Discursos e Notas Taquigráficas

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Orador: DIEGO GARCIA

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
09/04/2024	49.2024	BREVES COMUNICAÇÕES	Diego Garcia, REPUBLICANOS-PR	18:20*	O Deputado saudou a presença na Câmara dos Deputados de Reinaldo Batista, liderança do Partido Republicano no Município de Mamborê (PR). Além disso, destacou sua expressiva votação na cidade e ressaltou sua atuação parlamentar como o Deputado que mais destinou recursos orçamentários ao Município, além de seu apoio político a vários projetos de investimento e obras de infraestrutura.
O Deputado saudou a presença na Câmara dos Deputados de Reinaldo Batista, liderança do Partido Republicano no Município de Mamborê (PR). Além disso, destacou sua expressiva votação na cidade e ressaltou sua atuação parlamentar como o Deputado que mais destinou recursos orçamentários ao Município, além de seu apoio político a vários projetos de investimento e obras de infraestrutura.
06/03/2024	19.2024	BREVES COMUNICAÇÕES	Diego Garcia, REPUBLICANOS-PR	14:40*	O Deputado destacou a agenda no Ministério da Educação, tratando da Portaria nº 50 sobre medidas para educação de pessoas com autismo. Destacou o trabalho na Comissão de Saúde, especialmente na Subcomissão presidida pela Deputada Alessandra Haber e relatada pela Deputada Iza Arruda. Solicitou a rápida homologação da portaria pelo Ministro da Educação. Enfatizou a crescente importância nacional dessa pauta e a expectativa das famílias pelo avanço nas políticas para pessoas com autismo.
O Deputado destacou a agenda no Ministério da Educação, tratando da Portaria nº 50 sobre medidas para educação de pessoas com autismo. Destacou o trabalho na Comissão de Saúde, especialmente na Subcomissão presidida pela Deputada Alessandra Haber e relatada pela Deputada Iza Arruda. Solicitou a rápida homologação da portaria pelo Ministro da Educação. Enfatizou a crescente importância nacional dessa pauta e a expectativa das famílias pelo avanço nas políticas para pessoas com autismo.
20/12/2023	280.2023	ORDEM DO DIA	Diego Garcia, REPUBLICANOS-PR	20:36*	O Deputado orientou a bancada na votação da subemenda substitutiva global oferecida pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ao Projeto de Lei nº 4.459, de 2021, que inclui informações sobre a Dislexia e o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) nos censos demográficos.
O Deputado orientou a bancada na votação da subemenda substitutiva global oferecida pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ao Projeto de Lei nº 4.459, de 2021, que inclui informações sobre a Dislexia e o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) nos censos demográficos.
19/12/2023	279.2023	ORDEM DO DIA	Diego Garcia, REPUBLICANOS-PR	19:40*	O Deputado encaminhou a votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 961, de 2022, que inclui informações sobre doenças raras nos censos demográficos.
O Deputado encaminhou a votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 961, de 2022, que inclui informações sobre doenças raras nos censos demográficos.
19/12/2023	279.2023	ORDEM DO DIA	Diego Garcia, REPUBLICANOS-PR	19:44*	O Deputado agradeceu pela aprovação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 961, de 2022, que inclui informações sobre doenças raras nos censos demográficos.
O Deputado agradeceu pela aprovação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 961, de 2022, que inclui informações sobre doenças raras nos censos demográficos.
07/12/2023	262.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Diego Garcia, REPUBLICANOS-PR	10:24*	O Deputado registrou sua visita ao Município de Mamborê (PR), onde participou da 15ª Festa do Peixe, evento tradicional organizado pelo Mamborê Clube de Campo. Parabenizou os organizadores, especialmente o presidente da entidade, Luiz Eduardo de Lara. Expressou gratidão pela acolhida e afirmou seu compromisso contínuo com o avanço do município.
O Deputado registrou sua visita ao Município de Mamborê (PR), onde participou da 15ª Festa do Peixe, evento tradicional organizado pelo Mamborê Clube de Campo. Parabenizou os organizadores, especialmente o presidente da entidade, Luiz Eduardo de Lara. Expressou gratidão pela acolhida e afirmou seu compromisso contínuo com o avanço do município.
29/11/2023	251.2023	ORDEM DO DIA	Diego Garcia, REPUBLICANOS-PR	19:56*	O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da votação por uma sessão do Projeto de Lei nº 7.082, de 2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da votação por uma sessão do Projeto de Lei nº 7.082, de 2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.
29/11/2023	251.2023	ORDEM DO DIA	Diego Garcia, REPUBLICANOS-PR	20:04*	O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 7.082, de 2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.
O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 7.082, de 2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.
27/09/2023	187.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Diego Garcia, REPUBLICANOS-PR	18:52*	O Deputado registrou a presença na Casa da CEO do Instituto NeuroSaber, Luciana Brites, da cidade de Londrina, Estado do Paraná, acompanhada da secretária Patrícia. Informou que as visitantes participaram do debate realizado pela Comissão de Saúde sobre a implantação de novas políticas públicas para as pessoas com transtorno do espectro autista.
O Deputado registrou a presença na Casa da CEO do Instituto NeuroSaber, Luciana Brites, da cidade de Londrina, Estado do Paraná, acompanhada da secretária Patrícia. Informou que as visitantes participaram do debate realizado pela Comissão de Saúde sobre a implantação de novas políticas públicas para as pessoas com transtorno do espectro autista.
27/09/2023	187.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Diego Garcia, REPUBLICANOS-PR	15:40*	O Deputado destacou a realização de seminário sobre o transtorno do espectro autista em curso na Câmara dos Deputados, ressaltando a importância desse debate e seu envolvimento na questão como membro da Subcomissão de Saúde da Casa.
O Deputado destacou a realização de seminário sobre o transtorno do espectro autista em curso na Câmara dos Deputados, ressaltando a importância desse debate e seu envolvimento na questão como membro da Subcomissão de Saúde da Casa.
16/08/2023	143.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Diego Garcia, REPUBLICANOS-PR	15:44*	Presença, na Casa, de comitiva da Cooperativa de Pescadores e Aquicultores do Norte Pioneiro — COOPANORPI, do Município de Carlópolis, Estado do Paraná.
Presença, na Casa, de comitiva da Cooperativa de Pescadores e Aquicultores do Norte Pioneiro — COOPANORPI, do Município de Carlópolis, Estado do Paraná.
16/08/2023	143.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Diego Garcia, REPUBLICANOS-PR	18:04*	Presença na Casa do Vice-Prefeito Renato Silva, do Município de Cascavel, Estado do Paraná.
Presença na Casa do Vice-Prefeito Renato Silva, do Município de Cascavel, Estado do Paraná.
08/08/2023	132.2023	ORDEM DO DIA	Diego Garcia, REPUBLICANOS-PR	19:56*	Presença na Câmara dos Deputados do Vereador Deivid Wisley, do Município de Londrina, Estado do Paraná.
Presença na Câmara dos Deputados do Vereador Deivid Wisley, do Município de Londrina, Estado do Paraná.
20/06/2023	106.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Diego Garcia, REPUBLICANOS-PR	16:16*	Assassinato dos jovens Karoline Verri Alves e Luan Augusto por ex-aluno do Colégio Estadual Professora Helena Kolody, no Município de Cambé, Estado do Paraná. Manifestação de votos de condolências aos seus familiares. Criação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, de subcomissão destinada ao debate de políticas de proteção de crianças e adolescentes. Pedido à Presidência de determinação, ao Plenário, de observância de 1 (um) minuto de silêncio em homenagem póstuma aos adolescentes mortos nas dependências do estabelecimento escolar.
Assassinato dos jovens Karoline Verri Alves e Luan Augusto por ex-aluno do Colégio Estadual Professora Helena Kolody, no Município de Cambé, Estado do Paraná. Manifestação de votos de condolências aos seus familiares. Criação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, de subcomissão destinada ao debate de políticas de proteção de crianças e adolescentes. Pedido à Presidência de determinação, ao Plenário, de observância de 1 (um) minuto de silêncio em homenagem póstuma aos adolescentes mortos nas dependências do estabelecimento escolar.
17/05/2023	77.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Diego Garcia, REPUBLICANOS-PR	14:24*	Inconstitucionalidade da cassação do mantado parlamentar do Deputado Deltan Dallagnol pelo Tribunal Superior Eleitoral. Quadro de instabilidade jurídica reinante no País. Necessidade de posicionamento do Presidente Arthur Lira em defesa do Parlamento brasileiro e dos seus membros.
Inconstitucionalidade da cassação do mantado parlamentar do Deputado Deltan Dallagnol pelo Tribunal Superior Eleitoral. Quadro de instabilidade jurídica reinante no País. Necessidade de posicionamento do Presidente Arthur Lira em defesa do Parlamento brasileiro e dos seus membros.
17/05/2023	77.2023	ORDEM DO DIA	Diego Garcia, REPUBLICANOS-PR	18:40*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 6, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.630, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 12.764, de 2012, com vista à criação de centros de assistência integral ao paciente com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 6, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.630, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 12.764, de 2012, com vista à criação de centros de assistência integral ao paciente com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
10/05/2023	70.2023	ORDEM DO DIA	Diego Garcia, REPUBLICANOS-PR	19:56*	Agradecimento à Presidência, à Relatora Amália Barros e ao Senador Alan Rick pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.402, de 2016, sobre a alteração da Lei nº 13.146, de 2015, relativa à instituição da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência, com vista à validade de laudos médicos exigidos para participação de pessoas com deficiência em concursos públicos e processos seletivos.
Agradecimento à Presidência, à Relatora Amália Barros e ao Senador Alan Rick pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.402, de 2016, sobre a alteração da Lei nº 13.146, de 2015, relativa à instituição da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência, com vista à validade de laudos médicos exigidos para participação de pessoas com deficiência em concursos públicos e processos seletivos.
30/11/2022	162.2022	ORDEM DO DIA	Diego Garcia, REPUBLICANOS-PR	16:32*	Reiteração do apoio do REPUBLICANOS ao requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.361, de 2015, sobre a definição de deficiência auditiva e o estabelecimento de valor referencial da limitação auditiva. Apelo à Presidência de apreciação do mérito da matéria pelo Plenário.
Reiteração do apoio do REPUBLICANOS ao requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.361, de 2015, sobre a definição de deficiência auditiva e o estabelecimento de valor referencial da limitação auditiva. Apelo à Presidência de apreciação do mérito da matéria pelo Plenário.
06/07/2022	108.2022	ORDEM DO DIA	DIEGO GARCIA, REPUBLICANOS-PR	20:48*	Emissão de parecer à Medida Provisória nº 1.111, de 2022, sobre a abertura de crédito extraordinário em favor de Operações Oficiais de Crédito no valor de R$ 1.200.000.000,00, para o fim especificado; bem como às Emendas nºs 1 e 2 apresentadas à matéria.
Emissão de parecer à Medida Provisória nº 1.111, de 2022, sobre a abertura de crédito extraordinário em favor de Operações Oficiais de Crédito no valor de R$ 1.200.000.000,00, para o fim especificado; bem como às Emendas nºs 1 e 2 apresentadas à matéria.
06/07/2022	108.2022	ORDEM DO DIA	DIEGO GARCIA, REPUBLICANOS-PR	21:12*	Orientação de bancada na votação da Medida Provisória nº 1.111, de 2022, sobre a abertura de crédito extraordinário em favor de Operações Oficiais de Crédito no valor de R$ 1.200.000.000,00, para o fim especificado.
Orientação de bancada na votação da Medida Provisória nº 1.111, de 2022, sobre a abertura de crédito extraordinário em favor de Operações Oficiais de Crédito no valor de R$ 1.200.000.000,00, para o fim especificado.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário