Discursos e Notas Taquigráficas

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UF: PE Orador: AUGUSTO COUTINHO

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
09/04/2024	49.2024	BREVES COMUNICAÇÕES	Augusto Coutinho, REPUBLICANOS-PE	15:20*	O Deputado anunciou a inauguração do Memorial Star no polo médico do Recife (PE), prevista para abril, como um importante reforço na área de saúde. Destacou que a unidade trará o conceito de assistência personalizada, já reconhecido em hospitais de referência em outras regiões do país. Com isso, o polo médico local, que já gera empregos e faturamento significativos, se consolida ainda mais como um centro de excelência em serviços de saúde. O Deputado expressou sua satisfação e considerou a chegada do Memorial Star um grande avanço para Pernambuco.
O Deputado anunciou a inauguração do Memorial Star no polo médico do Recife (PE), prevista para abril, como um importante reforço na área de saúde. Destacou que a unidade trará o conceito de assistência personalizada, já reconhecido em hospitais de referência em outras regiões do país. Com isso, o polo médico local, que já gera empregos e faturamento significativos, se consolida ainda mais como um centro de excelência em serviços de saúde. O Deputado expressou sua satisfação e considerou a chegada do Memorial Star um grande avanço para Pernambuco.
15/12/2023	276.2023	ORDEM DO DIA	Augusto Coutinho, REPUBLICANOS-PE	19:08*	O Deputado encaminhou a votação do Destaque nº 20, para votação em separado do inciso II do § 1º do Art. 19 do texto do relator à Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional.
O Deputado encaminhou a votação do Destaque nº 20, para votação em separado do inciso II do § 1º do Art. 19 do texto do relator à Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional.
15/12/2023	276.2023	ORDEM DO DIA	Augusto Coutinho, REPUBLICANOS-PE	19:40*	O Deputado orientou a bancada na votação do Destaque nº 18, para votação em separado do § 3° do art. 19 do texto apresentado pelo Relator, apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 293, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional.
O Deputado orientou a bancada na votação do Destaque nº 18, para votação em separado do § 3° do art. 19 do texto apresentado pelo Relator, apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 293, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional.
14/12/2023	274.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Augusto Coutinho, REPUBLICANOS-PE	19:28*	O Deputado defendeu incentivos fiscais, como os existentes para a Zona Franca de Manaus e os polos automotivos do Nordeste e Centro-Oeste, como estratégia para reduzir as desigualdades regionais. Criticou o lobby das montadoras do Sul do país que buscam acabar com esses incentivos, destacando a competição internacional desigual que enfrentam. Concluiu convocando os Deputados a votarem em prol do Nordeste e de regiões economicamente mais vulneráveis.
O Deputado defendeu incentivos fiscais, como os existentes para a Zona Franca de Manaus e os polos automotivos do Nordeste e Centro-Oeste, como estratégia para reduzir as desigualdades regionais. Criticou o lobby das montadoras do Sul do país que buscam acabar com esses incentivos, destacando a competição internacional desigual que enfrentam. Concluiu convocando os Deputados a votarem em prol do Nordeste e de regiões economicamente mais vulneráveis.
05/12/2023	260.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Augusto Coutinho, REPUBLICANOS-PE	15:00*	O Deputado abordou a importância das micro e pequenas empresas na geração de empregos no Brasil. Destacou um estudo do SEBRAE que mostrou a relevância dessas empresas para o PIB brasileiro. Ressaltou, no entanto, que muitas dessas empresas enfrentam dificuldades financeiras e estão negativadas devido a endividamento. Destacou que o programa Desenrola para empresas, tema do Projeto de Lei nº 4.857, de 2023, em tramitação na Câmara dos Deputados, é uma oportunidade de apoiar o setor empresarial, especialmente as micro e pequenas empresas, a saírem da situação de endividamento e investirem na produtividade e na geração de empregos. Mencionou que o Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, demonstrou interesse em implementar o programa.
O Deputado abordou a importância das micro e pequenas empresas na geração de empregos no Brasil. Destacou um estudo do SEBRAE que mostrou a relevância dessas empresas para o PIB brasileiro. Ressaltou, no entanto, que muitas dessas empresas enfrentam dificuldades financeiras e estão negativadas devido a endividamento. Destacou que o programa Desenrola para empresas, tema do Projeto de Lei nº 4.857, de 2023, em tramitação na Câmara dos Deputados, é uma oportunidade de apoiar o setor empresarial, especialmente as micro e pequenas empresas, a saírem da situação de endividamento e investirem na produtividade e na geração de empregos. Mencionou que o Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, demonstrou interesse em implementar o programa.
22/11/2023	241.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Augusto Coutinho, REPUBLICANOS-PE	18:08*	O Deputado parabenizou os atletas brasileiros pelo desempenho nos Jogos Pan-Americanos de 2023, destacando o recorde de 205 medalhas conquistadas. A delegação brasileira garantiu o segundo lugar no quadro de medalhas. Ressaltou o crescimento do esporte brasileiro, comparando os resultados com edições anteriores dos Jogos Pan-Americanos. Destacou o apoio ao esporte por meio de iniciativas como a Lei das Loterias, Bolsa Atleta e Lei de Incentivo ao Esporte, enfatizando a importância do investimento no esporte para o desenvolvimento do País. Também ressaltou o desempenho dos atletas pernambucanos no evento.
O Deputado parabenizou os atletas brasileiros pelo desempenho nos Jogos Pan-Americanos de 2023, destacando o recorde de 205 medalhas conquistadas. A delegação brasileira garantiu o segundo lugar no quadro de medalhas. Ressaltou o crescimento do esporte brasileiro, comparando os resultados com edições anteriores dos Jogos Pan-Americanos. Destacou o apoio ao esporte por meio de iniciativas como a Lei das Loterias, Bolsa Atleta e Lei de Incentivo ao Esporte, enfatizando a importância do investimento no esporte para o desenvolvimento do País. Também ressaltou o desempenho dos atletas pernambucanos no evento.
22/11/2023	241.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Augusto Coutinho, REPUBLICANOS-PE	18:32*	O Deputado lamentou o falecimento de duas personalidades importantes em Pernambuco: Gracita Brennand, viúva do empresário, Ricardo Brennand e o jornalista, escritor e historiador Leonardo Dantas Silva, que contribuíram para a cultura e história do Estado.
O Deputado lamentou o falecimento de duas personalidades importantes em Pernambuco: Gracita Brennand, viúva do empresário, Ricardo Brennand e o jornalista, escritor e historiador Leonardo Dantas Silva, que contribuíram para a cultura e história do Estado.
06/11/2023	225.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Augusto Coutinho, REPUBLICANOS-PE	19:00*	O Deputado elogiou a Orquestra Criança Cidadã por sua histórica apresentação na Basílica de São Pedro, Vaticano, diante do Papa Francisco. A orquestra, originária da comunidade do Coque, Recife, promove inclusão social através de aulas de música, atendimento médico, psicológico e odontológico, além de capacitação profissional, encantando audiências globais.
O Deputado elogiou a Orquestra Criança Cidadã por sua histórica apresentação na Basílica de São Pedro, Vaticano, diante do Papa Francisco. A orquestra, originária da comunidade do Coque, Recife, promove inclusão social através de aulas de música, atendimento médico, psicológico e odontológico, além de capacitação profissional, encantando audiências globais.
09/10/2023	198.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Augusto Coutinho, REPUBLICANOS-PE	16:28*	O Deputado celebrou o Dia do Nordestino destacando a sua resiliência e coragem. Ressaltou que, se o Nordeste fosse um país, teria um PIB maior do que o de várias nações, incluindo África do Sul, Emirados Árabes, Chile, Israel, Portugal e Uruguai. No entanto, lamentou as desigualdades regionais, apontando que mais de 50% dos miseráveis do Brasil residem no Nordeste, de acordo com dados do IBGE de 2021. Enfatizou que os benefícios fiscais no Brasil estão concentrados no Sul, em vez de serem direcionados para a região mais pobre, carente da geração de empregos necessários à melhoria das condições de vida da população. O orador pediu mais atenção e solidariedade do País com a Região Nordeste.
O Deputado celebrou o Dia do Nordestino destacando a sua resiliência e coragem. Ressaltou que, se o Nordeste fosse um país, teria um PIB maior do que o de várias nações, incluindo África do Sul, Emirados Árabes, Chile, Israel, Portugal e Uruguai. No entanto, lamentou as desigualdades regionais, apontando que mais de 50% dos miseráveis do Brasil residem no Nordeste, de acordo com dados do IBGE de 2021. Enfatizou que os benefícios fiscais no Brasil estão concentrados no Sul, em vez de serem direcionados para a região mais pobre, carente da geração de empregos necessários à melhoria das condições de vida da população. O orador pediu mais atenção e solidariedade do País com a Região Nordeste.
09/10/2023	198.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Augusto Coutinho, REPUBLICANOS-PE	17:52*	O Deputado parabenizou a médica pernambucana Leila Beltrão por sua eleição para Presidente da Sociedade Brasileira de Hepatologia. Destacou o reconhecimento merecido por sua dedicação aos pacientes com doenças hepáticas e seu trabalho como professora e pesquisadora na Universidade de Pernambuco.
O Deputado parabenizou a médica pernambucana Leila Beltrão por sua eleição para Presidente da Sociedade Brasileira de Hepatologia. Destacou o reconhecimento merecido por sua dedicação aos pacientes com doenças hepáticas e seu trabalho como professora e pesquisadora na Universidade de Pernambuco.
03/08/2023	126.2023	ORDEM DO DIA	Augusto Coutinho, REPUBLICANOS-PE	13:40*	Transcurso dos 34 anos de falecimento do cantor pernambucano Luiz Gonzaga, o Rei do Baião.
Transcurso dos 34 anos de falecimento do cantor pernambucano Luiz Gonzaga, o Rei do Baião.
02/08/2023	125.2023	ORDEM DO DIA	Augusto Coutinho, REPUBLICANOS-PE	19:56*	Alerta aos Governadores e aos Prefeitos Municipais sobre a data de vigência da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133, de 2021).
Alerta aos Governadores e aos Prefeitos Municipais sobre a data de vigência da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133, de 2021).
05/07/2023	116.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Augusto Coutinho, REPUBLICANOS-PE	16:28*	Pedido ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, de recomposição do quadro de Auditores Fiscais Agropecuários do Complexo Industrial Portuário de Suape, no Estado de Pernambuco.
Pedido ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, de recomposição do quadro de Auditores Fiscais Agropecuários do Complexo Industrial Portuário de Suape, no Estado de Pernambuco.
06/06/2023	95.2023	ORDEM DO DIA	Augusto Coutinho, REPUBLICANOS-PE	19:04*	Importância da Medida Provisória nº 1.174, de 2023, sobre a instituição do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.
Importância da Medida Provisória nº 1.174, de 2023, sobre a instituição do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.
24/05/2023	84.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Augusto Coutinho, REPUBLICANOS-PE	18:08*	Existência de motivos para comemoração do Dia Nacional da Adoção. Relevância da Lei nº 13.509, de 2017, a respeito da guarda e adoção de crianças e adolescentes.
Existência de motivos para comemoração do Dia Nacional da Adoção. Relevância da Lei nº 13.509, de 2017, a respeito da guarda e adoção de crianças e adolescentes.
17/05/2023	77.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Augusto Coutinho, REPUBLICANOS-PE	16:20*	Transcurso do 190º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Nazaré da Mata, Estado de Pernambuco.
Transcurso do 190º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Nazaré da Mata, Estado de Pernambuco.
09/05/2023	68.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Augusto Coutinho, REPUBLICANOS-PE	15:40*	Falecimento do coronel José Cassimiro Henriques de Albuquerque, da Polícia Militar do Estado de Pernambuco.
Falecimento do coronel José Cassimiro Henriques de Albuquerque, da Polícia Militar do Estado de Pernambuco.
09/05/2023	68.2023	ORDEM DO DIA	Augusto Coutinho, REPUBLICANOS-PE	19:44*	Necessidade de regulamentação dos serviços prestados por plataformas virtuais (aplicativos).
Necessidade de regulamentação dos serviços prestados por plataformas virtuais (aplicativos).
09/05/2023	68.2023	ORDEM DO DIA	Augusto Coutinho, REPUBLICANOS-PE	19:52*	Lançamento do livro Inteligência Política e Estratégia de Campanhas Eleitorais, de autoria do estrategista político Paulo Moura, em Recife, Estado de Pernambuco.
Lançamento do livro Inteligência Política e Estratégia de Campanhas Eleitorais, de autoria do estrategista político Paulo Moura, em Recife, Estado de Pernambuco.
03/05/2023	64.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Augusto Coutinho, REPUBLICANOS-PE	18:12*	Falecimento do empresário Inaldo Marques Vieira Filho, em Recife, Estado de Pernambuco. Manifestação de votos de condolências aos seus familiares.
Falecimento do empresário Inaldo Marques Vieira Filho, em Recife, Estado de Pernambuco. Manifestação de votos de condolências aos seus familiares.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário