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UF: BA Orador: DANIEL ALMEIDA
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
20/03/2024 34.2024 BREVES COMUNICAÇÕES Daniel Almeida, PCdoB-BA 15:20*
19/03/2024 30.2024 BREVES COMUNICAÇÕES Daniel Almeida, PCdoB-BA 18:08* O Deputado expressou sua preocupação com a possível reativação da subsidiária Caixa Loterias pela Caixa Econômica Federal, destacando que a instituição já presta serviços relevantes à sociedade brasileira de forma eficiente, incluindo a gestão das loterias com recursos destinados a programas sociais importantes. Ele argumentou que criar uma subsidiária poderia abrir espaço para uma eventual privatização no futuro, sem passar pelo Congresso Nacional ou debate público, o que fragilizaria a Caixa.
13/03/2024 27.2024 BREVES COMUNICAÇÕES Daniel Almeida, PCdoB-BA 16:44* O Deputado elogiou o lançamento de cem novos institutos federais pelo Presidente Lula, com oito deles na Bahia. Ele destacou a importância dessas instituições na formação profissional e celebrou a chegada de escolas de qualidade em diversos Municípios baianos. Expressou sua esperança de que essa expansão da educação profissional continue, parabenizando o Presidente Lula e o povo da Bahia pelo feito.
06/03/2024 19.2024 BREVES COMUNICAÇÕES Daniel Almeida, PCdoB-BA 19:04* O Deputado defendeu a necessidade do Projeto de Lei Complementar nº 12, de 2024, que regula a relação entre motoristas de aplicativos e as empresas responsáveis pelas plataformas. Ele destacou a importância de garantir direitos e proteção aos trabalhadores sem comprometer a flexibilidade da atividade. Enfatizou a necessidade de remuneração decente, proteção previdenciária e jurídica para os motoristas, e ressaltou o processo de debate e negociação realizado pelo Governo na elaboração da proposição.
05/03/2024 17.2024 BREVES COMUNICAÇÕES Daniel Almeida, PCdoB-BA 21:00* O Deputado destacou a instalação da empresa BYD em Camaçari (BA) para a produção de carros elétricos, considerando um marco importante para o Brasil. Ele ressaltou que essa iniciativa, que resultará em investimentos significativos e na criação de cerca de 5 mil empregos diretos, é uma oportunidade para impulsionar a economia do País. Parabenizou o Governador Jerônimo Rodrigues e o Presidente Lula pelo papel desempenhado nesse processo de atração de investimentos e geração de empregos.
12/12/2023 270.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Daniel Almeida, PCdoB-BA 18:52* O Deputado recebeu o Deputado Estadual Zó, pré-candidato a Prefeito de Juazeiro, buscando apoio para o desenvolvimento local e recursos para impulsionar áreas como transporte, agricultura e defesa do São Francisco.
12/12/2023 270.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Daniel Almeida, PCdoB-BA 19:12* O Deputado clamou por medidas emergenciais diante da estiagem, especialmente no Nordeste, destacando a crise que afeta a produção, o abastecimento de água e a necessidade de apoio imediato aos sertanejos.
31/10/2023 222.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Daniel Almeida, PCdoB-BA 18:16* O Deputado destacou a produtividade de sua recente missão oficial à Índia e à China junto ao Presidente da Câmara, Arthur Lira. Observando as economias robustas desses países, ressaltou a importância de fortalecer as relações comerciais. Enfatizou a necessidade de qualificar essas parcerias para além da exportação de commodities, promovendo inovação e desenvolvimento. Expressou otimismo e destacou a importância do diálogo e do intercâmbio com China e Índia.
03/10/2023 192.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Daniel Almeida, PCdoB-BA 16:40* O Deputado celebrou os 35 anos da Constituição de 1988, destacando seu papel na consolidação da democracia brasileira após o período ditatorial. Ressaltou o amplo envolvimento da sociedade na elaboração do documento, que se tornou um marco de estabilidade institucional e democrática no País. Também mencionou os desafios atuais, como a efetivação dos direitos sociais e trabalhistas, a luta contra a discriminação racial e a violência, e a garantia de acesso universal à saúde e educação de qualidade. Enfatizou que, apesar dos avanços, ainda há muito a ser feito para que os princípios da Constituição sejam plenamente realizados.
03/10/2023 192.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Daniel Almeida, PCdoB-BA 15:16* O Deputado celebrou os 70 anos da criação da PETROBRAS, em 3 de outubro de 1953, pelo então Presidente Getúlio Vargas. Destacou a importância da estatal no desenvolvimento do Brasil e mencionou a luta do povo brasileiro em prol dessa iniciativa governamental. Enfatizou o papel da PETROBRAS na exploração, refino e distribuição de petróleo e seus derivados. Ressaltou os desafios enfrentados pela empresa nos últimos anos devido a privatizações e desinvestimentos, mas expressou otimismo com a retomada dos investimentos e o compromisso do atual Governo em fortalecê-la. Manifestou expectativa de reestatização da refinaria Landulfo Alves, no Estado da Bahia. O orador elogiou os petroleiros por sua resistência contra a privatização e reafirmou a importância da PETROBRAS no processo de transição energética do Brasil.
27/09/2023 187.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Daniel Almeida, PCdoB-BA 16:16* O Deputado celebrou a iniciativa do Governador Jerônimo Rodrigues de convocar 1.300 professores concursados para atuar na Bahia. Ele destacou a revolução em curso na educação do Estado, que teve início quando o atual Governador ocupava o cargo de Secretário da Educação. Ressaltou que mais de uma centena de escolas no interior da Bahia já foram inauguradas ou reformadas, oferecendo ensino integral de alta qualidade, com instalações bem equipadas. Ele enfatizou a importância de valorizar os profissionais da educação para garantir um sistema educacional qualificado.
20/09/2023 180.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Daniel Almeida, PCdoB-BA 17:16* O Deputado homenageou o 77º aniversário da Fundação dos Jornalistas (FENAJ), destacando sua defesa por um jornalismo democrático e profissional. O Parlamentar fez referência à Proposta de Emenda à Constituição nº 206, que aguarda votação e visa exigir diploma para exercer o jornalismo, e também mencionou o debate sobre regulamentação de plataformas digitais e direitos autorais.
19/09/2023 177.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Daniel Almeida, PCdoB-BA 15:36* O Deputado discorreu sobre a importância de audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle destinada ao debate sobre o setor de petróleo na Bahia, a elevação de preços de combustíveis e a relação disso com a privatização da Refinaria Landulpho Alves. O orador defendeu o fortalecimento da estrutura do Estado brasileiro para induzir o desenvolvimento e lembrou que a iniciativa privada, quando assume o setor de petróleo, deixa de investir, demite trabalhadores e provoca desabastecimento e alta dos preços.
14/09/2023 173.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Daniel Almeida, PCdoB-BA 09:12* O Deputado manifestou preocupação com a grave crise que passa a produção do sisal, especificamente em municípios da Bahia, responsáveis por 90% do cultivo no Brasil. Defendeu a revitalização do setor com a adoção do preço mínimo, para que seja possível produzir e vender a fibra. Além disso, haveria necessidade de se tomar medidas de apoio à cultura do sisal. O orador cumprimentou a população da região sisaleira da Bahia.
05/09/2023 166.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Daniel Almeida, PCdoB-BA 16:40* O Deputado denunciou ataque com arma de fogo contra três trabalhadores na comunidade de Angico dos Dias, em Campo Alegre de Lourdes, Bahia. Enfatizou que o atentado foi mais uma ação criminosa perpetrada por grileiros, que têm colocado em perigo comunidades tradicionais do campo. Expressou solidariedade às vítimas e suas famílias, bem como à Comissão Pastoral da Terra da Igreja Católica, que tem acompanhado a situação. O orador anunciou que cobrou providências do Governo baiano e do Governo Federal.
29/08/2023 157.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Daniel Almeida, PCdoB-BA 15:08* O Deputado comemorou a promulgação da lei que reintroduziu a política de valorização do salário mínimo no Brasil. Destacou que a legislação proporciona um reajuste acima da inflação em 2023 e estabelece a continuidade da valorização anual. O orador ressaltou que a Constituição prevê um salário mínimo capaz de atender às necessidades básicas do trabalhador e que, embora não tenha alcançado o patamar ideal de cerca de R$ 6.700, a política de valorização é fundamental. Além disso, mencionou a correção da tabela do Imposto de Renda, que isentará aqueles com renda mensal de até 2 salários mínimos. Por fim parabenizou os trabalhadores e o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva por essas medidas.
23/08/2023 150.2023 ORDEM DO DIA Daniel Almeida, PCdoB-BA 21:04* O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de destaque de preferência do texto original em relação ao substitutivo apresentado à Medida Provisória nº 1.172, de 2023, que define o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2023; estabelece a política de valorização permanente do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024; e altera os valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, e os valores de dedução previstos no art. 4º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.
15/08/2023 141.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Daniel Almeida, PCdoB-BA 17:24* Preocupação do orador com apagão de energia elétrica ocorrido no Brasil. Desmonte do setor elétrico após a privatização da ELETROBRAS. Crítica à demissão de profissionais especialistas em situações de emergência e à falta de cuidado preventivo depois da venda da empresa. Necessidade de preservação de serviços essenciais nas mãos do poder público, como saneamento básico e distribuição de energia.
08/08/2023 132.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Daniel Almeida, PCdoB-BA 16:44* Transcurso do 126º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Mairi, Estado da Bahia. Atuação do orador em prol do desenvolvimento da municipalidade.
08/08/2023 132.2023 ORDEM DO DIA Daniel Almeida, PCdoB-BA 17:12* Inauguração de creche, de Unidade Básica de Saúde - UBS e de sistema de abastecimento de água no Município de Jacobina, Estado da Bahia. Aquisição de máquina agrícola para a agricultura familiar na municipalidade.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.