Discursos e Notas Taquigráficas

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UF: RJ Orador: CELSO PANSERA

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
10/12/2018	261.2018	ORDEM DO DIA	CELSO PANSERA, PT-RJ	19:48*	Discussão da Medida Provisória nº 851, de 2018, sobre a instituição do marco regulatório dos fundos patrimoniais.
Discussão da Medida Provisória nº 851, de 2018, sobre a instituição do marco regulatório dos fundos patrimoniais.
10/12/2018	262.2018	ORDEM DO DIA	CELSO PANSERA, PT-RJ	21:00*	Encaminhamento da votação da Medida Provisória nº 851, de 2018, sobre a instituição do marco regulatório dos fundos patrimoniais.
Encaminhamento da votação da Medida Provisória nº 851, de 2018, sobre a instituição do marco regulatório dos fundos patrimoniais.
10/12/2018	262.2018	ORDEM DO DIA	CELSO PANSERA, PT-RJ	21:00*	Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, oferecido à Medida Provisória nº 851, de 2018, sobre a instituição do marco regulatório dos fundos patrimoniais.
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, oferecido à Medida Provisória nº 851, de 2018, sobre a instituição do marco regulatório dos fundos patrimoniais.
10/12/2018	262.2018	ORDEM DO DIA	CELSO PANSERA, PT-RJ	21:16*	Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei de Conversão nº 31, de 2018, adotado pela Comissão Mista, à Medida Provisória nº 851, de 2018, sobre a instituição do marco regulatório dos fundos patrimoniais.
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei de Conversão nº 31, de 2018, adotado pela Comissão Mista, à Medida Provisória nº 851, de 2018, sobre a instituição do marco regulatório dos fundos patrimoniais.
10/12/2018	262.2018	ORDEM DO DIA	CELSO PANSERA, PT-RJ	21:32*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do inciso II do art. 2, constante da Emenda nº 71, apresentado à Medida Provisória nº 851, de 2018, sobre a instituição do marco regulatório dos fundos patrimoniais.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do inciso II do art. 2, constante da Emenda nº 71, apresentado à Medida Provisória nº 851, de 2018, sobre a instituição do marco regulatório dos fundos patrimoniais.
10/12/2018	262.2018	ORDEM DO DIA	CELSO PANSERA, PT-RJ	21:32*	Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 28, apresentada à Medida Provisória nº 851, de 2018, sobre a instituição do marco regulatório dos fundos patrimoniais.
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 28, apresentada à Medida Provisória nº 851, de 2018, sobre a instituição do marco regulatório dos fundos patrimoniais.
10/12/2018	262.2018	ORDEM DO DIA	CELSO PANSERA, PT-RJ	22:04*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do § 5º, do art. 5º, da Lei nº 12.114, de 2009, contido no art. 32 do Projeto de Lei de Conversão nº 31, de 2018, da Medida Provisória nº 851, de 2018, sobre a instituição do marco regulatório dos fundos patrimoniais.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do § 5º, do art. 5º, da Lei nº 12.114, de 2009, contido no art. 32 do Projeto de Lei de Conversão nº 31, de 2018, da Medida Provisória nº 851, de 2018, sobre a instituição do marco regulatório dos fundos patrimoniais.
10/12/2018	262.2018	ORDEM DO DIA	CELSO PANSERA, PT-RJ	22:12*	Agradecimento a Deputados e Senadores pela aprovação da Medida Provisória nº 851, de 2018, sobre a instituição do marco regulatório dos fundos patrimoniais.
Agradecimento a Deputados e Senadores pela aprovação da Medida Provisória nº 851, de 2018, sobre a instituição do marco regulatório dos fundos patrimoniais.
05/12/2018	255.2018	ORDEM DO DIA	CELSO PANSERA, PT-RJ	16:40*	Solicitação à Presidência de votação da Medida Provisória nº 851, de 2018, sobre a autorização à Administração Pública de estabelecimento de instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais.
Solicitação à Presidência de votação da Medida Provisória nº 851, de 2018, sobre a autorização à Administração Pública de estabelecimento de instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais.
04/12/2018	253.2018	ORDEM DO DIA	CELSO PANSERA, PT-RJ	19:00*	Discussão das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 843-D, de 2007, sobre a permissão da ausência no serviço para realização de exame preventivo de câncer. Tentativa de construção de acordo para a votação da Medida Provisória nº 851, de 2018, sobre a autorização à administração pública de criação de instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais.
Discussão das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 843-D, de 2007, sobre a permissão da ausência no serviço para realização de exame preventivo de câncer. Tentativa de construção de acordo para a votação da Medida Provisória nº 851, de 2018, sobre a autorização à administração pública de criação de instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais.
13/11/2018	018.4.55.N	ORDEM DO DIA	CELSO PANSERA, PT-RJ	15:25*	Defesa de rejeição do veto presidencial aposto à Medida Provisória nº 810, de 2017, a respeito da concessão de incentivos fiscais ao setor de informática.
Defesa de rejeição do veto presidencial aposto à Medida Provisória nº 810, de 2017, a respeito da concessão de incentivos fiscais ao setor de informática.
13/11/2018	018.4.55.N	ORDEM DO DIA	CELSO PANSERA, PT-RJ	15:25*	Recuo do Governo Federal na proposta de transferência, para o âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, da gestão de universidades e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Defesa de rejeição da proposta de criação da chamada Escola sem Partido. Importância da aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 29, de 2018, sobre a alocação de recursos orçamentários para a Casa da Moeda do Brasil.
Recuo do Governo Federal na proposta de transferência, para o âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, da gestão de universidades e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Defesa de rejeição da proposta de criação da chamada Escola sem Partido. Importância da aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 29, de 2018, sobre a alocação de recursos orçamentários para a Casa da Moeda do Brasil.
08/11/2018	228.2018	BREVES COMUNICAÇÕES	CELSO PANSERA, PT-RJ	09:48*	Apelo ao Relator da Lei Orçamentária de 2019 e à Relatora Setorial, Senadora Ana Amélia, por recomposição dos recursos destinados às área de ciência, tecnologia e de inovação das universidades públicas. Apoio à transformação da Fundação de Apoio às Escolas Técnicas - FAETEC em instituto estadual tecnológico.
Apelo ao Relator da Lei Orçamentária de 2019 e à Relatora Setorial, Senadora Ana Amélia, por recomposição dos recursos destinados às área de ciência, tecnologia e de inovação das universidades públicas. Apoio à transformação da Fundação de Apoio às Escolas Técnicas - FAETEC em instituto estadual tecnológico.
17/10/2018	014.4.55.N	ORDEM DO DIA	CELSO PANSERA, PT-RJ	00:00*	Defesa de rejeição do Veto nº 19, de 2018, aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2018, da Medida Provisória nº 810, de 2017, acerca da concessão de incentivos ao setor de informática, e do Veto nº 33, de 2018, aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 53, de 2018; Projeto de Lei nº 4.060, 2012, na Casa de origem, sobre a proteção de dados pessoais - Marco Civil da Internet. Apoio à eleição do Sr. Fernando Haddad à Presidência da República.
Defesa de rejeição do Veto nº 19, de 2018, aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2018, da Medida Provisória nº 810, de 2017, acerca da concessão de incentivos ao setor de informática, e do Veto nº 33, de 2018, aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 53, de 2018; Projeto de Lei nº 4.060, 2012, na Casa de origem, sobre a proteção de dados pessoais - Marco Civil da Internet. Apoio à eleição do Sr. Fernando Haddad à Presidência da República.
16/10/2018	216.2018	BREVES COMUNICAÇÕES	CELSO PANSERA, PT-RJ	18:20*	Participação na 15ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia sob o tema Ciência e Tecnologia para a Redução das Desigualdades Sociais, realizada em Brasília, Distrito Federal. Defesa de eleição do presidencial Fernando Haddad, para o desenvolvimento do setor tecnológico.
Participação na 15ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia sob o tema Ciência e Tecnologia para a Redução das Desigualdades Sociais, realizada em Brasília, Distrito Federal. Defesa de eleição do presidencial Fernando Haddad, para o desenvolvimento do setor tecnológico.
07/08/2018	189.4.55.O	ORDEM DO DIA	CELSO PANSERA, PT-RJ	19:40*	Apoio a deflagração de movimento grevista por funcionários da Caixa Econômica Federal.
Apoio a deflagração de movimento grevista por funcionários da Caixa Econômica Federal.
12/07/2018	185.4.55.O	COMISSÃO GERAL	CELSO PANSERA, PT-RJ	09:37*	Comissão Geral para debate da Marcha para a ciência: o presente e o futuro do setor de ciência e tecnologia no País.
Comissão Geral para debate da Marcha para a ciência: o presente e o futuro do setor de ciência e tecnologia no País.
12/07/2018	185.4.55.O	COMISSÃO GERAL	CELSO PANSERA (PRESIDENTE), PT-RJ	09:53*	Agradecimento a representantes de entidades tecnológicas e Parlamentares pelo apoiamento à realização da Comissão Geral. Composição da Mesa Diretora dos trabalhos.
Agradecimento a representantes de entidades tecnológicas e Parlamentares pelo apoiamento à realização da Comissão Geral. Composição da Mesa Diretora dos trabalhos.
12/07/2018	185.4.55.O	COMISSÃO GERAL	CELSO PANSERA (PRESIDENTE), PT-RJ	10:01*	Comissão Geral para debate da Marcha para a ciência: o presente e o futuro do setor de ciência e tecnologia no País.
Comissão Geral para debate da Marcha para a ciência: o presente e o futuro do setor de ciência e tecnologia no País.
12/07/2018	185.4.55.O	COMISSÃO GERAL	CELSO PANSERA (PRESIDENTE), PT-RJ	10:17*	Presença de convidados no plenário.
Presença de convidados no plenário.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário