UF: ES Orador: EVAIR VIEIRA DE MELO
| Data | Sessão | Fase | Orador | Hora | Sumário |
|---|---|---|---|---|---|
| 17/04/2024 | 58.2024 | ORDEM DO DIA | Evair Vieira de Melo, PP-ES | 18:16* | O Deputado encaminhou a votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 715, de 2023, que dispõe sobre a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais. |
|
O Deputado encaminhou a votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 715, de 2023, que dispõe sobre a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais.
|
|||||
| 09/04/2024 | 49.2024 | ORDEM DO DIA | Evair Vieira de Melo, PP-ES | 21:20* | O Deputado encaminhou a votação da Emenda de Plenário ao Projeto de lei nº 545, de 2024, que altera as Leis nºs 14.002, de 22 de maio de 2020, e 11.771, de 17 de setembro de 2008, para atualizar e aprimorar o regime jurídico a que se submete a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); e altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011. |
|
O Deputado encaminhou a votação da Emenda de Plenário ao Projeto de lei nº 545, de 2024, que altera as Leis nºs 14.002, de 22 de maio de 2020, e 11.771, de 17 de setembro de 2008, para atualizar e aprimorar o regime jurídico a que se submete a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); e altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011.
|
|||||
| 19/03/2024 | 30.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Evair Vieira de Melo, PP-ES | 18:28* | O Deputado registrou a presença do Vereador Helio Scheidegger, vindo do Município de Rio Novo do Sul (ES), no plenário da Câmara dos Deputados. Ele destacou a importância do Vereador como líder na comunidade e mencionou os investimentos em andamento na região, incluindo a construção de um pavilhão no parque de exposições. O Parlamentar expressou sua admiração pela postura ativa e proativa do Vereador, elogiando sua contribuição para o desenvolvimento de Rio Novo do Sul. |
|
O Deputado registrou a presença do Vereador Helio Scheidegger, vindo do Município de Rio Novo do Sul (ES), no plenário da Câmara dos Deputados. Ele destacou a importância do Vereador como líder na comunidade e mencionou os investimentos em andamento na região, incluindo a construção de um pavilhão no parque de exposições. O Parlamentar expressou sua admiração pela postura ativa e proativa do Vereador, elogiando sua contribuição para o desenvolvimento de Rio Novo do Sul.
|
|||||
| 19/03/2024 | 30.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Evair Vieira de Melo, PP-ES | 18:28* | O Deputado saudou a presença dos Vereadores Mateus e Renan, do Município de Castelo, no Espírito Santo, duas jovens lideranças que o acompanham durante seu mandato. Ele destacou a votação expressiva que obteve em Castelo em suas três eleições, ressaltando seu compromisso e responsabilidade com o Município. Destacou que os Vereadores estão pleiteando recursos para investimentos na área da saúde e em equipamentos para a praça de esportes do Município. |
|
O Deputado saudou a presença dos Vereadores Mateus e Renan, do Município de Castelo, no Espírito Santo, duas jovens lideranças que o acompanham durante seu mandato. Ele destacou a votação expressiva que obteve em Castelo em suas três eleições, ressaltando seu compromisso e responsabilidade com o Município. Destacou que os Vereadores estão pleiteando recursos para investimentos na área da saúde e em equipamentos para a praça de esportes do Município.
|
|||||
| 12/03/2024 | 24.2024 | ORDEM DO DIA | Evair Vieira de Melo, PP-ES | 21:56* | O Deputado expressou indignação pela prisão de algumas pessoas no Espírito Santo, incluindo o Vereador Armandinho e o Deputado Estadual Capitão Assumção, decorrente da Operação Lesa Pátria. Destacou que a Polícia Federal não encontrou evidências que sustentassem as acusações feitas durante a operação. Criticou o abuso de poder e a falta de fundamentação legal, exigindo explicações do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. |
|
O Deputado expressou indignação pela prisão de algumas pessoas no Espírito Santo, incluindo o Vereador Armandinho e o Deputado Estadual Capitão Assumção, decorrente da Operação Lesa Pátria. Destacou que a Polícia Federal não encontrou evidências que sustentassem as acusações feitas durante a operação. Criticou o abuso de poder e a falta de fundamentação legal, exigindo explicações do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
|
|||||
| 06/03/2024 | 19.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Evair Vieira de Melo, PP-ES | 20:20* | O Deputado expressou sua preocupação com os índices de aprovação em queda do Governo atual, destacando que mesmo com esforços para gastar recursos, o Governo não consegue melhorar sua imagem. Ele ressaltou a importância do setor agrícola para o crescimento do PIB e o apoio do setor ao ex-Presidente Bolsonaro. Agradeceu aos agricultores pelo seu trabalho e produção, mas alertou para a redução na venda de máquinas agrícolas, o que pode afetar as safras futuras e a economia. Por fim, reiterou sua confiança de que o setor agrícola e Bolsonaro continuarão apoiando-se mutuamente. |
|
O Deputado expressou sua preocupação com os índices de aprovação em queda do Governo atual, destacando que mesmo com esforços para gastar recursos, o Governo não consegue melhorar sua imagem. Ele ressaltou a importância do setor agrícola para o crescimento do PIB e o apoio do setor ao ex-Presidente Bolsonaro. Agradeceu aos agricultores pelo seu trabalho e produção, mas alertou para a redução na venda de máquinas agrícolas, o que pode afetar as safras futuras e a economia. Por fim, reiterou sua confiança de que o setor agrícola e Bolsonaro continuarão apoiando-se mutuamente.
|
|||||
| 06/03/2024 | 19.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Evair Vieira de Melo, PP-ES | 22:00* | O Deputado afirmou que o Presidente Lula está enfrentando uma queda em sua aprovação entre os cristãos devido a suas posições em questões como aborto e criminalidade. |
|
O Deputado afirmou que o Presidente Lula está enfrentando uma queda em sua aprovação entre os cristãos devido a suas posições em questões como aborto e criminalidade.
|
|||||
| 05/03/2024 | 17.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Evair Vieira de Melo, PP-ES | 22:00* | O Deputado criticou o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela prisão do Deputado Estadual Capitão Assumção. Acusou o Ministro de agir de forma irresponsável e sem embasamento técnico, ignorando a manifestação da Procuradoria-Geral da República em favor do Deputado e dando preferência à Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo. Considerou a ação uma "lambança" e pediu explicações públicas ao Ministro. Expressou confiança de que a Assembleia Legislativa do Espírito Santo revogará a prisão e restaurará as prerrogativas do Deputado Assumção. Além disso, o Deputado denunciou o que chamou de "maldade" do Governo em políticas como a retirada de direitos trabalhistas, destacando conquistas do Governo Bolsonaro, como recordes na produção agrícola. Defendeu, também, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). |
|
O Deputado criticou o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela prisão do Deputado Estadual Capitão Assumção. Acusou o Ministro de agir de forma irresponsável e sem embasamento técnico, ignorando a manifestação da Procuradoria-Geral da República em favor do Deputado e dando preferência à Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo. Considerou a ação uma "lambança" e pediu explicações públicas ao Ministro. Expressou confiança de que a Assembleia Legislativa do Espírito Santo revogará a prisão e restaurará as prerrogativas do Deputado Assumção. Além disso, o Deputado denunciou o que chamou de "maldade" do Governo em políticas como a retirada de direitos trabalhistas, destacando conquistas do Governo Bolsonaro, como recordes na produção agrícola. Defendeu, também, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE).
|
|||||
| 28/02/2024 | 12.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Evair Vieira de Melo, PP-ES | 21:44* | O Deputado expressou sua indignação com a prisão do Deputado Estadual Capitão Assumção, decretada pelo Ministro Alexandre de Moraes. Assumção foi proibido de usar redes sociais e está usando tornozeleira eletrônica. O Parlamentar considerou as medidas injustas e prometeu mobilizar esforços para que o Deputado Estadual possa retomar suas atividades políticas sem restrições. |
|
O Deputado expressou sua indignação com a prisão do Deputado Estadual Capitão Assumção, decretada pelo Ministro Alexandre de Moraes. Assumção foi proibido de usar redes sociais e está usando tornozeleira eletrônica. O Parlamentar considerou as medidas injustas e prometeu mobilizar esforços para que o Deputado Estadual possa retomar suas atividades políticas sem restrições.
|
|||||
| 28/02/2024 | 12.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Evair Vieira de Melo, PP-ES | 21:08* | O Deputado repudiou a sessão solene de comemoração aos 40 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), chamando-a de vergonhosa e acusando o movimento de terrorismo e violência. Destacou a mobilização em massa em apoio ao ex-Presidente Jair Bolsonaro na Avenida Paulista e comparou a falta de apoio do PT e seus aliados no plenário da Câmara dos Deputados. Abordou, também, a imigração italiana para o Brasil, enfatizando a rejeição histórica ao comunismo por parte dessas comunidades. Por fim, defendeu a importância do respeito às prerrogativas parlamentares e criticou a atuação da Polícia Federal em alguns casos específicos. |
|
O Deputado repudiou a sessão solene de comemoração aos 40 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), chamando-a de vergonhosa e acusando o movimento de terrorismo e violência. Destacou a mobilização em massa em apoio ao ex-Presidente Jair Bolsonaro na Avenida Paulista e comparou a falta de apoio do PT e seus aliados no plenário da Câmara dos Deputados. Abordou, também, a imigração italiana para o Brasil, enfatizando a rejeição histórica ao comunismo por parte dessas comunidades. Por fim, defendeu a importância do respeito às prerrogativas parlamentares e criticou a atuação da Polícia Federal em alguns casos específicos.
|
|||||
| 27/02/2024 | 9.2024 | ORDEM DO DIA | Evair Vieira de Melo, PP-ES | 21:06* | O Deputado demonstrou descontentamento com a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra na Câmara dos Deputados, classificando o movimento como terrorista e criminoso. Ele destacou as supostas conexões do MST com grupos como as FARCs e o Hamas, criticando a iniciativa de homenagear um grupo que, segundo ele, promove invasões de propriedades e destruição de patrimônio público. |
|
O Deputado demonstrou descontentamento com a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra na Câmara dos Deputados, classificando o movimento como terrorista e criminoso. Ele destacou as supostas conexões do MST com grupos como as FARCs e o Hamas, criticando a iniciativa de homenagear um grupo que, segundo ele, promove invasões de propriedades e destruição de patrimônio público.
|
|||||
| 27/02/2024 | 9.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Evair Vieira de Melo, PP-ES | 21:34* | O Deputado elogiou a manifestação pacífica ocorrida na Avenida Paulista em apoio ao ex-Presidente Jair Bolsonaro, agradecendo ao Prefeito e ao Governador de São Paulo. Ele sugeriu ao Presidente Lula que organizasse uma manifestação para defender suas pautas, como apoio ao Hamas, alianças internacionais, liberação do aborto, censura nas redes sociais, ideologias de gênero, penas mais brandas para bandidos, liberação das drogas, invasões de propriedades e o fim do marco temporal. Ao concluir, destacou Bolsonaro como o grande líder nacional. |
|
O Deputado elogiou a manifestação pacífica ocorrida na Avenida Paulista em apoio ao ex-Presidente Jair Bolsonaro, agradecendo ao Prefeito e ao Governador de São Paulo. Ele sugeriu ao Presidente Lula que organizasse uma manifestação para defender suas pautas, como apoio ao Hamas, alianças internacionais, liberação do aborto, censura nas redes sociais, ideologias de gênero, penas mais brandas para bandidos, liberação das drogas, invasões de propriedades e o fim do marco temporal. Ao concluir, destacou Bolsonaro como o grande líder nacional.
|
|||||
| 27/02/2024 | 9.2024 | ORDEM DO DIA | Evair Vieira de Melo, PP-ES | 21:22* | O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 5.996, de 2023, que altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes de bases da educação nacional, a fim de regulamentar a utilização de aparelhos tecnológicos dentro das instituições de ensino. |
|
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 5.996, de 2023, que altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes de bases da educação nacional, a fim de regulamentar a utilização de aparelhos tecnológicos dentro das instituições de ensino.
|
|||||
| 27/02/2024 | 9.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Evair Vieira de Melo, PP-ES | 17:46* | O Parlamentar saudou o Deputado Duarte pela sua chegada à Casa, elogiando sua serenidade e liderança durante a tragédia ambiental em Mariana. |
|
O Parlamentar saudou o Deputado Duarte pela sua chegada à Casa, elogiando sua serenidade e liderança durante a tragédia ambiental em Mariana.
|
|||||
| 21/12/2023 | 281.2023 | ORDEM DO DIA | Evair Vieira de Melo, PP-ES | 19:52* | O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, que estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. |
|
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, que estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.
|
|||||
| 21/12/2023 | 281.2023 | ORDEM DO DIA | Evair Vieira de Melo, PP-ES | 01:12* | O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 7.926, de 2014, que institui o Adicional de Especialização e Qualificação aos servidores do quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União. |
|
O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 7.926, de 2014, que institui o Adicional de Especialização e Qualificação aos servidores do quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União.
|
|||||
| 21/12/2023 | 281.2023 | ORDEM DO DIA | Evair Vieira de Melo, PP-ES | 21:12* | O Deputado encaminhou a votação do Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, que estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. Enfatizou o papel do Brasil na COP 27, em 2022, e defendeu que o país não deve ficar isolado nas negociações sobre esse tema, mas sim buscar uma posição de supremacia, reconhecendo o crédito ambiental gerado pela legislação rigorosa e pela preservação ambiental no país. |
|
O Deputado encaminhou a votação do Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, que estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. Enfatizou o papel do Brasil na COP 27, em 2022, e defendeu que o país não deve ficar isolado nas negociações sobre esse tema, mas sim buscar uma posição de supremacia, reconhecendo o crédito ambiental gerado pela legislação rigorosa e pela preservação ambiental no país.
|
|||||
| 21/12/2023 | 281.2023 | ORDEM DO DIA | Evair Vieira de Melo, PP-ES | 22:12* | O Deputado orientou a bancada na votação do § 2º do art. 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, que estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. |
|
O Deputado orientou a bancada na votação do § 2º do art. 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, que estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.
|
|||||
| 20/12/2023 | 280.2023 | ORDEM DO DIA | Evair Vieira de Melo, PP-ES | 00:00* | O Deputado expressou sua indignação em relação à liberação de 16 bilhões de reais da Lei Rouanet pelo Governo. Criticou essa decisão, destacando que hospitais e Santas Casas estão fechando no Brasil devido à falta de recursos. Mencionou a situação crítica na saúde, com milhões de pessoas aguardando cirurgias eletivas, e afirmou que essa ação do governo é irresponsável e representa uma farra com o dinheiro público. |
|
O Deputado expressou sua indignação em relação à liberação de 16 bilhões de reais da Lei Rouanet pelo Governo. Criticou essa decisão, destacando que hospitais e Santas Casas estão fechando no Brasil devido à falta de recursos. Mencionou a situação crítica na saúde, com milhões de pessoas aguardando cirurgias eletivas, e afirmou que essa ação do governo é irresponsável e representa uma farra com o dinheiro público.
|
|||||
| 05/12/2023 | 260.2023 | BREVES COMUNICAÇÕES | Evair Vieira de Melo, PP-ES | 17:08* | O Deputado saudou, em nome do Partido Progressista, o Parlamentar Paulo Celso Fonseca Marinho Júnior, representante do Estado do Maranhão empossado na Câmara dos Deputados. |
|
O Deputado saudou, em nome do Partido Progressista, o Parlamentar Paulo Celso Fonseca Marinho Júnior, representante do Estado do Maranhão empossado na Câmara dos Deputados.
|
|||||