UF: SP Orador: ARNALDO JARDIM
| Data | Sessão | Fase | Orador | Hora | Sumário |
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| 20/03/2024 | 34.2024 | ORDEM DO DIA | Arnaldo Jardim, CIDADANIA-SP | 19:16* | O Deputado apelou aos Deputados do PL para manutenção do texto do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). |
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O Deputado apelou aos Deputados do PL para manutenção do texto do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten).
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| 20/03/2024 | 34.2024 | ORDEM DO DIA | Arnaldo Jardim, CIDADANIA-SP | 19:32* | O Deputado expressou sua gratidão e reconhecimento ao Presidente Arthur Lira por sua contribuição e protagonismo na formulação do Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN), Projeto de Lei nº 327, de 2021, sobre financiamento de projetos para hidrogênio de baixo carbono, que foi aprovado pela Casa. Ele também parabenizou a Deputada Marussa Boldrin pelo trabalho dedicado na elaboração do relatório. Sobre a última emenda apresentada pelo Deputado Pedro Campos, o Parlamentar esclareceu que se trata de um dispositivo relacionado ao destino dos recursos recolhidos pelas concessionárias de distribuição de energia elétrica, visando permitir que esses recursos também possam ser repassados às entidades, conforme o espírito da proposta. |
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O Deputado expressou sua gratidão e reconhecimento ao Presidente Arthur Lira por sua contribuição e protagonismo na formulação do Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN), Projeto de Lei nº 327, de 2021, sobre financiamento de projetos para hidrogênio de baixo carbono, que foi aprovado pela Casa. Ele também parabenizou a Deputada Marussa Boldrin pelo trabalho dedicado na elaboração do relatório. Sobre a última emenda apresentada pelo Deputado Pedro Campos, o Parlamentar esclareceu que se trata de um dispositivo relacionado ao destino dos recursos recolhidos pelas concessionárias de distribuição de energia elétrica, visando permitir que esses recursos também possam ser repassados às entidades, conforme o espírito da proposta.
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| 19/03/2024 | 30.2024 | ORDEM DO DIA | Arnaldo Jardim, CIDADANIA-SP | 21:24* | O Deputado discutiu o Projeto de lei nº 327, de 2021, que dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. |
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O Deputado discutiu o Projeto de lei nº 327, de 2021, que dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE.
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| 13/03/2024 | 27.2024 | ORDEM DO DIA | Arnaldo Jardim, CIDADANIA-SP | 19:40* | O Deputado esclareceu alguns pontos da subemenda substitutiva global do Projeto de Lei nº 528, de 2020, que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. |
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O Deputado esclareceu alguns pontos da subemenda substitutiva global do Projeto de Lei nº 528, de 2020, que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.
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| 13/03/2024 | 27.2024 | ORDEM DO DIA | Arnaldo Jardim, CIDADANIA-SP | 20:28* | O Deputado fez um breve comentário sobre a última emenda em análise, do Deputado Paulinho da Força, a Emenda de Plenário nº 4 apresentada ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. Ele reconheceu a intenção meritória da proposta, no entanto, destacou que, devido a questões orçamentárias e de equilíbrio fiscal, não há condições de acatar a emenda no momento, pois não está prevista renúncia de receita. Recomendou o voto contrário à emenda. |
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O Deputado fez um breve comentário sobre a última emenda em análise, do Deputado Paulinho da Força, a Emenda de Plenário nº 4 apresentada ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. Ele reconheceu a intenção meritória da proposta, no entanto, destacou que, devido a questões orçamentárias e de equilíbrio fiscal, não há condições de acatar a emenda no momento, pois não está prevista renúncia de receita. Recomendou o voto contrário à emenda.
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| 13/03/2024 | 27.2024 | ORDEM DO DIA | Arnaldo Jardim, CIDADANIA-SP | 20:32* | O Deputado agradeceu a aprovação do Projeto de Lei nº 528, de 2020, que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. |
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O Deputado agradeceu a aprovação do Projeto de Lei nº 528, de 2020, que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.
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| 13/03/2024 | 27.2024 | ORDEM DO DIA | Arnaldo Jardim, CIDADANIA-SP | 19:24* | O Relator esclareceu o Deputado sobre a retirada do dispositivo legal da emenda ao Projeto de lei nº 585, de 2020, que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. |
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O Relator esclareceu o Deputado sobre a retirada do dispositivo legal da emenda ao Projeto de lei nº 585, de 2020, que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.
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| 13/03/2024 | 27.2024 | ORDEM DO DIA | Arnaldo Jardim, CIDADANIA-SP | 19:44* | O Deputado se manifestou contrariamente Emenda de Plenário nº 22, apresentada ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. |
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O Deputado se manifestou contrariamente Emenda de Plenário nº 22, apresentada ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.
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| 13/12/2023 | 272.2023 | ORDEM DO DIA | Arnaldo Jardim, CIDADANIA-SP | 21:52* | O Deputado respondeu questionamento da Deputada Fernanda Melchionna sobre a possibilidade de estabelecer parcerias público-privadas (PPPs) para presídios por meio de decreto, assunto discutido no projeto que cria uma modalidade de debêntures voltada para financiar investimentos em infraestrutura. |
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O Deputado respondeu questionamento da Deputada Fernanda Melchionna sobre a possibilidade de estabelecer parcerias público-privadas (PPPs) para presídios por meio de decreto, assunto discutido no projeto que cria uma modalidade de debêntures voltada para financiar investimentos em infraestrutura.
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| 13/12/2023 | 272.2023 | ORDEM DO DIA | Arnaldo Jardim, CIDADANIA-SP | 21:28* | O Deputado proferiu parecer às Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.646, de 2020, que cria uma modalidade de debêntures voltada para financiar investimentos em infraestrutura. |
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O Deputado proferiu parecer às Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.646, de 2020, que cria uma modalidade de debêntures voltada para financiar investimentos em infraestrutura.
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| 13/12/2023 | 272.2023 | ORDEM DO DIA | Arnaldo Jardim, CIDADANIA-SP | 21:48* | O Deputado esclareceu ao Deputado Glauber Braga que as debêntures, constantes do projeto que cria uma modalidade voltada para financiar investimentos em infraestrutura, são instrumentos de captação de recursos voltados principalmente para viabilizar concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área de infraestrutura. Destacou que as debêntures também podem ser utilizadas em investimentos sociais, como educação e construção de presídios, mas o foco principal é a infraestrutura. Em relação à tributação, explicou que a alteração do Senado ao projeto uniformiza a tributação das debêntures de infraestrutura com as debêntures incentivadas, mantendo uma incidência de 15%, conforme relatório da Receita Federal. |
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O Deputado esclareceu ao Deputado Glauber Braga que as debêntures, constantes do projeto que cria uma modalidade voltada para financiar investimentos em infraestrutura, são instrumentos de captação de recursos voltados principalmente para viabilizar concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área de infraestrutura. Destacou que as debêntures também podem ser utilizadas em investimentos sociais, como educação e construção de presídios, mas o foco principal é a infraestrutura. Em relação à tributação, explicou que a alteração do Senado ao projeto uniformiza a tributação das debêntures de infraestrutura com as debêntures incentivadas, mantendo uma incidência de 15%, conforme relatório da Receita Federal.
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| 13/12/2023 | 272.2023 | ORDEM DO DIA | Arnaldo Jardim, CIDADANIA-SP | 22:40* | O Relator destacou que a proposta em discussão não foi baseada em posicionamento ideológico, mas sim na busca por condições mais favoráveis. Explicou que o Senado reduziu o percentual de tributação para uniformizar a taxação sobre os investidores em paraísos fiscais e reiterou seu pedido ao Plenário para que aprovasse a emenda do Senado. |
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O Relator destacou que a proposta em discussão não foi baseada em posicionamento ideológico, mas sim na busca por condições mais favoráveis. Explicou que o Senado reduziu o percentual de tributação para uniformizar a taxação sobre os investidores em paraísos fiscais e reiterou seu pedido ao Plenário para que aprovasse a emenda do Senado.
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| 13/12/2023 | 272.2023 | ORDEM DO DIA | Arnaldo Jardim, CIDADANIA-SP | 22:48* | O Relator agradeceu à Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, mencionando Liana Issa, Lucas Salgado e Thiago Caldeira, pela valiosa contribuição na formulação e análise das propostas legislativas. Agradeceu também ao Presidente Arthur Lira, aos líderes e aos demais Parlamentares pelo apoio na tramitação do Projeto de Lei nº 2.646, de 2020, que considerou importante para o desenvolvimento do país. |
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O Relator agradeceu à Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, mencionando Liana Issa, Lucas Salgado e Thiago Caldeira, pela valiosa contribuição na formulação e análise das propostas legislativas. Agradeceu também ao Presidente Arthur Lira, aos líderes e aos demais Parlamentares pelo apoio na tramitação do Projeto de Lei nº 2.646, de 2020, que considerou importante para o desenvolvimento do país.
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| 13/12/2023 | 272.2023 | ORDEM DO DIA | Arnaldo Jardim, CIDADANIA-SP | 22:32* | O Relator explicou aspectos do Destaque nº 2 à Emenda nº 1 do Senado Federal apresentada ao Projeto de Lei nº 2.646, de 2020, que dispõe sobre as debêntures de infraestrutura. Esclareceu o assunto em discussão, a tributação de debêntures adquiridas por investidores estrangeiros residentes em paraísos fiscais. Explicou que a proposta original da Câmara estabelecia uma taxação escalonada de 12,5% a 22,5% com base na duração do investimento. No entanto, o Senado optou por uma taxa fixa de 25%, argumentando que a diversidade de tributações em diferentes paraísos fiscais poderia criar desigualdades entre investidores estrangeiros e locais. Enfatizou que essa medida não desestimulará os investimentos estrangeiros devido às vantagens tributárias oferecidas. Apoiou a emenda do Senado e defendeu sua adoção na Câmara dos Deputados. |
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O Relator explicou aspectos do Destaque nº 2 à Emenda nº 1 do Senado Federal apresentada ao Projeto de Lei nº 2.646, de 2020, que dispõe sobre as debêntures de infraestrutura. Esclareceu o assunto em discussão, a tributação de debêntures adquiridas por investidores estrangeiros residentes em paraísos fiscais. Explicou que a proposta original da Câmara estabelecia uma taxação escalonada de 12,5% a 22,5% com base na duração do investimento. No entanto, o Senado optou por uma taxa fixa de 25%, argumentando que a diversidade de tributações em diferentes paraísos fiscais poderia criar desigualdades entre investidores estrangeiros e locais. Enfatizou que essa medida não desestimulará os investimentos estrangeiros devido às vantagens tributárias oferecidas. Apoiou a emenda do Senado e defendeu sua adoção na Câmara dos Deputados.
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| 26/09/2023 | 185.2023 | BREVES COMUNICAÇÕES | Arnaldo Jardim, CIDADANIA-SP | 16:36* | O Deputado informou que coordena uma Comissão Especial dedicada à transição energética e à produção de hidrogênio verde no Brasil. Segundo o Parlamentar, a comissão tem realizado uma série de audiências públicas bem-sucedidas em diferentes estados, focadas em discutir o licenciamento ambiental necessário para dar agilidade ao setor. Destacou a importância de o Brasil ser vanguarda na economia verde e de baixo carbono, em meio à competição global. Convidou todos para um encontro no Rio de Janeiro, que contará com a participação de entidades e empreendedores do setor. O objetivo é discutir como o Brasil pode se tornar líder na produção de hidrogênio e na economia de baixo carbono. |
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O Deputado informou que coordena uma Comissão Especial dedicada à transição energética e à produção de hidrogênio verde no Brasil. Segundo o Parlamentar, a comissão tem realizado uma série de audiências públicas bem-sucedidas em diferentes estados, focadas em discutir o licenciamento ambiental necessário para dar agilidade ao setor. Destacou a importância de o Brasil ser vanguarda na economia verde e de baixo carbono, em meio à competição global. Convidou todos para um encontro no Rio de Janeiro, que contará com a participação de entidades e empreendedores do setor. O objetivo é discutir como o Brasil pode se tornar líder na produção de hidrogênio e na economia de baixo carbono.
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| 02/08/2023 | 125.2023 | BREVES COMUNICAÇÕES | Arnaldo Jardim, CIDADANIA-SP | 16:24* | Aprovação do cronograma de trabalho da Comissão Especial destinada ao estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para a transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil. Protagonismo da Casa no debate sobre a energia renovável. |
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Aprovação do cronograma de trabalho da Comissão Especial destinada ao estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para a transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil. Protagonismo da Casa no debate sobre a energia renovável.
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| 16/05/2023 | 75.2023 | BREVES COMUNICAÇÕES | Arnaldo Jardim, CIDADANIA-SP | 15:32* | Convite aos Parlamentares para participação do Fórum de Competitividade, no Centro de Convenções de Brasília, Distrito Federal. |
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Convite aos Parlamentares para participação do Fórum de Competitividade, no Centro de Convenções de Brasília, Distrito Federal.
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| 28/03/2023 | 4.2023.N | HOMENAGEM | Arnaldo Jardim, CIDADANIA-SP | 10:56* | Lançamento da Agenda Legislativa da Indústria de 2023. |
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Lançamento da Agenda Legislativa da Indústria de 2023.
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| 06/12/2022 | 170.2022 | BREVES COMUNICAÇÕES | Arnaldo Jardim, CIDADANIA-SP | 16:32* | Publicação, pelo jornal Folha de S.Paulo, de matéria sobre a redução da participação de biocombustíveis na matriz energética nacional. Solicitação à Casa de votação do Projeto de Lei nº 3.865, de 2021, acerca da instituição do Programa de Incentivo à Produção e ao Aproveitamento de Biogás, de Biometano e de Coprodutos Associados - PIBB. Pedido ao Presidente Arthur Lira de votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 308, de 2022, para sustação dos efeitos do Decreto nº 11.141 de 2022, sobre a alteração do Decreto nº 9.888, de 2019, com vista à deliberação do prazo de comprovação do atendimento à meta anual individual de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis, constante no § 2º, art. 7º, da Lei nº 13.576, de 2017. |
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Publicação, pelo jornal Folha de S.Paulo, de matéria sobre a redução da participação de biocombustíveis na matriz energética nacional. Solicitação à Casa de votação do Projeto de Lei nº 3.865, de 2021, acerca da instituição do Programa de Incentivo à Produção e ao Aproveitamento de Biogás, de Biometano e de Coprodutos Associados - PIBB. Pedido ao Presidente Arthur Lira de votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 308, de 2022, para sustação dos efeitos do Decreto nº 11.141 de 2022, sobre a alteração do Decreto nº 9.888, de 2019, com vista à deliberação do prazo de comprovação do atendimento à meta anual individual de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis, constante no § 2º, art. 7º, da Lei nº 13.576, de 2017.
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| 06/12/2022 | 170.2022 | ORDEM DO DIA | Arnaldo Jardim, CIDADANIA-SP | 18:00* | Crítica ao Projeto de Lei nº 2.703, de 2022, sobre alteração da Lei nº 14.300, de 2022, para ampliação do prazo para o protocolo de solicitação de acesso na distribuidora sem aplicação de novas regras tarifárias menos vantajosas às unidades de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica, e da Lei nº 14.182, de 2021, para permissão da contratação de parcela da potência destinada à região Centro-Oeste a partir de novas centrais hidrelétricas de até 50 MW (cinquenta megawatts). |
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Crítica ao Projeto de Lei nº 2.703, de 2022, sobre alteração da Lei nº 14.300, de 2022, para ampliação do prazo para o protocolo de solicitação de acesso na distribuidora sem aplicação de novas regras tarifárias menos vantajosas às unidades de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica, e da Lei nº 14.182, de 2021, para permissão da contratação de parcela da potência destinada à região Centro-Oeste a partir de novas centrais hidrelétricas de até 50 MW (cinquenta megawatts).
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