Discursos e Notas Taquigráficas

1 a 20 de 264 documentos encontrados.

UF: MA Orador: ELIZIANE GAMA

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
10/12/2018	262.2018	ORDEM DO DIA	ELIZIANE GAMA, PPS-MA	21:04*	Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, oferecido à Medida Provisória nº 851, de 2018, sobre a instituição do marco regulatório dos fundos patrimoniais.
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, oferecido à Medida Provisória nº 851, de 2018, sobre a instituição do marco regulatório dos fundos patrimoniais.
10/12/2018	262.2018	ORDEM DO DIA	ELIZIANE GAMA, PPS-MA	22:20*	Comemoração do 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Elevado número de assassinatos ocorridos no Brasil.
Comemoração do 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Elevado número de assassinatos ocorridos no Brasil.
04/12/2018	254.2018	ORDEM DO DIA	ELIZIANE GAMA, PPS-MA	21:48*	Orientação de bancada na votação de requerimento de votação nominal do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 270-B, de 2016, sobre a vedação da aplicação de sanções a Município em face da extrapolação do limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita.
Orientação de bancada na votação de requerimento de votação nominal do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 270-B, de 2016, sobre a vedação da aplicação de sanções a Município em face da extrapolação do limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita.
28/11/2018	247.2018	ORDEM DO DIA	ELIZIANE GAMA, PPS-MA	17:00*	Congratulações ao Presidente Rodrigo Maia, à Deputada Soraya Santos e à bancada feminina pela votação de matérias destinadas ao combate à violência contra as mulheres. Divulgação de campanhas educativas e preventivas à violência contra a mulher. Maior conscientização da magistratura brasileira a respeito do tema.
Congratulações ao Presidente Rodrigo Maia, à Deputada Soraya Santos e à bancada feminina pela votação de matérias destinadas ao combate à violência contra as mulheres. Divulgação de campanhas educativas e preventivas à violência contra a mulher. Maior conscientização da magistratura brasileira a respeito do tema.
07/11/2018	227.2018	BREVES COMUNICAÇÕES	ELIZIANE GAMA, PPS-MA	18:04*	Repúdio aos atos de racismo praticados no País. Solidariedade à atleta maranhense Gilvana Nogueira, vítima de discriminação racial.
Repúdio aos atos de racismo praticados no País. Solidariedade à atleta maranhense Gilvana Nogueira, vítima de discriminação racial.
07/11/2018	227.2018	ORDEM DO DIA	ELIZIANE GAMA, PPS-MA	20:36*	Orientação de bancada na votação do requerimeto de destaque para votação em separado do art. 36 do Projeto de Lei de Conversão nº 27, de 2018, oferecido à Medida Provisória nº 843, de 2018, para fins de sua supressão. Registro de voto.
Orientação de bancada na votação do requerimeto de destaque para votação em separado do art. 36 do Projeto de Lei de Conversão nº 27, de 2018, oferecido à Medida Provisória nº 843, de 2018, para fins de sua supressão. Registro de voto.
16/10/2018	216.2018	ORDEM DO DIA	ELIZIANE GAMA, PPS-MA	19:40*	Congratulação ao povo do Estado do Maranhão pela reeleição do Governador Flávio Dino e pela eleição da oradora e do Deputado Weverton Rocha para o Senado Federal.
Congratulação ao povo do Estado do Maranhão pela reeleição do Governador Flávio Dino e pela eleição da oradora e do Deputado Weverton Rocha para o Senado Federal.
14/08/2018	196.2018	BREVES COMUNICAÇÕES	ELIZIANE GAMA, PPS-MA	10:24*	Expectativa de aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 6.433, de 2013, sobre o disciplinamento da atuação coercitiva do agente público executor de medida socioeducativa.
Expectativa de aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 6.433, de 2013, sobre o disciplinamento da atuação coercitiva do agente público executor de medida socioeducativa.
07/08/2018	189.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	ELIZIANE GAMA, PPS-MA	19:08*	Comemoração do 12º aniversário da Lei Maria da Penha, destinada ao combate à violência doméstica contra a mulher. Importância de priorização de medidas contra o feminicídio.
Comemoração do 12º aniversário da Lei Maria da Penha, destinada ao combate à violência doméstica contra a mulher. Importância de priorização de medidas contra o feminicídio.
07/08/2018	189.4.55.O	ORDEM DO DIA	ELIZIANE GAMA, PPS-MA	19:40*	Necessidade de revisão do corte de recursos orçamentários destinados à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
Necessidade de revisão do corte de recursos orçamentários destinados à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
11/07/2018	012.4.55.N	BREVES COMUNICAÇÕES	ELIZIANE GAMA, PPS-MA	18:44*

11/07/2018	012.4.55.N	BREVES COMUNICAÇÕES	ELIZIANE GAMA, PPS-MA	18:44*

11/07/2018	183.4.55.O	ORDEM DO DIA	ELIZIANE GAMA, PPS-MA	11:56*	Anúncio de apresentação de proposta de realização de referendo sobre a revogação da reforma trabalhista.
Anúncio de apresentação de proposta de realização de referendo sobre a revogação da reforma trabalhista.
20/06/2018	161.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	ELIZIANE GAMA, PPS-MA	16:00*	Defesa de rejeição pela Casa do Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, a respeito da regulação do uso de agrotóxicos no País.
Defesa de rejeição pela Casa do Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, a respeito da regulação do uso de agrotóxicos no País.
20/06/2018	161.4.55.O	ORDEM DO DIA	ELIZIANE GAMA, PPS-MA	16:16*	Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 7 oferecida ao Projeto de Lei nº 8.939, de 2017, sobre a permissão à empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS da transferência parcial a terceiros de áreas contratadas no regime de cessão onerosa.
Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 7 oferecida ao Projeto de Lei nº 8.939, de 2017, sobre a permissão à empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS da transferência parcial a terceiros de áreas contratadas no regime de cessão onerosa.
20/06/2018	161.4.55.O	ORDEM DO DIA	ELIZIANE GAMA, PPS-MA	16:16*	Expectativa quanto à revogação, pelo Governo dos Estados Unidos da América, da política de imigração atentatória aos direitos humanos.
Expectativa quanto à revogação, pelo Governo dos Estados Unidos da América, da política de imigração atentatória aos direitos humanos.
20/06/2018	162.4.55.O	ORDEM DO DIA	ELIZIANE GAMA, PPS-MA	21:04*	Orientação de bancada para votação de requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 916, de 2018, para sustação dos efeitos de resolução relativa ao critério de comercialização de etanol combustível por fornecedor.
Orientação de bancada para votação de requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 916, de 2018, para sustação dos efeitos de resolução relativa ao critério de comercialização de etanol combustível por fornecedor.
13/06/2018	153.4.55.O	ORDEM DO DIA	ELIZIANE GAMA, PPS-MA	18:28*	Apelo à Presidência em favor da votação do projeto relativo à criação de novos Municípios no País.
Apelo à Presidência em favor da votação do projeto relativo à criação de novos Municípios no País.
13/06/2018	153.4.55.O	ORDEM DO DIA	ELIZIANE GAMA, PPS-MA	18:28*	Escalada dos feminicídios no Brasil, segundo dados do Atlas da Violência 2018 divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Redução das dotações orçamentárias destinadas às políticas públicas de proteção à mulher brasileira. Congratulações ao Governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, pela criação da chamada Patrulha Maria da Penha.
Escalada dos feminicídios no Brasil, segundo dados do Atlas da Violência 2018 divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Redução das dotações orçamentárias destinadas às políticas públicas de proteção à mulher brasileira. Congratulações ao Governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, pela criação da chamada Patrulha Maria da Penha.
06/06/2018	143.4.55.O	ORDEM DO DIA	ELIZIANE GAMA, PPS-MA	19:20*	Recrudescimento da violência no País segundo dados do Atlas da Violência 2018, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Redução do número de homicídios entre jovens, no Maranhão, como resultado de medidas adotadas na área de segurança pública e de educação pelo Governador do Estado.
Recrudescimento da violência no País segundo dados do Atlas da Violência 2018, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Redução do número de homicídios entre jovens, no Maranhão, como resultado de medidas adotadas na área de segurança pública e de educação pelo Governador do Estado.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário