Discursos e Notas Taquigráficas

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UF: CE Orador: DOMINGOS NETO

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
04/12/2023	257.2023	ENCERRAMENTO	Domingos Neto, PSD-CE	20:34*	O Deputado celebrou o sucesso do Fest Berro 2023, em Tauá, no Estado do Ceará. Destacou a diversidade de eventos que enriqueceram a comunidade e impulsionaram o desenvolvimento econômico e cultural da região. Mencionou a Exposição de Animais, a Feira da Mulher Empreendedora, a Feira da Agricultura Familiar e o Festival Cultural Terra dos Inhamuns como destaques, ressaltando a importância do apoio às iniciativas locais. Reconheceu o apoio de entidades e a presença de autoridades como o Ministro da Agricultura. Celebrou o amplo público presente nos eventos e enfatizou que o Fest Berro é mais que um evento, é uma celebração da identidade cearense. Agradeceu a todos os envolvidos por fazerem do Fest Berro um marco na história da região.
O Deputado celebrou o sucesso do Fest Berro 2023, em Tauá, no Estado do Ceará. Destacou a diversidade de eventos que enriqueceram a comunidade e impulsionaram o desenvolvimento econômico e cultural da região. Mencionou a Exposição de Animais, a Feira da Mulher Empreendedora, a Feira da Agricultura Familiar e o Festival Cultural Terra dos Inhamuns como destaques, ressaltando a importância do apoio às iniciativas locais. Reconheceu o apoio de entidades e a presença de autoridades como o Ministro da Agricultura. Celebrou o amplo público presente nos eventos e enfatizou que o Fest Berro é mais que um evento, é uma celebração da identidade cearense. Agradeceu a todos os envolvidos por fazerem do Fest Berro um marco na história da região.
26/09/2023	185.2023	ENCERRAMENTO	Domingos Neto, PSD-CE	21:43*	O Deputado homenageou a Embrapa pelos 50 anos de contribuição fundamental para o desenvolvimento agrícola e tecnológico do Brasil. Destacou a importância da instituição na pesquisa, inovação e sustentabilidade agrícola, ressaltando sua capacidade de unir crescimento econômico, responsabilidade ambiental e inclusão social. Concluiu elogiando a dedicação dos servidores e pesquisadores da Embrapa.
O Deputado homenageou a Embrapa pelos 50 anos de contribuição fundamental para o desenvolvimento agrícola e tecnológico do Brasil. Destacou a importância da instituição na pesquisa, inovação e sustentabilidade agrícola, ressaltando sua capacidade de unir crescimento econômico, responsabilidade ambiental e inclusão social. Concluiu elogiando a dedicação dos servidores e pesquisadores da Embrapa.
13/09/2023	172.2023	ORDEM DO DIA	Domingos Neto, PSD-CE	20:24*	O Deputado fez esclarecimentos ao Plenário quanto ao posicionamento do PSD em relação à votação de requerimento de destaque apresentado ao Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências.
O Deputado fez esclarecimentos ao Plenário quanto ao posicionamento do PSD em relação à votação de requerimento de destaque apresentado ao Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências.
15/03/2023	24.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Domingos Neto, PSD-CE	15:40*	Presença no plenário da Deputada Estadual do Ceará, Gabriella Aguiar, irmã do orador. Transcurso do aniversário natalício da genitora do Parlamentar.
Presença no plenário da Deputada Estadual do Ceará, Gabriella Aguiar, irmã do orador. Transcurso do aniversário natalício da genitora do Parlamentar.
14/03/2023	22.2023	ENCERRAMENTO	Domingos Neto, PSD-CE	22:02*	Homenagem ao estudante Adriano Justino, do Município de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, pela aprovação no vestibular de medicina da Universidade Federal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
Homenagem ao estudante Adriano Justino, do Município de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, pela aprovação no vestibular de medicina da Universidade Federal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
22/11/2022	154.2022	ORDEM DO DIA	Domingos Neto, PSD-CE	19:36*	Encaminhamento da votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.703, de 2022, sobre alteração da Lei nº 14.300, de 2022, com o objetivo de acréscimo de 12 meses ao prazo para protocolo de solicitação de acesso na distribuidora sem aplicação de novas regras tarifárias menos vantajosas às unidades de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica.
Encaminhamento da votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.703, de 2022, sobre alteração da Lei nº 14.300, de 2022, com o objetivo de acréscimo de 12 meses ao prazo para protocolo de solicitação de acesso na distribuidora sem aplicação de novas regras tarifárias menos vantajosas às unidades de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica.
08/11/2022	147.2022	ENCERRAMENTO	Domingos Neto, PSD-CE	21:26*	Agradecimento à Câmara Municipal de Quixeramobim, Estado do Ceará, na pessoa da Vereadora Ana Edna Leite Leitão, pelos votos de congratulações ao orador pela reeleição.
Agradecimento à Câmara Municipal de Quixeramobim, Estado do Ceará, na pessoa da Vereadora Ana Edna Leite Leitão, pelos votos de congratulações ao orador pela reeleição.
19/10/2022	141.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	Domingos Neto, PSD-CE	11:00*	Manifestação de boas-vindas ao Deputado Federal eleito, Luiz Gastão, do Estado do Ceará.
Manifestação de boas-vindas ao Deputado Federal eleito, Luiz Gastão, do Estado do Ceará.
18/10/2022	140.2022	ORDEM DO DIA	Domingos Neto, PSD-CE	18:24*	Aplausos ao Presidente Arthur Lira pela votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 96, de 2011, sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 9.504, de 1997, com vista à majoração de multa, ampliação do conceito de pesquisa fraudulenta e estabelecimento de novas sanções.
Aplausos ao Presidente Arthur Lira pela votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 96, de 2011, sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 9.504, de 1997, com vista à majoração de multa, ampliação do conceito de pesquisa fraudulenta e estabelecimento de novas sanções.
03/05/2022	49.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	DOMINGOS NETO, PSD-CE	15:04*	Transcurso de aniversário do Município de Tauá, Estado do Ceará. Votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 94, de 2022, de autoria do orador, para sustação dos efeitos da Resolução Homologatória nº 3.026, de 2022, acerca do resultado do Reajuste Tarifário Anual referente à concessionária Enel Distribuição Ceará.
Transcurso de aniversário do Município de Tauá, Estado do Ceará. Votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 94, de 2022, de autoria do orador, para sustação dos efeitos da Resolução Homologatória nº 3.026, de 2022, acerca do resultado do Reajuste Tarifário Anual referente à concessionária Enel Distribuição Ceará.
03/05/2022	49.2022	ORDEM DO DIA	DOMINGOS NETO, PSD-CE	20:48*	Protesto contra os reajustes abusivos nas tarifas de energia elétrica no País. Defesa de aprovação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 94, de 2022, para sustação dos efeitos da Resolução Homologatória nº 3.026, de 2022, com relação à Enel Distribuição Ceará. Agradecimento à Presidência pela inclusão do requerimento de urgência na pauta.
Protesto contra os reajustes abusivos nas tarifas de energia elétrica no País. Defesa de aprovação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 94, de 2022, para sustação dos efeitos da Resolução Homologatória nº 3.026, de 2022, com relação à Enel Distribuição Ceará. Agradecimento à Presidência pela inclusão do requerimento de urgência na pauta.
19/04/2022	39.2022	ORDEM DO DIA	DOMINGOS NETO, PSD-CE	19:56*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 5, apresentada à Medida Provisória nº 1.077, de 2021, sobre a instituição do Programa Internet Brasil. Reajuste de tarifas de energia elétrica no Estado do Ceará. Anúncio da apresentação de projeto de decreto legislativo para sustação do aumento nas contas de luz.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 5, apresentada à Medida Provisória nº 1.077, de 2021, sobre a instituição do Programa Internet Brasil. Reajuste de tarifas de energia elétrica no Estado do Ceará. Anúncio da apresentação de projeto de decreto legislativo para sustação do aumento nas contas de luz.
23/11/2021	141.2021	BREVES COMUNICAÇÕES	DOMINGOS NETO, PSD-CE	18:04*	Visita ao Congresso Nacional de delegação de Vereadores do Município de Paraipaba, Estado do Ceará.
Visita ao Congresso Nacional de delegação de Vereadores do Município de Paraipaba, Estado do Ceará.
09/06/2021	61.2021	COMISSÃO GERAL	DOMINGOS NETO, PSD-CE	12:04*	Convite ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luís Roberto Barroso, para participação em reunião da Comissão Especial destinada ao exame da Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011, no tocante à reforma política. Apoio ao posicionamento do Ministro Luís Roberto Barroso, contrário à retomada do voto impresso nas eleições brasileiras. Confiabilidade das urnas eletrônicas de votação.
Convite ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luís Roberto Barroso, para participação em reunião da Comissão Especial destinada ao exame da Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011, no tocante à reforma política. Apoio ao posicionamento do Ministro Luís Roberto Barroso, contrário à retomada do voto impresso nas eleições brasileiras. Confiabilidade das urnas eletrônicas de votação.
17/03/2021	3.2021.N	ORDEM DO DIA	DOMINGOS NETO, PSD-CE	14:24*	Consulta à Presidência sobre a possibilidade da apresentação de requerimento de destaque para votação em separado do item 10 do Veto Parcial nº 59, de 2020, aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 9, de 2020, acerca das diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021.
Consulta à Presidência sobre a possibilidade da apresentação de requerimento de destaque para votação em separado do item 10 do Veto Parcial nº 59, de 2020, aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 9, de 2020, acerca das diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021.
25/02/2021	6.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	DOMINGOS NETO, PSD-CE	16:00*	Presença do Presidente Jair Bolsonaro e do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, no Estado do Ceará, para assinatura de ordens de serviço de obras viárias.
Presença do Presidente Jair Bolsonaro e do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, no Estado do Ceará, para assinatura de ordens de serviço de obras viárias.
17/12/2020	25.2020.N	ORDEM DO DIA	DOMINGOS NETO, PSD-CE	13:28*	Emissão de parecer ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 29, de 2020, sobre a abertura ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Regional e do Turismo, de crédito suplementar no valor de R$ 48.338.517,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Emissão de parecer ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 29, de 2020, sobre a abertura ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Regional e do Turismo, de crédito suplementar no valor de R$ 48.338.517,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
17/12/2020	25.2020.N	ORDEM DO DIA	DOMINGOS NETO, PSD-CE	13:40*	Esclarecimento ao Plenário sobre o parecer oferecido pelo orador ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 29, de 2020, sobre a abertura ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Regional e do Turismo, de crédito suplementar no valor de R$ 48.338.517,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Necessidade de votação e aprovação da propositura.
Esclarecimento ao Plenário sobre o parecer oferecido pelo orador ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 29, de 2020, sobre a abertura ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Regional e do Turismo, de crédito suplementar no valor de R$ 48.338.517,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Necessidade de votação e aprovação da propositura.
17/12/2020	25.2020.N	ORDEM DO DIA	DOMINGOS NETO, PSD-CE	14:16*	Reiteração de esclarecimento ao Deputado Paulo Ganime, a respeito de tópico do parecer oferecido ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 29, de 2020, sobre a abertura ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Regional e do Turismo, de crédito suplementar no valor de R$ 48.338.517,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Reiteração de esclarecimento ao Deputado Paulo Ganime, a respeito de tópico do parecer oferecido ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 29, de 2020, sobre a abertura ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Regional e do Turismo, de crédito suplementar no valor de R$ 48.338.517,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
17/12/2020	25.2020.N	ORDEM DO DIA	DOMINGOS NETO, PSD-CE	15:28*	Defesa de rejeição do requerimento de destaque para supressão do art. 3º do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 29, de 2020, sobre a abertura ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Regional e do Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 48.338.517,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Defesa de rejeição do requerimento de destaque para supressão do art. 3º do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 29, de 2020, sobre a abertura ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Regional e do Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 48.338.517,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário