Discursos e Notas Taquigráficas

1 a 17 de 17 documentos encontrados.

UF: PE Orador: FERNANDO MONTEIRO

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
03/05/2023	64.2023	ORDEM DO DIA	Fernando Monteiro, PP-PE	18:40*	Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 111, de 2023, para sustação dos §§ 13 ao 17, art. 6º, do Decreto nº 11.467, de 2023, sobre a atualização das leis de saneamento básico.
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 111, de 2023, para sustação dos §§ 13 ao 17, art. 6º, do Decreto nº 11.467, de 2023, sobre a atualização das leis de saneamento básico.
03/05/2023	64.2023	ORDEM DO DIA	Fernando Monteiro, PP-PE	20:16*	Encaminhamento da votação do requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 98, de 2023, para sustação dos efeitos do Decreto nº 11.467, de 2023, a respeito da prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico.
Encaminhamento da votação do requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 98, de 2023, para sustação dos efeitos do Decreto nº 11.467, de 2023, a respeito da prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico.
24/02/2022	11.2022	ENCERRAMENTO	FERNANDO MONTEIRO, PP-PE	17:36*	Avanço da concessão de autonomia ao Banco Central do Brasil.
Avanço da concessão de autonomia ao Banco Central do Brasil.
03/06/2020	72.2020	ORDEM DO DIA	FERNANDO MONTEIRO, PP-PE	16:24*	Emissão de parecer à Medida Provisória nº 923, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 5.768, de 1971, relativa à distribuição gratuita de prêmios mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e o estabelecimento de normas de proteção à poupança popular, e às Emendas de nºs 1 a 48, apresentadas conforme o caput do art. 3º do Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nº 1, de 2020.
Emissão de parecer à Medida Provisória nº 923, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 5.768, de 1971, relativa à distribuição gratuita de prêmios mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e o estabelecimento de normas de proteção à poupança popular, e às Emendas de nºs 1 a 48, apresentadas conforme o caput do art. 3º do Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nº 1, de 2020.
03/06/2020	72.2020	ORDEM DO DIA	FERNANDO MONTEIRO, PP-PE	17:32*	Emissão de parecer às Emendas de Plenário de nºs 1 a 12, apresentadas à Medida Provisória nº 923, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 5.768, de 1971, relativa à distribuição gratuita de prêmios mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e o estabelecimento de normas de proteção à poupança popular.
Emissão de parecer às Emendas de Plenário de nºs 1 a 12, apresentadas à Medida Provisória nº 923, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 5.768, de 1971, relativa à distribuição gratuita de prêmios mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e o estabelecimento de normas de proteção à poupança popular.
03/06/2020	72.2020	ORDEM DO DIA	FERNANDO MONTEIRO, PP-PE	19:40*	Apoio da Maioria à aprovação da Subemenda Substitutiva oferecida pelo Relator da Comissão Mista à Medida Provisória nº 923, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 5.768, de 1971, relativa à distribuição gratuita de prêmios mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e o estabelecimento de normas de proteção à poupança popular, ressalvados os destaques.
Apoio da Maioria à aprovação da Subemenda Substitutiva oferecida pelo Relator da Comissão Mista à Medida Provisória nº 923, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 5.768, de 1971, relativa à distribuição gratuita de prêmios mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e o estabelecimento de normas de proteção à poupança popular, ressalvados os destaques.
07/04/2020	43.2020	ORDEM DO DIA	FERNANDO MONTEIRO, PP-PE	17:20*	Solidariedade à Deputada Iracema Portela diante do falecimento de sua genitora, Sra. Myriam Portella. Elogio ao Presidente Rodrigo Maia; ao Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e aos Governadores Estaduais pela atuação no combate à epidemia da Covid-19. Apresentação do Projeto de Lei n 915, de 2020, sobre a utilização de recursos especificados em ações de enfrentamento emergencial do coronavírus. Defesa da liberação de recursos federais aos Estados e Municípios brasileiros. Oportunidade do debate de propostas de remanejamento de verbas da educação para a área de saúde. Congratulações aos Ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, pela realização de investimentos no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA para auxílio aos produtores rurais e combate à fome. União dos Parlamentares em torno da aprovação de propostas de mitigação dos impactos decorrentes da pandemia de coronavírus. Ações do Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em prol dos atingidos pelo excesso de chuvas no Estado de Pernambuco.
Solidariedade à Deputada Iracema Portela diante do falecimento de sua genitora, Sra. Myriam Portella. Elogio ao Presidente Rodrigo Maia; ao Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e aos Governadores Estaduais pela atuação no combate à epidemia da Covid-19. Apresentação do Projeto de Lei n 915, de 2020, sobre a utilização de recursos especificados em ações de enfrentamento emergencial do coronavírus. Defesa da liberação de recursos federais aos Estados e Municípios brasileiros. Oportunidade do debate de propostas de remanejamento de verbas da educação para a área de saúde. Congratulações aos Ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, pela realização de investimentos no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA para auxílio aos produtores rurais e combate à fome. União dos Parlamentares em torno da aprovação de propostas de mitigação dos impactos decorrentes da pandemia de coronavírus. Ações do Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em prol dos atingidos pelo excesso de chuvas no Estado de Pernambuco.
11/12/2019	413.2019	ORDEM DO DIA	FERNANDO MONTEIRO, PP-PE	16:16*	Agradecimento ao Presidente Rodrigo Maia pela construção de acordo para aprovação do Projeto de Lei nº 3.261-A, de 2019, sobre a atualização do marco legal do saneamento básico. Elogio ao Deputado Geninho Zuliani, Relator da matéria. Solicitação aos Deputados da bancada nordestina de comparecimento ao plenário para votação da propositura.
Agradecimento ao Presidente Rodrigo Maia pela construção de acordo para aprovação do Projeto de Lei nº 3.261-A, de 2019, sobre a atualização do marco legal do saneamento básico. Elogio ao Deputado Geninho Zuliani, Relator da matéria. Solicitação aos Deputados da bancada nordestina de comparecimento ao plenário para votação da propositura.
11/12/2019	413.2019	ORDEM DO DIA	FERNANDO MONTEIRO, PP-PE	16:24*	Apoio do Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, ao parecer oferecido pelo Deputado Geninho Zuliani ao Projeto de Lei nº 3.261-A, de 2019, sobre a atualização do marco legal do saneamento básico. Solicitação aos Deputados da bancada pernambucana de aprovação do parecer apresentado à propositura.
Apoio do Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, ao parecer oferecido pelo Deputado Geninho Zuliani ao Projeto de Lei nº 3.261-A, de 2019, sobre a atualização do marco legal do saneamento básico. Solicitação aos Deputados da bancada pernambucana de aprovação do parecer apresentado à propositura.
11/12/2019	413.2019	ORDEM DO DIA	FERNANDO MONTEIRO, PP-PE	16:36*	Apoio dos Governadores de Estado da Região Nordeste à aprovação do Projeto de Lei nº 3.261-A, de 2019, sobre a atualização do marco legal do saneamento básico. Urgente necessidade de aprovação da matéria.
Apoio dos Governadores de Estado da Região Nordeste à aprovação do Projeto de Lei nº 3.261-A, de 2019, sobre a atualização do marco legal do saneamento básico. Urgente necessidade de aprovação da matéria.
11/12/2019	414.2019	ORDEM DO DIA	FERNANDO MONTEIRO, PP-PE	18:44*	Pedido aos partidos oposicionistas de não obstrução das votações do Projeto de Lei nº 3.261-A, de 2019, sobre a atualização do marco legal do saneamento básico, e posterior votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2017, sobre o disciplinamento da distribuição de recursos federais ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM.
Pedido aos partidos oposicionistas de não obstrução das votações do Projeto de Lei nº 3.261-A, de 2019, sobre a atualização do marco legal do saneamento básico, e posterior votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2017, sobre o disciplinamento da distribuição de recursos federais ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM.
11/12/2019	414.2019	ORDEM DO DIA	FERNANDO MONTEIRO, PP-PE	21:56*	Avanço da aprovação do Projeto de Lei nº 4.162, 2019, sobre a atualização do marco legal do saneamento básico.
Avanço da aprovação do Projeto de Lei nº 4.162, 2019, sobre a atualização do marco legal do saneamento básico.
24/05/2019	5.2019.N	HOMENAGEM	FERNANDO MONTEIRO, PP-PE	12:00*	Homenagem ao centenário do nascimento do Prof. Fernando Figueira, patrono do Instituto de Medicina - IMIP, em Recife, Estado de Pernambuco.
Homenagem ao centenário do nascimento do Prof. Fernando Figueira, patrono do Instituto de Medicina - IMIP, em Recife, Estado de Pernambuco.
25/10/2017	322.3.55.O	ORDEM DO DIA	FERNANDO MONTEIRO, PP-PE	16:50*	Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco.
Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco.
07/03/2017	020.3.55.O	HOMENAGEM	FERNANDO MONTEIRO, PP-PE	10:00*	Sessão solene em homenagem ao Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
Sessão solene em homenagem ao Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
10/11/2016	290.2.55.O_1	HOMENAGEM	FERNANDO MONTEIRO, PP-PE	10:44*	Sessão solene em homenagem póstuma ao Ex-Deputado Federal Osvaldo Coelho.
Sessão solene em homenagem póstuma ao Ex-Deputado Federal Osvaldo Coelho.
17/08/2015	225.1.55.O	ABERTURA	FERNANDO MONTEIRO (PRESIDENTE), PP-PE	10:00*	Sessão solene em homenagem aos 50 anos de regulamentação da profissão de Bibliotecário. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
Sessão solene em homenagem aos 50 anos de regulamentação da profissão de Bibliotecário. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário