UF: PA Orador: ELCIONE BARBALHO
Data | Sessão | Fase | Orador | Hora | Sumário |
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15/03/2022 | 16.2022 | ORDEM DO DIA | ELCIONE BARBALHO, MDB-PA | 16:16* | Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 1.529, de 2021, sobre a criação da Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública. |
Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 1.529, de 2021, sobre a criação da Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública.
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18/03/2021 | 25.2021 | ORDEM DO DIA | ELCIONE BARBALHO, MDB-PA | 12:44* | Necessidade de avanço nas votações de requerimentos de apreciação, em regime de urgência, de proposições de interesse das mulheres. Defesa de aprovação do Projeto de Lei nº 6.298, de 2019, relativo à alteração da Lei nº 11.340, de 2006, (Lei Maria da Penha), com vista à aplicação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida - FRIDA. |
Necessidade de avanço nas votações de requerimentos de apreciação, em regime de urgência, de proposições de interesse das mulheres. Defesa de aprovação do Projeto de Lei nº 6.298, de 2019, relativo à alteração da Lei nº 11.340, de 2006, (Lei Maria da Penha), com vista à aplicação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida - FRIDA.
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18/03/2021 | 25.2021 | ORDEM DO DIA | ELCIONE BARBALHO, MDB-PA | 15:28* | Agradecimento à Casa pela aprovação do substitutivo oferecido pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 6.298, de 2019, sobre a alteração da Lei nº 11.340, de 2006 (Lei Maria da Penha), com vista à aplicação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida - FRIDA. |
Agradecimento à Casa pela aprovação do substitutivo oferecido pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 6.298, de 2019, sobre a alteração da Lei nº 11.340, de 2006 (Lei Maria da Penha), com vista à aplicação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida - FRIDA.
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09/07/2020 | 89.2020 | ORDEM DO DIA | ELCIONE BARBALHO, MDB-PA | 20:44* | Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 1.552, de 2020, acerca das medidas de proteção das mulheres em situação de violência, durante o estado de calamidade pública com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou na vigência das medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do novo coronavírus. |
Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 1.552, de 2020, acerca das medidas de proteção das mulheres em situação de violência, durante o estado de calamidade pública com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou na vigência das medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do novo coronavírus.
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09/07/2020 | 89.2020 | ORDEM DO DIA | ELCIONE BARBALHO, MDB-PA | 20:56* | Emissão de parecer às Emendas de Plenário de nºs 1 a 19 apresentadas ao Projeto de Lei nº 1.552, de 2020, acerca das medidas de proteção das mulheres em situação de violência, durante o estado de calamidade pública com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou na vigência das medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do novo coronavírus. |
Emissão de parecer às Emendas de Plenário de nºs 1 a 19 apresentadas ao Projeto de Lei nº 1.552, de 2020, acerca das medidas de proteção das mulheres em situação de violência, durante o estado de calamidade pública com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou na vigência das medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do novo coronavírus.
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09/07/2020 | 89.2020 | ORDEM DO DIA | ELCIONE BARBALHO, MDB-PA | 21:36* | Agradecimento à Casa pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.552, de 2020, acerca das medidas de proteção das mulheres em situação de violência, durante o estado de calamidade pública com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou na vigência das medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do novo coronavírus. Pedido do prisão do Sr. Kleber Hilário por prática de violência doméstica, do Município de Herculândia, Estado de São Paulo. |
Agradecimento à Casa pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.552, de 2020, acerca das medidas de proteção das mulheres em situação de violência, durante o estado de calamidade pública com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou na vigência das medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do novo coronavírus. Pedido do prisão do Sr. Kleber Hilário por prática de violência doméstica, do Município de Herculândia, Estado de São Paulo.
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03/04/2020 | 42.2020 | ORDEM DO DIA | ELCIONE BARBALHO, MDB-PA | 22:28* | Agradecimento ao Presidente Rodrigo Maia e aos Parlamentares pela aprovação de matérias em prol do povo brasileiro. |
Agradecimento ao Presidente Rodrigo Maia e aos Parlamentares pela aprovação de matérias em prol do povo brasileiro.
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13/02/2019 | 5.2019 | COMISSÃO GERAL | ELCIONE BARBALHO, MDB-PA | 12:36* | Debate das circunstâncias e responsabilidades pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, da empresa Vale, no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais. |
Debate das circunstâncias e responsabilidades pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, da empresa Vale, no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.
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10/10/2018 | 213.2018 | PEQUENO EXPEDIENTE | ELCIONE BARBALHO, MDB-PA | 15:04* | Agradecimento à população do Estado do Pará pela recondução da oradora à Câmara dos Deputados. |
Agradecimento à população do Estado do Pará pela recondução da oradora à Câmara dos Deputados.
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11/04/2018 | 070.4.55.O | ORDEM DO DIA | ELCIONE BARBALHO, PMDB-PA | 17:52* | Encaminhamento de requerimento de indicação ao Presidente da República para decretação de intervenção federal na área da segurança pública do Estado do Pará. |
Encaminhamento de requerimento de indicação ao Presidente da República para decretação de intervenção federal na área da segurança pública do Estado do Pará.
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08/11/2017 | 338.3.55.O | HOMENAGEM | ELCIONE BARBALHO, PMDB-PA | 09:30* | Sessão solene em homenagem ao Círio de Nazaré. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
Sessão solene em homenagem ao Círio de Nazaré.
As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
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25/10/2017 | 322.3.55.O | ORDEM DO DIA | ELCIONE BARBALHO, PMDB-PA | 16:50* | Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco. |
Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco.
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29/08/2017 | 011.3.55.N | ORDEM DO DIA | ELCIONE BARBALHO, PMDB-PA | 12:48* | |
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31/05/2017 | 142.3.55.O | ORDEM DO DIA | ELCIONE BARBALHO, PMDB-PA | 21:14* | Encaminhamento da votação do Requerimento nº 6.543, de 2017, sobre a criação de Comissão Externa para acompanhamento das investigações de recente chacina de trabalhadores rurais no Município de Pau d'Arco, Estado do Pará. |
Encaminhamento da votação do Requerimento nº 6.543, de 2017, sobre a criação de Comissão Externa para acompanhamento das investigações de recente chacina de trabalhadores rurais no Município de Pau d'Arco, Estado do Pará.
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09/03/2017 | 024.3.55.O | ORDEM DO DIA | ELCIONE BARBALHO, PMDB-PA | 10:30* | Transcurso do Dia Internacional da Mulher. Escalada da violência contra as mulheres no Estado do Pará. |
Transcurso do Dia Internacional da Mulher. Escalada da violência contra as mulheres no Estado do Pará.
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07/03/2017 | 021.3.55.O | ORDEM DO DIA | ELCIONE BARBALHO, PMDB-PA | 16:56* | Agradecimentos pela aprovação do projeto de lei de autoria da oradora. Importância do estabelecimento de normas de segurança em casas de espetáculos. |
Agradecimentos pela aprovação do projeto de lei de autoria da oradora. Importância do estabelecimento de normas de segurança em casas de espetáculos.
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17/04/2016 | 091.2.55.O | ORDEM DO DIA | ELCIONE BARBALHO, PMDB-PA | 14:04* | Registro de voto do parecer da Comissão Especial sobre a denúncia contra a Presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade - Impeachment. |
Registro de voto do parecer da Comissão Especial sobre a denúncia contra a Presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade - Impeachment.
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31/03/2016 | 005.2.55.N | HOMENAGEM | ELCIONE BARBALHO, PMDB-PA | 12:25* | Sessão solene destinada ao lançamento da campanha do Tribunal Superior Eleitoral Mulher na Política. |
Sessão solene destinada ao lançamento da campanha do Tribunal Superior Eleitoral Mulher na Política.
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31/03/2016 | 005.2.55.N | HOMENAGEM | ELCIONE BARBALHO (PRESIDENTE), PMDB-PA | 13:10* | Sessão solene destinada ao lançamento da campanha do Tribunal Superior Eleitoral Mulher na Política. |
Sessão solene destinada ao lançamento da campanha do Tribunal Superior Eleitoral Mulher na Política.
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08/03/2016 | 004.2.55.N | HOMENAGEM | ELCIONE BARBALHO, PMDB-PA | 00:00* | Sessão solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher e a agraciar os vencedores da 15ª Premiação do Diploma Bertha Lutz. |
Sessão solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher e a agraciar os vencedores da 15ª Premiação do Diploma Bertha Lutz.
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