Discursos e Notas Taquigráficas

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Orador: DAGOBERTO

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
22/11/2023	241.2023	ORDEM DO DIA	Dagoberto Nogueira, PSDB-MS	20:08*	O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda única do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.416, de 2021, que altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda única do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.416, de 2021, que altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
24/05/2023	84.2023	ORDEM DO DIA	Dagoberto Nogueira, PSDB-MS	18:12*	Presença, no plenário, do ex-Senador Valter Pereira, do Estado do Mato Grosso do Sul.
Presença, no plenário, do ex-Senador Valter Pereira, do Estado do Mato Grosso do Sul.
28/03/2023	35.2023	ORDEM DO DIA	Dagoberto Nogueira, PSDB-MS	18:12*	Esclarecimento a Deputado sobre a submissão, ao limite remuneratório do serviço público, das remunerações de funcionários brasileiros em serviço no exterior pelo parecer oferecido pelo orador à Medida Provisória nº 1.146, de 2022, sobre a alteração da Lei nº 5.809, de 1972, com vista ao restabelecimento de regras de aplicação do fator de conversão da retribuição básica.
Esclarecimento a Deputado sobre a submissão, ao limite remuneratório do serviço público, das remunerações de funcionários brasileiros em serviço no exterior pelo parecer oferecido pelo orador à Medida Provisória nº 1.146, de 2022, sobre a alteração da Lei nº 5.809, de 1972, com vista ao restabelecimento de regras de aplicação do fator de conversão da retribuição básica.
08/03/2023	17.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Dagoberto Nogueira, PSDB-MS	16:24*	Associação ao apelo da Deputada Tabata Amaral de adoção, pela Presidência, de medidas enérgicas acerca de discursos desrespeitosos proferidos no plenário.
Associação ao apelo da Deputada Tabata Amaral de adoção, pela Presidência, de medidas enérgicas acerca de discursos desrespeitosos proferidos no plenário.
01/12/2021	149.2021	COMISSÃO GERAL	DAGOBERTO NOGUEIRA, PDT-MS	10:40*	Debate das Propostas de Emendas à Constituição de nºs 14, de 2021; 22, de 2011, e do Veto Parcial nº 44, de 2021, aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 3, de 2021, acerca das diretrizes de elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. (matérias de sumo interesse dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias).
Debate das Propostas de Emendas à Constituição de nºs 14, de 2021; 22, de 2011, e do Veto Parcial nº 44, de 2021, aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 3, de 2021, acerca das diretrizes de elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. (matérias de sumo interesse dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias).
23/03/2021	26.2021	ORDEM DO DIA	DAGOBERTO NOGUEIRA, PDT-MS	21:16*	Encaminhamento da votação do Projeto de Lei nº 5.043, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), com vista ao aperfeiçoamento do Programa Nacional de Triagem Neonatal - PNTN, (teste do pezinho ampliado).
Encaminhamento da votação do Projeto de Lei nº 5.043, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), com vista ao aperfeiçoamento do Programa Nacional de Triagem Neonatal - PNTN, (teste do pezinho ampliado).
02/03/2021	10.2021	ORDEM DO DIA	DAGOBERTO NOGUEIRA, PDT-MS	16:44*	Relevância do Projeto de Lei nº 5.043, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 8.069, de 1990, com vista à realização do teste do pezinho ampliado. Importância de aprovação da propositura para a redução de despesas do Sistema Único de Saúde - SUS.
Relevância do Projeto de Lei nº 5.043, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 8.069, de 1990, com vista à realização do teste do pezinho ampliado. Importância de aprovação da propositura para a redução de despesas do Sistema Único de Saúde - SUS.
18/08/2020	103.2020	ORDEM DO DIA	DAGOBERTO NOGUEIRA, PDT-MS	17:04*	Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para supressão do art. 3° do Projeto de Lei de Conversão nº 33, de 2020, da Medida Provisória nº 958, de 2020, relativa ao estabelecimento de normas de facilitação do acesso ao crédito, e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da epidemia de coronavírus.
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para supressão do art. 3° do Projeto de Lei de Conversão nº 33, de 2020, da Medida Provisória nº 958, de 2020, relativa ao estabelecimento de normas de facilitação do acesso ao crédito, e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da epidemia de coronavírus.
24/06/2020	81.2020	ORDEM DO DIA	DAGOBERTO NOGUEIRA, PDT-MS	13:32*	Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 12, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.267, de 2019, sobre a alteração da Lei nº 9.503, de 1997, relativa à instituição do Código de Trânsito Brasileiro.
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 12, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.267, de 2019, sobre a alteração da Lei nº 9.503, de 1997, relativa à instituição do Código de Trânsito Brasileiro.
24/06/2020	81.2020	ORDEM DO DIA	DAGOBERTO NOGUEIRA, PDT-MS	13:40*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 12, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.267, de 2019, sobre a alteração da Lei nº 9.503, de 1997, relativa à instituição do Código de Trânsito Brasileiro.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 12, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.267, de 2019, sobre a alteração da Lei nº 9.503, de 1997, relativa à instituição do Código de Trânsito Brasileiro.
03/03/2020	3.2020.N	ORDEM DO DIA	DAGOBERTO NOGUEIRA, PDT-MS	19:44*	Orientação de bancada na votação do Veto Parcial nº 53, de 2019, aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2019 (oriundo da MPV nº 890, de 2019), sobre a instituição do Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e a criação do serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS).
Orientação de bancada na votação do Veto Parcial nº 53, de 2019, aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2019 (oriundo da MPV nº 890, de 2019), sobre a instituição do Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e a criação do serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS).
26/11/2019	387.2019	ORDEM DO DIA	DAGOBERTO NOGUEIRA, PDT-MS	22:24*	Dificuldades para a abertura de novas Faculdades de Medicina no Brasil. Congratulações à Casa pela aprovação da Medida Provisória nº 890, de 2019, sobre a instituição do Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde - SUS, e a criação do serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - ADAPS.
Dificuldades para a abertura de novas Faculdades de Medicina no Brasil. Congratulações à Casa pela aprovação da Medida Provisória nº 890, de 2019, sobre a instituição do Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde - SUS, e a criação do serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - ADAPS.
26/11/2019	387.2019	ORDEM DO DIA	DAGOBERTO NOGUEIRA, PDT-MS	23:20*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 306, apresentada à Medida Provisória nº 890, 2019, sobre a instituição do Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde - SUS, e a criação do serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - ADAPS.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 306, apresentada à Medida Provisória nº 890, 2019, sobre a instituição do Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde - SUS, e a criação do serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - ADAPS.
06/11/2019	361.2019	ORDEM DO DIA	DAGOBERTO NOGUEIRA, PDT-MS	21:48*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 86 apresentada à Medida Provisória nº 889, de 2019, sobre a alteração da Lei Complementar nº 26, de 1975, com vista à possibilidade de movimentação das contas do PIS/PASEP, e da Lei nº 8.036, de 1990, para instituição da modalidade de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e sobre a devolução de recursos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; a alteração de disposições relativas às dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCV, e a extinção da cobrança da contribuição de 10% (dez por cento) devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 86 apresentada à Medida Provisória nº 889, de 2019, sobre a alteração da Lei Complementar nº 26, de 1975, com vista à possibilidade de movimentação das contas do PIS/PASEP, e da Lei nº 8.036, de 1990, para instituição da modalidade de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e sobre a devolução de recursos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; a alteração de disposições relativas às dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCV, e a extinção da cobrança da contribuição de 10% (dez por cento) devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa.
09/10/2019	314.2019	ORDEM DO DIA	DAGOBERTO NOGUEIRA, PDT-MS	22:24*	Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 372, de 2017, sobre a criação das polícias penal federal, estaduais e distrital.
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 372, de 2017, sobre a criação das polícias penal federal, estaduais e distrital.
01/10/2019	299.2019	BREVES COMUNICAÇÕES	DAGOBERTO NOGUEIRA, PDT-MS	21:20*	Pedido à Presidência de inversão da pauta para votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 372, de 2017, sobre a criação das polícias penais federal, estaduais e distrital.
Pedido à Presidência de inversão da pauta para votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 372, de 2017, sobre a criação das polícias penais federal, estaduais e distrital.
03/09/2019	251.2019	ORDEM DO DIA	DAGOBERTO NOGUEIRA, PDT-MS	19:16*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do inciso III do artigo 15 da Lei nº 5.010, de 1966, constante do art. 4º do substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.999, de 2019, sobre a antecipação do pagamento dos honorários periciais em ações do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do inciso III do artigo 15 da Lei nº 5.010, de 1966, constante do art. 4º do substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.999, de 2019, sobre a antecipação do pagamento dos honorários periciais em ações do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
03/09/2019	251.2019	ORDEM DO DIA	DAGOBERTO NOGUEIRA, PDT-MS	19:20*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do inciso IV do artigo 5º do substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.999, de 2019, sobre a antecipação do pagamento dos honorários periciais em ações do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com vistas à sua rejeição.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do inciso IV do artigo 5º do substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.999, de 2019, sobre a antecipação do pagamento dos honorários periciais em ações do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com vistas à sua rejeição.
18/12/2018	21.2018.N	ORDEM DO DIA	DAGOBERTO NOGUEIRA, PDT-MS	18:48*	Orientação de bancada na votação do Orçamento Geral da União de 2019.
Orientação de bancada na votação do Orçamento Geral da União de 2019.
18/12/2018	21.2018.N	ORDEM DO DIA	DAGOBERTO NOGUEIRA, PDT-MS	19:20*	Posicionamento do PDT favorável à aprovação do projeto de lei do Congresso Nacional de interesse do Ministério Público.
Posicionamento do PDT favorável à aprovação do projeto de lei do Congresso Nacional de interesse do Ministério Público.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário