UF: SP Orador: IVAN VALENTE
| Data | Sessão | Fase | Orador | Hora | Sumário |
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| 16/04/2024 | 56.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Ivan Valente, PSOL-SP | 16:16* | |
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| 16/04/2024 | 56.2024 | ORDEM DO DIA | Ivan Valente, PSOL-SP | 20:08* | |
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| 10/04/2024 | 50.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Ivan Valente, PSOL-SP | 16:36* | O Deputado relatou a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da continuidade da prisão do Deputado Chiquinho Brazão, suspeito de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Criticou os argumentos fracos dos votos contra a continuidade da prisão, destacando a gravidade do crime. Mencionou a conexão das milícias com políticos e a influência da extrema direita na Casa. Enfatizou a importância de enfrentar as milícias e afirmou que a justiça estava sendo feita. Encerrou com uma homenagem a Marielle e Anderson, reafirmando o compromisso de responder às expectativas da sociedade. |
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O Deputado relatou a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da continuidade da prisão do Deputado Chiquinho Brazão, suspeito de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Criticou os argumentos fracos dos votos contra a continuidade da prisão, destacando a gravidade do crime. Mencionou a conexão das milícias com políticos e a influência da extrema direita na Casa. Enfatizou a importância de enfrentar as milícias e afirmou que a justiça estava sendo feita. Encerrou com uma homenagem a Marielle e Anderson, reafirmando o compromisso de responder às expectativas da sociedade.
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| 09/04/2024 | 49.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Ivan Valente, PSOL-SP | 15:40* | O Deputado expressou sua preocupação com a interferência do empresário Elon Musk na política brasileira, destacando sua postura de ataque ao Poder Judiciário e à soberania nacional. Criticou a reação dos apoiadores de Bolsonaro diante desses ataques, destacando a falta de defesa real da Pátria por parte desses autoproclamados "patriotas". Ele ressaltou a necessidade de responsabilizar Musk por suas ações e pediu que o Presidente da Câmara, Arthur Lira, mobilize os líderes da Casa para votarem imediatamente a Lei das Fake News. O Deputado repudiou a interferência internacional da extrema direita e concluiu chamando atenção para a vergonhosa atitude de alguns Parlamentares que aplaudiram as declarações de Musk, classificando-os como covardes. |
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O Deputado expressou sua preocupação com a interferência do empresário Elon Musk na política brasileira, destacando sua postura de ataque ao Poder Judiciário e à soberania nacional. Criticou a reação dos apoiadores de Bolsonaro diante desses ataques, destacando a falta de defesa real da Pátria por parte desses autoproclamados "patriotas". Ele ressaltou a necessidade de responsabilizar Musk por suas ações e pediu que o Presidente da Câmara, Arthur Lira, mobilize os líderes da Casa para votarem imediatamente a Lei das Fake News. O Deputado repudiou a interferência internacional da extrema direita e concluiu chamando atenção para a vergonhosa atitude de alguns Parlamentares que aplaudiram as declarações de Musk, classificando-os como covardes.
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| 27/03/2024 | 44.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Ivan Valente, PSOL-SP | 15:16* | O Deputado destacou a proximidade do aniversário de 60 anos do golpe militar de 1964, lembrando sua experiência pessoal de resistência durante os 21 anos de ditadura militar no Brasil. Ele ressaltou as atrocidades cometidas durante esse período, incluindo prisões, tortura, assassinatos e censura. Comparou a impunidade no Brasil com a situação na Argentina, onde muitos torturadores foram condenados, enfatizando a necessidade de responsabilização dos envolvidos. O Parlamentar também criticou o Governo anterior e sua associação com figuras ligadas à ditadura e ao neofascismo. Por fim, convidou para uma marcha em São Paulo em memória das vítimas da ditadura, e disponibilizou um documento sobre os 60 anos do golpe militar. |
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O Deputado destacou a proximidade do aniversário de 60 anos do golpe militar de 1964, lembrando sua experiência pessoal de resistência durante os 21 anos de ditadura militar no Brasil. Ele ressaltou as atrocidades cometidas durante esse período, incluindo prisões, tortura, assassinatos e censura. Comparou a impunidade no Brasil com a situação na Argentina, onde muitos torturadores foram condenados, enfatizando a necessidade de responsabilização dos envolvidos. O Parlamentar também criticou o Governo anterior e sua associação com figuras ligadas à ditadura e ao neofascismo. Por fim, convidou para uma marcha em São Paulo em memória das vítimas da ditadura, e disponibilizou um documento sobre os 60 anos do golpe militar.
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| 26/03/2024 | 41.2024 | HOMENAGEM | Ivan Valente, PSOL-SP | 13:20* | O Deputado discursou na sessão solene em homenagem póstuma à Vereadora Marielle Franco e ao motorista Anderson Gomes, in memoriam. |
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O Deputado discursou na sessão solene em homenagem póstuma à Vereadora Marielle Franco e ao motorista Anderson Gomes, in memoriam.
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| 26/03/2024 | 42.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Ivan Valente, PSOL-SP | 17:16* | O Deputado expôs detalhes sobre o caso Marielle Franco, destacando a ligação de pessoas envolvidas no crime com figuras políticas, incluindo membros da família Bolsonaro. Ele mencionou a presença de milicianos nos gabinetes e criticou a postura do ex-Presidente Bolsonaro, questionando sua estadia na embaixada da Hungria durante o Carnaval. Acusou Bolsonaro de covardia e corrupção, citando planos de fuga e atividades ilícitas. Também apontou para a demora na investigação do assassinato de Marielle e elogiou o trabalho da Polícia Federal sob o atual Governo. |
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O Deputado expôs detalhes sobre o caso Marielle Franco, destacando a ligação de pessoas envolvidas no crime com figuras políticas, incluindo membros da família Bolsonaro. Ele mencionou a presença de milicianos nos gabinetes e criticou a postura do ex-Presidente Bolsonaro, questionando sua estadia na embaixada da Hungria durante o Carnaval. Acusou Bolsonaro de covardia e corrupção, citando planos de fuga e atividades ilícitas. Também apontou para a demora na investigação do assassinato de Marielle e elogiou o trabalho da Polícia Federal sob o atual Governo.
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| 21/03/2024 | 35.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Ivan Valente, PSOL-SP | 11:00* | O Deputado criticou a reforma do ensino médio, expressando preocupação com sua condução e impacto. Destacou que a reforma foi feita de forma apressada, por meio de medida provisória, e ressaltou quatro características problemáticas: fragilização do ensino médio, falta de investimentos para ensino integral, ampliação das desigualdades educacionais e terceirização da formação para instituições privadas. Ele também lamentou a condução da votação pelo Deputado Moses Rodrigues, que impediu o PSOL de se manifestar sobre a proposição. Reconheceu alguns esforços para melhorar o projeto, mas argumentou que a proposta deveria ter sido discutida de forma mais ampla e que a relatoria não deveria ter sido concedida ao Deputado Mendonça Filho. |
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O Deputado criticou a reforma do ensino médio, expressando preocupação com sua condução e impacto. Destacou que a reforma foi feita de forma apressada, por meio de medida provisória, e ressaltou quatro características problemáticas: fragilização do ensino médio, falta de investimentos para ensino integral, ampliação das desigualdades educacionais e terceirização da formação para instituições privadas. Ele também lamentou a condução da votação pelo Deputado Moses Rodrigues, que impediu o PSOL de se manifestar sobre a proposição. Reconheceu alguns esforços para melhorar o projeto, mas argumentou que a proposta deveria ter sido discutida de forma mais ampla e que a relatoria não deveria ter sido concedida ao Deputado Mendonça Filho.
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| 20/03/2024 | 34.2024 | ORDEM DO DIA | Ivan Valente, PSOL-SP | 18:20* | O Deputado discutiu as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.253, de 2022, que altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária ("saidinha"). Além disso, criticou a corrupção e a política de segurança pública do ex-Governador Paulo Maluf, bem como a violência policial praticada pela Rota, polícia militar de São Paulo, na Baixada Santista, que resultou na morte de pessoas inocentes. |
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O Deputado discutiu as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.253, de 2022, que altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária ("saidinha"). Além disso, criticou a corrupção e a política de segurança pública do ex-Governador Paulo Maluf, bem como a violência policial praticada pela Rota, polícia militar de São Paulo, na Baixada Santista, que resultou na morte de pessoas inocentes.
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| 13/03/2024 | 27.2024 | ORDEM DO DIA | Ivan Valente, PSOL-SP | 19:40* | O Deputado encaminhou a votação da Emenda de Plenário nº 22, apresentada ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. |
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O Deputado encaminhou a votação da Emenda de Plenário nº 22, apresentada ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.
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| 13/03/2024 | 27.2024 | ORDEM DO DIA | Ivan Valente, PSOL-SP | 19:32* | O Deputado orientou a bancada na votação da subemenda substitutiva global ao Projeto de lei nº 528, de 2020, que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. |
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O Deputado orientou a bancada na votação da subemenda substitutiva global ao Projeto de lei nº 528, de 2020, que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.
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| 12/03/2024 | 24.2024 | ORDEM DO DIA | Ivan Valente, PSOL-SP | 17:28* | O Deputado orientou a bancada na votação do Requerimento de urgência ao Projeto de lei nº 5.464, de 2023, que altera a Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, para dispor sobre as normas que regulam o Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH. |
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O Deputado orientou a bancada na votação do Requerimento de urgência ao Projeto de lei nº 5.464, de 2023, que altera a Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, para dispor sobre as normas que regulam o Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH.
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| 12/03/2024 | 24.2024 | ORDEM DO DIA | Ivan Valente, PSOL-SP | 19:04* | O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 81, de 2024, que altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de assegurar a atualização automática da faixa de isenção do Imposto de Renda das pessoas físicas (IRPF) ao valor de dois salários mínimos. |
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O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 81, de 2024, que altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de assegurar a atualização automática da faixa de isenção do Imposto de Renda das pessoas físicas (IRPF) ao valor de dois salários mínimos.
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| 12/03/2024 | 24.2024 | ORDEM DO DIA | Ivan Valente, PSOL-SP | 20:48* | O Deputado denunciou o aumento alarmante da violência na Baixada Santista, destacando que já ocorreram 71 assassinatos na região, equiparando a situação a uma chacina. Criticou duramente o Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e seu Secretário de Segurança, Derrite, por negligência e violações dos direitos humanos. Ainda mencionou a conexão do Governador com Netanyahu e o regime israelense, condenando as políticas opressivas contra os palestinos. Alertou que nenhum Governo se beneficiará com ações que desrespeitam a vida e os direitos humanos, afirmando que os responsáveis responderão judicialmente pelos assassinatos. |
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O Deputado denunciou o aumento alarmante da violência na Baixada Santista, destacando que já ocorreram 71 assassinatos na região, equiparando a situação a uma chacina. Criticou duramente o Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e seu Secretário de Segurança, Derrite, por negligência e violações dos direitos humanos. Ainda mencionou a conexão do Governador com Netanyahu e o regime israelense, condenando as políticas opressivas contra os palestinos. Alertou que nenhum Governo se beneficiará com ações que desrespeitam a vida e os direitos humanos, afirmando que os responsáveis responderão judicialmente pelos assassinatos.
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| 06/03/2024 | 19.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Ivan Valente, PSOL-SP | 18:12* | O Deputado denunciou 67 mortes durante as operações policiais, Operação Escudo e a Operação Verão, em São Paulo, citando violações de direitos humanos. Relatou casos, incluindo execuções sumárias e abordagens violentas. Questionou a falta de medidas como câmeras corporais e investigações isentas. Criticou, ainda, a política de segurança pública de São Paulo, caracterizando-a como "a política da eliminação", e expressou solidariedade às vítimas e seus familiares. |
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O Deputado denunciou 67 mortes durante as operações policiais, Operação Escudo e a Operação Verão, em São Paulo, citando violações de direitos humanos. Relatou casos, incluindo execuções sumárias e abordagens violentas. Questionou a falta de medidas como câmeras corporais e investigações isentas. Criticou, ainda, a política de segurança pública de São Paulo, caracterizando-a como "a política da eliminação", e expressou solidariedade às vítimas e seus familiares.
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| 05/03/2024 | 17.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Ivan Valente, PSOL-SP | 18:36* | O Deputado destacou o depoimento de Comandantes Militares que incriminaram do ex-Presidente Jair Bolsonaro no golpe de Estado de 8 de janeiro, alegando seu envolvimento em minutas de golpe e solicitação de tropas nas ruas. O Deputado também apontou a cumplicidade de membros das Forças Armadas, destacando a urgência de punição para aqueles que atentam contra o Estado de Direito. |
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O Deputado destacou o depoimento de Comandantes Militares que incriminaram do ex-Presidente Jair Bolsonaro no golpe de Estado de 8 de janeiro, alegando seu envolvimento em minutas de golpe e solicitação de tropas nas ruas. O Deputado também apontou a cumplicidade de membros das Forças Armadas, destacando a urgência de punição para aqueles que atentam contra o Estado de Direito.
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| 29/02/2024 | 13.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Ivan Valente, PSOL-SP | 10:20* | O Deputado expressou sua indignação com aqueles que tentam normalizar o golpe de 8 de janeiro de 2023 e destacou a necessidade de responsabilizar o ex-Presidente Jair Bolsonaro e seus aliados por suas ações antidemocráticas e crimes. Criticou aqueles que participaram da manifestação de 25 de fevereiro de 2024, na Avenida Paulista, acusando Bolsonaro de tentativa de golpe e enfatizando sua história de apoio à ditadura militar e à tortura. Rejeitou qualquer tentativa de anistia para Bolsonaro e seus aliados. |
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O Deputado expressou sua indignação com aqueles que tentam normalizar o golpe de 8 de janeiro de 2023 e destacou a necessidade de responsabilizar o ex-Presidente Jair Bolsonaro e seus aliados por suas ações antidemocráticas e crimes. Criticou aqueles que participaram da manifestação de 25 de fevereiro de 2024, na Avenida Paulista, acusando Bolsonaro de tentativa de golpe e enfatizando sua história de apoio à ditadura militar e à tortura. Rejeitou qualquer tentativa de anistia para Bolsonaro e seus aliados.
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| 28/02/2024 | 12.2024 | ORDEM DO DIA | Ivan Valente, PSOL-SP | 17:48* | O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 2.054, de 2023, que altera a Lei Maria da Penha, para estabelecer medida de proteção à ofendida. O Deputado também lembrou o assassinato do líder seringueiro Chico Mendes, mencionando seu assassino confesso, o Presidente do PL de Medicilândia (PA), Darci Alves Pereira. |
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O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 2.054, de 2023, que altera a Lei Maria da Penha, para estabelecer medida de proteção à ofendida. O Deputado também lembrou o assassinato do líder seringueiro Chico Mendes, mencionando seu assassino confesso, o Presidente do PL de Medicilândia (PA), Darci Alves Pereira.
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| 27/02/2024 | 9.2024 | ORDEM DO DIA | Ivan Valente, PSOL-SP | 18:42* | O Deputado fez uma denúncia em relação ao Coronel Virgílio Parra Dias, que é defensor do armamentismo associado ao Governo Bolsonaro. Relatou que entrou com um Requerimento junto ao Ministério da Defesa para investigar o Coronel, que foi encontrado com um grande arsenal em sua casa em Campinas, no Estado de S. |
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O Deputado fez uma denúncia em relação ao Coronel Virgílio Parra Dias, que é defensor do armamentismo associado ao Governo Bolsonaro. Relatou que entrou com um Requerimento junto ao Ministério da Defesa para investigar o Coronel, que foi encontrado com um grande arsenal em sua casa em Campinas, no Estado de S.
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| 22/02/2024 | 6.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Ivan Valente, PSOL-SP | 10:52* | O Deputado abordou preocupações sobre a atuação da polícia militar em São Paulo, destacando operações recentes que resultaram em um grande número de mortes na Baixada Santista. Criticou a abordagem da polícia, alegando que há violações dos direitos humanos, como destruição de câmeras de vigilância, intimidação de testemunhas e falta de transparência. Ele também expressou preocupação com a substituição de coronéis na polícia por oficiais alinhados com uma postura mais agressiva, culminando em uma política de segurança mais dura e maior violação de direitos humanos. |
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O Deputado abordou preocupações sobre a atuação da polícia militar em São Paulo, destacando operações recentes que resultaram em um grande número de mortes na Baixada Santista. Criticou a abordagem da polícia, alegando que há violações dos direitos humanos, como destruição de câmeras de vigilância, intimidação de testemunhas e falta de transparência. Ele também expressou preocupação com a substituição de coronéis na polícia por oficiais alinhados com uma postura mais agressiva, culminando em uma política de segurança mais dura e maior violação de direitos humanos.
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