Discursos e Notas Taquigráficas

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UF: BA Orador: BENITO GAMA

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
13/11/2018	231.2018	ORDEM DO DIA	BENITO GAMA, PTB-BA	13:18*	Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 7.683, de 2014, sobre a organização da Justiça Militar da União e a regulação do funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 7.683, de 2014, sobre a organização da Justiça Militar da União e a regulação do funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
12/11/2018	230.2018	ORDEM DO DIA	BENITO GAMA, PTB-BA	20:52*	Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 848, de 2018, sobre a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas. Protesto contra a obstrução das votações pelo PT.
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 848, de 2018, sobre a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas. Protesto contra a obstrução das votações pelo PT.
07/11/2018	225.2018	ORDEM DO DIA	BENITO GAMA, PTB-BA	15:28*	Orientação de bancada na votação do requerimento de votação nominal do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 843, de 2018, sobre a instituição do Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística.
Orientação de bancada na votação do requerimento de votação nominal do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 843, de 2018, sobre a instituição do Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística.
07/11/2018	225.2018	ORDEM DO DIA	BENITO GAMA, PTB-BA	16:12*	Orientação de bancada na votação do requerimento de quebra de interstício para votação nominal do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 843, de 2018.
Orientação de bancada na votação do requerimento de quebra de interstício para votação nominal do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 843, de 2018.
07/11/2018	225.2018	ORDEM DO DIA	BENITO GAMA, PTB-BA	17:20*	Orientação de bancada na votação da Medida Provisória nº 843, de 2018, sobre o estabelecimento de requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; a instituição do Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e o regime tributário de autopeças não produzidas.
Orientação de bancada na votação da Medida Provisória nº 843, de 2018, sobre o estabelecimento de requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; a instituição do Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e o regime tributário de autopeças não produzidas.
06/11/2018	15.2018.N	HOMENAGEM	BENITO GAMA, PTB-BA	12:12*	Transcurso do 30º aniversário de promulgação da Constituição Federal.
Transcurso do 30º aniversário de promulgação da Constituição Federal.
04/07/2018	173.4.55.O	ORDEM DO DIA	BENITO GAMA, PTB-BA	14:56*	Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao Projeto de Lei nº 8.939, de 2017, sobre autorização à União de cessão onerosa à empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS do exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.
Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao Projeto de Lei nº 8.939, de 2017, sobre autorização à União de cessão onerosa à empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS do exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.
26/06/2018	010.4.55.N	ORDEM DO DIA	BENITO GAMA, PTB-BA	11:52*

12/06/2018	150.4.55.O	ORDEM DO DIA	BENITO GAMA, PTB-BA	16:00*	Elaboração, pelo Relator da respectiva Comissão Especial, o Deputado Rubens Bueno, de substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.726, de 2016.
Elaboração, pelo Relator da respectiva Comissão Especial, o Deputado Rubens Bueno, de substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.726, de 2016.
29/05/2018	133.4.55.O	ORDEM DO DIA	BENITO GAMA, PTB-BA	21:08*	Orientação de bancada para votação da subemenda substitutiva global, oferecida pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 4.060, de 2012, acerca do tratamento de dados pessoais.
Orientação de bancada para votação da subemenda substitutiva global, oferecida pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 4.060, de 2012, acerca do tratamento de dados pessoais.
16/05/2018	111.4.55.O	ORDEM DO DIA	BENITO GAMA, PTB-BA	15:44*	Apelo aos Parlamentares do PTB e da base governista de comparecimento ao plenário para votação de projeto de lei complementar sobre a criação de novos Munícipios no País.
Apelo aos Parlamentares do PTB e da base governista de comparecimento ao plenário para votação de projeto de lei complementar sobre a criação de novos Munícipios no País.
08/05/2018	101.4.55.O	ORDEM DO DIA	BENITO GAMA, PTB-BA	17:28*	Orientação de bancada para votação de requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 810, de 2017, sobre a alteração da Lei nº 8.248, de 1991, e da Lei nº 8.387, de 1991, com vistas a dinamizar e fortalecer as atividades de pesquisa e desenvolvimento no setor produtivo de tecnologia da informação e comunicação.
Orientação de bancada para votação de requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 810, de 2017, sobre a alteração da Lei nº 8.248, de 1991, e da Lei nº 8.387, de 1991, com vistas a dinamizar e fortalecer as atividades de pesquisa e desenvolvimento no setor produtivo de tecnologia da informação e comunicação.
02/05/2018	096.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	BENITO GAMA, PTB-BA	13:00*	Visita do orador aos Municípios de Laje, Nazaré e Muniz Ferreira, no Estado da Bahia.
Visita do orador aos Municípios de Laje, Nazaré e Muniz Ferreira, no Estado da Bahia.
02/05/2018	096.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	BENITO GAMA, PTB-BA	13:28*	Avanço socioeconômico dos Municípios de Xique-Xique, Itaguaçu e região com a implantação do projeto de irrigação do Baixio de Irecê, no Estado da Bahia. Empenho na emancipação do Distrito de Salobro, no Estado. Recrudescimento da violência na Bahia.
Avanço socioeconômico dos Municípios de Xique-Xique, Itaguaçu e região com a implantação do projeto de irrigação do Baixio de Irecê, no Estado da Bahia. Empenho na emancipação do Distrito de Salobro, no Estado. Recrudescimento da violência na Bahia.
25/04/2018	089.4.55.O	ORDEM DO DIA	BENITO GAMA, PTB-BA	12:56*	Orientação de bancada para votação de requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 809, de 2017, sobre alteração da Lei nº 11.516, de 2007, a respeito da criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e da Lei nº 7.957, de 1989, sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. Contrariedade ao discurso proferido por Deputado do PCdoB a respeito da administração da Prefeita Municipal de Ituberá, Estado da Bahia, no tocante à área educacional.
Orientação de bancada para votação de requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 809, de 2017, sobre alteração da Lei nº 11.516, de 2007, a respeito da criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e da Lei nº 7.957, de 1989, sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. Contrariedade ao discurso proferido por Deputado do PCdoB a respeito da administração da Prefeita Municipal de Ituberá, Estado da Bahia, no tocante à área educacional.
25/04/2018	090.4.55.O	HOMENAGEM	BENITO GAMA, PTB-BA	09:00*	Sessão solene em homenagem póstuma ao ex-Deputado Luís Eduardo Magalhães. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
Sessão solene em homenagem póstuma ao ex-Deputado Luís Eduardo Magalhães. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
25/04/2018	091.4.55.O	ORDEM DO DIA	BENITO GAMA, PTB-BA	21:24*	Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado do § 3º do art. 14-A, com a redação dada pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2018, oferecido à Medida Provisória nº 809, de 2017, sobre alteração da Lei nº 11.516, de 2007, a respeito da criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e da Lei nº 7.957, de 1989, acerca da tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado do § 3º do art. 14-A, com a redação dada pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2018, oferecido à Medida Provisória nº 809, de 2017, sobre alteração da Lei nº 11.516, de 2007, a respeito da criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e da Lei nº 7.957, de 1989, acerca da tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
18/04/2018	078.4.55.O	ORDEM DO DIA	BENITO GAMA, PTB-BA	15:56*	Orientação de bancada para votação de requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 809, de 2017, sobre alteração da Lei nº 11.516, a respeito da criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e da Lei nº 7.957, sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
Orientação de bancada para votação de requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 809, de 2017, sobre alteração da Lei nº 11.516, a respeito da criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e da Lei nº 7.957, sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
17/04/2018	076.4.55.O	ORDEM DO DIA	BENITO GAMA, PTB-BA	20:32*	Orientação de bancada para votação de requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 809, de 2017, sobre alteração da Lei nº 11.516, a respeito da criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e da Lei nº 7.957, sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
Orientação de bancada para votação de requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 809, de 2017, sobre alteração da Lei nº 11.516, a respeito da criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e da Lei nº 7.957, sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
12/04/2018	071.4.55.O	ORDEM DO DIA	BENITO GAMA, PTB-BA	12:24*	Não liberação, pelo Governo Michel Temer, de recursos orçamentários para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e universidades federais. Aprovação pela Casa do projeto de lei sobre a criação do Sistema Único de Segurança Pública - SUSP. Recrudescimento da criminalidade e violência no País. Pedido à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL de adoção de medidas para melhoria e universalização dos serviços de telefonia móvel no Estado da Baía e no País.
Não liberação, pelo Governo Michel Temer, de recursos orçamentários para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e universidades federais. Aprovação pela Casa do projeto de lei sobre a criação do Sistema Único de Segurança Pública - SUSP. Recrudescimento da criminalidade e violência no País. Pedido à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL de adoção de medidas para melhoria e universalização dos serviços de telefonia móvel no Estado da Baía e no País.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário