Discursos e Notas Taquigráficas

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UF: PA Orador: EDMILSON RODRIGUES

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
16/12/2020	130.2020	ORDEM DO DIA	EDMILSON RODRIGUES, PSOL-PA	17:32*	Agradecimento à bancada do PSOL na Casa e à Suplente e futura Deputada Federal, Vivi Ramos. Eleição do orador para o cargo de Prefeito Municipal de Belém, Estado do Pará. Importância do combate às desigualdades inter-regionais brasileiras.
Agradecimento à bancada do PSOL na Casa e à Suplente e futura Deputada Federal, Vivi Ramos. Eleição do orador para o cargo de Prefeito Municipal de Belém, Estado do Pará. Importância do combate às desigualdades inter-regionais brasileiras.
01/09/2020	109.2020	ORDEM DO DIA	EDMILSON RODRIGUES, PSOL-PA	20:52*	Protesto contra a pretendida concessão das reservas brasileiras de gás natural, por meio do Projeto de Lei nº 6.407, de 2013, acerca das medidas de fomento à indústria de gás natural; e da alteração da Lei nº 11.909, de 2009.
Protesto contra a pretendida concessão das reservas brasileiras de gás natural, por meio do Projeto de Lei nº 6.407, de 2013, acerca das medidas de fomento à indústria de gás natural; e da alteração da Lei nº 11.909, de 2009.
01/09/2020	109.2020	ORDEM DO DIA	EDMILSON RODRIGUES, PSOL-PA	21:08*	Contrariedade à concessão da reservas brasileiras de gás natural. Quebra do monopólio e da participação da empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS no mercado de gás, pelo Projeto de Lei nº 6.407, de 2013, acerca das medidas de fomento à indústria de gás natural; e da alteração da Lei nº 11.909, de 2009. Razões do posicionamento do orador contrário à aprovação da propositura. Elevação dos índices de desemprego no País após a reforma trabalhista.
Contrariedade à concessão da reservas brasileiras de gás natural. Quebra do monopólio e da participação da empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS no mercado de gás, pelo Projeto de Lei nº 6.407, de 2013, acerca das medidas de fomento à indústria de gás natural; e da alteração da Lei nº 11.909, de 2009. Razões do posicionamento do orador contrário à aprovação da propositura. Elevação dos índices de desemprego no País após a reforma trabalhista.
01/09/2020	107.2020	ORDEM DO DIA	EDMILSON RODRIGUES, PSOL-PA	13:28*	Discussão do Projeto de Lei nº 1.485, de 2020, sobre a alteração do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Código Penal), e das Leis de nºs 8.666, de 1993, e 12.850, de 2013, para combate ao desvio de recursos destinados ao enfrentamento do coronavírus durante o estado de calamidade pública. Tramitação de processo judicial contra o Ministro da Economia, Paulo Guedes, por desvio de recursos de fundo de pensão. Bloqueio de bens do Deputado Aécio Neves, em decorrência do uso indevido de aeronaves oficiais. Defesa da taxação de grandes fortunas, lucros e dividendos. Protesto contra a concessão de isenção fiscal a grandes empresas petrolíferas. Redução em 50% do valor do auxílio emergencial concedido a famílias carentes, trabalhadores informais e desempregados para enfrentamento da crise gerada pela Covid-19. Não punição de assessores e familiares do Presidente Jair Bolsonaro envolvidos em denúncias de corrupção. Necessidade de ampla discussão de medidas de combate à corrupção no País.
Discussão do Projeto de Lei nº 1.485, de 2020, sobre a alteração do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Código Penal), e das Leis de nºs 8.666, de 1993, e 12.850, de 2013, para combate ao desvio de recursos destinados ao enfrentamento do coronavírus durante o estado de calamidade pública. Tramitação de processo judicial contra o Ministro da Economia, Paulo Guedes, por desvio de recursos de fundo de pensão. Bloqueio de bens do Deputado Aécio Neves, em decorrência do uso indevido de aeronaves oficiais. Defesa da taxação de grandes fortunas, lucros e dividendos. Protesto contra a concessão de isenção fiscal a grandes empresas petrolíferas. Redução em 50% do valor do auxílio emergencial concedido a famílias carentes, trabalhadores informais e desempregados para enfrentamento da crise gerada pela Covid-19. Não punição de assessores e familiares do Presidente Jair Bolsonaro envolvidos em denúncias de corrupção. Necessidade de ampla discussão de medidas de combate à corrupção no País.
26/08/2020	106.2020	ORDEM DO DIA	EDMILSON RODRIGUES, PSOL-PA	22:12*	Discussão do Projeto de Lei nº 5.977, de 2019, acerca da transformação de cargos vagos de Juiz Federal Substituto, do Quadro Permanente da Justiça Federal, em cargos de Juiz dos Tribunais Regionais Federais. Defesa de revogação da Emenda Constitucional nº 95, de 2016, acerca do congelamento, por 20 anos, dos investimentos governamentais na área social. Apoio ao pleito da Associação das Mulheres Indígenas do Gurupi - AMIG junto ao Ministério Público Federal, à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará - SEMAS, e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA contra a invasão das terras do povo tembé-tenetehara.
Discussão do Projeto de Lei nº 5.977, de 2019, acerca da transformação de cargos vagos de Juiz Federal Substituto, do Quadro Permanente da Justiça Federal, em cargos de Juiz dos Tribunais Regionais Federais. Defesa de revogação da Emenda Constitucional nº 95, de 2016, acerca do congelamento, por 20 anos, dos investimentos governamentais na área social. Apoio ao pleito da Associação das Mulheres Indígenas do Gurupi - AMIG junto ao Ministério Público Federal, à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará - SEMAS, e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA contra a invasão das terras do povo tembé-tenetehara.
25/08/2020	105.2020	ORDEM DO DIA	EDMILSON RODRIGUES, PSOL-PA	21:04*	Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 5.919, de 2019, acerca da criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 5.919, de 2019, acerca da criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
25/08/2020	105.2020	ORDEM DO DIA	EDMILSON RODRIGUES, PSOL-PA	21:52*	Incoerência do partido Novo revelada no posicionamento contrário à criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, e na passividade do agremiação diante da privatização de empresas estatais. Encaminhamento da votação do Projeto de Lei nº 5.919, de 2019, acerca da criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Incoerência do partido Novo revelada no posicionamento contrário à criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, e na passividade do agremiação diante da privatização de empresas estatais. Encaminhamento da votação do Projeto de Lei nº 5.919, de 2019, acerca da criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
25/08/2020	18.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES	EDMILSON RODRIGUES, PSOL-PA	15:08*	Necessidade de esclarecimento sobre a realização do depósito de 89 mil reais na conta bancária da Primeira-Dama do País, Michelle Bolsonaro, pelo ex-assessor do então Deputado Estadual Flávio Bolsonaro e do Presidente da República, Fabrício José Carlos de Queiroz. Denúncia de desvio de recursos de fundos de pensão pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes. Proposta do PSOL de criação de renda básica permanente. Protesto contra a retirada de direitos dos trabalhadores brasileiros e a extinção de benefícios sociais para a composição do Programa Renda Brasil, anunciado pelo Governo Federal.
Necessidade de esclarecimento sobre a realização do depósito de 89 mil reais na conta bancária da Primeira-Dama do País, Michelle Bolsonaro, pelo ex-assessor do então Deputado Estadual Flávio Bolsonaro e do Presidente da República, Fabrício José Carlos de Queiroz. Denúncia de desvio de recursos de fundos de pensão pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes. Proposta do PSOL de criação de renda básica permanente. Protesto contra a retirada de direitos dos trabalhadores brasileiros e a extinção de benefícios sociais para a composição do Programa Renda Brasil, anunciado pelo Governo Federal.
25/08/2020	104.2020	ORDEM DO DIA	EDMILSON RODRIGUES, PSOL-PA	17:08*	Discussão da Medida Provisória nº 959, de 2020, acerca da operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, e do benefício emergencial mensal constante na Medida Provisória nº 936, de 2020; e da prorrogação da vacatio legis da Lei nº 13.709, de 2018, (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Falência de empresas da área artística, em decorrência da crise gerada pela Covid-19. Dificuldades financeiras enfrentadas por profissionais da área cultural. Apresentação, pelo PSOL, de proposta de criação de renda básica permanente. Agravamento das desigualdades sociais brasileiras. Repúdio à iniciativa do Governo Federal de abertura de dados sigilosos dos cidadãos brasileiros.
Discussão da Medida Provisória nº 959, de 2020, acerca da operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, e do benefício emergencial mensal constante na Medida Provisória nº 936, de 2020; e da prorrogação da vacatio legis da Lei nº 13.709, de 2018, (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Falência de empresas da área artística, em decorrência da crise gerada pela Covid-19. Dificuldades financeiras enfrentadas por profissionais da área cultural. Apresentação, pelo PSOL, de proposta de criação de renda básica permanente. Agravamento das desigualdades sociais brasileiras. Repúdio à iniciativa do Governo Federal de abertura de dados sigilosos dos cidadãos brasileiros.
20/08/2020	19.2020.N	ORDEM DO DIA	EDMILSON RODRIGUES, PSOL-PA	17:44*	Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento da votação do Veto Parcial nº 17, de 2020, aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, sobre o estabelecimento do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, e a alteração da Lei Complementar nº 101, de 2000, (progressão funcional e reajuste salarial de servidores públicos). Envolvimento do Ministro da Economia, Paulo Guedes, em desvio de recursos de fundo de pensão. Envolvimento do Presidente Jair Bolsonaro com milicianos.
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento da votação do Veto Parcial nº 17, de 2020, aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, sobre o estabelecimento do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, e a alteração da Lei Complementar nº 101, de 2000, (progressão funcional e reajuste salarial de servidores públicos). Envolvimento do Ministro da Economia, Paulo Guedes, em desvio de recursos de fundo de pensão. Envolvimento do Presidente Jair Bolsonaro com milicianos.
18/08/2020	103.2020	ORDEM DO DIA	EDMILSON RODRIGUES, PSOL-PA	15:40*	Críticas ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, especialmente no tocante ao favorecimento de grandes negócios e empresas. Condições impostas pelo PSOL para apoiamento à Medida Provisória nº 958, de 2020, relativa ao estabelecimento de normas de facilitação do acesso ao crédito, e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da epidemia de coronavírus. Solidariedade à greve dos funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Contrariedade à privatização da empresa pública.
Críticas ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, especialmente no tocante ao favorecimento de grandes negócios e empresas. Condições impostas pelo PSOL para apoiamento à Medida Provisória nº 958, de 2020, relativa ao estabelecimento de normas de facilitação do acesso ao crédito, e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da epidemia de coronavírus. Solidariedade à greve dos funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Contrariedade à privatização da empresa pública.
18/08/2020	103.2020	ORDEM DO DIA	EDMILSON RODRIGUES, PSOL-PA	16:00*	Inconsistência, segundo a Polícia Federal, de delação premiada do ex-Ministro Antônio Palocci em processo contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Desvio pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, de recursos de fundo de pensão dos trabalhadores de empresas públicas.
Inconsistência, segundo a Polícia Federal, de delação premiada do ex-Ministro Antônio Palocci em processo contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Desvio pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, de recursos de fundo de pensão dos trabalhadores de empresas públicas.
18/08/2020	103.2020	ORDEM DO DIA	EDMILSON RODRIGUES, PSOL-PA	18:52*	Importância do debate das consequências da epidemia de coronavírus sobre a economia brasileira. Situação falimentar das médias, pequenas e microempresas no País. Aprovação, pelo Congresso Nacional, de propostas de concessão de auxílios emergenciais para as camadas menos favorecidas, diante da Covid-19. Contradição entre os índices de superávit registrados no Estado do Pará, e o recebimento de auxílio emergencial por 62% da sua população. Discussão do Projeto de Lei nº 3.364, de 2020, sobre a instituição do Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - REMETUP, em face da epidemia de coronavírus.
Importância do debate das consequências da epidemia de coronavírus sobre a economia brasileira. Situação falimentar das médias, pequenas e microempresas no País. Aprovação, pelo Congresso Nacional, de propostas de concessão de auxílios emergenciais para as camadas menos favorecidas, diante da Covid-19. Contradição entre os índices de superávit registrados no Estado do Pará, e o recebimento de auxílio emergencial por 62% da sua população. Discussão do Projeto de Lei nº 3.364, de 2020, sobre a instituição do Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - REMETUP, em face da epidemia de coronavírus.
18/08/2020	17.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES	EDMILSON RODRIGUES, PSOL-PA	13:44*	Comemoração do Dia Nacional do Patrimônio Histórico. Relevância dos trabalhos realizados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. Congratulações ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR.
Comemoração do Dia Nacional do Patrimônio Histórico. Relevância dos trabalhos realizados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. Congratulações ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR.
12/08/2020	14.2020.N	ORDEM DO DIA	EDMILSON RODRIGUES, PSOL-PA	17:16*	Indignação do orador com as decisões judiciais sobre a manutenção na prisão, por quatro anos, de jovem negro catador de materiais recicláveis, no Rio de Janeiro, e sobre a concessão de prisão domiciliar à esposa de envolvido com milícias, assassinatos e desvio de recursos públicos durante o exercício do mandato parlamentar do então Deputado Estadual Flávio Bolsonaro. Encontro do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, com criminosos ambientais na Amazônia. Contestação à afirmação do Presidente Jair Bolsonaro sobre a inexistência de queimadas e desmatamento na região amazônica. Defesa de renúncia, pelo Vice-Presidente da República, à coordenação da Operação Verde Brasil. Discussão do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 17, de 2020, sobre a abertura do Orçamento Fiscal da União em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Segurança Pública e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 615.996.235,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Indignação do orador com as decisões judiciais sobre a manutenção na prisão, por quatro anos, de jovem negro catador de materiais recicláveis, no Rio de Janeiro, e sobre a concessão de prisão domiciliar à esposa de envolvido com milícias, assassinatos e desvio de recursos públicos durante o exercício do mandato parlamentar do então Deputado Estadual Flávio Bolsonaro. Encontro do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, com criminosos ambientais na Amazônia. Contestação à afirmação do Presidente Jair Bolsonaro sobre a inexistência de queimadas e desmatamento na região amazônica. Defesa de renúncia, pelo Vice-Presidente da República, à coordenação da Operação Verde Brasil. Discussão do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 17, de 2020, sobre a abertura do Orçamento Fiscal da União em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Segurança Pública e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 615.996.235,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
12/08/2020	14.2020.N	ORDEM DO DIA	EDMILSON RODRIGUES, PSOL-PA	17:36*	Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 17, de 2020, sobre a abertura do Orçamento Fiscal da União em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Segurança Pública e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 615.996.235,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Inocuidade da Operação Verde Brasil, iniciativa do Governo Federal para combate às queimadas e ao desmatamento na Amazônia.
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 17, de 2020, sobre a abertura do Orçamento Fiscal da União em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Segurança Pública e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 615.996.235,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Inocuidade da Operação Verde Brasil, iniciativa do Governo Federal para combate às queimadas e ao desmatamento na Amazônia.
11/08/2020	101.2020	ORDEM DO DIA	EDMILSON RODRIGUES, PSOL-PA	18:12*	Contrariedade à aprovação da Medida Provisória nº 995, de 2020, a respeito das medidas de reorganização societária e desinvestimentos da Caixa Econômica Federal e de suas subsidiárias. Inadmissibilidade de privatização do banco estatal.
Contrariedade à aprovação da Medida Provisória nº 995, de 2020, a respeito das medidas de reorganização societária e desinvestimentos da Caixa Econômica Federal e de suas subsidiárias. Inadmissibilidade de privatização do banco estatal.
04/08/2020	14.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES	EDMILSON RODRIGUES, PSOL-PA	14:36*	Discrepância entre o valor do salário mínimo e os vencimentos percebidos pelo ex-assessor do Senador Flávio Bolsonaro, Fabrício José Carlos de Queiroz. Indignação do orador com a concessão de foro privilegiado ao Parlamentar, pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro João Otávio de Noronha. Escândalo da venda depreciada de carteira de crédito do Banco do Brasil para o banco BTG Pactual, instituição financeira criada pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes. Envolvimento do clã Bolsonaro e de Paulo Guedes em atos de corrupção.
Discrepância entre o valor do salário mínimo e os vencimentos percebidos pelo ex-assessor do Senador Flávio Bolsonaro, Fabrício José Carlos de Queiroz. Indignação do orador com a concessão de foro privilegiado ao Parlamentar, pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro João Otávio de Noronha. Escândalo da venda depreciada de carteira de crédito do Banco do Brasil para o banco BTG Pactual, instituição financeira criada pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes. Envolvimento do clã Bolsonaro e de Paulo Guedes em atos de corrupção.
29/07/2020	96.2020	ORDEM DO DIA	EDMILSON RODRIGUES, PSOL-PA	15:48*	Congratulações aos Parlamentares pela criação da Lei nº 14.017, de 2020 (Lei Aldir Blanc), destinada à área cultural. Discussão da Medida Provisória nº 948, de 2020, acerca do cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura, em face do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020; e da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de coronavírus. Acerto da retirada, do bojo da proposição, do dispositivo pertinente ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais - ECAD. Aumento do patrimônio líquido de milionários brasileiros durante a pandemia de coronavírus. Não execução, pelo Governo Jair Bolsonaro, de recursos destinados ao combate à Covid-19. Demissão de funcionários do Banco Santander.
Congratulações aos Parlamentares pela criação da Lei nº 14.017, de 2020 (Lei Aldir Blanc), destinada à área cultural. Discussão da Medida Provisória nº 948, de 2020, acerca do cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura, em face do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020; e da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de coronavírus. Acerto da retirada, do bojo da proposição, do dispositivo pertinente ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais - ECAD. Aumento do patrimônio líquido de milionários brasileiros durante a pandemia de coronavírus. Não execução, pelo Governo Jair Bolsonaro, de recursos destinados ao combate à Covid-19. Demissão de funcionários do Banco Santander.
29/07/2020	97.2020	ORDEM DO DIA	EDMILSON RODRIGUES, PSOL-PA	21:16*	Protesto contra o indeferimento, pela Presidência, de questões de ordem apresentadas pelo PSOL a respeito da supressão, por incompatibilidade temática, de dispositivos constantes no texto do Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2020, da Medida Provisória nº 945, de 2020, relativa às medidas temporárias de enfrentamento da pandemia da Covid-19 no âmbito do setor portuário.
Protesto contra o indeferimento, pela Presidência, de questões de ordem apresentadas pelo PSOL a respeito da supressão, por incompatibilidade temática, de dispositivos constantes no texto do Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2020, da Medida Provisória nº 945, de 2020, relativa às medidas temporárias de enfrentamento da pandemia da Covid-19 no âmbito do setor portuário.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário