Orador: CARLOS BEZERRA
Data | Sessão | Fase | Orador | Hora | Sumário |
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05/03/2020 | 24.2020 | ENCERRAMENTO | CARLOS BEZERRA, MDB-MT | 11:44* | Necessidade de extinção de empecilhos tributários e burocráticos impeditivos da exploração das ricas jazidas brasileiras de minerais preciosos. |
Necessidade de extinção de empecilhos tributários e burocráticos impeditivos da exploração das ricas jazidas brasileiras de minerais preciosos.
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04/12/2019 | 399.2019 | ENCERRAMENTO | CARLOS BEZERRA, MDB-MT | 18:00* | Avanço de pesquisas da medicina destinadas ao combate ao câncer. |
Avanço de pesquisas da medicina destinadas ao combate ao câncer.
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27/11/2019 | 390.2019 | ENCERRAMENTO | CARLOS BEZERRA, MDB-MT | 22:52* | Necessidade do desenvolvimento de pesquisas de estímulo à exploração e produção de nióbio no Brasil. |
Necessidade do desenvolvimento de pesquisas de estímulo à exploração e produção de nióbio no Brasil.
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05/11/2019 | 356.2019 | ENCERRAMENTO | CARLOS BEZERRA, MDB-MT | 20:00* | Contentamento com a aprovação, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, de novas normas de rotulagem de alimentos. |
Contentamento com a aprovação, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, de novas normas de rotulagem de alimentos.
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30/10/2019 | 346.2019 | ENCERRAMENTO | CARLOS BEZERRA, MDB-MT | 21:28* | Texto intitulado Desmatamento no planalto pode inviabilizar a água no pantanal, de Roberto Klabin e Felipe Augusto Dias, publicado pelo jornal Valor Econômico. Urgente necessidade de implementação de medidas necessárias para a preservação do pantanal mato-grossense. |
Texto intitulado Desmatamento no planalto pode inviabilizar a água no pantanal, de Roberto Klabin e Felipe Augusto Dias, publicado pelo jornal Valor Econômico. Urgente necessidade de implementação de medidas necessárias para a preservação do pantanal mato-grossense.
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18/09/2019 | 278.2019 | ENCERRAMENTO | CARLOS BEZERRA, MDB-MT | 20:44* | Imediata apreciação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, do Projeto de Lei nº 1.213, de 2011, de autoria do orador, sobre a tipificação como estupro de vulnerável do crime cometido contra incapaz. Artigo sobre sexualidade de autoria do Procurador de Justiça Oswaldo Henrique Duek Marques e do psiquiatra Davi Alves de Souza Lima. Subscrição pelo País da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas - ONU. |
Imediata apreciação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, do Projeto de Lei nº 1.213, de 2011, de autoria do orador, sobre a tipificação como estupro de vulnerável do crime cometido contra incapaz. Artigo sobre sexualidade de autoria do Procurador de Justiça Oswaldo Henrique Duek Marques e do psiquiatra Davi Alves de Souza Lima. Subscrição pelo País da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas - ONU.
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26/02/2019 | 17.2019 | ENCERRAMENTO | CARLOS BEZERRA, MDB-MT | 19:00* | Imediata aprovação pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 4.917, de 2009, sobre a participação de sociedades estrangeiras como sócias, acionistas ou cotistas de sociedade brasileira. |
Imediata aprovação pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 4.917, de 2009, sobre a participação de sociedades estrangeiras como sócias, acionistas ou cotistas de sociedade brasileira.
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19/12/2017 | 400.3.55.O | ORDEM DO DIA | CARLOS BEZERRA, PMDB-MT | 18:04* | Prejuízos causados ao setor agropecuário pela precariedade da infraestrutura de transportes do País, em especial do Estado de Mato Grosso. Aplausos ao Governo Federal pelo empenho na construção de ferrovia entre os Municípios de Sinop, em Mato Grosso, e Itaituba, no Pará, a chamada Ferrogrão. Importância da obra para o escoamento e o barateamento dos produtos agropecuários da região. |
Prejuízos causados ao setor agropecuário pela precariedade da infraestrutura de transportes do País, em especial do Estado de Mato Grosso. Aplausos ao Governo Federal pelo empenho na construção de ferrovia entre os Municípios de Sinop, em Mato Grosso, e Itaituba, no Pará, a chamada Ferrogrão. Importância da obra para o escoamento e o barateamento dos produtos agropecuários da região.
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18/12/2017 | 398.3.55.O | ORDEM DO DIA | CARLOS BEZERRA, PMDB-MT | 20:36* | Defesa da votação de projetos de lei relativos à criação de universidades. |
Defesa da votação de projetos de lei relativos à criação de universidades.
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13/12/2017 | 391.3.55.O | ORDEM DO DIA | CARLOS BEZERRA, PMDB-MT | 17:04* | Compromisso do Brasil de redução da emissão de gases de efeito estufa em razão do Acordo de Paris. Defesa de investimento em energia limpa. Aumento da produção de biodiesel no Brasil. |
Compromisso do Brasil de redução da emissão de gases de efeito estufa em razão do Acordo de Paris. Defesa de investimento em energia limpa. Aumento da produção de biodiesel no Brasil.
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12/12/2017 | 390.3.55.O | ORDEM DO DIA | CARLOS BEZERRA, PMDB-MT | 15:48* | Necessidade de retirada das rochas do chamado Pedral do Lourenço, no Estado do Pará, em prol do aproveitamento da Hidrovia Tocantins-Araguaia. |
Necessidade de retirada das rochas do chamado Pedral do Lourenço, no Estado do Pará, em prol do aproveitamento da Hidrovia Tocantins-Araguaia.
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06/12/2017 | 381.3.55.O | ORDEM DO DIA | CARLOS BEZERRA, PMDB-MT | 17:16* | Ações do Ministério da Saúde para contenção de epidemia de sífilis no Brasil. |
Ações do Ministério da Saúde para contenção de epidemia de sífilis no Brasil.
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05/12/2017 | 376.3.55.O | BREVES COMUNICAÇÕES | CARLOS BEZERRA, PMDB-MT | 16:56* | Apresentação do Projeto de Lei nº 7.591, de 2017, de autoria do orador, sobre acréscimo de parágrafo único ao art. 1.798 do Código Civil, com intuito de conferir capacidade para suceder aos concebidos com o auxílio de técnica de reprodução assistida após a abertura de sucessão. |
Apresentação do Projeto de Lei nº 7.591, de 2017, de autoria do orador, sobre acréscimo de parágrafo único ao art. 1.798 do Código Civil, com intuito de conferir capacidade para suceder aos concebidos com o auxílio de técnica de reprodução assistida após a abertura de sucessão.
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30/11/2017 | 369.3.55.O | ORDEM DO DIA | CARLOS BEZERRA, PMDB-MT | 10:48* | Solicitação de apoio da Casa para aprovação do Projeto de Lei nº 5.371, de 2016, sobre dilação de prazo processual no caso de suspensão do expediente forense. |
Solicitação de apoio da Casa para aprovação do Projeto de Lei nº 5.371, de 2016, sobre dilação de prazo processual no caso de suspensão do expediente forense.
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29/11/2017 | 366.3.55.O | ORDEM DO DIA | CARLOS BEZERRA, PMDB-MT | 15:46* | Solicitação aos Deputados de apoio ao Projeto de Lei nº 5.882, de 2016, de autoria do orador, sobre critério para caracterização da alienação ou oneração de bens como fraude à execução. |
Solicitação aos Deputados de apoio ao Projeto de Lei nº 5.882, de 2016, de autoria do orador, sobre critério para caracterização da alienação ou oneração de bens como fraude à execução.
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28/11/2017 | 363.3.55.O | ORDEM DO DIA | CARLOS BEZERRA, PMDB-MT | 18:50* | Apresentação de projeto de lei relativo aos programas complementares de remuneração dos funcionários de instituições financeiras. |
Apresentação de projeto de lei relativo aos programas complementares de remuneração dos funcionários de instituições financeiras.
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23/11/2017 | 356.3.55.O | GRANDE EXPEDIENTE | CARLOS BEZERRA, PMDB-MT | 15:09* | Gravidade de crise na saúde pública do Estado de Mato Grosso em face da má gestão da área. Cobrança ao Governador mato-grossense de repasse de recursos para hospitais filantrópicos e do interior do Estado. Balanço dos 7 anos da promulgação da Emenda nº 72, de 2013, sobre o estabelecimento da igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. |
Gravidade de crise na saúde pública do Estado de Mato Grosso em face da má gestão da área. Cobrança ao Governador mato-grossense de repasse de recursos para hospitais filantrópicos e do interior do Estado. Balanço dos 7 anos da promulgação da Emenda nº 72, de 2013, sobre o estabelecimento da igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais.
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21/11/2017 | 350.3.55.O | ORDEM DO DIA | CARLOS BEZERRA, PMDB-MT | 19:10* | Dados de estudo realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF, em parceria com o Observatório de Favelas e a Universidade do Rio de Janeiro, sobre índice de violência entre adolescentes. Estimativa de elevação do Índice de Homicídios na Adolescência. Urgente necessidade de redução da evasão escolar e de implantação de programas de inserção de jovens no mercado de trabalho. |
Dados de estudo realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF, em parceria com o Observatório de Favelas e a Universidade do Rio de Janeiro, sobre índice de violência entre adolescentes. Estimativa de elevação do Índice de Homicídios na Adolescência. Urgente necessidade de redução da evasão escolar e de implantação de programas de inserção de jovens no mercado de trabalho.
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10/11/2017 | 343.3.55.O | ORDEM DO DIA | CARLOS BEZERRA, PMDB-MT | 12:48* | Defesa de aprovação do Projeto de Lei nº 5.259, de 2016, sobre o disciplinamento da troca de produtos no comércio varejista pelo Código de Defesa do Consumidor. |
Defesa de aprovação do Projeto de Lei nº 5.259, de 2016, sobre o disciplinamento da troca de produtos no comércio varejista pelo Código de Defesa do Consumidor.
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08/11/2017 | 337.3.55.O | ORDEM DO DIA | CARLOS BEZERRA, PMDB-MT | 15:32* | Defesa do Projeto de Lei nº 5.443, de 2016, de autoria do orador, sobre adoção de crianças e adolescentes. |
Defesa do Projeto de Lei nº 5.443, de 2016, de autoria do orador, sobre adoção de crianças e adolescentes.
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