1 a 20 de 577 documentos encontrados.

Orador: HEITOR SCHUCH
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
10/04/2024 50.2024 BREVES COMUNICAÇÕES Heitor Schuch, PSB-RS 15:04* O Deputado repudiou as três resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) que afetam o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO), seguro agrícola fundamental para a agricultura familiar. Alertou sobre os impactos negativos dessas resoluções, especialmente diante dos desafios climáticos enfrentados pelo Rio Grande do Sul. Apresentou dados que evidenciam a importância do PROAGRO na proteção das lavouras e na segurança alimentar do País. Ressaltou a posição da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAG) contrários às resoluções que excluem os agricultores do seguro agrícola. Por último, solicitou a revogação urgente das resoluções, propondo a realização de audiência pública na Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) com o Ministro da Fazenda para discutir o assunto.
09/04/2024 49.2024 BREVES COMUNICAÇÕES Heitor Schuch, PSB-RS 17:00* O Deputado destacou a sua firme oposição a qualquer aumento de impostos no Brasil, seja em nível federal, estadual ou municipal. Ressaltou que a reforma tributária tinha como objetivo reduzir a carga tributária e preservar a receita dos Estados e Municípios. Criticou a tentativa do Governador do Rio Grande do Sul de aumentar o ICMS, explicando que isso foi rejeitado no Congresso Nacional e não deve ser aceito pelos Estados. Expressou solidariedade ao Deputado Estadual Elton Weber, que também se opõe ao aumento de impostos. Concluiu reiterando sua posição firme contra qualquer medida que eleve a carga tributária sobre alimentos e a agricultura, propondo discussões sobre incentivos fiscais e outras alternativas para suprir a necessidade de receita sem onerar os contribuintes.
12/03/2024 24.2024 ORDEM DO DIA Heitor Schuch, PSB-RS 18:00* O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 81, de 2024, que assegura a atualização automática da faixa de isenção do Imposto de Renda das pessoas físicas (IRPF) ao valor de 2 (dois) salários mínimos.
12/03/2024 24.2024 ORDEM DO DIA Heitor Schuch, PSB-RS 17:48* O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 545, de 2024, que atualiza e aprimora o regime jurídico a que se submete a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur.
05/03/2024 17.2024 BREVES COMUNICAÇÕES Heitor Schuch, PSB-RS 21:24* O Deputado prestou uma homenagem à Gazeta do Sul, jornal que está prestes a completar 80 anos de existência. Fundado em 26 de janeiro de 1945, em Santa Cruz do Sul, é reconhecido por seu pioneirismo, dedicação e compromisso com a informação imparcial e verdadeira. Ao longo de sua história, a Gazeta do Sul expandiu sua atuação para além do jornal impresso, incluindo rádios, portais online, editora e fundação. Destacou a importância dos pioneiros e líderes que contribuíram para o sucesso do Grupo Gazeta de Comunicação, bem como o investimento em infraestrutura e tecnologia. Parabenizou a direção, colaboradores e lideranças envolvidas nessa jornada de quase oito décadas.
28/02/2024 12.2024 BREVES COMUNICAÇÕES Heitor Schuch, PSB-RS 15:28* O Deputado destacou a visita dos ministros Jader Filho, das Cidades e Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social, ao Município de Muçum, no Rio Grande do Sul, em 29 de fevereiro, quando serão iniciadas ações de reconstrução da região, com recursos federais e estaduais destinados à construção de 600 moradias para agricultores afetados pela catástrofe ambiental.
21/02/2024 5.2024 ORDEM DO DIA Heitor Schuch, PSB-RS 19:20* O Deputado discutiu a Medida Provisória nº 1188, de 2023, que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 360.900.000,00, para os fins que especifica.
21/02/2024 5.2024 ORDEM DO DIA Heitor Schuch, PSB-RS 19:36* O Deputado orientou a bancada na votação do parecer favorável da Comissão Mista referente à Medida Provisória nº 1.188, de 2023, que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 360.900.000,00, para os fins que especifica.
13/12/2023 272.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Heitor Schuch, PSB-RS 16:20* O Deputado abordou os desafios climáticos enfrentados pelo Rio Grande do Sul em 2023, destacando a solidariedade da população diante das tragédias. Ele também mencionou o trabalho da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que aprovou diversos projetos para promover o crescimento da indústria nacional. O Deputado elogiou a recriação de Ministérios e a retomada da CEITEC em Porto Alegre.
29/11/2023 251.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Heitor Schuch, PSB-RS 14:32* O Deputado saudou a presença do Vereador Eligio Weschenfelder, conhecido como Muchila, do Município de Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul e manifestou seu apoio ao povo de Venâncio Aires, enviando saudações a empresários, agricultores e líderes locais.
28/11/2023 249.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Heitor Schuch, PSB-RS 17:12* O Deputado abordou a importância da seguridade social, especialmente no que diz respeito à previdência complementar. Destacou a preocupação dos associados dos fundos de pensão POSTALIS, FUNCEF e PETROS. Enfatizou que os recursos dos fundos não devem ser investidos em projetos de alto risco e que é necessário cuidado na gestão para garantir que os aposentados recebam seus benefícios de forma integral.
21/11/2023 238.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Heitor Schuch, PSB-RS 17:48* O Deputado manifestou solidariedade aos habitantes do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, regiões atingidas por enchentes e catástrofes climáticas. Lamentou a perda de vidas e propriedades, reconhecendo a força e a união do povo sulista diante de adversidades. Destacou os impactos dessas catástrofes no setor agropecuário, ressaltando as consequências econômicas e sociais para a Administração Pública e para o setor privado. Lastimou também a seca na Região Norte. Enfatizou que a crise climática afeta todos os brasileiros, inclusive provocando o aumento de preços e a escassez de alimentos. Por fim, elogiou os esforços do Governo Federal e dos Governos Estaduais em prover assistência e encorajou a resiliência e a persistência do povo gaúcho.
26/10/2023 217.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Heitor Schuch, PSB-RS 11:00* O Deputado registrou a presença, na Casa, do presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL-RS), Ivonei Pioner, e de outros integrantes do órgão, que estão em Brasília para participar do Fórum Nacional do Comércio. Também deu as boas-vindas a Ricardo Bartz, um dos organizadores da Oktoberfest.
18/10/2023 209.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Heitor Schuch, PSB-RS 16:56* O Deputado enfatizou a necessidade de reavivar a indústria nacional e promover a inovação e a descarbonização. Ressaltou a importância de políticas públicas que apoiem o setor industrial, especialmente as micro e pequenas empresas. Elogiou o Plano Safra na agricultura e destacou a necessidade de medidas semelhantes para a indústria. Apontou a oportunidade de o Brasil liderar mudanças tecnológicas com foco na sustentabilidade e na neutralização de carbono. Encerrou mencionando projetos que buscam promover a política industrial e incentivar compras públicas de empresas nacionais, com destaque para a importância do BNDES nesse processo.
27/09/2023 187.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Heitor Schuch, PSB-RS 18:48* O Deputado expressou sua admiração à resiliência dos agricultores familiares gaúchos e produtores de leite, que passam por uma de suas piores crises, e informou que realizaram em Frederico Westphalen ato de reivindicação de providências contra a importação de leite dos países vizinhos. Registrou sua participação em reunião com o Presidente Lula, o Vice-Presidente Geraldo Alckmin, ministros, o Governador do Rio Grande do Sul, secretários estaduais e parte da bancada gaúcha para debater sobre os prejuízos causados pelas enchentes. Manifestou satisfação com a assinatura pelo Presidente Lula de duas medidas provisórias para socorrer a agricultura, as micro e pequenas empresas, o comércio, a indústria e o setor de serviços do Rio Grande do Sul. O orador destacou sua confiança na cooperação entre os Governos do Estado e Federal para superar os desafios e reconstruir as regiões atingidas pelas enchentes e registrou sua solidariedade ao povo gaúcho.
19/09/2023 177.2023 ENCERRAMENTO Heitor Schuch, PSB-RS 21:18* O Deputado defendeu o aumento do limite de faturamento para o Microempreendedor Individual (MEI) de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil por ano. Destacou o apoio do Ministro Márcio França à elevação do teto para adesão ao SIMPLES Nacional e à permanência da modalidade no texto da reforma tributária. Ressaltou fala do Ministro sobre pedido do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para priorizar os pequenos empreendedores e a possibilidade de abertura de linhas de crédito para o setor pelo BNDES e outras instituições bancárias. Esclareceu que equipe do Governo Federal trabalha na elaboração de uma proposta de criação da chamada rampa de transição gradual, para que os negócios que ampliarem o faturamento possam se adaptar às regras na mudança de MEI para Microempresa (ME). Informou que tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, que aumenta o teto de enquadramento do SIMPLES Nacional e do MEI, além de permitir a contratação de até dois empregados pelo Microempreendedor Individual. O orador manifestou expectativa de que o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com a gestão de Márcio França, possa dar novo impulso ao projeto de lei complementar e à proposta em estudo pelo Governo Federal.
19/09/2023 177.2023 ORDEM DO DIA Heitor Schuch, PSB-RS 21:00* O Deputado discorreu sobre a importância das micro e pequenas empresas na geração de emprego e renda digna no Brasil. Na qualidade de Presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, anunciou a criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, sob a gestão do ex-Governador de São Paulo Márcio França.  Enfatizou que o Ministro manifestou confiança na elevação do teto para adesão ao SIMPLES Nacional e na permanência da modalidade na reforma tributária em debate no Congresso Nacional. Ressaltou que o Presidente Lula reconheceu a necessidade de valorização dos pequenos empresários. O orador saudou os pequenos e microempreendedores e desejou boa sorte ao Ministro Márcio França.
12/09/2023 170.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Heitor Schuch, PSB-RS 18:56* O Deputado agradeceu a solidariedade dos colegas em relação à grave situação enfrentada pelo Rio Grande do Sul após desastres naturais. Destacou a enormidade dos danos e a importância de apoio do Governo Federal e de voluntários. Ressaltou o trabalho da bancada gaúcha em busca de apoio para o Estado. Elogiou os milhares de voluntários na região e alertou sobre a necessidade de aprender com as mudanças climáticas. Pediu um debate sobre um fundo de combate às catástrofes para fornecer recursos às vítimas e apoiar a reconstrução.
17/08/2023 144.2023 ENCERRAMENTO Heitor Schuch, PSB-RS 12:51* Acerto da recriação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Criação pela Pasta de novo arcabouço industrial. Instalação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial - CNDI. Importância de redução da taxa básica de juros, a Taxa SELIC, e da realização de reformas estruturais para a implementação da nova política industrial brasileira. Desafio imposto à reindustrialização do País. Capacidade de diálogo, competência e liderança do Ministro Geraldo Alckmin.
17/08/2023 144.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Heitor Schuch, PSB-RS 09:48* Acerto da recriação do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Criação do novo arcabouço industrial brasileiro. Instalação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial - CNDI. Competência e capacidade de diálogo do Ministro Geraldo Alckmin.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.