Discursos e Notas Taquigráficas

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UF: RJ Orador: HUGO LEAL

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
09/04/2024	49.2024	ORDEM DO DIA	Hugo Leal, PSD-RJ	19:40*	O Deputado discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 233, de 2023, que dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito e altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados.
O Deputado discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 233, de 2023, que dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito e altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados.
13/03/2024	27.2024	ORDEM DO DIA	Hugo Leal, PSD-RJ	20:00*	O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 21, apresentada ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.
O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 21, apresentada ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.
13/03/2024	27.2024	ORDEM DO DIA	Hugo Leal, PSD-RJ	18:24*	O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 528, de 2020, que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 528, de 2020, que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.
13/03/2024	27.2024	ORDEM DO DIA	Hugo Leal, PSD-RJ	20:04*	O Deputado encaminhou a votação da Emenda de Plenário nº 19 apresentada ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.
O Deputado encaminhou a votação da Emenda de Plenário nº 19 apresentada ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.
28/02/2024	12.2024	ORDEM DO DIA	Hugo Leal, PSD-RJ	19:00*	O Deputado discutiu o Projeto de lei nº 9.543, de 2018, que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto.
O Deputado discutiu o Projeto de lei nº 9.543, de 2018, que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto.
29/11/2023	251.2023	ORDEM DO DIA	Hugo Leal, PSD-RJ	17:40*	O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, que disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore e dá outras providências.
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, que disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore e dá outras providências.
29/11/2023	251.2023	ORDEM DO DIA	Hugo Leal, PSD-RJ	18:04*	O Deputado encaminhou a votação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, que disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore e dá outras providências.
O Deputado encaminhou a votação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, que disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore e dá outras providências.
29/11/2023	251.2023	ORDEM DO DIA	Hugo Leal, PSD-RJ	18:28*	O Deputado manifestou apoio ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, que disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore, ressalvando pontos específicos.
O Deputado manifestou apoio ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, que disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore, ressalvando pontos específicos.
22/11/2023	241.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Hugo Leal, PSD-RJ	17:12*	O Deputado propôs um voto de louvor e exaltação a Dom Gregório Paixão, Bispo da Diocese de Petrópolis, Rio de Janeiro, pelos seus 10 anos de atuação ministerial na cidade. Desejou ainda sucesso ao Bispo em seu novo ministério na Catedral Metropolitana de Fortaleza, Ceará.
O Deputado propôs um voto de louvor e exaltação a Dom Gregório Paixão, Bispo da Diocese de Petrópolis, Rio de Janeiro, pelos seus 10 anos de atuação ministerial na cidade. Desejou ainda sucesso ao Bispo em seu novo ministério na Catedral Metropolitana de Fortaleza, Ceará.
09/03/2022	13.2022	ORDEM DO DIA	HUGO LEAL, PSD-RJ	17:28*	Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência urgentíssima do Projeto de Lei nº 4.251, de 2021, sobre a instituição do Programa Nacional de Proteção e Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica ou Familiar - PROMULHER.
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência urgentíssima do Projeto de Lei nº 4.251, de 2021, sobre a instituição do Programa Nacional de Proteção e Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica ou Familiar - PROMULHER.
17/02/2022	8.2022	ORDEM DO DIA	HUGO LEAL, PSD-RJ	13:08*	Agradecimento aos Deputados, Senadores e à sociedade pelas manifestações de solidariedade ao Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, diante da tragédia provocada por enchentes e deslizamentos de terra. Agradecimento aos Presidentes Arthur Lira e Rodrigo Pacheco pelas ações adotadas em prol da municipalidade. Agradecimento à bancada federal fluminense pela destinação de recursos de emendas orçamentárias a Petrópolis. Visita dos Ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, à municipalidade. Importância da continuidade dos investimentos no Sistema Nacional de Defesa Civil. Empenho da bancada do Rio de Janeiro na alocação de recursos para atendimento às demandas urgentes e reconstrução do Município de Petrópolis.
Agradecimento aos Deputados, Senadores e à sociedade pelas manifestações de solidariedade ao Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, diante da tragédia provocada por enchentes e deslizamentos de terra. Agradecimento aos Presidentes Arthur Lira e Rodrigo Pacheco pelas ações adotadas em prol da municipalidade. Agradecimento à bancada federal fluminense pela destinação de recursos de emendas orçamentárias a Petrópolis. Visita dos Ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, à municipalidade. Importância da continuidade dos investimentos no Sistema Nacional de Defesa Civil. Empenho da bancada do Rio de Janeiro na alocação de recursos para atendimento às demandas urgentes e reconstrução do Município de Petrópolis.
15/02/2022	6.2022	ORDEM DO DIA	HUGO LEAL, PSD-RJ	19:36*	Orientação de bancada na votação da subemenda substitutiva global oferecida pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, relativo à alteração da Lei nº 9.696, de 1998, sobre a regulamentação da atividade do profissional de educação física; a criação do conselho federal e dos respectivos conselhos regionais de educação física, ressalvados os destaques.
Orientação de bancada na votação da subemenda substitutiva global oferecida pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, relativo à alteração da Lei nº 9.696, de 1998, sobre a regulamentação da atividade do profissional de educação física; a criação do conselho federal e dos respectivos conselhos regionais de educação física, ressalvados os destaques.
02/02/2022	1.2022	ORDEM DO DIA	HUGO LEAL, PSD-RJ	19:04*	Emissão de parecer às Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 130, de 2020, proibitivo da divulgação, publicação e disseminação, em redes sociais ou em quaisquer outros meios digitais, eletrônicos ou impressos, do registro visual da prática de infração com risco à segurança no trânsito; e modificativo da Lei nº 9.503, de 1997, (Código de Trânsito Brasileiro).
Emissão de parecer às Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 130, de 2020, proibitivo da divulgação, publicação e disseminação, em redes sociais ou em quaisquer outros meios digitais, eletrônicos ou impressos, do registro visual da prática de infração com risco à segurança no trânsito; e modificativo da Lei nº 9.503, de 1997, (Código de Trânsito Brasileiro).
21/12/2021	35.2021.N	ORDEM DO DIA	HUGO LEAL, PSD-RJ	19:56*	Elogio ao Presidente da Mesa Diretora dos trabalhos, Deputado Marcelo Ramos. Agradecimento ao Presidente Arthur Lira, ao Líder Antônio Brito, à bancada do PSD, a Senadores e Deputados pela aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 19, de 2021, sobre a estimativa da receita e a fixação da despesa da União para o exercício financeiro de 2022. Avanços da Lei Orçamentária Anual de 2022.
Elogio ao Presidente da Mesa Diretora dos trabalhos, Deputado Marcelo Ramos. Agradecimento ao Presidente Arthur Lira, ao Líder Antônio Brito, à bancada do PSD, a Senadores e Deputados pela aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 19, de 2021, sobre a estimativa da receita e a fixação da despesa da União para o exercício financeiro de 2022. Avanços da Lei Orçamentária Anual de 2022.
02/12/2021	151.2021	ORDEM DO DIA	HUGO LEAL, PSD-RJ	11:16*	Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 5.385, de 2019, sobre a alteração do art. 311 do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, (Código Penal), para criminalização da conduta de adulteração de sinal identificador de veículo não categorizado como automotor.
Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 5.385, de 2019, sobre a alteração do art. 311 do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, (Código Penal), para criminalização da conduta de adulteração de sinal identificador de veículo não categorizado como automotor.
02/12/2021	151.2021	ORDEM DO DIA	HUGO LEAL, PSD-RJ	11:28*	Emissão de parecer à Emenda de Plenario nº 1, oferecida ao Projeto de Lei nº 5.385, de 2019, sobre a alteração do art. 311 do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, (Código Penal), para criminalização da conduta de adulteração de sinal identificador de veículo não categorizado como automotor.
Emissão de parecer à Emenda de Plenario nº 1, oferecida ao Projeto de Lei nº 5.385, de 2019, sobre a alteração do art. 311 do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, (Código Penal), para criminalização da conduta de adulteração de sinal identificador de veículo não categorizado como automotor.
09/11/2021	134.2021	ORDEM DO DIA	HUGO LEAL, PSD-RJ	17:28*	Contestação às narrativas a respeito da existência do chamado orçamento secreto. Voto da Ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, em ação destinada à suspensão das emendas de Relator, RP9.
Contestação às narrativas a respeito da existência do chamado orçamento secreto. Voto da Ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, em ação destinada à suspensão das emendas de Relator, RP9.
27/10/2021	127.2021	ORDEM DO DIA	HUGO LEAL, PSD-RJ	21:12*	Defesa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, sobre o pagamento parcelado de precatórios.
Defesa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, sobre o pagamento parcelado de precatórios.
28/09/2021	111.2021	ORDEM DO DIA	HUGO LEAL, PSD-RJ	17:32*	Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 130, de 2020, proibitivo da publicação, bem como da divulgação nas redes sociais ou em outros meios digitais, do registro visual da prática de infração com risco à segurança no trânsito; e a alteração da Lei nº 9.503, de 1997, (Código de Trânsito Brasileiro).
Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 130, de 2020, proibitivo da publicação, bem como da divulgação nas redes sociais ou em outros meios digitais, do registro visual da prática de infração com risco à segurança no trânsito; e a alteração da Lei nº 9.503, de 1997, (Código de Trânsito Brasileiro).
28/09/2021	111.2021	ORDEM DO DIA	HUGO LEAL, PSD-RJ	17:56*	Emissão de parecer às Emendas de Plenário de nºs 1 a 4, apresentadas ao Projeto de Lei nº 130, de 2020, proibitivo da publicação, bem como da divulgação nas redes sociais ou em outros meios digitais, do registro visual da prática de infração com risco à segurança no trânsito; e a alteração da Lei nº 9.503, de 1997, (Código de Trânsito Brasileiro).
Emissão de parecer às Emendas de Plenário de nºs 1 a 4, apresentadas ao Projeto de Lei nº 130, de 2020, proibitivo da publicação, bem como da divulgação nas redes sociais ou em outros meios digitais, do registro visual da prática de infração com risco à segurança no trânsito; e a alteração da Lei nº 9.503, de 1997, (Código de Trânsito Brasileiro).

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário