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Orador: JANDIRA FEGHALI
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
12/03/2024 24.2024 ORDEM DO DIA Jandira Feghali, PCdoB-RJ 19:48* A Deputada orientou a bancada na votação do Requerimento de adiamento da votação do Projeto de lei nº 81, de 2024, que altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de assegurar a atualização automática da faixa de isenção do Imposto de Renda das pessoas físicas (IRPF) ao valor de 2 (dois) salários mínimos.
05/03/2024 17.2024 ORDEM DO DIA Jandira Feghali, PCdoB-RJ 20:04* A Deputada expressou gratidão à Câmara, aos Líderes e à Deputada Coronel Fernanda por retirar o kit obstrução e pela aprovação do projeto que visa proteger mulheres da utilização nociva da inteligência artificial. Destacou a capacidade dessa tecnologia em simular com precisão características de mulheres e crianças para cometer crimes que afetam reputação e dignidade. Esclareceu que o projeto aprovado aumenta as penalidades no Código Penal para combater essa forma de agressão.
27/02/2024 9.2024 BREVES COMUNICAÇÕES Jandira Feghali, PCdoB-RJ 17:34* A Deputada discordou dos pronunciamentos sobre a manifestação na Avenida Paulista convocada pelo ex-Presidente Bolsonaro, apontando-a como tentativa de golpe. Criticou a tentativa de anistia e afirmou que as investigações avançam, destacando a importância de unificar a sociedade.
21/02/2024 5.2024 BREVES COMUNICAÇÕES Jandira Feghali, PCdoB-RJ 19:12* A Deputada registrou a transmissão da liderança da bancada do PCdoB para o Deputado Márcio Jerry, eleito por unanimidade pela bancada e pela direção do partido. Expressou gratidão pelo convívio com os líderes da Casa e ressaltou que, como única mulher líder no ano anterior, pôde colaborar construtivamente na CPMI do 8 de Janeiro e na formulação de políticas para o Brasil. A Parlamentar enfatizou a importância do rodízio de liderança na bancada como uma prática democrática.
21/02/2024 5.2024 ORDEM DO DIA Jandira Feghali, PCdoB-RJ 19:20* A Deputada solicitou um minuto de silêncio em homenagem ao Professor Luiz Werneck Vianna, que faleceu recentemente.
21/02/2024 5.2024 BREVES COMUNICAÇÕES Jandira Feghali, PCdoB-RJ 15:52* A Deputada criticou a tentativa de associar o impeachment do Presidente Lula a likes em redes sociais, refutou argumentos pró-Israel que desvalorizam vidas palestinas e destacou as verdadeiras vítimas.
20/02/2024 4.2024 BREVES COMUNICAÇÕES Jandira Feghali, PCdoB-RJ 18:12* A Deputada abordou o conflito na Palestina, defendendo a posição do Presidente Lula. Ela acusou a Oposição de usar o tema para tentar desviar a atenção de investigações que envolvem o ex-Presidente Jair Bolsonaro e seus aliados . Ela expressou preocupação com a situação na Palestina, alegando que ocorre um genocídio contra uma população desarmada. Defendeu o cessar-fogo imediato e afirmou que Israel deveria se retratar perante a humanidade. Encerrou pedindo responsabilidade do Parlamento em relação ao conflito.
19/12/2023 279.2023 ORDEM DO DIA Jandira Feghali, PCdoB-RJ 20:24* A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Recurso nº 33, de 2023, contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
19/12/2023 279.2023 ORDEM DO DIA Jandira Feghali, PCdoB-RJ 20:52* A Deputada orientou a bancada na votação do Recurso nº 33, de 2023, contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
14/12/2023 23.2023.N ORDEM DO DIA Jandira Feghali, PCdoB-RJ 15:44* A Deputada orientou a bancada na votação dos dispositivos 1 a 20, 23 a 40, 44, 46 e 47 do Veto nº 30, de 2023, parcial, aposto ao Projeto de Lei nº 490, de 2007, da Câmara dos Deputados (Projeto de Lei nº 2.903, de 2023, do Senado Federal), que dispõe sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas.
14/12/2023 23.2023.N ORDEM DO DIA Jandira Feghali, PCdoB-RJ 16:44* A Deputada orientou a bancada na votação em globo do Veto Parcial nº 23, de 2023, dispositivo 2, e do Veto Parcial nº 27, de 2023, dispositivos 21 a 24; apostos, respectivamente, ao Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2023, do Regime Fiscal Sustentável, e ao Projeto de Lei nº 2.384, de 2023, do Processo Administrativo Fiscal.
13/12/2023 272.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Jandira Feghali, PCdoB-RJ 18:16* A Deputada destacou a trajetória do Ministro Flávio Dino, ressaltando sua competência jurídica e política, além de sua ligação ao bem comum e à felicidade do povo brasileiro. Ela enfatizou que as críticas contra Dino são minoritárias e sem fundamentação. Abordou preocupações sobre questões orçamentárias e a proposta de meta zero para o déficit. Argumentou que a meta zero pode levar a cortes indevidos em políticas públicas essenciais e defendeu uma reavaliação da meta do déficit na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), propondo que seja aceitável atingir 0,5% de déficit para garantir recursos adequados para políticas públicas.
29/11/2023 251.2023 ORDEM DO DIA Jandira Feghali, PCdoB-RJ 19:28* A Deputada discutiu o Projeto de Lei nº 7.082, de 2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.
29/11/2023 251.2023 ORDEM DO DIA Jandira Feghali, PCdoB-RJ 22:36* A Deputada começou a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2023, que altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 30 de junho de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios, mas foi interrompida pelo Presidente Sóstenes Cavalcante para a leitura da proposição, objeto de votação.
29/11/2023 251.2023 ORDEM DO DIA Jandira Feghali, PCdoB-RJ 22:48* A Deputada orientou a bancada na votação do Projeto de Lei Complementar nº 205, de 2023, que altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar até 31 de dezembro de 2024 o prazo de execução dos recursos por Estados, Distrito Federal e Municípios.
29/11/2023 251.2023 ORDEM DO DIA Jandira Feghali, PCdoB-RJ 19:00* A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 7.082, de 2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.
29/11/2023 251.2023 ORDEM DO DIA Jandira Feghali, PCdoB-RJ 20:20* A Deputada orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 17, apresentada ao Projeto de Lei nº 7.082, de 2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.
29/11/2023 251.2023 ORDEM DO DIA Jandira Feghali, PCdoB-RJ 22:28* A Deputada defendeu a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2023, que altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 30 de junho de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios. Esclareceu que os recursos previstos na proposição haviam sido contingenciados no Fundo Setorial do Audiovisual e que a cultura é um direito fundamental, fomentador de desenvolvimento econômico e transformação cidadã.
29/11/2023 251.2023 ORDEM DO DIA Jandira Feghali, PCdoB-RJ 22:40* A Deputada respondeu ao Deputado Gilson Marques, esclarecendo que não há nebulosidade na aprovação dos Projetos de Lei Complementares de nºs 224 e 205, de 2023. Ela afirmou que ambos os projetos estão sendo aprovados na forma do projeto de lei complementar do Senado, o que permite que o projeto vá diretamente à sanção, sem a necessidade de retornar ao Senado. Explicou a diferença existente entre eles e enfatizou a conformidade com as normas regimentais, citando precedentes para respaldar a decisão.
28/11/2023 249.2023 ORDEM DO DIA Jandira Feghali, PCdoB-RJ 19:48* A Deputada pleiteou a votação, na sessão deliberativa em andamento ou no dia seguinte, do Projeto de Lei Complementar que prorroga o prazo da Lei Paulo Gustavo, enfatizando a importância da descentralização dos recursos destinados à cultura em benefício de Estados e Municípios.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.