Orador: ERIKA KOKAY
| Data | Sessão | Fase | Orador | Hora | Sumário |
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| 16/04/2024 | 56.2024 | ORDEM DO DIA | Erika Kokay, PT-DF | 20:44* | A Deputada discutiu o Projeto de Lei nº 1.640, de 2022, que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para dispor sobre o registro de criança nascida morta. |
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A Deputada discutiu o Projeto de Lei nº 1.640, de 2022, que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para dispor sobre o registro de criança nascida morta.
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| 16/04/2024 | 56.2024 | ORDEM DO DIA | Erika Kokay, PT-DF | 20:12* | A Deputada discutiu o Projeto de Lei nº 1.548, de 2022, que altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para estender ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário concedido à soja relativamente à incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins. |
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A Deputada discutiu o Projeto de Lei nº 1.548, de 2022, que altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para estender ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário concedido à soja relativamente à incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.
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| 16/04/2024 | 56.2024 | ORDEM DO DIA | Erika Kokay, PT-DF | 21:00* | A Deputada destacou a importância do Projeto de Lei nº 1640, de 2022, em pauta, ressaltando sua meritocracia e a necessidade de acolhimento especial para mulheres que enfrentam perdas gestacionais. Ela reconheceu o esforço da autora e das relatoras na elaboração da proposta, comparando-a a outras medidas importantes aprovadas pela Casa, como a igualdade salarial entre homens e mulheres. Expressou perplexidade diante da tentativa de algumas mulheres de sustar os efeitos desse projeto, enfatizando que não há justificativa para que mulheres recebam menos que homens por exercerem as mesmas funções. |
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A Deputada destacou a importância do Projeto de Lei nº 1640, de 2022, em pauta, ressaltando sua meritocracia e a necessidade de acolhimento especial para mulheres que enfrentam perdas gestacionais. Ela reconheceu o esforço da autora e das relatoras na elaboração da proposta, comparando-a a outras medidas importantes aprovadas pela Casa, como a igualdade salarial entre homens e mulheres. Expressou perplexidade diante da tentativa de algumas mulheres de sustar os efeitos desse projeto, enfatizando que não há justificativa para que mulheres recebam menos que homens por exercerem as mesmas funções.
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| 16/04/2024 | 56.2024 | ORDEM DO DIA | Erika Kokay, PT-DF | 21:16* | A Deputada expressou sua surpresa com a quantidade de votos da Câmara dos Deputados a favor da libertação do Deputado Chiquinho Brazão, argumentando que nenhum dos motivos apresentados se sustenta, pois se trata de um crime continuado, com obstrução de justiça. Questionou se esse apoio estaria ligado à proteção das relações do ex-Presidente da República com milícias. Abordou o Projeto de Lei nº 2.253, de 2022, que dispõe sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária, sancionado em grande parte pelo Presidente Lula, destacando os vetos relacionados à ressocialização dos presos, como a participação em atividades familiares e religiosas. Condenou veementemente a tentativa de criminalização dos movimentos sociais, destacando a importância da luta pela reforma agrária e pela democratização da terra. |
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A Deputada expressou sua surpresa com a quantidade de votos da Câmara dos Deputados a favor da libertação do Deputado Chiquinho Brazão, argumentando que nenhum dos motivos apresentados se sustenta, pois se trata de um crime continuado, com obstrução de justiça. Questionou se esse apoio estaria ligado à proteção das relações do ex-Presidente da República com milícias. Abordou o Projeto de Lei nº 2.253, de 2022, que dispõe sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária, sancionado em grande parte pelo Presidente Lula, destacando os vetos relacionados à ressocialização dos presos, como a participação em atividades familiares e religiosas. Condenou veementemente a tentativa de criminalização dos movimentos sociais, destacando a importância da luta pela reforma agrária e pela democratização da terra.
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| 11/04/2024 | 51.2024 | HOMENAGEM | Erika Kokay, PT-DF | 14:28* | A Deputada discursou na sessão solene em homenagem ao Dia Internacional do Direito à Verdade, em relação às violações graves dos direitos humanos e à dignidade das vítimas dessas violações. Prestou homenagem à Deputada Erundina por seu papel histórico na luta pelos direitos humanos. Ressaltou a importância da memória e da verdade para enfrentar os traumas da ditadura militar, evitando que o Brasil reviva a brutalidade e a opressão do passado. Destacou que a ditadura sufocou o desenvolvimento cultural, artístico e científico, congelando a liberdade e impondo o medo como norma. Enfatizou a necessidade de justiça através do resgate da memória e da verdade para que o País possa viver plenamente a liberdade. Concluindo com uma homenagem a Honestino Guimarães, símbolo da luta contra a opressão, encerrou seu discurso com um forte "ditadura nunca mais". |
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A Deputada discursou na sessão solene em homenagem ao Dia Internacional do Direito à Verdade, em relação às violações graves dos direitos humanos e à dignidade das vítimas dessas violações. Prestou homenagem à Deputada Erundina por seu papel histórico na luta pelos direitos humanos. Ressaltou a importância da memória e da verdade para enfrentar os traumas da ditadura militar, evitando que o Brasil reviva a brutalidade e a opressão do passado. Destacou que a ditadura sufocou o desenvolvimento cultural, artístico e científico, congelando a liberdade e impondo o medo como norma. Enfatizou a necessidade de justiça através do resgate da memória e da verdade para que o País possa viver plenamente a liberdade. Concluindo com uma homenagem a Honestino Guimarães, símbolo da luta contra a opressão, encerrou seu discurso com um forte "ditadura nunca mais".
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| 10/04/2024 | 50.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Erika Kokay, PT-DF | 18:20* | A Deputada destacou a importância da manutenção da prisão de um dos suspeitos de envolvimento no assassinato de Marielle Franco, enfatizando que ele está detido por obstrução da justiça e por participação em uma organização criminosa. Ela ressaltou que liberá-lo seria permitir interferências no processo judicial e fortalecer o crime organizado. Mencionou a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que impede a fiança em casos semelhantes e criticou aqueles que desrespeitam a Constituição ao defender a soltura de indivíduos envolvidos em crimes graves. A Deputada reiterou o compromisso em buscar justiça para Marielle e Anderson, afirmando que manter a prisão do suspeito é fundamental para garantir a integridade do processo judicial. |
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A Deputada destacou a importância da manutenção da prisão de um dos suspeitos de envolvimento no assassinato de Marielle Franco, enfatizando que ele está detido por obstrução da justiça e por participação em uma organização criminosa. Ela ressaltou que liberá-lo seria permitir interferências no processo judicial e fortalecer o crime organizado. Mencionou a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que impede a fiança em casos semelhantes e criticou aqueles que desrespeitam a Constituição ao defender a soltura de indivíduos envolvidos em crimes graves. A Deputada reiterou o compromisso em buscar justiça para Marielle e Anderson, afirmando que manter a prisão do suspeito é fundamental para garantir a integridade do processo judicial.
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| 27/03/2024 | 44.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Erika Kokay, PT-DF | 15:12* | A Deputada abordou a recusa da Comissão de Constituição e Justiça em avaliar a prisão do suspeito pela morte de Marielle Franco e seu mandante. Ela destacou a importância da atuação do ex-Ministro da Justiça, Flávio Dino, que ordenou uma investigação da Polícia Federal, levando ao desvendamento de uma trama que envolve instituições criminosas infiltradas no próprio Estado. Enfatizou a conexão entre o crime organizado e o Estado, mencionando a relação entre o chamado "Escritório do Crime" e figuras políticas, como o ex-Presidente Jair Bolsonaro e seu filho Flávio Bolsonaro. Ela questionou a falta de esclarecimentos sobre essas conexões. |
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A Deputada abordou a recusa da Comissão de Constituição e Justiça em avaliar a prisão do suspeito pela morte de Marielle Franco e seu mandante. Ela destacou a importância da atuação do ex-Ministro da Justiça, Flávio Dino, que ordenou uma investigação da Polícia Federal, levando ao desvendamento de uma trama que envolve instituições criminosas infiltradas no próprio Estado. Enfatizou a conexão entre o crime organizado e o Estado, mencionando a relação entre o chamado "Escritório do Crime" e figuras políticas, como o ex-Presidente Jair Bolsonaro e seu filho Flávio Bolsonaro. Ela questionou a falta de esclarecimentos sobre essas conexões.
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| 27/03/2024 | 44.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Erika Kokay, PT-DF | 16:36* | A Deputada enfatizou a necessidade de uma qualificação da política após o período marcado pelo extremismo de direita, caracterizado por ódio e mentiras. Destacou a importância da prisão de envolvidos no assassinato de Marielle Franco, criticando o desrespeito do Parlamento ao não apreciar essa medida. Afirmou que a prisão deve ser mantida para punir os responsáveis e defendeu que o Estado pertence ao povo. Além disso, denunciou o Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, por sua suposta negligência em questões como habitação e saúde pública, acusando-o de não atender aos interesses da população local. |
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A Deputada enfatizou a necessidade de uma qualificação da política após o período marcado pelo extremismo de direita, caracterizado por ódio e mentiras. Destacou a importância da prisão de envolvidos no assassinato de Marielle Franco, criticando o desrespeito do Parlamento ao não apreciar essa medida. Afirmou que a prisão deve ser mantida para punir os responsáveis e defendeu que o Estado pertence ao povo. Além disso, denunciou o Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, por sua suposta negligência em questões como habitação e saúde pública, acusando-o de não atender aos interesses da população local.
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| 26/03/2024 | 42.2024 | ORDEM DO DIA | Erika Kokay, PT-DF | 17:48* | A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 233, de 2023, que dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito e altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados. |
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A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 233, de 2023, que dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito e altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados.
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| 26/03/2024 | 42.2024 | ORDEM DO DIA | Erika Kokay, PT-DF | 18:08* | A Deputada discutiu o Projeto de Lei nº 3, 2024, que altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresária. |
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A Deputada discutiu o Projeto de Lei nº 3, 2024, que altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresária.
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| 26/03/2024 | 42.2024 | ORDEM DO DIA | Erika Kokay, PT-DF | 18:00* | A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 719, de 2024, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de incentivos da Política Industrial para o Setor de Tecnologias da Informação e Comunicação e para o Setor de Semicondutores. |
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A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 719, de 2024, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de incentivos da Política Industrial para o Setor de Tecnologias da Informação e Comunicação e para o Setor de Semicondutores.
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| 26/03/2024 | 41.2024 | HOMENAGEM | Erika Kokay, PT-DF | 13:32* | A Deputada discursou na sessão solene em homenagem póstuma à Vereadora Marielle Franco e ao motorista Anderson Gomes, in memoriam. |
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A Deputada discursou na sessão solene em homenagem póstuma à Vereadora Marielle Franco e ao motorista Anderson Gomes, in memoriam.
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| 20/03/2024 | 34.2024 | ORDEM DO DIA | Erika Kokay, PT-DF | 18:52* | A Deputada orientou a bancada na votação do Inciso III, do artigo 2º, do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN). |
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A Deputada orientou a bancada na votação do Inciso III, do artigo 2º, do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN).
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| 20/03/2024 | 34.2024 | ORDEM DO DIA | Erika Kokay, PT-DF | 19:00* | A Deputada orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 1 apresentada ao Projeto de Lei nº 5.174, de 2023, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN). |
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A Deputada orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 1 apresentada ao Projeto de Lei nº 5.174, de 2023, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN).
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| 20/03/2024 | 34.2024 | ORDEM DO DIA | Erika Kokay, PT-DF | 19:16* | A Deputada orientou a bancada na votação da expressão “e direitos creditórios” constante do inciso I, do § 1º do artigo 6º, na redação dada pelo Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). Também enfatizou a veracidade das acusações contra o ex-Presidente Bolsonaro, incluindo tentativa de roubo de joias, fraude no cartão de vacinação, golpe contra a democracia e responsabilidade pelo negacionismo que custou vidas na pandemia. |
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A Deputada orientou a bancada na votação da expressão “e direitos creditórios” constante do inciso I, do § 1º do artigo 6º, na redação dada pelo Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). Também enfatizou a veracidade das acusações contra o ex-Presidente Bolsonaro, incluindo tentativa de roubo de joias, fraude no cartão de vacinação, golpe contra a democracia e responsabilidade pelo negacionismo que custou vidas na pandemia.
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| 20/03/2024 | 34.2024 | ORDEM DO DIA | Erika Kokay, PT-DF | 19:24* | A Deputada orientou a bancada na votação da expressão "ou da utilização de instrumentos financeiros autorizados na regulamentação desta Lei e aceitos pelo agente financeiro" constante no §2º, artigo 8º, do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). Além disso, destacou que o Governo Lula fez uma reunião interministerial para tratar do enfrentamento à dengue, contrastando com a falta de compromisso do Governo Bolsonaro com a saúde. |
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A Deputada orientou a bancada na votação da expressão "ou da utilização de instrumentos financeiros autorizados na regulamentação desta Lei e aceitos pelo agente financeiro" constante no §2º, artigo 8º, do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). Além disso, destacou que o Governo Lula fez uma reunião interministerial para tratar do enfrentamento à dengue, contrastando com a falta de compromisso do Governo Bolsonaro com a saúde.
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| 20/03/2024 | 34.2024 | ORDEM DO DIA | Erika Kokay, PT-DF | 22:08* | A Deputada orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 84 apresentada ao Projeto de Lei nº 5.230, de 2023,que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e define diretrizes para a política nacional de ensino médio. |
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A Deputada orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 84 apresentada ao Projeto de Lei nº 5.230, de 2023,que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.
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| 20/03/2024 | 34.2024 | ORDEM DO DIA | Erika Kokay, PT-DF | 18:32* | A Deputada discutiu as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.253, de 2022, que altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária ("saidinha"). |
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A Deputada discutiu as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.253, de 2022, que altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária ("saidinha").
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| 12/03/2024 | 24.2024 | ORDEM DO DIA | Erika Kokay, PT-DF | 18:56* | A Deputada discutiu o Projeto de Lei nº 81, de 2024, que altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de assegurar a atualização automática da faixa de isenção do Imposto de Renda das pessoas físicas (IRPF) ao valor de dois salários mínimos. Criticou a postura da Oposição em relação ao projeto de aumento da isenção do Imposto de Renda, afirmando que esse posicionamento vai de encontro aos interesses do povo brasileiro e à busca pelo desenvolvimento sustentável e combate à fome. |
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A Deputada discutiu o Projeto de Lei nº 81, de 2024, que altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de assegurar a atualização automática da faixa de isenção do Imposto de Renda das pessoas físicas (IRPF) ao valor de dois salários mínimos. Criticou a postura da Oposição em relação ao projeto de aumento da isenção do Imposto de Renda, afirmando que esse posicionamento vai de encontro aos interesses do povo brasileiro e à busca pelo desenvolvimento sustentável e combate à fome.
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| 06/03/2024 | 19.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Erika Kokay, PT-DF | 21:44* | A Deputada expressou descontentamento com as escolhas recentes para presidências de comissões, citando exemplos de representantes com posturas questionáveis em relação à democracia e direitos humanos. Além disso, mencionou a importância de reconstruir políticas públicas e instituições que foram negligenciadas no passado recente, destacando o trabalho do atual Governo em atrair investimentos externos, reduzir taxas de juros e controlar a inflação. Por fim, ressaltou a necessidade de políticas eficazes para promover a equidade de gênero e combater a violência contra as mulheres. |
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A Deputada expressou descontentamento com as escolhas recentes para presidências de comissões, citando exemplos de representantes com posturas questionáveis em relação à democracia e direitos humanos. Além disso, mencionou a importância de reconstruir políticas públicas e instituições que foram negligenciadas no passado recente, destacando o trabalho do atual Governo em atrair investimentos externos, reduzir taxas de juros e controlar a inflação. Por fim, ressaltou a necessidade de políticas eficazes para promover a equidade de gênero e combater a violência contra as mulheres.
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