Discursos e Notas Taquigráficas

1 a 20 de 1958 documentos encontrados.

UF: RJ Orador: BENEDITA DA SILVA

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
16/04/2024	56.2024	BREVES COMUNICAÇÕES	Benedita da Silva, PT-RJ	16:44*	A Deputada compartilhou sua participação na 8ª Conferência Parlamentar Internacional sobre a Implementação do Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, realizada em Oslo, Noruega. Destacou o compromisso dos Parlamentares de diversos países em discutir questões relacionadas à saúde e aos direitos sexuais e reprodutivos, com foco na prevenção da mortalidade materna, no planejamento familiar e no combate à violência de gênero. Assinalou os pontos de compromisso firmados durante a conferência, enfatizando a importância de desenvolver leis e políticas que respeitem os direitos humanos, reconhecer que as decisões políticas afetam diretamente a vida das pessoas e garantir financiamento adequado para a saúde e direitos sexuais e reprodutivos.
A Deputada compartilhou sua participação na 8ª Conferência Parlamentar Internacional sobre a Implementação do Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, realizada em Oslo, Noruega. Destacou o compromisso dos Parlamentares de diversos países em discutir questões relacionadas à saúde e aos direitos sexuais e reprodutivos, com foco na prevenção da mortalidade materna, no planejamento familiar e no combate à violência de gênero. Assinalou os pontos de compromisso firmados durante a conferência, enfatizando a importância de desenvolver leis e políticas que respeitem os direitos humanos, reconhecer que as decisões políticas afetam diretamente a vida das pessoas e garantir financiamento adequado para a saúde e direitos sexuais e reprodutivos.
16/04/2024	56.2024	ORDEM DO DIA	Benedita da Silva, PT-RJ	20:56*	A Deputada declarou seu voto favorável ao Projeto de Lei nº 1.640, de 2022, que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para dispor sobre o registro de criança nascida morta.
A Deputada declarou seu voto favorável ao Projeto de Lei nº 1.640, de 2022, que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para dispor sobre o registro de criança nascida morta.
27/03/2024	44.2024	BREVES COMUNICAÇÕES	Benedita da Silva, PT-RJ	15:48*	A Deputada expressou solidariedade às vítimas das recentes chuvas no Rio de Janeiro, ressaltando a falta de infraestrutura de contenção de encostas em áreas vulneráveis. Enfatizou a importância do Programa Minha Casa, Minha Vida para fornecer moradias seguras nessas regiões propensas a deslizamentos.
A Deputada expressou solidariedade às vítimas das recentes chuvas no Rio de Janeiro, ressaltando a falta de infraestrutura de contenção de encostas em áreas vulneráveis. Enfatizou a importância do Programa Minha Casa, Minha Vida para fornecer moradias seguras nessas regiões propensas a deslizamentos.
26/03/2024	41.2024	HOMENAGEM	Benedita da Silva, PT-RJ	11:52*	A Deputada discursou na Sessão Solene em homenagem à Vereadora Marielle Franco e a Anderson Gomes, in memoriam.
A Deputada discursou na Sessão Solene em homenagem à Vereadora Marielle Franco e a Anderson Gomes, in memoriam.
21/03/2024	35.2024	BREVES COMUNICAÇÕES	Benedita da Silva, PT-RJ	14:08*	A Deputada discursou sobre o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, destacando o compromisso do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a juventude brasileira, especialmente negra. Mencionou o Projeto Juventude Negra Viva como uma iniciativa importante para oferecer oportunidades aos jovens, especialmente para os que enfrentam desafios como a violência e a falta de acesso à educação. Ressaltou a importância das políticas de cotas nas universidades como uma forma de garantir igualdade de oportunidades e defendeu a necessidade de fortalecer a educação integral para crianças e adolescentes. O discurso enfatizou a importância de combater o racismo e promover a inclusão social e educacional.
A Deputada discursou sobre o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, destacando o compromisso do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a juventude brasileira, especialmente negra. Mencionou o Projeto Juventude Negra Viva como uma iniciativa importante para oferecer oportunidades aos jovens, especialmente para os que enfrentam desafios como a violência e a falta de acesso à educação. Ressaltou a importância das políticas de cotas nas universidades como uma forma de garantir igualdade de oportunidades e defendeu a necessidade de fortalecer a educação integral para crianças e adolescentes. O discurso enfatizou a importância de combater o racismo e promover a inclusão social e educacional.
19/03/2024	30.2024	BREVES COMUNICAÇÕES	Benedita da Silva, PT-RJ	16:20*	A Deputada destacou a participação de uma delegação da Câmara dos Deputados na ONU, liderada pela Ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, e pela Primeira-Dama, Janja Lula da Silva. O foco da discussão foi a eliminação da violência de gênero contra parlamentares mulheres. Temas como igualdade salarial e combate à violência foram abordados, destacando a importância do resgate do Ministério das Mulheres e do compromisso do Presidente Lula com políticas de Estado em prol das mulheres brasileiras. Ressaltou a necessidade de um fundo único para políticas de gênero e a importância de dar voz às experiências e desafios enfrentados pelas mulheres no Brasil e no mundo.
A Deputada destacou a participação de uma delegação da Câmara dos Deputados na ONU, liderada pela Ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, e pela Primeira-Dama, Janja Lula da Silva. O foco da discussão foi a eliminação da violência de gênero contra parlamentares mulheres. Temas como igualdade salarial e combate à violência foram abordados, destacando a importância do resgate do Ministério das Mulheres e do compromisso do Presidente Lula com políticas de Estado em prol das mulheres brasileiras. Ressaltou a necessidade de um fundo único para políticas de gênero e a importância de dar voz às experiências e desafios enfrentados pelas mulheres no Brasil e no mundo.
06/03/2024	19.2024	BREVES COMUNICAÇÕES	Benedita da Silva, PT-RJ	18:28*	A Deputada homenageou o Dia Internacional da Mulher, destacando as conquistas recentes, como a aprovação de proposições em prol dos direitos das mulheres. Abordou temas como combate à violência, igualdade salarial, regulamentação eleitoral e a urgência no enfrentamento da cultura machista.
A Deputada homenageou o Dia Internacional da Mulher, destacando as conquistas recentes, como a aprovação de proposições em prol dos direitos das mulheres. Abordou temas como combate à violência, igualdade salarial, regulamentação eleitoral e a urgência no enfrentamento da cultura machista.
05/03/2024	17.2024	ORDEM DO DIA	Benedita da Silva, PT-RJ	20:20*	A Deputada, em nome da bancada feminina da Casa, agradeceu à Câmara dos Deputados e aos partidos políticos pela aprovação de sete projetos de interesse das mulheres. Ela destacou o trabalho conjunto para viabilizar a votação e ressaltou a importância do comprometimento de todas as Parlamentares. Agradeceu também às autoras e relatoras ad hoc pelo empenho, além de reconhecer o apoio da Diretoria da Mesa.
A Deputada, em nome da bancada feminina da Casa, agradeceu à Câmara dos Deputados e aos partidos políticos pela aprovação de sete projetos de interesse das mulheres. Ela destacou o trabalho conjunto para viabilizar a votação e ressaltou a importância do comprometimento de todas as Parlamentares. Agradeceu também às autoras e relatoras ad hoc pelo empenho, além de reconhecer o apoio da Diretoria da Mesa.
28/02/2024	12.2024	BREVES COMUNICAÇÕES	Benedita da Silva, PT-RJ	16:32*	A Deputada, na condição de Coordenadora-Geral dos Direitos da Mulher da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, convidou os Parlamentares para visitarem a exposição "Mulheres no Poder". Ela destacou a luta pelo aumento da participação feminina na política brasileira e ressaltou o trabalho da exposição que reflete sobre o papel das mulheres no Parlamento. Mencionou a evolução na representação feminina desde a Constituinte, abordando desafios como a desigualdade salarial e a violência política. Explicou que a exposição destaca mulheres referência em diversas áreas, incluindo esportes. Abordou a luta contra a violência política, mencionando a aprovação da Lei nº 14.192, de 2021, e a criação do Observatório Nacional da Mulher na Política. Concluiu agradecendo à equipe envolvida na exposição e convidando para a inauguração.
A Deputada, na condição de Coordenadora-Geral dos Direitos da Mulher da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, convidou os Parlamentares para visitarem a exposição "Mulheres no Poder". Ela destacou a luta pelo aumento da participação feminina na política brasileira e ressaltou o trabalho da exposição que reflete sobre o papel das mulheres no Parlamento. Mencionou a evolução na representação feminina desde a Constituinte, abordando desafios como a desigualdade salarial e a violência política. Explicou que a exposição destaca mulheres referência em diversas áreas, incluindo esportes. Abordou a luta contra a violência política, mencionando a aprovação da Lei nº 14.192, de 2021, e a criação do Observatório Nacional da Mulher na Política. Concluiu agradecendo à equipe envolvida na exposição e convidando para a inauguração.
22/02/2024	6.2024	BREVES COMUNICAÇÕES	Benedita da Silva, PT-RJ	09:28*	A Deputada destacou a tragédia humanitária na Faixa de Gaza, no conflito de Israel contra o grupo terrorista Hamas, expressando sua preocupação com a violência contra civis, crianças e mulheres. Além disso, fez referência também ao genocídio da população negra ao longo da história. Por fim, a Parlamentar agradeceu e elogiou o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo lançamento do Programa PETROBRAS Cultural, destacando seu papel na promoção da diversidade e inclusão cultural.
A Deputada destacou a tragédia humanitária na Faixa de Gaza, no conflito de Israel contra o grupo terrorista Hamas, expressando sua preocupação com a violência contra civis, crianças e mulheres. Além disso, fez referência também ao genocídio da população negra ao longo da história. Por fim, a Parlamentar agradeceu e elogiou o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo lançamento do Programa PETROBRAS Cultural, destacando seu papel na promoção da diversidade e inclusão cultural.
21/02/2024	5.2024	BREVES COMUNICAÇÕES	Benedita da Silva, PT-RJ	16:52*	A Deputada denunciou a tragédia humanitária na Faixa de Gaza, especialmente as mortes de mulheres e crianças pelos bombardeios do Governo de Israel. Enalteceu o Presidente Lula como um emissário da paz, que condenou os atos terroristas do Hamas, sem abrir mão da defesa do cessar-fogo na região. Por fim, ressaltou o apoio de 162 países ao Presidente Lula em prol do fim da guerra entre Israel e Palestina, reforçando o seu papel como pacificador.
A Deputada denunciou a tragédia humanitária na Faixa de Gaza, especialmente as mortes de mulheres e crianças pelos bombardeios do Governo de Israel. Enalteceu o Presidente Lula como um emissário da paz, que condenou os atos terroristas do Hamas, sem abrir mão da defesa do cessar-fogo na região. Por fim, ressaltou o apoio de 162 países ao Presidente Lula em prol do fim da guerra entre Israel e Palestina, reforçando o seu papel como pacificador.
20/12/2023	280.2023	ORDEM DO DIA	Benedita da Silva, PT-RJ	20:44*	A Deputada destacou avanços na área da cultura no Brasil, incluindo a retomada do Ministério da Cultura, a derrubada de vetos às Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, e a realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura. Ressaltou projetos em andamento, como o Sistema Nacional de Cultura e o marco regulatório do fomento à cultura, além da aprovação da cota de tela no audiovisual até 2038. Agradeceu a colaboração das deputadas e do presidente Arthur Lira, desejando um feliz Natal e um próspero ano novo.
A Deputada destacou avanços na área da cultura no Brasil, incluindo a retomada do Ministério da Cultura, a derrubada de vetos às Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, e a realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura. Ressaltou projetos em andamento, como o Sistema Nacional de Cultura e o marco regulatório do fomento à cultura, além da aprovação da cota de tela no audiovisual até 2038. Agradeceu a colaboração das deputadas e do presidente Arthur Lira, desejando um feliz Natal e um próspero ano novo.
19/12/2023	279.2023	ORDEM DO DIA	Benedita da Silva, PT-RJ	20:48*	A Deputada orientou a bancada na votação do Recurso nº 33, de 2023, contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
A Deputada orientou a bancada na votação do Recurso nº 33, de 2023, contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
19/12/2023	279.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Benedita da Silva, PT-RJ	17:00*	A Deputada destacou os feitos da bancada feminina ao longo de 2023, ressaltando a produção legislativa e a promoção de eventos e campanhas relacionados aos direitos das mulheres. Enfatizou a criação da Bancada Negra como uma conquista significativa. A Parlamentar também mencionou o trabalho do grupo de regulamentação e ampliação da licença-paternidade, assim como a atuação do GT Rede Orçamento Mulher, visando alocar recursos para programas de combate à violência contra as mulheres. Ao final, desejou um Natal harmonioso e convidou à reflexão sobre os desafios enfrentados por mulheres, especialmente na área da saúde, expressando votos de felicidade para todos os brasileiros.
A Deputada destacou os feitos da bancada feminina ao longo de 2023, ressaltando a produção legislativa e a promoção de eventos e campanhas relacionados aos direitos das mulheres. Enfatizou a criação da Bancada Negra como uma conquista significativa. A Parlamentar também mencionou o trabalho do grupo de regulamentação e ampliação da licença-paternidade, assim como a atuação do GT Rede Orçamento Mulher, visando alocar recursos para programas de combate à violência contra as mulheres. Ao final, desejou um Natal harmonioso e convidou à reflexão sobre os desafios enfrentados por mulheres, especialmente na área da saúde, expressando votos de felicidade para todos os brasileiros.
14/12/2023	23.2023.N	ORDEM DO DIA	Benedita da Silva, PT-RJ	16:56*	A Deputada expressou sua indignação com a votação dos vetos relacionados ao marco temporal nas terras indígenas. Argumentou que aqueles que comemoraram a derrubada dos vetos não compreenderam a história do Brasil, destacando que a terra já era ocupada pelos povos indígenas antes da chegada dos colonizadores em 1500. Criticou aqueles que votaram a favor dos vetos, acusando-os de perpetuar a injustiça histórica contra os indígenas e de não se importarem com o povo brasileiro. Por fim, enfatizou que a vitória não é do Presidente Lula, mas sim do povo brasileiro.
A Deputada expressou sua indignação com a votação dos vetos relacionados ao marco temporal nas terras indígenas. Argumentou que aqueles que comemoraram a derrubada dos vetos não compreenderam a história do Brasil, destacando que a terra já era ocupada pelos povos indígenas antes da chegada dos colonizadores em 1500. Criticou aqueles que votaram a favor dos vetos, acusando-os de perpetuar a injustiça histórica contra os indígenas e de não se importarem com o povo brasileiro. Por fim, enfatizou que a vitória não é do Presidente Lula, mas sim do povo brasileiro.
14/12/2023	274.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Benedita da Silva, PT-RJ	17:56*	A Deputada agradeceu à Ministra da Saúde, Nísia Trindade, pela participação e apoio à bancada feminina, durante reunião na qual várias Parlamentares discutiram temas relacionados à saúde das mulheres, maternidade, doenças genéticas, vacinação, Rede Cegonha e questões de saúde da população negra. A Deputada destacou o compromisso da Ministra em colaborar com a agenda da bancada feminina para acelerar essas propostas e políticas públicas do Governo Federal.
A Deputada agradeceu à Ministra da Saúde, Nísia Trindade, pela participação e apoio à bancada feminina, durante reunião na qual várias Parlamentares discutiram temas relacionados à saúde das mulheres, maternidade, doenças genéticas, vacinação, Rede Cegonha e questões de saúde da população negra. A Deputada destacou o compromisso da Ministra em colaborar com a agenda da bancada feminina para acelerar essas propostas e políticas públicas do Governo Federal.
13/12/2023	272.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Benedita da Silva, PT-RJ	16:12*	A Deputada prestou homenagem ao ex-Deputado Luiz Alberto, da Bahia, que faleceu recentemente. Ela destacou sua importância como fundador do Movimento Negro Unificado (MNU) e sua luta contra o racismo, desigualdade social e trabalho escravo. Luiz Alberto desempenhou um papel significativo durante a Constituinte e foi um dos responsáveis pelo Estatuto da Igualdade Racial. A Deputada expressou suas condolências à família e amigos e reconheceu o legado deixado por Luiz Alberto na causa do movimento negro no Brasil.
A Deputada prestou homenagem ao ex-Deputado Luiz Alberto, da Bahia, que faleceu recentemente. Ela destacou sua importância como fundador do Movimento Negro Unificado (MNU) e sua luta contra o racismo, desigualdade social e trabalho escravo. Luiz Alberto desempenhou um papel significativo durante a Constituinte e foi um dos responsáveis pelo Estatuto da Igualdade Racial. A Deputada expressou suas condolências à família e amigos e reconheceu o legado deixado por Luiz Alberto na causa do movimento negro no Brasil.
07/12/2023	262.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Benedita da Silva, PT-RJ	10:20*	A Deputada destacou sua participação na 28ª sessão da Conferência das Partes (COP28) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) em Dubai, Emirados Árabes Unidos. Elogiou a atuação do Presidente Lula, que dialogou com líderes mundiais e destacou a importância de abordar questões ambientais em conjunto com o combate à desigualdade social e econômica. Também mencionou a necessidade de uma rede internacional de parlamentares comprometidos com causas socioambientais. Por fim, ressaltou a participação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do SEBRAE e da Plataforma Cipó, organização não governamental da sociedade civil, no evento.
A Deputada destacou sua participação na 28ª sessão da Conferência das Partes (COP28) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) em Dubai, Emirados Árabes Unidos. Elogiou a atuação do Presidente Lula, que dialogou com líderes mundiais e destacou a importância de abordar questões ambientais em conjunto com o combate à desigualdade social e econômica. Também mencionou a necessidade de uma rede internacional de parlamentares comprometidos com causas socioambientais. Por fim, ressaltou a participação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do SEBRAE e da Plataforma Cipó, organização não governamental da sociedade civil, no evento.
07/12/2023	262.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Benedita da Silva, PT-RJ	10:24*	A Deputada destacou sua participação na 13ª Conferência Nacional de Assistência Social, ressaltando a importância da comemoração dos 30 anos da Lei Orgânica da Assistência Social. Abordou a pauta da inclusão digital no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e propôs medidas judiciais para a interpretação da Lei Complementar nº 187, de 2021, assegurando que entidades atuantes na redução do uso de drogas não sejam consideradas de assistência social. Defendeu a necessidade de ampliação e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial, argumentando que o tema da saúde mental deve ser responsabilidade do Ministério da Saúde.
A Deputada destacou sua participação na 13ª Conferência Nacional de Assistência Social, ressaltando a importância da comemoração dos 30 anos da Lei Orgânica da Assistência Social. Abordou a pauta da inclusão digital no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e propôs medidas judiciais para a interpretação da Lei Complementar nº 187, de 2021, assegurando que entidades atuantes na redução do uso de drogas não sejam consideradas de assistência social. Defendeu a necessidade de ampliação e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial, argumentando que o tema da saúde mental deve ser responsabilidade do Ministério da Saúde.
07/12/2023	262.2023	ORDEM DO DIA	Benedita da Silva, PT-RJ	11:12*	A Deputada expressou seu agradecimento à Deputada Erika Kokay e à Procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, Deputada Soraya Santos, pela atuação na votação, na Casa, de proposições em defesa dos direitos das mulheres. Enfatizou que as propostas defendidas pela bancada feminina não são exclusivamente voltadas para mulheres, mas sim para o Brasil como um todo. Por fim, solicitou apoio ao requerimento de urgência para a votação do projeto de lei que inscreve o nome da socióloga e antropóloga Lélia de Almeida Gonzalez no livro dos heróis e heroínas da Pátria.
A Deputada expressou seu agradecimento à Deputada Erika Kokay e à Procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, Deputada Soraya Santos, pela atuação na votação, na Casa, de proposições em defesa dos direitos das mulheres. Enfatizou que as propostas defendidas pela bancada feminina não são exclusivamente voltadas para mulheres, mas sim para o Brasil como um todo. Por fim, solicitou apoio ao requerimento de urgência para a votação do projeto de lei que inscreve o nome da socióloga e antropóloga Lélia de Almeida Gonzalez no livro dos heróis e heroínas da Pátria.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário