Discursos e Notas Taquigráficas

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UF: SP Orador: GILBERTO NASCIMENTO

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
09/04/2024	49.2024	BREVES COMUNICAÇÕES	Gilberto Nascimento, PSD-SP	17:04*	O Deputado apresentou o Projeto de Lei nº 2.376, de 2003, que dispõe sobre o impedimento à comercialização, reprodução e importação de cães da raça "Pitt Bull". Argumentou que o projeto visa prevenir ataques violentos desses animais, mencionando o caso de uma escritora que teve o braço arrancado por pitt-bulls durante sua caminhada matinal. Destacou a força desses cães e citou estatísticas de ataques no Brasil, incluindo mortes. Enfatizou que a maioria dos países já proibiu essa raça devido ao seu potencial agressivo. Defendeu a necessidade de aprovação rápida do projeto para evitar mais vítimas fatais causadas por pitt-bulls no País.
O Deputado apresentou o Projeto de Lei nº 2.376, de 2003, que dispõe sobre o impedimento à comercialização, reprodução e importação de cães da raça "Pitt Bull". Argumentou que o projeto visa prevenir ataques violentos desses animais, mencionando o caso de uma escritora que teve o braço arrancado por pitt-bulls durante sua caminhada matinal. Destacou a força desses cães e citou estatísticas de ataques no Brasil, incluindo mortes. Enfatizou que a maioria dos países já proibiu essa raça devido ao seu potencial agressivo. Defendeu a necessidade de aprovação rápida do projeto para evitar mais vítimas fatais causadas por pitt-bulls no País.
05/12/2023	260.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Gilberto Nascimento, PSD-SP	16:12*	O Deputado ressaltou a importância da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que trata da imunidade tributária concedida a organizações religiosas.
O Deputado ressaltou a importância da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que trata da imunidade tributária concedida a organizações religiosas.
05/12/2023	260.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Gilberto Nascimento, PSD-SP	14:36*	O Deputado saudou Benito Liao, o novo Representante de Taiwan no Brasil. Expressou seu encanto após visitar Taiwan, destacando sua sociedade organizada e moderna e a importância do país na produção de semicondutores.
O Deputado saudou Benito Liao, o novo Representante de Taiwan no Brasil. Expressou seu encanto após visitar Taiwan, destacando sua sociedade organizada e moderna e a importância do país na produção de semicondutores.
31/10/2023	222.2023	ORDEM DO DIA	Gilberto Nascimento, PSD-SP	20:36*	O Deputado leu uma nota de repúdio sobre um incidente em São Paulo, onde uma idosa de 86 anos foi agredida por um homem, sofrendo uma fratura no fêmur. O agressor não prestou socorro. A nota, assinada pelo Parlamentar e pela Frente Parlamentar Evangélica, pede providências das autoridades.
O Deputado leu uma nota de repúdio sobre um incidente em São Paulo, onde uma idosa de 86 anos foi agredida por um homem, sofrendo uma fratura no fêmur. O agressor não prestou socorro. A nota, assinada pelo Parlamentar e pela Frente Parlamentar Evangélica, pede providências das autoridades.
23/08/2023	150.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Gilberto Nascimento, PSD-SP	13:56*	O Presidente anunciou, com pesar, o falecimento do ex-Deputado Eduardo Barbosa. Enalteceu a luta de Eduardo Barbosa pelo direito das pessoas com deficiência intelectual e múltipla, além da sua dedicação às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs de todo o País, sempre pautado por valores éticos e morais. Além disso prestou condolências aos familiares e ao povo mineiro e solicitou ao Plenário a observância de 1 minuto de silêncio em respeito à memória de Eduardo Barbosa.
O Presidente anunciou, com pesar, o falecimento do ex-Deputado Eduardo Barbosa. Enalteceu a luta de Eduardo Barbosa pelo direito das pessoas com deficiência intelectual e múltipla, além da sua dedicação às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs de todo o País, sempre pautado por valores éticos e morais. Além disso prestou condolências aos familiares e ao povo mineiro e solicitou ao Plenário a observância de 1 minuto de silêncio em respeito à memória de Eduardo Barbosa.
31/05/2023	90.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Gilberto Nascimento, PSD-SP	16:08*	Indignação do orador com a agressão física praticada contra a jornalista Delis Ortiz, por agente de segurança do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.
Indignação do orador com a agressão física praticada contra a jornalista Delis Ortiz, por agente de segurança do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.
03/05/2023	64.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Gilberto Nascimento, PSC-SP	17:12*	Celebração do bicentenário dos serviços de taquigrafia no Parlamento brasileiro. Relevância dos registros taquigráficos de debates parlamentares, de julgamentos de autoridades e de momentos históricos da vida nacional. Homenagem à Diretora do Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação, Juliana Baldoni, extensiva aos demais taquígrafos, em nome da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Celebração do bicentenário dos serviços de taquigrafia no Parlamento brasileiro. Relevância dos registros taquigráficos de debates parlamentares, de julgamentos de autoridades e de momentos históricos da vida nacional. Homenagem à Diretora do Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação, Juliana Baldoni, extensiva aos demais taquígrafos, em nome da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
12/04/2023	46.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Gilberto Nascimento, PSC-SP	17:44*	Aviso ao Plenário sobre a proibição regimental da reprodução por Deputado de áudios e vídeos no plenário.
Aviso ao Plenário sobre a proibição regimental da reprodução por Deputado de áudios e vídeos no plenário.
29/03/2023	37.2023	ORDEM DO DIA	Gilberto Nascimento, PSC-SP	21:12*	Questão de ordem sobre a obrigatoriedade do uso de traje de passeio em salas de reuniões das Comissões da Câmara dos Deputados.
Questão de ordem sobre a obrigatoriedade do uso de traje de passeio em salas de reuniões das Comissões da Câmara dos Deputados.
27/03/2023	34.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Gilberto Nascimento, PSC-SP	17:12*	Determinação ao Plenário de observância de 1 minuto de silêncio em homenagem póstuma à Profa. Elizabeth Tenreiro, assassinada na Escola Estadual Thomazia Montoro, na Vila Sônia, em São Paulo, Estado de São Paulo.
Determinação ao Plenário de observância de 1 minuto de silêncio em homenagem póstuma à Profa. Elizabeth Tenreiro, assassinada na Escola Estadual Thomazia Montoro, na Vila Sônia, em São Paulo, Estado de São Paulo.
14/03/2023	22.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Gilberto Nascimento, PSC-SP	14:04*	Falecimento do ex-Ministro de Estado e ex-Deputado Federal, Eliseu Padilha.
Falecimento do ex-Ministro de Estado e ex-Deputado Federal, Eliseu Padilha.
28/02/2023	9.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Gilberto Nascimento, PSC-SP	20:04*	Falecimento do ex-Deputado Federal Manoel Junior. Pedido à Presidência de determinação, ao Plenário, de observância de 1 minuto de silêncio em homenagem póstuma ao ex-parlamentar.
Falecimento do ex-Deputado Federal Manoel Junior. Pedido à Presidência de determinação, ao Plenário, de observância de 1 minuto de silêncio em homenagem póstuma ao ex-parlamentar.
07/02/2023	3.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Gilberto Nascimento, PSC-SP	15:00*	Apresentação, em nome da Mesa Diretora da Casa, de votos de condolências aos povos turco e sírio diante da tragédia causada por terremoto. Vínculos culturais, econômicos e sociais do Brasil com a Turquia e a Síria. Compromisso regimental e posse do Deputado Josias Gomes da Silva.
Apresentação, em nome da Mesa Diretora da Casa, de votos de condolências aos povos turco e sírio diante da tragédia causada por terremoto. Vínculos culturais, econômicos e sociais do Brasil com a Turquia e a Síria. Compromisso regimental e posse do Deputado Josias Gomes da Silva.
15/12/2022	029.4.56.N	ORDEM DO DIA	GILBERTO NASCIMENTO, PSC-SP	10:57*	Votos de sucesso ao Deputado Fábio Mitidieri, futuro Governador do Estado de Sergipe.
Votos de sucesso ao Deputado Fábio Mitidieri, futuro Governador do Estado de Sergipe.
23/11/2022	156.2022	ORDEM DO DIA	Gilberto Nascimento, PSC-SP	19:24*	Regozijo com a aprovação do Projeto de Lei nº 4.606, de 2019, proibitivo de alteração do texto da Bíblia Sagrada. Congratulações ao autor da proposição, Deputado Pastor Sargento Isidoro, autor da matéria.
Regozijo com a aprovação do Projeto de Lei nº 4.606, de 2019, proibitivo de alteração do texto da Bíblia Sagrada. Congratulações ao autor da proposição, Deputado Pastor Sargento Isidoro, autor da matéria.
03/08/2022	121.2022	ORDEM DO DIA	GILBERTO NASCIMENTO, PSC-SP	19:00*	Regozijo com a aprovação do Projeto de Lei nº 2.033, de 2022, sobre alteração da Lei nº 9.656, de 1998, acerca dos planos privados de assistência à saúde, para estabelecimento das hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde não inclusos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.
Regozijo com a aprovação do Projeto de Lei nº 2.033, de 2022, sobre alteração da Lei nº 9.656, de 1998, acerca dos planos privados de assistência à saúde, para estabelecimento das hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde não inclusos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.
06/07/2022	108.2022	ORDEM DO DIA	GILBERTO NASCIMENTO, PSC-SP	17:56*	Orientação de bancada na votação da subemenda substitutiva global apresentada ao Projeto de Lei nº 1.153, de 2019, sobre alteração da Lei Pelé, para divisão em seções do Capítulo V - DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acréscimo de dispositivo relativo aos atletas de base, ressalvados os destaques.
Orientação de bancada na votação da subemenda substitutiva global apresentada ao Projeto de Lei nº 1.153, de 2019, sobre alteração da Lei Pelé, para divisão em seções do Capítulo V - DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acréscimo de dispositivo relativo aos atletas de base, ressalvados os destaques.
08/06/2022	82.2022	ORDEM DO DIA	GILBERTO NASCIMENTO, PSC-SP	17:56*	Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei Complementar nº 62, de 2015, sobre alteração da Lei Complementar nº 87, de 1996 (Lei Kandir), para previsão da não incidência do ICMS sobre adicional de energia elétrica, nos termos especificados, ressalvados os destaques.
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei Complementar nº 62, de 2015, sobre alteração da Lei Complementar nº 87, de 1996 (Lei Kandir), para previsão da não incidência do ICMS sobre adicional de energia elétrica, nos termos especificados, ressalvados os destaques.
25/05/2022	70.2022	ORDEM DO DIA	GILBERTO NASCIMENTO, PSC-SP	20:32*	Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por uma sessão, da votação do Projeto de Lei Complementar nº 211, de 2021, sobre o estabelecimento de limites de tributação de bens essenciais, especialmente de energia elétrica, petróleo, telecomunicações e gás natural.
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por uma sessão, da votação do Projeto de Lei Complementar nº 211, de 2021, sobre o estabelecimento de limites de tributação de bens essenciais, especialmente de energia elétrica, petróleo, telecomunicações e gás natural.
18/05/2022	64.2022	ORDEM DO DIA	GILBERTO NASCIMENTO, PSC-SP	17:36*	Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.401, de 2019, acerca da implantação no País do sistema de educação domiciliar (homeschooling).
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.401, de 2019, acerca da implantação no País do sistema de educação domiciliar (homeschooling).

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário