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UF: SC Orador: CARMEN ZANOTTO
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
22/11/2023 241.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Carmen Zanotto, CIDADANIA-SC 17:56* A Deputada expressou seus parabéns pelos 257 anos do Município de Lages, em Santa Catarina, destacando sua rica cultura, a Festa Nacional do Pinhão, as belezas naturais e a força de seu povo trabalhador. Também lamentou o falecimento do Vereador Bruno Hartmann, devido a um acidente vascular cerebral. Ela expressou solidariedade à família do Vereador, e reconheceu seu compromisso com causas importantes, como o apoio a pessoas com autismo e a defesa dos direitos dos animais.
22/12/2022 033.4.56.N ORDEM DO DIA CARMEN ZANOTTO, CIDADANIA-SC 12:42* Agradecimento à Presidência e Parlamentares pela promulgação da Emenda Constitucional nº 127, de 2022, sobre a assistência financeira complementar da União aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e entidades filantrópicas para o cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira. Agradecimento ao Líder do Governo, Senador Eduardo Gomes, e aos demais Líderes partidários pelo acatamento do requerimento de destaque do Senador Esperidião Amin ao Veto Parcial nº 45, de 2022. Necessidade da realização de obras emergenciais nas rodovias catarinenses, especialmente nas BRs-470, 280 e 282. Necessidade de aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA 2023.
22/12/2022 32.2022.N HOMENAGEM Carmen Zanotto, CIDADANIA-SC 11:04* Promulgação da Emenda Constitucional nº 127, de 2022, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 42, de 2022, (nº 390, de 2014, na Câmara dos Deputados), sobre a assistência financeira complementar da União aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e entidades filantrópicas para cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira; e a alteração do art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 2021, com vista ao estabelecimento de superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos do piso salarial da categoria.
20/12/2022 181.2022 BREVES COMUNICAÇÕES Carmen Zanotto, CIDADANIA-SC 11:28* Danos materiais e humanos causados pelas chuvas intensas ao Estado de Santa Catarina. Agradecimento à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e ao Ministério do Desenvolvimento Regional por ações adotadas em prol do Estado. Agradecimento ao eleitorado catarinense pela reeleição da oradora, ao ensejo de sua diplomação pelo Tribunal Superior Eleitoral. Relevância das ações do Parlamento brasileiro para combate à pandemia de coronavírus. Atuação da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19. Apreciação, pelo Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição nº 390, de 2014, a respeito da assistência financeira complementar da União aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e entidades filantrópicas para o cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira; bem como do estabelecimento do superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para a implementação do piso salarial da categoria. (Apensação da PEC nº 27, de 2022, à proposição principal). Suspensão do pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.
20/12/2022 181.2022 BREVES COMUNICAÇÕES Carmen Zanotto, CIDADANIA-SC 14:16* Aprovação, pelo Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição nº 390, de 2014, sobre a assistência financeira complementar da União aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e entidades filantrópicas para o cumprimento do piso salarial dos profissionais da enfermagem e da parteira; e a alteração do art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 2021, com vista ao estabelecimento de superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para custeio do piso salarial da categoria.
16/12/2022 30.2022.N ORDEM DO DIA Carmen Zanotto, CIDADANIA-SC 12:36* Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 1, apresentada ao Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 3, de 2022, sobre a alteração das disposições da Resolução nº 01/2006-CN, com vista à transparência da sistemática de apresentação de emendas de relator-geral e o estabelecimento de critérios de proporcionalidade e impessoalidade na aprovação e execução de tais emendas.
15/12/2022 180.2022 ORDEM DO DIA Carmen Zanotto, CIDADANIA-SC 19:08* Importância da aprovação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 142, de 2015, relativa à inserção do art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à garantia do prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica. Registro do voto favorável da Deputada Tereza Nelma à Proposta de Emenda à Constituição nº 390, de 2014, a respeito da assistência financeira complementar da União aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e entidades filantrópicas para cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira. Elogios à atuação parlamentar do Deputado General Peternelli.
15/12/2022 029.4.56.N ORDEM DO DIA CARMEN ZANOTTO, CIDADANIA-SC 10:57* Pedido aos Parlamentares de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2022, sobre a assistência financeira complementar da União aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às entidades filantrópicas para cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira. Apelo ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, de suspensão de liminar contra o pagamento do piso salarial da categoria.
15/12/2022 029.4.56.N ORDEM DO DIA CARMEN ZANOTTO, CIDADANIA-SC 10:57* Agradecimento ao Senador Esperidião Amin pela apresentação de requerimento de destaque contra a manutenção de veto prejudicial ao Estado de Santa Catarina. Agradecimento ao Líder do Governo, Senador Eduardo Gomes, e Parlamentares pelo apoiamento à propositura.
13/12/2022 177.2022 ORDEM DO DIA Carmen Zanotto, CIDADANIA-SC 20:00* Encaminhamento da votação do substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.998, de 2020, sobre a regulamentação da prática de telemedicina no País. Expectativa quanto à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2022, relativa à assistência financeira complementar da União aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e entidades filantrópicas, para viabilidade do pagamento do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira.
13/12/2022 177.2022 ORDEM DO DIA Carmen Zanotto, CIDADANIA-SC 20:32* Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para aprovação do art. 4º do substitutivo do Senado Federal apresentado ao Projeto de Lei nº 1.998, de 2020, sobre a regulamentação da prática de telemedicina no País.
01/12/2022 163.2022 BREVES COMUNICAÇÕES Carmen Zanotto, CIDADANIA-SC 10:20* Discussão, pela respectiva Comissão Especial, da Proposta de Emenda à Constituição nº 390, de 2014, sobre a ampliação do limite de despesas com pessoal ativo nas áreas de saúde e educação. Importância de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2022, de autoria do Deputado Mauro Benevides Filho, sobre a assistência financeira complementar da União aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às entidades filantrópicas, para viabilidade do pagamento do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira; e a alteração do art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 2021, com vista ao estabelecimento de superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para cumprimento do referido piso salarial. Tragédia causada pelo excesso de chuvas na divisa dos Estados de Santa Catarina e Paraná. Interdição das BRs-101, 282 e outras em decorrência da queda de barreiras. Alagamento da Grande Florianópolis e Municípios da região. Necessidade de adoção, pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, de medidas emergenciais em prol das municipalidades alagadas.
30/11/2022 162.2022 ORDEM DO DIA Carmen Zanotto, CIDADANIA-SC 16:28* Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.361, de 2015, sobre a definição de deficiência auditiva e o estabelecimento de valor referencial da limitação auditiva.
28/11/2022 28.2022.N HOMENAGEM Carmen Zanotto, CIDADANIA-SC 09:28* Homenagem às pequenas e microempresas brasileiras. Importância de aprovação do Projeto de Lei nº 6.553, de 2019, sobre a instituição do Dia Nacional da Mulher Empresária. Relevância do papel desenvolvido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE. Acerto da criação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - PRONAMPE.
23/11/2022 156.2022 ORDEM DO DIA Carmen Zanotto, CIDADANIA-SC 18:48* Agradecimento ao Presidente Arthur Lira e aos Deputados pelo apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2022, acerca da garantia de recursos para o pagamento do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem, apensada à Proposta de Emenda à Constituição nº 390, de 2014, sobre a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. Elogio à atuação do Deputado Mauro Benevides Filho em defesa da matéria.
23/11/2022 156.2022 ORDEM DO DIA Carmen Zanotto, CIDADANIA-SC 20:20* Importância de aprovação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2022, de autoria do Deputado Mauro Benevides Filho, apensada à Proposta de Emenda à Constituição nº 390, de 2014, sobre a assistência financeira complementar da União aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e entidades filantrópicas para implementação do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira.
23/11/2022 156.2022 ENCERRAMENTO Carmen Zanotto, CIDADANIA-SC 20:31* Transcurso do 256º aniversário de fundação do Município de Lages, Estado de Santa Catarina. Concessão à municipalidade do título de Capital Nacional do Turismo Rural. Realização anualmente em Lages da Festa Nacional do Pinhão.
22/11/2022 154.2022 ORDEM DO DIA Carmen Zanotto, CIDADANIA-SC 21:36* Transcurso do 256º aniversário de fundação do Município de Lages, Estado de Santa Catarina.
22/11/2022 154.2022 ORDEM DO DIA Carmen Zanotto, CIDADANIA-SC 19:20* Discussão do Projeto de Lei nº 4.815, de 2019, sobre alteração das Leis nºs 13.675, de 2018, relativa à criação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - PNSPDS, e 13.819, de 2019, relativa à instituição da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para disposição sobre a implementação de ações de assistência social, a promoção da saúde mental e a prevenção do suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social e para instituição das diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública e defesa social. Solicitação à Presidência de avanço na tramitação de projetos de lei sobre a implantação do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e de instalação da Comissão Especial destinada à análise de proposta de emenda à Constituição sobre a autorização da utilização do superávit de fundos públicos federais no financiamento dos novos salários mínimos da enfermagem.
10/11/2022 150.2022 ORDEM DO DIA Carmen Zanotto, CIDADANIA-SC 12:28* Atuação parlamentar da oradora em defesa da aprovação de fontes de financiamento para a implementação do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem. Apelo aos Deputados para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2022, sobre o tema.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.