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Orador: IVAN VALENTE
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
21/03/2024 35.2024 BREVES COMUNICAÇÕES Ivan Valente, PSOL-SP 11:00*
20/03/2024 34.2024 ORDEM DO DIA Ivan Valente, PSOL-SP 18:20*
13/03/2024 27.2024 ORDEM DO DIA Ivan Valente, PSOL-SP 19:40* O Deputado encaminhou a votação da Emenda de Plenário nº 22, apresentada ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.
13/03/2024 27.2024 ORDEM DO DIA Ivan Valente, PSOL-SP 19:32* O Deputado orientou a bancada na votação da subemenda substitutiva global ao Projeto de lei nº 528, de 2020, que altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
12/03/2024 24.2024 ORDEM DO DIA Ivan Valente, PSOL-SP 17:28* O Deputado orientou a bancada na votação do Requerimento de urgência ao Projeto de lei nº 5.464, de 2023, que altera a Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, para dispor sobre as normas que regulam o Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH.
12/03/2024 24.2024 ORDEM DO DIA Ivan Valente, PSOL-SP 19:04* O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 81, de 2024, que altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de assegurar a atualização automática da faixa de isenção do Imposto de Renda das pessoas físicas (IRPF) ao valor de dois salários mínimos.
12/03/2024 24.2024 ORDEM DO DIA Ivan Valente, PSOL-SP 20:48* O Deputado denunciou o aumento alarmante da violência na Baixada Santista, destacando que já ocorreram 71 assassinatos na região, equiparando a situação a uma chacina. Criticou duramente o Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e seu Secretário de Segurança, Derrite, por negligência e violações dos direitos humanos. Ainda mencionou a conexão do Governador com Netanyahu e o regime israelense, condenando as políticas opressivas contra os palestinos. Alertou que nenhum Governo se beneficiará com ações que desrespeitam a vida e os direitos humanos, afirmando que os responsáveis responderão judicialmente pelos assassinatos.
06/03/2024 19.2024 BREVES COMUNICAÇÕES Ivan Valente, PSOL-SP 18:12* O Deputado denunciou 67 mortes durante as operações policiais, Operação Escudo e a Operação Verão, em São Paulo, citando violações de direitos humanos. Relatou casos, incluindo execuções sumárias e abordagens violentas. Questionou a falta de medidas como câmeras corporais e investigações isentas. Criticou, ainda, a política de segurança pública de São Paulo, caracterizando-a como "a política da eliminação", e expressou solidariedade às vítimas e seus familiares.
05/03/2024 17.2024 BREVES COMUNICAÇÕES Ivan Valente, PSOL-SP 18:36* O Deputado destacou o depoimento de Comandantes Militares que incriminaram do ex-Presidente Jair Bolsonaro no golpe de Estado de 8 de janeiro, alegando seu envolvimento em minutas de golpe e solicitação de tropas nas ruas. O Deputado também apontou a cumplicidade de membros das Forças Armadas, destacando a urgência de punição para aqueles que atentam contra o Estado de Direito.
29/02/2024 13.2024 BREVES COMUNICAÇÕES Ivan Valente, PSOL-SP 10:20* O Deputado expressou sua indignação com aqueles que tentam normalizar o golpe de 8 de janeiro de 2023 e destacou a necessidade de responsabilizar o ex-Presidente Jair Bolsonaro e seus aliados por suas ações antidemocráticas e crimes. Criticou aqueles que participaram da manifestação de 25 de fevereiro de 2024, na Avenida Paulista, acusando Bolsonaro de tentativa de golpe e enfatizando sua história de apoio à ditadura militar e à tortura. Rejeitou qualquer tentativa de anistia para Bolsonaro e seus aliados.
28/02/2024 12.2024 ORDEM DO DIA Ivan Valente, PSOL-SP 17:48* O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 2.054, de 2023, que altera a Lei Maria da Penha, para estabelecer medida de proteção à ofendida. O Deputado também lembrou o assassinato do líder seringueiro Chico Mendes, mencionando seu assassino confesso, o Presidente do PL de Medicilândia (PA), Darci Alves Pereira.
27/02/2024 9.2024 ORDEM DO DIA Ivan Valente, PSOL-SP 18:42* O Deputado fez uma denúncia em relação ao Coronel Virgílio Parra Dias, que é defensor do armamentismo associado ao Governo Bolsonaro. Relatou que entrou com um Requerimento junto ao Ministério da Defesa para investigar o Coronel, que foi encontrado com um grande arsenal em sua casa em Campinas, no Estado de S.
22/02/2024 6.2024 BREVES COMUNICAÇÕES Ivan Valente, PSOL-SP 10:52* O Deputado abordou preocupações sobre a atuação da polícia militar em São Paulo, destacando operações recentes que resultaram em um grande número de mortes na Baixada Santista. Criticou a abordagem da polícia, alegando que há violações dos direitos humanos, como destruição de câmeras de vigilância, intimidação de testemunhas e falta de transparência. Ele também expressou preocupação com a substituição de coronéis na polícia por oficiais alinhados com uma postura mais agressiva, culminando em uma política de segurança mais dura e maior violação de direitos humanos.
21/02/2024 5.2024 BREVES COMUNICAÇÕES Ivan Valente, PSOL-SP 17:48* O Deputado reiterou seu apoio à posição de Lula sobre a questão palestina, denunciando o que ele descreve como genocídio perpetrado por Israel na Palestina. Ele acusou a Extrema Direita brasileira de criar uma cortina de fumaça para desviar a atenção dos problemas enfrentados por Bolsonaro, incluindo a possibilidade de prisão. O Parlamentar também parabenizou as autoridades responsáveis por investigar os crimes do bolsonarismo e enfatizou a importância de responsabilizar os envolvidos, incluindo militares, empresários e políticos, pela ameaça à democracia. Ele encerrou reafirmando o compromisso com a democracia e clamando pelo encarceramento de Bolsonaro.
20/02/2024 4.2024 ORDEM DO DIA Ivan Valente, PSOL-SP 21:40* O Deputado expressou sua indignação com o genocídio em Gaza e analisou a postura do Governo brasileiro em relação ao conflito Israel-Palestina. Ele destacou o histórico de ocupação e violência sofrido pelos palestinos, condenando os ataques e defendendo o direito de autodefesa do povo palestino. Ele encerrou reforçando a importância de denunciar e condenar as violações de direitos humanos e os abusos de poder em todo o mundo.
06/02/2024 1.2024 BREVES COMUNICAÇÕES Ivan Valente, PSOL-SP 17:36* O Deputado criticou a ausência do Presidente da Câmara, Arthur Lira, na cerimônia de um ano da tentativa fracassada de golpe de Estado. Também acusou o Presidente da Casa de enviar recados e fazer ameaças ao Governo, destacando que suas exigências visavam beneficiar o grupo denominado Centrão. Ele denunciou o uso de emendas parlamentares para desviar recursos do Executivo, prejudicando o planejamento estratégico e as políticas públicas. Afirmou que a chantagem não deve prevalecer sobre os interesses públicos, ressaltando a necessidade de votar matérias em prol do País.
19/12/2023 279.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Ivan Valente, PSOL-SP 18:08* O Deputado comemorou a retirada da pauta do PL 5.230, de 2023, referente ao novo ensino médio. O Parlamentar criticou aspectos do texto como a fragilização da educação básica, a redução da carga horária e a fragmentação da profissão docente. Elogiou algumas correções propostas pelo Governo, e defendeu uma discussão ampla e séria sobre o assunto. Parabenizou a decisão de adiar a votação para março.
19/12/2023 279.2023 ORDEM DO DIA Ivan Valente, PSOL-SP 22:24* O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 4.994, de 2023, que reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade. O Parlamentar afirmou que o PSOL votará contra o projeto e, se necessário, entrará com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal devido a preocupações ambientais e constitucionais.
19/12/2023 279.2023 ORDEM DO DIA Ivan Valente, PSOL-SP 23:08* O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei nº 4.994, de 2023, que reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade, ressalvado o destaque.
19/12/2023 279.2023 ORDEM DO DIA Ivan Valente, PSOL-SP 23:16* O Deputado encaminhou a votação do art. 3º, do Projeto de Lei nº 4.994, de 2023, que reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade. Anunciou a intenção de acionar o Supremo Tribunal Federal contra a aprovação do projeto.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.