Discursos e Notas Taquigráficas

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UF: SP Orador: BALEIA ROSSI

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
15/12/2023	276.2023	ORDEM DO DIA	Baleia Rossi, MDB-SP	17:28*	O Deputado destacou a importância da Reforma Tributária para o crescimento econômico sustentável do Brasil e enfatizou que a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, trará justiça tributária, com impostos mais baixos para os mais pobres e simplificação do sistema tributário. Mencionou que a proposta é resultado de um estudo do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e agradeceu a todos os envolvidos na elaboração da proposta, incluindo o Relator Aguinaldo Ribeiro, o Presidente Arthur Lira e outros líderes políticos. Ele pediu o apoio de todos os Deputados para a aprovação da reforma.
O Deputado destacou a importância da Reforma Tributária para o crescimento econômico sustentável do Brasil e enfatizou que a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, trará justiça tributária, com impostos mais baixos para os mais pobres e simplificação do sistema tributário. Mencionou que a proposta é resultado de um estudo do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e agradeceu a todos os envolvidos na elaboração da proposta, incluindo o Relator Aguinaldo Ribeiro, o Presidente Arthur Lira e outros líderes políticos. Ele pediu o apoio de todos os Deputados para a aprovação da reforma.
15/12/2023	276.2023	ORDEM DO DIA	Baleia Rossi, MDB-SP	21:48*	O Deputado destacou a importância histórica do momento em que a reforma tributária está sendo aprovada. Agradeceu a colaboração e empenho de diversos atores políticos, incluindo o presidente Arthur Lira, o relator Aguinaldo Ribeiro, os líderes partidários e membros do governo. Enfatizou que a reforma trará justiça tributária, beneficiando os mais pobres e simplificando o sistema.
O Deputado destacou a importância histórica do momento em que a reforma tributária está sendo aprovada. Agradeceu a colaboração e empenho de diversos atores políticos, incluindo o presidente Arthur Lira, o relator Aguinaldo Ribeiro, os líderes partidários e membros do governo. Enfatizou que a reforma trará justiça tributária, beneficiando os mais pobres e simplificando o sistema.
15/12/2023	276.2023	ORDEM DO DIA	Baleia Rossi, MDB-SP	22:04*	O Deputado orientou a bancada na votação, em segundo turno, do inciso II, do parágrafo 6º, do art. 153, constante no art 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional.
O Deputado orientou a bancada na votação, em segundo turno, do inciso II, do parágrafo 6º, do art. 153, constante no art 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional.
15/12/2023	276.2023	ORDEM DO DIA	Baleia Rossi, MDB-SP	21:24*	O Deputado orientou a bancada na votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional.
O Deputado orientou a bancada na votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional.
06/07/2023	117.2023	ORDEM DO DIA	Baleia Rossi, MDB-SP	19:32*	Defesa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, sobre a reformulação do Sistema Tributário Nacional.
Defesa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, sobre a reformulação do Sistema Tributário Nacional.
06/07/2023	117.2023	ORDEM DO DIA	Baleia Rossi, MDB-SP	21:04*	Orientação de bancada na votação, em primeiro turno, do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, sobre a reformulação do Sistema Tributário Nacional, ressalvados os destaques.
Orientação de bancada na votação, em primeiro turno, do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, sobre a reformulação do Sistema Tributário Nacional, ressalvados os destaques.
16/03/2023	25.2023	HOMENAGEM	Baleia Rossi, MDB-SP	16:40*

16/03/2023	25.2023	HOMENAGEM	Baleia Rossi, MDB-SP	16:40*	O Deputado fez seu pronunciamento na Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 132 de 2023, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 45 de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional. Destacou a importância da aprovação da reforma tributária no Congresso Nacional. Destacou que a emenda constitucional foi resultado de um amplo diálogo e colaboração entre diferentes partidos políticos e não teve ideologia ou coloração partidária. Ressaltou o papel do Presidente Lula e do Presidente Arthur Lira na promoção da reforma tributária e agradeceu ao Relator Aguinaldo Ribeiro, à Ministra Simone Tebet, ao Vice-Presidente Geraldo Alckmin e outros políticos e líderes que contribuíram para o processo. Destacou que a aprovação da reforma tributária terá um impacto positivo no crescimento econômico, na geração de empregos e na melhoria da renda da população brasileira. Encerrou reforçando a importância da democracia como meio de promover mudanças positivas no país.
O Deputado fez seu pronunciamento na Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 132 de 2023, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 45 de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional. Destacou a importância da aprovação da reforma tributária no Congresso Nacional. Destacou que a emenda constitucional foi resultado de um amplo diálogo e colaboração entre diferentes partidos políticos e não teve ideologia ou coloração partidária. Ressaltou o papel do Presidente Lula e do Presidente Arthur Lira na promoção da reforma tributária e agradeceu ao Relator Aguinaldo Ribeiro, à Ministra Simone Tebet, ao Vice-Presidente Geraldo Alckmin e outros políticos e líderes que contribuíram para o processo. Destacou que a aprovação da reforma tributária terá um impacto positivo no crescimento econômico, na geração de empregos e na melhoria da renda da população brasileira. Encerrou reforçando a importância da democracia como meio de promover mudanças positivas no país.
11/08/2021	88.2021	ORDEM DO DIA	BALEIA ROSSI, MDB-SP	22:24*	Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011, a respeito da inserção de dispositivo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e da alteração da Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoral, ressalvados os destaques.
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011, a respeito da inserção de dispositivo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e da alteração da Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoral, ressalvados os destaques.
01/02/2021	1.2021.P	ABERTURA	BALEIA ROSSI, MDB-SP	21:00*	Agradecimento aos Deputados e segmentos da sociedade pelo apoiamento à candidatura do orador à Presidência da Casa. Importância da independência e da harmonia da Câmara dos Deputados com os demais poderes. Importância da aprovação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020, a chamada PEC do Orçamento de Guerra, sobre a instituição do regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente da epidemia de coronavírus; do Projeto de Lei nº 4.372, de 2020, acerca da regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB; e da proposta de concessão do auxílio emergencial de 600 reais a trabalhadores e famílias carentes, para enfrentamento da crise gerada pelo coronavírus. Retomada do debate da agenda social. Defesa da distribuição de recursos orçamentários de forma igualitária. Compromisso do orador de regulamentação do orçamento impositivo, no caso de sua eleição à Presidência da Casa. Compromisso do Parlamentar com a implementação da pauta positiva do Brasil. Prioridade na realização da reforma tributária. Votação, pela Câmara dos Deputados, de proposições destinadas ao enfrentamento da epidemia de coronavírus. Agradecimento a partidos políticos pela formação de frente ampla em apoio à candidatura do orador à Presidência da Casa.
Agradecimento aos Deputados e segmentos da sociedade pelo apoiamento à candidatura do orador à Presidência da Casa. Importância da independência e da harmonia da Câmara dos Deputados com os demais poderes. Importância da aprovação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020, a chamada PEC do Orçamento de Guerra, sobre a instituição do regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente da epidemia de coronavírus; do Projeto de Lei nº 4.372, de 2020, acerca da regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB; e da proposta de concessão do auxílio emergencial de 600 reais a trabalhadores e famílias carentes, para enfrentamento da crise gerada pelo coronavírus. Retomada do debate da agenda social. Defesa da distribuição de recursos orçamentários de forma igualitária. Compromisso do orador de regulamentação do orçamento impositivo, no caso de sua eleição à Presidência da Casa. Compromisso do Parlamentar com a implementação da pauta positiva do Brasil. Prioridade na realização da reforma tributária. Votação, pela Câmara dos Deputados, de proposições destinadas ao enfrentamento da epidemia de coronavírus. Agradecimento a partidos políticos pela formação de frente ampla em apoio à candidatura do orador à Presidência da Casa.
09/09/2020	110.2020	BREVES COMUNICAÇÕES	BALEIA ROSSI, MDB-SP	11:52*	Saudações ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli; ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre; ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia; e às demais autoridades presentes. Homenagem ao Ministro Dias Toffoli ao ensejo de sua despedida da Presidência do Supremo Tribunal Federal.
Saudações ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli; ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre; ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia; e às demais autoridades presentes. Homenagem ao Ministro Dias Toffoli ao ensejo de sua despedida da Presidência do Supremo Tribunal Federal.
20/08/2020	19.2020.N	ORDEM DO DIA	BALEIA ROSSI, MDB-SP	18:00*	Encaminhamento da votação do Veto Parcial nº 17, de 2020, aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, sobre o estabelecimento do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, e a alteração da Lei Complementar nº 101, de 2000, (progressão funcional e reajuste salarial de servidores públicos).
Encaminhamento da votação do Veto Parcial nº 17, de 2020, aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, sobre o estabelecimento do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, e a alteração da Lei Complementar nº 101, de 2000, (progressão funcional e reajuste salarial de servidores públicos).
05/08/2020	100.2020	ORDEM DO DIA	BALEIA ROSSI, MDB-SP	17:44*	Orientação de bancada na votação do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 2.068, de 2020, sobre a alteração do art.171 do Decreto-Lei n° 2.848, de 1940 - Código Penal, com vista ao estabelecimento de novas hipóteses de estelionato majorado, ressalvados os destaques.
Orientação de bancada na votação do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 2.068, de 2020, sobre a alteração do art.171 do Decreto-Lei n° 2.848, de 1940 - Código Penal, com vista ao estabelecimento de novas hipóteses de estelionato majorado, ressalvados os destaques.
04/08/2020	99.2020	ORDEM DO DIA	BALEIA ROSSI, MDB-SP	15:12*	Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 31, de 2020, da Medida Provisória nº 946, de 2020, sobre a extinção do Fundo do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Fundo PIS-PASEP, instituído pela Lei Complementar nº 26, de 1975; a transferência do seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; a alteração da Lei Complementar nº 26, de 1975; e a revogação da Lei Complementar nº 19, de 1974.
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 31, de 2020, da Medida Provisória nº 946, de 2020, sobre a extinção do Fundo do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Fundo PIS-PASEP, instituído pela Lei Complementar nº 26, de 1975; a transferência do seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; a alteração da Lei Complementar nº 26, de 1975; e a revogação da Lei Complementar nº 19, de 1974.
29/07/2020	96.2020	ORDEM DO DIA	BALEIA ROSSI, MDB-SP	13:08*	Orientação de bancada na votação das Emendas do Senado Federal de nºs 1, 3, 4, 5, 6 e 8, com parecer favorável, ao Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2020, da Medida Provisória nº 944, de 2020, relativa à instituição do Programa Emergencial de Suporte a Empregos; e à alteração das Leis de nºs 9.430, de 1996, e 13.999, de 2020, ressalvados os destaques.
Orientação de bancada na votação das Emendas do Senado Federal de nºs 1, 3, 4, 5, 6 e 8, com parecer favorável, ao Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2020, da Medida Provisória nº 944, de 2020, relativa à instituição do Programa Emergencial de Suporte a Empregos; e à alteração das Leis de nºs 9.430, de 1996, e 13.999, de 2020, ressalvados os destaques.
21/07/2020	94.2020	BREVES COMUNICAÇÕES	BALEIA ROSSI, MDB-SP	16:16*	Encaminhamento à Casa, pelo Poder Executivo, da proposta governamental de reforma tributária. Defesa de apreciação da proposta do Poder Executivo em conjunto com a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, da Câmara dos Deputados, e a Proposta de Emenda à Constituição nº 110, de 2019, do Senado Federal, relativas ao tema. Regozijo com a anunciada realização da reforma tributária.
Encaminhamento à Casa, pelo Poder Executivo, da proposta governamental de reforma tributária. Defesa de apreciação da proposta do Poder Executivo em conjunto com a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, da Câmara dos Deputados, e a Proposta de Emenda à Constituição nº 110, de 2019, do Senado Federal, relativas ao tema. Regozijo com a anunciada realização da reforma tributária.
20/07/2020	93.2020	ORDEM DO DIA	BALEIA ROSSI, MDB-SP	19:52*	Orientação de bancada na votação do requerimento de votação, artigo por artigo, do Projeto de Lei nº 4.731, de 2019, sobre a alteração da Lei nº 6.088, de 1974, com vista à inclusão da Bacia do Rio Araguari e das demais bacias dos Estados do Amapá, do Amazonas e do Pará na área de abrangência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF.
Orientação de bancada na votação do requerimento de votação, artigo por artigo, do Projeto de Lei nº 4.731, de 2019, sobre a alteração da Lei nº 6.088, de 1974, com vista à inclusão da Bacia do Rio Araguari e das demais bacias dos Estados do Amapá, do Amazonas e do Pará na área de abrangência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF.
09/07/2020	89.2020	ORDEM DO DIA	BALEIA ROSSI, MDB-SP	15:24*	Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 975, de 2020, sobre a instituição do Programa Emergencial de Acesso a Crédito; e a alteração das Leis de nºs 12.087, de 2009, e 13.999, de 2020.
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 975, de 2020, sobre a instituição do Programa Emergencial de Acesso a Crédito; e a alteração das Leis de nºs 12.087, de 2009, e 13.999, de 2020.
01/07/2020	85.2020	ORDEM DO DIA	BALEIA ROSSI, MDB-SP	17:08*	Orientação de bancada na votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2020, a respeito do adiamento das eleições municipais de 2020, em decorrência das medidas de enfrentamento da pandemia de coronavírus, declarada pela Organização Mundial da Saúde - OMS, ressalvados os destaques.
Orientação de bancada na votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2020, a respeito do adiamento das eleições municipais de 2020, em decorrência das medidas de enfrentamento da pandemia de coronavírus, declarada pela Organização Mundial da Saúde - OMS, ressalvados os destaques.
30/06/2020	84.2020	ORDEM DO DIA	BALEIA ROSSI, MDB-SP	15:08*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 8, apresentada à Medida Provisória nº 944, de 2020, relativa à instituição do Programa Emergencial de Suporte a Empregos.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 8, apresentada à Medida Provisória nº 944, de 2020, relativa à instituição do Programa Emergencial de Suporte a Empregos.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário