Discursos e Notas Taquigráficas

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UF: BA Orador: BEBETO

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
20/12/2018	278.2018	GRANDE EXPEDIENTE	BEBETO, PSB-BA	15:20*	Eleição do orador para 1º Suplente de Senador da República. Inadmissibilidade de imposições da elite econômica à população negra brasileira. Retrospectiva da atuação parlamentar do orador na Casa. Agradecimento ao Presidente Rodrigo Maia, aos Parlamentares e servidores ao ensejo da despedida do Parlamentar da Câmara dos Deputados.
Eleição do orador para 1º Suplente de Senador da República. Inadmissibilidade de imposições da elite econômica à população negra brasileira. Retrospectiva da atuação parlamentar do orador na Casa. Agradecimento ao Presidente Rodrigo Maia, aos Parlamentares e servidores ao ensejo da despedida do Parlamentar da Câmara dos Deputados.
18/12/2018	21.2018.N	ORDEM DO DIA	BEBETO, PSB-BA	15:56*	Posicionamento do PSB contrário à proposta de inversão da pauta apresentada pelo Deputado Claudio Cajado.
Posicionamento do PSB contrário à proposta de inversão da pauta apresentada pelo Deputado Claudio Cajado.
18/12/2018	21.2018.N	ORDEM DO DIA	BEBETO, PSB-BA	18:44*	Orientação de bancada na votação do Orçamento Geral da União de 2019.
Orientação de bancada na votação do Orçamento Geral da União de 2019.
13/12/2018	271.2018	ORDEM DO DIA	BEBETO, PSB-BA	14:08*	Encaminhamento da votação do Projeto de Lei nº 275, de 2015, sobre a alteração da Lei nº 12.732, de 2012, acerca do primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e do estabelecimento de prazo para seu início.
Encaminhamento da votação do Projeto de Lei nº 275, de 2015, sobre a alteração da Lei nº 12.732, de 2012, acerca do primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e do estabelecimento de prazo para seu início.
13/12/2018	271.2018	ORDEM DO DIA	BEBETO, PSB-BA	14:24*	Protesto contra a determinação da Justiça de demissão de servidores públicos pela Prefeitura Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia. Regozijo com a eleição do Vereador Cesar Porto para a Presidência da Câmara de Vereadores da municipalidade.
Protesto contra a determinação da Justiça de demissão de servidores públicos pela Prefeitura Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia. Regozijo com a eleição do Vereador Cesar Porto para a Presidência da Câmara de Vereadores da municipalidade.
13/12/2018	273.2018	HOMENAGEM	BEBETO, PSB-BA	12:04*	Transcurso do cinquentenário da edição do Ato Institucional nº 5, o AI-5. Homenagem à memória do ex-Vice-Presidente da República, Pedro Aleixo.
Transcurso do cinquentenário da edição do Ato Institucional nº 5, o AI-5. Homenagem à memória do ex-Vice-Presidente da República, Pedro Aleixo.
12/12/2018	267.2018	ORDEM DO DIA	BEBETO, PSB-BA	16:36*	Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 459-A, de 2017, sobre a alteração da Lei nº 4.320, de 1964, relativa à cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e da Lei nº 5.172, de 1966 (Código Tributário Nacional), acerca da previsão do protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para a autorização da administração tributária para requisição de informações a entidades e órgãos públicos ou privados.
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 459-A, de 2017, sobre a alteração da Lei nº 4.320, de 1964, relativa à cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e da Lei nº 5.172, de 1966 (Código Tributário Nacional), acerca da previsão do protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para a autorização da administração tributária para requisição de informações a entidades e órgãos públicos ou privados.
12/12/2018	267.2018	ORDEM DO DIA	BEBETO, PSB-BA	17:12*	Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 459, de 2017, sobre a alteração da Lei nº 4.320, de 1964, relativa à cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e da Lei nº 5.172, de 1966 (Código Tributário Nacional), acerca da previsão do protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para a autorização da administração tributária para requisição de informações a entidades e órgãos públicos ou privados.
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 459, de 2017, sobre a alteração da Lei nº 4.320, de 1964, relativa à cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e da Lei nº 5.172, de 1966 (Código Tributário Nacional), acerca da previsão do protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para a autorização da administração tributária para requisição de informações a entidades e órgãos públicos ou privados.
12/12/2018	020.4.55.N	ORDEM DO DIA	BEBETO, PSB-BA	20:14*	Concordância da bancada do PSB com a proposta de acordo para votação das matérias constantes na pauta, apresentada pelo Líder do PT. Inadmissibilidade de cancelamento de recursos destinados ao Sistema Único de Assistência Social - SUAS pelo Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 44, de 2018.
Concordância da bancada do PSB com a proposta de acordo para votação das matérias constantes na pauta, apresentada pelo Líder do PT. Inadmissibilidade de cancelamento de recursos destinados ao Sistema Único de Assistência Social - SUAS pelo Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 44, de 2018.
05/12/2018	255.2018	ORDEM DO DIA	BEBETO, PSB-BA	16:44*	Esclarecimento sobre o projeto de lei complementar em votação, a respeito da alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal para a vedação da aplicação de sanções a Município por extrapolação da contratação de pessoal, no caso de queda da receita. Solicitação aos Deputados do PSB de comparecimento ao plenário para a votação da matéria.
Esclarecimento sobre o projeto de lei complementar em votação, a respeito da alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal para a vedação da aplicação de sanções a Município por extrapolação da contratação de pessoal, no caso de queda da receita. Solicitação aos Deputados do PSB de comparecimento ao plenário para a votação da matéria.
27/11/2018	245.2018	PEQUENO EXPEDIENTE	BEBETO, PSB-BA	14:24*	Homenagem aos técnicos e técnicas da área de segurança do trabalho. Reconhecimento do papel exercido pelos profissionais do setor.
Homenagem aos técnicos e técnicas da área de segurança do trabalho. Reconhecimento do papel exercido pelos profissionais do setor.
27/11/2018	245.2018	ORDEM DO DIA	BEBETO, PSB-BA	19:12*	Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 7.223, de 2006, sobre a criação do regime penitenciário de segurança máxima.
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 7.223, de 2006, sobre a criação do regime penitenciário de segurança máxima.
27/11/2018	245.2018	ORDEM DO DIA	BEBETO, PSB-BA	19:28*	Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 7.223, de 2006, sobre a criação do regime penitenciário de segurança máxima.
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 7.223, de 2006, sobre a criação do regime penitenciário de segurança máxima.
27/11/2018	245.2018	ORDEM DO DIA	BEBETO, PSB-BA	19:52*	Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.522, de 2015, sobre a instituição das federações de partidos políticos.
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.522, de 2015, sobre a instituição das federações de partidos políticos.
21/11/2018	240.2018	ORDEM DO DIA	BEBETO, PSB-BA	17:52*	Orientação de bancada na votação das Emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer contrário, apresentadas à Medida Provisória nº 845, de 2018, sobre a instituição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário.
Orientação de bancada na votação das Emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer contrário, apresentadas à Medida Provisória nº 845, de 2018, sobre a instituição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário.
21/11/2018	238.2018	ORDEM DO DIA	BEBETO, PSB-BA	15:48*	Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e da adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 845, de 2018, sobre a instituição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário.
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e da adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 845, de 2018, sobre a instituição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário.
21/11/2018	238.2018	ORDEM DO DIA	BEBETO, PSB-BA	16:00*	Orientação de bancada na votação do requerimento de votação em globo dos destaques simples apresentados à Medida Provisória nº 845, de 2018, sobre a instituição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário.
Orientação de bancada na votação do requerimento de votação em globo dos destaques simples apresentados à Medida Provisória nº 845, de 2018, sobre a instituição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário.
20/11/2018	237.2018	ORDEM DO DIA	BEBETO, PSB-BA	21:36*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do parágrafo 1º, do art. 5º, do Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2018, apresentado à Medida Provisória nº 846, de 2018, sobre a redistribuição de recursos oriundos de jogos lotéricos arrecadados pela Caixa Econômica Federal.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do parágrafo 1º, do art. 5º, do Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2018, apresentado à Medida Provisória nº 846, de 2018, sobre a redistribuição de recursos oriundos de jogos lotéricos arrecadados pela Caixa Econômica Federal.
20/11/2018	236.2018	ORDEM DO DIA	BEBETO, PSB-BA	18:04*	Orientação de bancada na votação de requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 459, de 2017, sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação; sobre a previsão do protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para a autorização à administração tributária de requisição de informações a entidades e órgãos públicos ou privados.
Orientação de bancada na votação de requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 459, de 2017, sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação; sobre a previsão do protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para a autorização à administração tributária de requisição de informações a entidades e órgãos públicos ou privados.
13/11/2018	233.2018	BREVES COMUNICAÇÕES	BEBETO, PSB-BA	19:36*	Empenho do PSB na celebração de acordo para votação da Medida Provisória nº 844, de 2018, sobre a atualização do marco legal do saneamento básico.
Empenho do PSB na celebração de acordo para votação da Medida Provisória nº 844, de 2018, sobre a atualização do marco legal do saneamento básico.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário