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UF: SP Orador: EDUARDO BOLSONARO
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
26/03/2024 42.2024 BREVES COMUNICAÇÕES Eduardo Bolsonaro, PL-SP 15:48* O Deputado defendeu o ex-Presidente Jair Bolsonaro contra as inúmeras falsas acusações levantadas contra ele. Criticou a Ministra do Meio Ambiente pelos incêndios e desmatamentos na Amazônia bem como a omissão da classe artística, beneficiada pelos recursos da Lei Rouanet. Destacou que o Deputado Brazão, um dos mandantes do homicídio da ex-Vereadora Marielle, apoiou Dilma Roussef durante a campanha presidencial em 2013. Acusou a Esquerda política de perder o interesse na investigação sobre o referido assassinato, uma vez que a elucidação do crime não atingiu o ex-Presidente Jair Bolsonaro. Ressaltou o esvaziamento das manifestações públicas da Esquerda em Lisboa e em Salvador (BA) em comparação com a multidão de apoiadores do ex-Presidente Bolsonaro na Avenida Paulista. Por último, questionou os motivos por trás do vazamento das imagens do ex-Presidente Bolsonaro na Embaixada da Hungria.
20/03/2024 34.2024 BREVES COMUNICAÇÕES Eduardo Bolsonaro, PL-SP 14:44* O Deputado criticou a quinta reunião ministerial do Presidente Lula, enfatizando a falta de abordagem de questões relevantes, como o aumento das mortes de indígenas e o desmatamento na Amazônia. Destacou o alto custo das viagens internacionais de Lula e a inflação recorde dos alimentos. Acusou Lula de tentar imitar o ex-Presidente Jair Bolsonaro ao televisionar a reunião e afirmou que Lula está obcecado por este. Argumentou que as declarações de Lula inocentaram o ex-Presidente de qualquer tentativa de golpe e mencionou a proposta de anistia para os envolvidos nas manifestações de janeiro.
06/03/2024 19.2024 BREVES COMUNICAÇÕES Eduardo Bolsonaro, PL-SP 16:48* O Deputado abordou a prisão de Filipe Martins, ex-assessor internacional do ex-Presidente Bolsonaro, questionando sua legalidade com base em informações da imprensa. Ele criticou a suposta falta de verificação das autoridades brasileiras sobre a viagem de Martins aos Estados Unidos, afirmando que sua prisão foi baseada em fake news do jornalista Guilherme Amado. Argumentou que a prisão de Martins é injusta e que ele possui evidências de sua presença no Brasil durante o período em questão. Expressou indignação com o que chamou de abuso de poder por parte do Ministro Alexandre de Moraes e anunciou sua intenção de expor o caso no Congresso Americano. Ele encerrou pedindo uma mudança na abordagem das autoridades brasileiras em relação a casos semelhantes.
05/12/2023 260.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Eduardo Bolsonaro, PL-SP 14:28* O Deputado saudou o representante do escritório de Taiwan no Brasil. Ressaltou sua postura crítica em relação à China e comentou sobre sua recente viagem ao Oriente Médio. Ele destacou a diferença entre esses países e o Brasil, apontando falhas em políticas nacionais, como o desarmamento, e expressou preocupação com a implementação de políticas ESG no País, considerando-as prejudiciais à economia. Alertou sobre a influência europeia na criação de barreiras protecionistas e estrangulamento de economias. Citou exemplos de revoltas populares contra medidas semelhantes na Holanda e Sri Lanka. Destacou a força do setor agro brasileiro e mencionou lideranças conservadoras globais, incluindo Trump, Bolsonaro e Geert Wilders. Encerrou pedindo a bênção de Deus para o Brasil e expressando preocupação com a possibilidade de um comunista no Supremo Tribunal Federal (STF).
08/11/2023 230.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Eduardo Bolsonaro, PL-SP 16:32* O Deputado expressou indignação depois de assistir vídeos gravados pelos próprios membros do Hamas, que evidenciam atos de violência extrema. Ele descreveu cenas chocantes de ataques indiscriminados, incluindo mulheres e crianças sendo alvo de brutalidade. Destacou a crueldade dos terroristas e defendeu a eliminação do Hamas por Israel para promover a paz na região. Também criticou a hipocrisia de alguns setores que hesitam em rotular o Hamas como terrorista, enquanto rapidamente classificam outros grupos como tal. Ele enfatizou a necessidade de repudiar esses atos e enviar ajuda à população afetada.
26/10/2023 217.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Eduardo Bolsonaro, PL-SP 11:12* O Deputado abordou a situação no Oriente Médio, criticando as declarações do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o conflito entre Israel e o Hamas. Defendeu o direito de Israel à autodefesa e questionou a narrativa de genocídio, ressaltando o crescimento da população palestina. Além disso, mencionou as políticas trabalhistas, comparando as ações do ex-Presidente Jair Bolsonaro, como o aumento do piso salarial para enfermeiros, com as perspectivas sob a Gestão do Presidente Lula. Por fim, expressou preocupações sobre a regulamentação dos direitos dos motoristas de aplicativos, argumentando que isso poderia resultar em maior controle estatal sobre seu ganho.
26/10/2023 217.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Eduardo Bolsonaro, PL-SP 11:28* O Deputado destacou que o ex-Presidente Bolsonaro deixou 53 bilhões de reais em caixa. Questionou se esse valor poderia ser usado para pagar enfermeiros e contestou a promessa do Governo Federal de dedicar mais recursos para saúde, citando um projeto que reduz os gastos em 2023. Expressou preocupação com a redução no orçamento da saúde e alertou sobre desafios financeiros futuros para os municípios.
24/10/2023 214.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Eduardo Bolsonaro, PL-SP 18:24* O Deputado contestou discursos de esquerdistas que atribuíram ao Governo Bolsonaro a culpa pela situação no Rio de Janeiro em relação às armas de fogo. Lembrou que no período do ex-Governador Brizola, a polícia foi impedida de entrar nas favelas cariocas, resultando na proliferação do tráfico de drogas e da violência armada. Também mencionou uma ação judicial do PSB que pedia para a polícia não fazer operações nas favelas durante a pandemia de coronavírus, prejudicando a segurança dos moradores locais. O orador argumentou que a solução para o Rio de Janeiro envolve permitir que a polícia faça seu trabalho de combater ao crime sem restrições.
17/10/2023 207.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Eduardo Bolsonaro, PL-SP 16:00* O Deputado criticou a Senadora Eliziane Gama e a CPMI de 8 de janeiro, alegando que o relatório apresentado pela Parlamentar é tendencioso. Ele mencionou a acusação de que pessoas que questionaram o processo eleitoral foram rotuladas como neonazistas e supremacistas brancos, citando inclusive a reclamação de uma indígena sobre seu voto na eleição. Citou matérias publicadas por órgãos da imprensa sobre o envolvimento da Senadora Eliziane Gama em estratégias questionáveis, que teriam servido como moeda de troca para responsabilizar o ex-Presidente Jair Bolsonaro. Ressaltou que a esquerda reluta em classificar o Hamas como grupo terrorista, mas aplica o termo a manifestantes presos em 8 de janeiro. Classificou como injustas as condenações impostas aos manifestantes e comparou com a falta de ação em casos de violência envolvendo o MST.
10/10/2023 201.2023 ORDEM DO DIA Eduardo Bolsonaro, PL-SP 18:08* O Deputado condenou os ataques terroristas do grupo Hamas contra Israel e expressou sua indignação com a falta de repúdio claro por parte de certos setores políticos brasileiros. Afirmou que o PT tem conexão com o Hamas. Criticou a inclusão de uma moção de repúdio a Israel sem discussão adequada e afirmou que Israel é um país que adverte sobre seus ataques, diferentemente do Hamas, que ataca civis indiscriminadamente. Solicitou que o Brasil, no exercício da Presidência do Conselho de Segurança da ONU, proponha sanções ao Hamas e reforçou a importância de não confundir o Parlamento brasileiro com o posicionamento de bancadas partidárias, citando o PT e o PCdoB, que não condenam claramente o terrorismo do Hamas. O orador destacou o histórico de propostas de paz de Israel aos palestinos e reiterou que o país busca proteger seus cidadãos de ataques terroristas.
27/09/2023 187.2023 ORDEM DO DIA Eduardo Bolsonaro, PL-SP 19:40* O Deputado afirmou que a Oposição está em obstrução devido ao descontentamento com a atuação do STF e a interferência em questões legislativas. Ele criticou partidos de esquerda por entrarem com ações no STF que desrespeitam a vontade popular e diminuem os poderes do Congresso. Destacou a falta de união no Parlamento em questões cruciais e lamentou a omissão de deputados que lutaram pela liberdade de expressão durante a ditadura militar. Mencionou um processo que enfrentou por compartilhar uma música de Chico Buarque em suas redes sociais para ilustrar a suposta repressão do STF aos parlamentares.
20/09/2023 180.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Eduardo Bolsonaro, PL-SP 15:36* O Deputado convidou os parlamentares a participarem do CPAC, o maior encontro de conservadores do mundo, em Belo Horizonte. Regozijou-se por trazer o CPAC para o Brasil e informou que estariam presentes a candidata a Vice-Presidência da Argentina Victoria Villarruel, o Deputado Nikolas Ferreira e o ex-Presidente Jair Bolsonaro. O orador esclareceu que o evento seria gratuito e ocorreria no Minascentro.
20/09/2023 180.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Eduardo Bolsonaro, PL-SP 15:28* O Deputado iniciou o discurso relembrando aos evangélicos carta compromisso de Lula na campanha eleitoral em que afirma que o Governo teria compromisso com a vida plena em todas as suas fases e que era, pessoalmente, contra o aborto, tema que não seria decidido pela Presidente da República, mas pelo Congresso Nacional. Destacou, em seguida, notícias que demonstrariam a covardia de Lula acerca da pauta: a Ministra das Mulheres defende o aborto legal e quer discutir a saúde pública, o acesso ao planejamento familiar e a saúde reprodutiva da mulher; a Ministra da Saúde revoga portaria de Bolsonaro que colocava obstáculos ao aborto legal e ainda assinou a Resolução nº 715, do Conselho Nacional de Saúde, que garante ações relativas à legalização do aborto e da maconha. Chamou a atenção para julgamento pelo Supremo Tribunal Federal de ação sobre a legalização do aborto, atropelando, novamente, competência do Congresso Nacional. Informou que há propostas de emenda à Constituição (PECs), de autorias dos Deputados Ricardo Ayres e Paulo Eduardo Martins, que estabelecem mandatos aos Ministros do STF. Enfatizou que se deve lutar contra a usurpação da competência legislativa pela Corte. O orador mencionou, por fim, notícia acerca da aplicação de decisão do STF que gerou pagamento de taxa por recusa de aceitação da cobrança de imposto sindical.
19/09/2023 177.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Eduardo Bolsonaro, PL-SP 14:32* O Deputado abordou a divisão interna na esquerda brasileira entre raiz e identitária como introdução ao anúncio de sua adesão a uma frente parlamentar proposta pelo Deputado Márcio Jerry, do PCdoB, para defender a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. Ressaltou a necessidade de explorar a riqueza natural do País em proveito da sua população. Também questionou a relação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os Estados Unidos. Criticou o Chefe do Poder Executivo brasileiro por buscar apoio de investidores americanos, além de ser subserviente aos interesses do Presidente Joe Biden, especificamente quanto ao apoio à regulamentação das atividades da empresa de aplicativo de transporte privado Uber. O orador, por fim, citou críticas do ex-membro do Partido Comunista do Brasil Aldo Rebelo ao excesso de poder do STF e à política climática do Governo Lula.
05/09/2023 166.2023 ORDEM DO DIA Eduardo Bolsonaro, PL-SP 18:16* O Deputado encaminhou a votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 1, apresentada ao Projeto de Lei nº 2.685, de 2022, que institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil; estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação de riscos de inadimplemento e de superendividamento de pessoas físicas; altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 10.522, de 19 de julho de 2002 e 12.087, de 11 de novembro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e a Medida Provisória nº 1.176, de 5 de junho de 2023.
05/09/2023 166.2023 ORDEM DO DIA Eduardo Bolsonaro, PL-SP 18:24* O Deputado esclareceu o teor da emenda de sua autoria, destacando que prevê a possibilidade de retirada de 50% do fundo destinado à cultura, para que seja destinado às pessoas da baixa renda da chamada faixa 1. Criticou a orientação contrária à emenda pelo PSOL e outros partidos de esquerda. Enfatizou que pretende fazer justiça aos mais humildes no destaque apresentado ao Projeto de Lei nº 2.685, de 2022, que institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil; estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação de riscos de inadimplemento e de superendividamento de pessoas físicas; altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 10.522, de 19 de julho de 2002 e 12.087, de 11 de novembro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e a Medida Provisória nº 1.176, de 5 de junho de 2023.
29/08/2023 157.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Eduardo Bolsonaro, PL-SP 17:08* O Deputado criticou o Presidente Lula por suas ações após sua libertação. Mencionou acordos internacionais com países como Angola e Argentina, questionando a destinação de recursos a estes países em meio a dificuldades financeiras enfrentadas por municípios brasileiros. Além disso, O Deputado criticou a volta do Mais Médicos e também alertou sobre a intenção de Lula de dar poder decisório final a fóruns internacionais, temendo uma interferência em questões internas do Brasil.
23/08/2023 150.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Eduardo Bolsonaro, PL-SP 18:48* O Deputado expressou suas condolências pelo falecimento do ex-Deputado Eduardo Barbosa e do ex-Ministro Francisco Dornelles. Relembrou sua interação com Barbosa na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e elogiou o presidente da sessão por ter prestado uma homenagem de um minuto de silêncio aos falecidos.
22/08/2023 149.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Eduardo Bolsonaro, PL-SP 14:56* O deputado expressou seu descontentamento sobre a proposta de retorno do imposto sindical obrigatório, citando uma matéria do jornal O Globo. Eduardo Bolsonaro enfatizou a queda de 98% na arrecadação sindical desde que se tornou facultativa. Ele criticou a ideia, defendida pelo Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, de uma contribuição negociável onde o trabalhador não sindicalizado deveria pagar se beneficiado pelo sindicato. O Deputado finalizou reiterando sua posição contrária à proposta e elogiando Paulo Eduardo Martins pela legislação que acabou com o imposto sindical.
16/08/2023 143.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Eduardo Bolsonaro, PL-SP 14:56* Contestação a discurso de Deputado do PT sobre o aumento da aprovação do Governo Luiz Inácio Lula da Silva entre evangélicos. Insatisfação do povo brasileiro com o reajuste dos preços da gasolina e do óleo diesel. Denúncia sobre as circunstâncias do assassinato do Delegado de Polícia Federal Thiago Selling da Cunha em operação para cumprimento de mandados de prisão na comunidade de Vila Zilda, Município do Guarujá, Estado de São Paulo. Inconsistência de discurso de Deputado do PT sobre a associação entre armas de fogo e aumento da criminalidade. Relação entre o tráfico de drogas, o desarmamento da população e o desencarceramento com o aumento da insegurança pública.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.