Discursos e Notas Taquigráficas

1 a 20 de 157 documentos encontrados.

Orador: HERCULANO PASSOS

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
23/11/2022	156.2022	ORDEM DO DIA	Herculano Passos, REPUBLICANOS-SP	17:44*	Congratulações à Casa pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.380-A, de 2021, sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e a sua denominação de novo FUNGETUR.
Congratulações à Casa pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.380-A, de 2021, sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e a sua denominação de novo FUNGETUR.
10/05/2022	57.2022	ORDEM DO DIA	HERCULANO PASSOS, REPUBLICANOS-SP	19:32*	Orientação de bancada na votação do substitutivo apresentado pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência ao Projeto de Lei nº 11.147, de 2018, sobre a alteração da Lei nº 12.764, de 2012, com vista à obrigatoriedade de inclusão, do símbolo mundial do autismo, nas placas de sinalização de prioridade em estabelecimentos abertos ao público, veículos de transporte, repartições públicas e outros, ressalvados os destaques. Pedido aos Deputados de apoio à criação de frente parlamentar em defesa das cooperativas do transporte autônomo de cargas.
Orientação de bancada na votação do substitutivo apresentado pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência ao Projeto de Lei nº 11.147, de 2018, sobre a alteração da Lei nº 12.764, de 2012, com vista à obrigatoriedade de inclusão, do símbolo mundial do autismo, nas placas de sinalização de prioridade em estabelecimentos abertos ao público, veículos de transporte, repartições públicas e outros, ressalvados os destaques. Pedido aos Deputados de apoio à criação de frente parlamentar em defesa das cooperativas do transporte autônomo de cargas.
23/02/2022	10.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	HERCULANO PASSOS, MDB-SP	18:28*	Defesa de aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos de azar no País. Importância de aprovação da matéria para o incremento do turismo nacional.
Defesa de aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos de azar no País. Importância de aprovação da matéria para o incremento do turismo nacional.
23/02/2022	10.2022	ORDEM DO DIA	HERCULANO PASSOS, MDB-SP	21:52*	Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos de azar no Brasil.
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos de azar no Brasil.
23/02/2022	10.2022	ORDEM DO DIA	HERCULANO PASSOS, MDB-SP	23:08*	Defesa de aprovação do Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos de azar no Brasil.
Defesa de aprovação do Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos de azar no Brasil.
23/02/2022	10.2022	ORDEM DO DIA	HERCULANO PASSOS, MDB-SP	23:40*	Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global, oferecida pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos de azar no Brasil, ressalvados os destaques.
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global, oferecida pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos de azar no Brasil, ressalvados os destaques.
16/12/2021	163.2021	BREVES COMUNICAÇÕES	HERCULANO PASSOS, MDB-SP	11:40*	Apoio ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos cassinos no Brasil. Votos de feliz Natal aos Deputados e ao povo brasileiro.
Apoio ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos cassinos no Brasil. Votos de feliz Natal aos Deputados e ao povo brasileiro.
16/12/2021	163.2021	ORDEM DO DIA	HERCULANO PASSOS, MDB-SP	18:16*	Encaminhamento da votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 442, de 1991, a respeito da legalização dos jogos cassinos no Brasil.
Encaminhamento da votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 442, de 1991, a respeito da legalização dos jogos cassinos no Brasil.
16/12/2021	163.2021	ORDEM DO DIA	HERCULANO PASSOS, MDB-SP	18:28*	Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 442, de 1991, a respeito da legalização dos jogos cassinos no Brasil.
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 442, de 1991, a respeito da legalização dos jogos cassinos no Brasil.
16/12/2021	163.2021	ORDEM DO DIA	HERCULANO PASSOS, MDB-SP	23:16*	Discussão do Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização dos jogos cassinos no Brasil. Votos de feliz Natal e próspero Ano-Novo aos Parlamentares e ao povo brasileiro.
Discussão do Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização dos jogos cassinos no Brasil. Votos de feliz Natal e próspero Ano-Novo aos Parlamentares e ao povo brasileiro.
01/12/2021	150.2021	ORDEM DO DIA	HERCULANO PASSOS, MDB-SP	17:40*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo do inciso IV, art. 8°, do Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo do inciso IV, art. 8°, do Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR.
28/09/2021	83.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	HERCULANO PASSOS, MDB-SP	15:16*	Debate pela Casa da legalização dos jogos cassinos e de outros temas, ao ensejo transcurso do Dia Mundial do Turismo. Conquista da Medalha de Ouro pela atleta halterofilista Mariana D'Andrea nos jogos paralímpicos de 2020 realizados em Tóquio, no Japão. Recorde do País no número de medalhas conquistadas na competição paralímpica.
Debate pela Casa da legalização dos jogos cassinos e de outros temas, ao ensejo transcurso do Dia Mundial do Turismo. Conquista da Medalha de Ouro pela atleta halterofilista Mariana D'Andrea nos jogos paralímpicos de 2020 realizados em Tóquio, no Japão. Recorde do País no número de medalhas conquistadas na competição paralímpica.
18/11/2020	117.2020	ORDEM DO DIA	HERCULANO PASSOS, MDB-SP	14:56*	Registro de voto do orador contrário ao requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 993, de 2020, sobre a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
Registro de voto do orador contrário ao requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 993, de 2020, sobre a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
18/11/2020	117.2020	ORDEM DO DIA	HERCULANO PASSOS, MDB-SP	16:52*	Convicção do orador na ocorrência de fraudes em urnas de votação eletrônica.
Convicção do orador na ocorrência de fraudes em urnas de votação eletrônica.
24/06/2020	82.2020	ORDEM DO DIA	HERCULANO PASSOS, MDB-SP	17:44*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 261, da Lei nº 9.503, de 1997, constante do art. 1º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 3.267, de 2019, sobre a alteração da Lei nº 9.503, de 1997, relativa à instituição do Código de Trânsito Brasileiro.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 261, da Lei nº 9.503, de 1997, constante do art. 1º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 3.267, de 2019, sobre a alteração da Lei nº 9.503, de 1997, relativa à instituição do Código de Trânsito Brasileiro.
24/06/2020	82.2020	ORDEM DO DIA	HERCULANO PASSOS, MDB-SP	18:24*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do inciso I, do caput do art. 261, da Lei nº 9.503, de 1997, e, por decorrência, dos §§ 3º e 5º do mesmo art., na redação dada pelo art. 1º do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 3.267, de 2019, sobre a alteração da Lei nº 9.503, de 1997, relativa à instituição do Código de Trânsito Brasileiro. Posicionamento do orador contrário à prorrogação das eleições municipais de 2020.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do inciso I, do caput do art. 261, da Lei nº 9.503, de 1997, e, por decorrência, dos §§ 3º e 5º do mesmo art., na redação dada pelo art. 1º do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 3.267, de 2019, sobre a alteração da Lei nº 9.503, de 1997, relativa à instituição do Código de Trânsito Brasileiro. Posicionamento do orador contrário à prorrogação das eleições municipais de 2020.
24/06/2020	81.2020	ORDEM DO DIA	HERCULANO PASSOS, MDB-SP	11:44*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 33, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.267, de 2019, sobre a alteração da Lei nº 9.503, de 1997, relativa à instituição do Código de Trânsito Brasileiro. Pedido à Presidência de votação nominal da Emenda de Plenário nº 33.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 33, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.267, de 2019, sobre a alteração da Lei nº 9.503, de 1997, relativa à instituição do Código de Trânsito Brasileiro. Pedido à Presidência de votação nominal da Emenda de Plenário nº 33.
24/06/2020	81.2020	ORDEM DO DIA	HERCULANO PASSOS, MDB-SP	13:04*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 10, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.267, de 2019, sobre a alteração da Lei nº 9.503, de 1997, relativa à instituição do Código de Trânsito Brasileiro.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 10, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.267, de 2019, sobre a alteração da Lei nº 9.503, de 1997, relativa à instituição do Código de Trânsito Brasileiro.
23/06/2020	80.2020	ORDEM DO DIA	HERCULANO PASSOS, MDB-SP	17:44*	Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva, oferecida pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 3.267, de 2019, sobre a alteração da Lei nº 9.503, de 1997, relativa à instituição do Código de Trânsito Brasileiro, ressalvados os destaques.
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva, oferecida pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 3.267, de 2019, sobre a alteração da Lei nº 9.503, de 1997, relativa à instituição do Código de Trânsito Brasileiro, ressalvados os destaques.
27/04/2020	53.2020	ORDEM DO DIA	HERCULANO PASSOS, MDB-SP	16:44*	Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 907, de 2019, sobre a alteração das Leis de nºs 11.371, de 2006, e 12.249, de 2010, com vista ao estabelecimento das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações especificadas; a alteração das Leis de nºs 9.825, de 1999, 11.356, de 2006, e 12.462, de 2011; a instituição da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR; a extinção do Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR; e a revogação da Lei nº 8.181, de 1991.
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 907, de 2019, sobre a alteração das Leis de nºs 11.371, de 2006, e 12.249, de 2010, com vista ao estabelecimento das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações especificadas; a alteração das Leis de nºs 9.825, de 1999, 11.356, de 2006, e 12.462, de 2011; a instituição da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR; a extinção do Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR; e a revogação da Lei nº 8.181, de 1991.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário