Discursos e Notas Taquigráficas

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UF: RJ Orador: AUREO

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
13/03/2024	27.2024	ORDEM DO DIA	Aureo Ribeiro, SOLIDARIEDADE-RJ	20:24*	O Deputado encaminhou a votação do Art. 15, constante da Emenda de Plenário nº 4 apresentada ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.
O Deputado encaminhou a votação do Art. 15, constante da Emenda de Plenário nº 4 apresentada ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.
27/02/2024	9.2024	ORDEM DO DIA	Aureo Ribeiro, SOLIDARIEDADE-RJ	18:42*	O Deputado esclareceu a urgência da votação do projeto de lei referente à segregação patrimonial de corretoras de criptoativos. Ele destacou que milhões de pessoas foram lesadas no Brasil devido a investimentos em criptomoedas sem garantias adequadas. O Parlamentar enfatizou que crimes relacionados a criptomoedas são descobertos mensalmente e ressaltou que a CPI que investigou a pirâmide financeira com criptomoedas votou unanimemente a favor desse projeto de lei.
O Deputado esclareceu a urgência da votação do projeto de lei referente à segregação patrimonial de corretoras de criptoativos. Ele destacou que milhões de pessoas foram lesadas no Brasil devido a investimentos em criptomoedas sem garantias adequadas. O Parlamentar enfatizou que crimes relacionados a criptomoedas são descobertos mensalmente e ressaltou que a CPI que investigou a pirâmide financeira com criptomoedas votou unanimemente a favor desse projeto de lei.
29/11/2023	251.2023	ORDEM DO DIA	Aureo Ribeiro, SOLIDARIEDADE-RJ	22:20*	O Deputado apelou aos demais Parlamentares para deliberarem sobre o Projeto de Lei Complementar n°224, de 2023, que altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 30 de junho de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios. Destacou a relevância da proposição para gerar empregos e renda no setor cultural, que foi bastante afetado pela pandemia. Ressaltou que os recursos previstos na proposição seriam destinados às Prefeituras e Estados, beneficiando a economia local e os profissionais da cultura. Por fim, solicitou ao Partido em obstrução para reconsiderar sua posição e apoiar a deliberação do referido Projeto de Lei Complementar.
O Deputado apelou aos demais Parlamentares para deliberarem sobre o Projeto de Lei Complementar n°224, de 2023, que altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 30 de junho de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios. Destacou a relevância da proposição para gerar empregos e renda no setor cultural, que foi bastante afetado pela pandemia. Ressaltou que os recursos previstos na proposição seriam destinados às Prefeituras e Estados, beneficiando a economia local e os profissionais da cultura. Por fim, solicitou ao Partido em obstrução para reconsiderar sua posição e apoiar a deliberação do referido Projeto de Lei Complementar.
29/11/2023	251.2023	ORDEM DO DIA	Aureo Ribeiro, SOLIDARIEDADE-RJ	23:12*	O Deputado expressou seu agradecimento a todos os Parlamentares de diferentes bancadas pela aprovação do projeto de lei complementar sobre a prorrogação da Lei Paulo Gustavo. Destacou a relevância da matéria, ressaltando que o PIB da cultura e da economia criativa supera o da indústria automobilística no Brasil. Enfatizou que essa prorrogação é fundamental para a geração de emprego, renda e oportunidades no País.
O Deputado expressou seu agradecimento a todos os Parlamentares de diferentes bancadas pela aprovação do projeto de lei complementar sobre a prorrogação da Lei Paulo Gustavo. Destacou a relevância da matéria, ressaltando que o PIB da cultura e da economia criativa supera o da indústria automobilística no Brasil. Enfatizou que essa prorrogação é fundamental para a geração de emprego, renda e oportunidades no País.
29/11/2023	251.2023	ORDEM DO DIA	Aureo Ribeiro, SOLIDARIEDADE-RJ	22:32*	O Deputado criticou a obstrução parlamentar e defendeu a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2023, que altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 30 de junho de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios. Esclareceu que os Municípios já receberam recursos destinados à cultura, preocupando-se com os empreendedores que correm o risco de não conseguir executar seus projetos e prestar contas. Por fim, sustentou a prorrogação do prazo para que os empreendedores não tenham problemas com seu CPF e possam realizar atividades culturais em suas comunidades.
O Deputado criticou a obstrução parlamentar e defendeu a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2023, que altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 30 de junho de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios. Esclareceu que os Municípios já receberam recursos destinados à cultura, preocupando-se com os empreendedores que correm o risco de não conseguir executar seus projetos e prestar contas. Por fim, sustentou a prorrogação do prazo para que os empreendedores não tenham problemas com seu CPF e possam realizar atividades culturais em suas comunidades.
18/10/2023	209.2023	ORDEM DO DIA	Aureo Ribeiro, SOLIDARIEDADE-RJ	19:48*	O Deputado agradeceu à Casa pela aprovação do Projeto de Resolução nº 10, de 2023, que institui o Prêmio Glória Maria de Jornalismo.
O Deputado agradeceu à Casa pela aprovação do Projeto de Resolução nº 10, de 2023, que institui o Prêmio Glória Maria de Jornalismo.
13/09/2023	172.2023	ORDEM DO DIA	Aureo Ribeiro, SOLIDARIEDADE-RJ	19:44*	O Deputado encaminhou a votação da Emenda de Plenário nº 26, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências.
O Deputado encaminhou a votação da Emenda de Plenário nº 26, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências.
13/09/2023	172.2023	ORDEM DO DIA	Aureo Ribeiro, SOLIDARIEDADE-RJ	19:48*	O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 26, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências.
O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 26, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências.
05/09/2023	166.2023	ORDEM DO DIA	Aureo Ribeiro, SOLIDARIEDADE-RJ	20:36*	O Deputado considerou um retrocesso a Casa aprovar a retirada de recursos destinados à cultura do País para fazer investimentos em obras havendo previsão de recursos para essa finalidade no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, lançado pelo Presidente Lula no Rio de Janeiro.
O Deputado considerou um retrocesso a Casa aprovar a retirada de recursos destinados à cultura do País para fazer investimentos em obras havendo previsão de recursos para essa finalidade no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, lançado pelo Presidente Lula no Rio de Janeiro.
05/09/2023	166.2023	ORDEM DO DIA	Aureo Ribeiro, SOLIDARIEDADE-RJ	21:24*	O Deputado comunicou a realização de reunião da CPI das Pirâmides Financeiras para ouvir os sócios da empresa 123Millhas, que lesou mais de 700 mil brasileiros.
O Deputado comunicou a realização de reunião da CPI das Pirâmides Financeiras para ouvir os sócios da empresa 123Millhas, que lesou mais de 700 mil brasileiros.
07/07/2023	118.2023	ORDEM DO DIA	Aureo Ribeiro, SOLIDARIEDADE-RJ	14:48*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art.19 do Substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, sobre a reformulação do Sistema Tributário Nacional.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art.19 do Substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, sobre a reformulação do Sistema Tributário Nacional.
06/07/2023	117.2023	ORDEM DO DIA	Aureo Ribeiro, SOLIDARIEDADE-RJ	21:16*	Importância de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, sobre a reformulação do Sistema Tributário Nacional.
Importância de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, sobre a reformulação do Sistema Tributário Nacional.
06/07/2023	117.2023	ORDEM DO DIA	Aureo Ribeiro, SOLIDARIEDADE-RJ	23:28*	Encaminhamento da votação do requerimento de destaque supressivo da expressão e concursos de prognóstico, constante no art. 156-A, § 5°, inciso V, alínea b, da Constituição Federal, inserido pelo art. 1° do Substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, sobre a reformulação do Sistema Tributário Nacional.
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque supressivo da expressão e concursos de prognóstico, constante no art. 156-A, § 5°, inciso V, alínea b, da Constituição Federal, inserido pelo art. 1° do Substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, sobre a reformulação do Sistema Tributário Nacional.
25/04/2023	55.2023	ORDEM DO DIA	Aureo Ribeiro, SOLIDARIEDADE-RJ	18:56*	Defesa de votação nominal do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, sobre a instituição da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (projeto de lei das fake news).
Defesa de votação nominal do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, sobre a instituição da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (projeto de lei das fake news).
11/04/2023	44.2023	ORDEM DO DIA	Aureo Ribeiro, SOLIDARIEDADE-RJ	19:56*	Visita, à Casa, do Deputado Estadual do Rio de Janeiro, Felipinho Ravis.
Visita, à Casa, do Deputado Estadual do Rio de Janeiro, Felipinho Ravis.
15/03/2023	24.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Aureo Ribeiro, SOLIDARIEDADE-RJ	17:08*	Solidariedade à universitária Patrícia Linhares, hostilizada por colegas do Centro Universitário Sagrado Coração - UNISAGRADO em face da sua idade, no Município de Bauru, Estado de São Paulo. Assinatura do requerimento de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Notarial e Registral.
Solidariedade à universitária Patrícia Linhares, hostilizada por colegas do Centro Universitário Sagrado Coração - UNISAGRADO em face da sua idade, no Município de Bauru, Estado de São Paulo. Assinatura do requerimento de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Notarial e Registral.
29/11/2022	160.2022	ORDEM DO DIA	Aureo Ribeiro, SOLIDARIEDADE-RJ	19:40*	Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para manutenção do parágrafo único do art. 9º do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.401, de 2021, acerca da inclusão de prestadoras de serviços de ativos virtuais no rol de instituições sujeitas às suas disposições.
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para manutenção do parágrafo único do art. 9º do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.401, de 2021, acerca da inclusão de prestadoras de serviços de ativos virtuais no rol de instituições sujeitas às suas disposições.
29/11/2022	160.2022	ORDEM DO DIA	Aureo Ribeiro, SOLIDARIEDADE-RJ	19:44*	Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para manutenção do art. 13 do Substitutivo do Senado Federal apresentado ao Projeto de Lei nº 4.401, de 2021, sobre a inclusão de prestadoras de serviços de ativos virtuais no rol de instituições sujeitas às suas disposições.
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para manutenção do art. 13 do Substitutivo do Senado Federal apresentado ao Projeto de Lei nº 4.401, de 2021, sobre a inclusão de prestadoras de serviços de ativos virtuais no rol de instituições sujeitas às suas disposições.
29/11/2022	160.2022	ORDEM DO DIA	Aureo Ribeiro, SOLIDARIEDADE-RJ	19:56*	Esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 4.401, de 2021, sobre a inclusão de prestadoras de serviços de ativos virtuais no rol de instituições sujeitas às suas disposições. Protesto contra a falta de apoio para a instalação de CPI destinada à investigação de crimes cometidos com criptomoedas.
Esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 4.401, de 2021, sobre a inclusão de prestadoras de serviços de ativos virtuais no rol de instituições sujeitas às suas disposições. Protesto contra a falta de apoio para a instalação de CPI destinada à investigação de crimes cometidos com criptomoedas.
29/11/2022	160.2022	ORDEM DO DIA	Aureo Ribeiro, SOLIDARIEDADE-RJ	20:44*	Agradecimento ao Governo e aos Parlamentares pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.401, de 2021, sobre a inclusão de prestadoras de serviços de ativos virtuais no rol de instituições sujeitas às suas disposições.
Agradecimento ao Governo e aos Parlamentares pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.401, de 2021, sobre a inclusão de prestadoras de serviços de ativos virtuais no rol de instituições sujeitas às suas disposições.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário