do Estado do Amapá, Waldez Góes, por prática do crime de peculato. Repúdio à administração do Governador amapaense.
04/12/2018	253.2018	PEQUENO EXPEDIENTE	JANETE CAPIBERIBE, PSB-AP	14:20*	Anúncio de julgamento, pelo Superior Tribunal de Justiça, da Ação Penal nº 814, de 2015, movida contra o Governador do Estado do Amapá, Waldez Góes, por prática do crime de peculato. Descaso do Governo Estadual com os servidores públicos e com as áreas de educação e saúde. Repúdio à administração do Governador amapaense.
Anúncio de julgamento, pelo Superior Tribunal de Justiça, da Ação Penal nº 814, de 2015, movida contra o Governador do Estado do Amapá, Waldez Góes, por prática do crime de peculato. Descaso do Governo Estadual com os servidores públicos e com as áreas de educação e saúde. Repúdio à administração do Governador amapaense.
20/11/2018	236.2018	PEQUENO EXPEDIENTE	JANETE CAPIBERIBE, PSB-AP	15:04*	Realização, em Macapá, do II Encontro Estadual das Mulheres Negras do Amapá. Congratulações à Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras, à Rede Fulanas e ao Instituto de Mulheres Negras do Amapá pela participação no evento. Reeleição da Deputada Estadual amapaense, Cristina Almeida.
Realização, em Macapá, do II Encontro Estadual das Mulheres Negras do Amapá. Congratulações à Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras, à Rede Fulanas e ao Instituto de Mulheres Negras do Amapá pela participação no evento. Reeleição da Deputada Estadual amapaense, Cristina Almeida.
20/11/2018	236.2018	GRANDE EXPEDIENTE	JANETE CAPIBERIBE, PSB-AP	16:44*	Prejuízos causados ao Estado do Amapá pelo encerramento do Programa Mais Médicos.
Prejuízos causados ao Estado do Amapá pelo encerramento do Programa Mais Médicos.
08/11/2018	228.2018	ORDEM DO DIA	JANETE CAPIBERIBE, PSB-AP	11:16*	Associação ao protesto de servidores públicos do Estado do Amapá contra desmandos do Governador reeleito, Waldez Góes. Omissão do Senador Randolfe Rodrigues quanto à existência de esquemas de corrupção no Governo amapaense. Imediato julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça de ação penal instaurada contra o Governador Estadual.
Associação ao protesto de servidores públicos do Estado do Amapá contra desmandos do Governador reeleito, Waldez Góes. Omissão do Senador Randolfe Rodrigues quanto à existência de esquemas de corrupção no Governo amapaense. Imediato julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça de ação penal instaurada contra o Governador Estadual.
06/11/2018	016.4.55.N	ORDEM DO DIA	JANETE CAPIBERIBE, PSB-AP	14:52*	Discussão do Veto nº 25, de 2018.
Discussão do Veto nº 25, de 2018.
30/10/2018	219.2018	GRANDE EXPEDIENTE	JANETE CAPIBERIBE, PSB-AP	15:40*	Agradecimento aos eleitores do Estado do Amapá pelos votos recebidos nas eleições para o Senado Federal. Pedido à Justiça Eleitoral de realização de novas eleições ao Senado Federal, no Estado.
Agradecimento aos eleitores do Estado do Amapá pelos votos recebidos nas eleições para o Senado Federal. Pedido à Justiça Eleitoral de realização de novas eleições ao Senado Federal, no Estado.
30/10/2018	219.2018.X	GRANDE EXPEDIENTE	JANETE CAPIBERIBE, PSB-AP	15:40*

14/08/2018	197.4.55.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES	JANETE CAPIBERIBE, PSB-AP	18:08*	Correlação entre a melhoria de vida do povo brasileiro e a ocorrência de golpes no País. Caráter oportunista do discurso anticorrupção. Comprometimento do Governo Federal com o rentismo. Natureza política da prisão do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Defesa de soltura do Líder petista.
Correlação entre a melhoria de vida do povo brasileiro e a ocorrência de golpes no País. Caráter oportunista do discurso anticorrupção. Comprometimento do Governo Federal com o rentismo. Natureza política da prisão do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Defesa de soltura do Líder petista.
14/08/2018	196.2018	BREVES COMUNICAÇÕES	JANETE CAPIBERIBE, PSB-AP	10:48*	Proposta ao candidato ao Governo do Estado do Amapá, João Alberto Capiberibe, de humanização da Unidade de Terapia Intensiva - UTI do Pronto Atendimento Infantil - PAI.
Proposta ao candidato ao Governo do Estado do Amapá, João Alberto Capiberibe, de humanização da Unidade de Terapia Intensiva - UTI do Pronto Atendimento Infantil - PAI.
13/08/2018	195.4.55.O	ORDEM DO DIA	JANETE CAPIBERIBE, PSB-AP	19:40*	Assassinato da policial militar Emily Karine de Miranda Monteiro por seu companheiro, o também policial militar Kássio de Mangas dos Santos, em Macapá, Capital do Estado do Amapá. Necessidade de fortalecimento da rede de proteção à mulher.
Assassinato da policial militar Emily Karine de Miranda Monteiro por seu companheiro, o também policial militar Kássio de Mangas dos Santos, em Macapá, Capital do Estado do Amapá. Necessidade de fortalecimento da rede de proteção à mulher.
13/08/2018	195.4.55.O	ORDEM DO DIA	JANETE CAPIBERIBE, PSB-AP	19:40*	Importância de autorização aos pais para acompanhamento de menor internado na Unidade de Terapia Intensiva do Pronto Atendimento Infantil - PAI de Macapá, Capital Estado do Amapá.
Importância de autorização aos pais para acompanhamento de menor internado na Unidade de Terapia Intensiva do Pronto Atendimento Infantil - PAI de Macapá, Capital Estado do Amapá.
08/08/2018	192.2018	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES	JANETE CAPIBERIBE, PSB-AP	17:40*	Ineficiência do Governo do Estado do Amapá. Lançamento da pré-candidatura do Senador João Alberto Capiberibe ao cargo de Governador do Estado. Suspensão, pelo Governo Michel Temer, do Programa de Bolsa Permanência destinado a estudantes indígenas e quilombolas. Defesa de revogação da Emenda Constitucional nº 95, de 2016, sobre o congelamento por 20 anos dos investimentos governamentais na área social. Denúncia de demissão e não concessão de reajuste salarial a funcionários públicos e de sucateamento de serviços básicos pelo Governo do Estado do Amapá. Reajuste de tarifas de energia elétrica e de água pelo Governo Estadual. Transcurso do 12º aniversário de criação da Lei Maria da Penha, destinada ao combate à violência doméstica contra a mulher.
Ineficiência do Governo do Estado do Amapá. Lançamento da pré-candidatura do Senador João Alberto Capiberibe ao cargo de Governador do Estado. Suspensão, pelo Governo Michel Temer, do Programa de Bolsa Permanência destinado a estudantes indígenas e quilombolas. Defesa de revogação da Emenda Constitucional nº 95, de 2016, sobre o congelamento por 20 anos dos investimentos governamentais na área social. Denúncia de demissão e não concessão de reajuste salarial a funcionários públicos e de sucateamento de serviços básicos pelo Governo do Estado do Amapá. Reajuste de tarifas de energia elétrica e de água pelo Governo Estadual. Transcurso do 12º aniversário de criação da Lei Maria da Penha, destinada ao combate à violência doméstica contra a mulher.
08/08/2018	192.2018	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES	JANETE CAPIBERIBE, PSB-AP	18:00*	Realização da convenção estadual do PSB e do PT, no Amapá. Lançamento das candidaturas do Senador João Alberto Capibaribe ao cargo de Governador do Amapá e da oradora ao Senado Federal.
Realização da convenção estadual do PSB e do PT, no Amapá. Lançamento das candidaturas do Senador João Alberto Capibaribe ao cargo de Governador do Amapá e da oradora ao Senado Federal.
11/07/2018	183.4.55.O	ORDEM DO DIA	JANETE CAPIBERIBE, PSB-AP	11:56*	Defesa de redução das dotações orçamentárias da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
Defesa de redução das dotações orçamentárias da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
11/07/2018	183.4.55.O	ORDEM DO DIA	JANETE CAPIBERIBE, PSB-AP	11:56*	Anúncio da apresentação do Projeto de Lei nº 10.547, de 2018, sobre concessão de pensão a vítimas de escalpelamento provocado por volantes, eixos ou partes móveis de motores de embarcações. Redução do número dos casos desse tipo de acidente na Região Amazônica após o início da vigência da lei resultante da aprovação de projeto de lei apresentado pela oradora sobre o tema.
Anúncio da apresentação do Projeto de Lei nº 10.547, de 2018, sobre concessão de pensão a vítimas de escalpelamento provocado por volantes, eixos ou partes móveis de motores de embarcações. Redução do número dos casos desse tipo de acidente na Região Amazônica após o início da vigência da lei resultante da aprovação de projeto de lei apresentado pela oradora sobre o tema.
10/07/2018	180.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	JANETE CAPIBERIBE, PSB-AP	15:36*	Visita da caravana da Fundação João Mangabeira ao Arquipélago do Bailique, no Estado do Amapá.
Visita da caravana da Fundação João Mangabeira ao Arquipélago do Bailique, no Estado do Amapá.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário