Discursos e Notas Taquigráficas

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UF: PE Orador: CARLOS EDUARDO CADOCA

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
24/03/2015	045.1.55.O	ORDEM DO DIA	CARLOS EDUARDO CADOCA, PCDOB-PE	17:18*	Urgente articulação das duas Casas do Congresso Nacional, de partidos políticos e organizações da sociedade civil para efetiva realização de reforma político-eleitoral no País.
Urgente articulação das duas Casas do Congresso Nacional, de partidos políticos e organizações da sociedade civil para efetiva realização de reforma político-eleitoral no País.
18/03/2015	036.1.55.O	ORDEM DO DIA	CARLOS EDUARDO CADOCA, PCDOB-PE	17:40*	Insatisfação do povo brasileiro com a atuação do Governo Federal na área econômica e com a prática da corrupção por agentes públicos, revelada em manifestações populares promovidas no mês de março. Necessidade de realização das reformas política e tributária. Defesa da adoção do financiamento público de campanhas eleitorais e do voto em lista flexível de candidatos.
Insatisfação do povo brasileiro com a atuação do Governo Federal na área econômica e com a prática da corrupção por agentes públicos, revelada em manifestações populares promovidas no mês de março. Necessidade de realização das reformas política e tributária. Defesa da adoção do financiamento público de campanhas eleitorais e do voto em lista flexível de candidatos.
18/09/2013	282.3.54.O	ORDEM DO DIA	CARLOS EDUARDO CADOCA, PSC-PE	17:46*	Transcurso dos 15 anos da privatização do setor de telecomunicações. Aumento da oferta de serviços do setor. Deficiência de atuação da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Elevado custo das tarifas dos serviços de telefonia pré-pagos no Brasil, segundo estudo da Rede Diálogo Regional sobre a Sociedade da Informação - DIRSI. Má qualidade dos serviços prestados pelo setor. Papel desenvolvido pelo Parlamento brasileiro em defesa dos interesses dos consumidores do segmento.
Transcurso dos 15 anos da privatização do setor de telecomunicações. Aumento da oferta de serviços do setor. Deficiência de atuação da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Elevado custo das tarifas dos serviços de telefonia pré-pagos no Brasil, segundo estudo da Rede Diálogo Regional sobre a Sociedade da Informação - DIRSI. Má qualidade dos serviços prestados pelo setor. Papel desenvolvido pelo Parlamento brasileiro em defesa dos interesses dos consumidores do segmento.
10/09/2013	269.3.54.O	ORDEM DO DIA	CARLOS EDUARDO CADOCA, PSC-PE	17:08*	Transcurso dos aniversários de emancipação político-administrativa dos Municípios de Catende, São Caetano e Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco.
Transcurso dos aniversários de emancipação político-administrativa dos Municípios de Catende, São Caetano e Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco.
17/07/2013	215.3.54.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES	CARLOS EDUARDO CADOCA, PSC-PE	18:57*	Realização da reforma política. Expectativa de votação do Projeto de Lei nº 1.728, de 2007, sobre a coincidência de referendos e plebiscitos com eleições.
Realização da reforma política. Expectativa de votação do Projeto de Lei nº 1.728, de 2007, sobre a coincidência de referendos e plebiscitos com eleições.
19/06/2013	173.3.54.O	ORDEM DO DIA	CARLOS EDUARDO CADOCA, PSC-PE	11:34*	Relevância da promulgação da Emenda Constitucional nº 72, de 2013, a respeito da extensão de direitos trabalhistas às empregadas domésticas. Defesa de aprovação, pela Casa, da proposta de regulamentação da matéria, originária do Senado Federal. Importância da aprovação do Projeto de Lei nº 5.702, de 2013, acerca do desconto, no Imposto de Renda, relativamente a gastos do patrão com o empregado doméstico.
Relevância da promulgação da Emenda Constitucional nº 72, de 2013, a respeito da extensão de direitos trabalhistas às empregadas domésticas. Defesa de aprovação, pela Casa, da proposta de regulamentação da matéria, originária do Senado Federal. Importância da aprovação do Projeto de Lei nº 5.702, de 2013, acerca do desconto, no Imposto de Renda, relativamente a gastos do patrão com o empregado doméstico.
05/06/2013	153.3.54.O	ORDEM DO DIA	CARLOS EDUARDO CADOCA, PSC-PE	16:42*	Aumento dos índices de inadimplência dos consumidores brasileiros, especialmente no Estado de Pernambuco. Necessidade de realização, pelo Congresso Nacional, de reformas estruturantes para o fortalecimento da economia.
Aumento dos índices de inadimplência dos consumidores brasileiros, especialmente no Estado de Pernambuco. Necessidade de realização, pelo Congresso Nacional, de reformas estruturantes para o fortalecimento da economia.
15/05/2013	119.3.54.O	ORDEM DO DIA	CARLOS EDUARDO CADOCA, PSC-PE	16:52*	Preocupação com a crescente insatisfação de turistas estrangeiros no País. Diminuição do número de turistas argentinos vindos anualmente ao Brasil por causa da carestia. Sugestões para reversão dos problemas e evolução do setor. Abertura de escritórios internacionais pelo Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR.
Preocupação com a crescente insatisfação de turistas estrangeiros no País. Diminuição do número de turistas argentinos vindos anualmente ao Brasil por causa da carestia. Sugestões para reversão dos problemas e evolução do setor. Abertura de escritórios internacionais pelo Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR.
16/04/2013	070.3.54.O	ORDEM DO DIA	CARLOS EDUARDO CADOCA, PSC-PE	17:02*	Críticas à Medida Provisória n° 595, de 2012, sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários. Defesa de exclusão do Porto de Suape, no Estado de Pernambuco, da lista de portos sujeitos à privatização. Enquadramento do complexo portuário pernambucano como terminal privativo de uso misto.
Críticas à Medida Provisória n° 595, de 2012, sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários. Defesa de exclusão do Porto de Suape, no Estado de Pernambuco, da lista de portos sujeitos à privatização. Enquadramento do complexo portuário pernambucano como terminal privativo de uso misto.
20/03/2013	038.3.54.O	ORDEM DO DIA	CARLOS EDUARDO CADOCA, PSC-PE	16:40*	Lançamento pela Presidenta Dilma Rousseff do Plano Nacional de Consumo e Cidadania, por ocasião do transcurso do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Criação da Câmara Nacional de Relações de Consumo e Cidadania. Anúncio de encaminhamento ao Congresso Nacional, pelo Poder Executivo, de projeto de lei sobre a transformação, em títulos executivos judiciais, de acordos firmados entre fornecedores e consumidores. Vitória dos consumidores revelada na Lei nº 12.529, de 2011, oriunda do Projeto de Lei nº 3.937, de 2004, de autoria do orador, sobre a transformação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em autarquia.
Lançamento pela Presidenta Dilma Rousseff do Plano Nacional de Consumo e Cidadania, por ocasião do transcurso do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Criação da Câmara Nacional de Relações de Consumo e Cidadania. Anúncio de encaminhamento ao Congresso Nacional, pelo Poder Executivo, de projeto de lei sobre a transformação, em títulos executivos judiciais, de acordos firmados entre fornecedores e consumidores. Vitória dos consumidores revelada na Lei nº 12.529, de 2011, oriunda do Projeto de Lei nº 3.937, de 2004, de autoria do orador, sobre a transformação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em autarquia.
06/03/2013	024.3.54.O	ORDEM DO DIA	CARLOS EDUARDO CADOCA, PSC-PE	16:54*	Reunião da bancada federal do Estado de Pernambuco para discussão da Medida Provisória nº 595, de 2012, sobre a exploração de portos e instalações portuárias, bem como as atividades desenvolvidas pelos operadores portuários.
Reunião da bancada federal do Estado de Pernambuco para discussão da Medida Provisória nº 595, de 2012, sobre a exploração de portos e instalações portuárias, bem como as atividades desenvolvidas pelos operadores portuários.
26/02/2013	015.3.54.O	ORDEM DO DIA	CARLOS EDUARDO CADOCA, PSC-PE	16:48*	Congratulações ao Deputado Henrique Eduardo Alves, eleito para a Presidência da Casa, e ao novo Suplente da Mesa Diretora, Deputado Takayama. Urgente necessidade de votação do Orçamento Geral da União de 2013. Expectativa quanto à decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito da apreciação de vetos presidenciais pelo Congresso Nacional. Defesa de rejeição de veto presidencial aposto ao projeto de lei sobre a distribuição aos Estados e Municípios de royalties de petróleo da camada pré-sal. Revisão do pacto federativo. Realização das reformas tributária e política. Defesa de votação pela Casa do Projeto de Lei Complementar nº 160, de 2012, acerca das regras de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados - FPE; das propostas sobre o novo Código Brasileiro de Aeronáutica e o marco civil regulatório da Internet, e do Projeto de Lei nº 3.299, de 2008, referente à extinção do fator previdenciário.
Congratulações ao Deputado Henrique Eduardo Alves, eleito para a Presidência da Casa, e ao novo Suplente da Mesa Diretora, Deputado Takayama. Urgente necessidade de votação do Orçamento Geral da União de 2013. Expectativa quanto à decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito da apreciação de vetos presidenciais pelo Congresso Nacional. Defesa de rejeição de veto presidencial aposto ao projeto de lei sobre a distribuição aos Estados e Municípios de royalties de petróleo da camada pré-sal. Revisão do pacto federativo. Realização das reformas tributária e política. Defesa de votação pela Casa do Projeto de Lei Complementar nº 160, de 2012, acerca das regras de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados - FPE; das propostas sobre o novo Código Brasileiro de Aeronáutica e o marco civil regulatório da Internet, e do Projeto de Lei nº 3.299, de 2008, referente à extinção do fator previdenciário.
18/12/2012	028.2.54.N	ABERTURA	CARLOS EDUARDO CADOCA, PSC-PE	00:00*	Defesa de uma distribuição igualitária de royalties do petróleo aos Estados da federação.
Defesa de uma distribuição igualitária de royalties do petróleo aos Estados da federação.
04/12/2012	336.2.54.O	ORDEM DO DIA	CARLOS EDUARDO CADOCA, PSC-PE	18:52*	Imediata inclusão na pauta e aprovação do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 3.299, de 2008, acerca da alteração da forma de cálculo de benefícios previdenciários.
Imediata inclusão na pauta e aprovação do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 3.299, de 2008, acerca da alteração da forma de cálculo de benefícios previdenciários.
28/11/2012	327.2.54.O	ORDEM DO DIA	CARLOS EDUARDO CADOCA, PSC-PE	18:38*	Aprovação, pela Comissão de Turismo e Desporto, do substitutivo proposto pelo orador ao Projeto de Lei nº 5.655, de 2009, sobre a criação do Estatuto do Estrangeiro.
Aprovação, pela Comissão de Turismo e Desporto, do substitutivo proposto pelo orador ao Projeto de Lei nº 5.655, de 2009, sobre a criação do Estatuto do Estrangeiro.
30/05/2012	147.2.54.O	ORDEM DO DIA	CARLOS EDUARDO CADOCA, PSC-PE	17:04*	Vigência da Lei nº 12.529, de 2011, sobre a regulamentação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Inovações do diploma legal.
Vigência da Lei nº 12.529, de 2011, sobre a regulamentação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Inovações do diploma legal.
29/03/2012	061.2.54.O	ORDEM DO DIA	CARLOS EDUARDO CADOCA, PSC-PE	11:12*	Aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto sobre a Lei Geral da Copa. Apoio à proposta de instituição de visto eletrônico para turistas estrangeiros. Desafios impostos à realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 no Brasil.
Aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto sobre a Lei Geral da Copa. Apoio à proposta de instituição de visto eletrônico para turistas estrangeiros. Desafios impostos à realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 no Brasil.
21/12/2011	371.1.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	CARLOS EDUARDO CADOCA, PSC-PE	15:39*	Promulgação da Lei nº 12.529, de 2011, a respeito da estruturação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.
Promulgação da Lei nº 12.529, de 2011, a respeito da estruturação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.
03/08/2011	190.1.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	CARLOS EDUARDO CADOCA, PSC-PE	15:18*	Congratulação à Presidenta Dilma Rousseff pelo lançamento do Plano Brasil Maior, destinado ao fortalecimento da indústria nacional.
Congratulação à Presidenta Dilma Rousseff pelo lançamento do Plano Brasil Maior, destinado ao fortalecimento da indústria nacional.
04/02/2010	004.4.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE	CARLOS EDUARDO CADOCA, PSC-PE	15:30*	Pedido de inclusão na pauta de votações da Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares.
Pedido de inclusão na pauta de votações da Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário