Discursos e Notas Taquigráficas

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UF: SP Orador: ARLINDO CHINAGLIA

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
09/04/2024	49.2024	BREVES COMUNICAÇÕES	Arlindo Chinaglia, PT-SP	15:12*	O Deputado abordou a postura do empresário Elon Musk em relação ao Supremo Tribunal Federal e às instituições brasileiras, destacando suas tentativas de interferência em decisões judiciais. Salientou que Musk é conhecido por suas posições de extrema direita e seu poder de influência em vários países, incluindo o Brasil. Ressaltou a ligação do empresário com atividades controversas, como facilitar a vida de garimpeiros ilegais em terras ianomâmis. Além disso, apontou para a suposta manipulação de sua plataforma de mídia social para promover determinados conteúdos em detrimento de outros, questionando sua defesa da liberdade de expressão. O Deputado enfatizou a importância de defender a soberania brasileira, regulamentar as grandes empresas de tecnologia e não sucumbir a narrativas falsas promovidas por figuras como Musk.
O Deputado abordou a postura do empresário Elon Musk em relação ao Supremo Tribunal Federal e às instituições brasileiras, destacando suas tentativas de interferência em decisões judiciais. Salientou que Musk é conhecido por suas posições de extrema direita e seu poder de influência em vários países, incluindo o Brasil. Ressaltou a ligação do empresário com atividades controversas, como facilitar a vida de garimpeiros ilegais em terras ianomâmis. Além disso, apontou para a suposta manipulação de sua plataforma de mídia social para promover determinados conteúdos em detrimento de outros, questionando sua defesa da liberdade de expressão. O Deputado enfatizou a importância de defender a soberania brasileira, regulamentar as grandes empresas de tecnologia e não sucumbir a narrativas falsas promovidas por figuras como Musk.
28/02/2024	12.2024	BREVES COMUNICAÇÕES	Arlindo Chinaglia, PT-SP	20:52*	O Deputado destacou avanços na justiça tributária ao detalhar a Medida Provisória que isenta do Imposto de Renda quem recebe até dois salários mínimos. Ressaltou o impacto positivo na economia, empregos e renda.
O Deputado destacou avanços na justiça tributária ao detalhar a Medida Provisória que isenta do Imposto de Renda quem recebe até dois salários mínimos. Ressaltou o impacto positivo na economia, empregos e renda.
20/02/2024	4.2024	ORDEM DO DIA	Arlindo Chinaglia, PT-SP	20:00*	O Deputado destacou a tragédia na Palestina, repudiou a violência e defendeu a paz. Citou autoridades e movimentos judaicos que também criticam as ações de Israel.
O Deputado destacou a tragédia na Palestina, repudiou a violência e defendeu a paz. Citou autoridades e movimentos judaicos que também criticam as ações de Israel.
08/11/2023	230.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Arlindo Chinaglia, PT-SP	14:48*	O Deputado abordou a crise energética em São Paulo, criticando a falta de fornecimento de energia para 2 milhões de pessoas. Apontou multas aplicadas às empresas de energia, questionando a persistência de comportamentos irregulares. Argumentou contra o papel das agências reguladoras, sugerindo a necessidade de sua reformulação para garantir controle efetivo sobre as concessionárias.
O Deputado abordou a crise energética em São Paulo, criticando a falta de fornecimento de energia para 2 milhões de pessoas. Apontou multas aplicadas às empresas de energia, questionando a persistência de comportamentos irregulares. Argumentou contra o papel das agências reguladoras, sugerindo a necessidade de sua reformulação para garantir controle efetivo sobre as concessionárias.
07/07/2023	118.2023	ORDEM DO DIA	Arlindo Chinaglia, PT-SP	15:48*	Discussão do Projeto de Lei nº 2.384, de 2023, sobre o disciplinamento da proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF; a disposição da conformidade tributária na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda; e o contencioso administrativo fiscal de baixa complexidade.
Discussão do Projeto de Lei nº 2.384, de 2023, sobre o disciplinamento da proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF; a disposição da conformidade tributária na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda; e o contencioso administrativo fiscal de baixa complexidade.
06/07/2023	117.2023	ORDEM DO DIA	Arlindo Chinaglia, PT-SP	14:12*	Discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, sobre a reformulação do Sistema Tributário Nacional.
Discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, sobre a reformulação do Sistema Tributário Nacional.
09/05/2023	68.2023	ORDEM DO DIA	Arlindo Chinaglia, PT-SP	19:04*	Defesa de aprovação do Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, a respeito da instituição da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (projeto de lei das fake news).
Defesa de aprovação do Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, a respeito da instituição da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (projeto de lei das fake news).
21/12/2022	182.2022	ORDEM DO DIA	Arlindo Chinaglia, PT-SP	18:20*	Não reeleição de membros da Casa. Votos de feliz Natal e próspero Ano-Novo à Presidência extensivos aos Parlamentares.
Não reeleição de membros da Casa. Votos de feliz Natal e próspero Ano-Novo à Presidência extensivos aos Parlamentares.
06/07/2022	108.2022	ORDEM DO DIA	ARLINDO CHINAGLIA, PT-SP	18:40*	Desestruturação do programa Bolsa Família pelo Presidente Jair Bolsonaro. Caráter eleitoreiro da Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 2022, sobre alteração da Emenda Constitucional nº 109, de 2021, para disposição sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famílias de baixa renda brasileiras e de repasse de recursos da União com vistas à garantia da mobilidade urbana dos idosos, mediante a utilização dos serviços de transporte público coletivo, e autorização à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios de redução dos tributos sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica, bem como outros tributos de caráter extrafiscal. Anúncio de recriação do programa Bolsa Família em eventual novo Governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Desestruturação do programa Bolsa Família pelo Presidente Jair Bolsonaro. Caráter eleitoreiro da Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 2022, sobre alteração da Emenda Constitucional nº 109, de 2021, para disposição sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famílias de baixa renda brasileiras e de repasse de recursos da União com vistas à garantia da mobilidade urbana dos idosos, mediante a utilização dos serviços de transporte público coletivo, e autorização à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios de redução dos tributos sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica, bem como outros tributos de caráter extrafiscal. Anúncio de recriação do programa Bolsa Família em eventual novo Governo Luiz Inácio Lula da Silva.
29/06/2022	99.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	ARLINDO CHINAGLIA, PT-SP	16:24*	Posicionamento sobre proposta de emenda à Constituição acerca da instituição do estado de emergência até o fim de 2022 para ampliação do pagamento de benefícios sociais.
Posicionamento sobre proposta de emenda à Constituição acerca da instituição do estado de emergência até o fim de 2022 para ampliação do pagamento de benefícios sociais.
28/06/2022	97.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	ARLINDO CHINAGLIA, PT-SP	14:16*	Quadro de insegurança alimentar e desemprego reinante no País. Defesa de mudança do comando político do Brasil nas eleições de 2022. Ataques dos membros da família Bolsonaro às urnas eletrônicas. Redução dos investimentos e desmonte da ELETROBRAS pelo Governo Jair Bolsonaro como estratégia para privatização da estatal. Existência de movimento mundial pela reestatização das empresas do setor elétrico.
Quadro de insegurança alimentar e desemprego reinante no País. Defesa de mudança do comando político do Brasil nas eleições de 2022. Ataques dos membros da família Bolsonaro às urnas eletrônicas. Redução dos investimentos e desmonte da ELETROBRAS pelo Governo Jair Bolsonaro como estratégia para privatização da estatal. Existência de movimento mundial pela reestatização das empresas do setor elétrico.
09/06/2022	83.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	ARLINDO CHINAGLIA, PT-SP	09:36*	Posicionamento sobre a participação do Presidente Jair Bolsonaro na reunião entre chefes de Estado da Cúpula das Américas, nos Estados Unidos da América. Apelo aos Parlamentares de todos os partidos políticos de atuação em defesa da democracia e das instituições brasileiras.
Posicionamento sobre a participação do Presidente Jair Bolsonaro na reunião entre chefes de Estado da Cúpula das Américas, nos Estados Unidos da América. Apelo aos Parlamentares de todos os partidos políticos de atuação em defesa da democracia e das instituições brasileiras.
01/06/2022	75.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	ARLINDO CHINAGLIA, PT-SP	14:44*	Protesto contra o corte de recursos orçamentários das áreas de saúde, ciência e educação. Quadro de inflação, juros altos, desemprego, insegurança alimentar e fome reinante no País. Efeitos danosos da Emenda Constitucional nº 95, de 2016, acerca do congelamento, por 20 anos, dos investimentos públicos na área social. Repúdio ao negacionismo do Presidente Jair Bolsonaro com relação à pandemia de coronavírus. Contrariedade à privatização da PETROBRAS.
Protesto contra o corte de recursos orçamentários das áreas de saúde, ciência e educação. Quadro de inflação, juros altos, desemprego, insegurança alimentar e fome reinante no País. Efeitos danosos da Emenda Constitucional nº 95, de 2016, acerca do congelamento, por 20 anos, dos investimentos públicos na área social. Repúdio ao negacionismo do Presidente Jair Bolsonaro com relação à pandemia de coronavírus. Contrariedade à privatização da PETROBRAS.
31/05/2022	73.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	ARLINDO CHINAGLIA, PT-SP	15:28*	Defesa de rejeição do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.774, de 2019, sobre a autorização da venda, em supermercados e estabelecimentos similares, de medicamentos isentos de receita médica.
Defesa de rejeição do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.774, de 2019, sobre a autorização da venda, em supermercados e estabelecimentos similares, de medicamentos isentos de receita médica.
25/05/2022	70.2022	ORDEM DO DIA	ARLINDO CHINAGLIA, PT-SP	16:04*	Revisão estrutural do Projeto de Lei Complementar nº 211, de 2021, sobre o estabelecimento de limite de tributação de bens essenciais, especialmente de energia elétrica, petróleo, telecomunicações e gás natural; e do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, a respeito da inclusão de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo no rol de bens e serviços essenciais.
Revisão estrutural do Projeto de Lei Complementar nº 211, de 2021, sobre o estabelecimento de limite de tributação de bens essenciais, especialmente de energia elétrica, petróleo, telecomunicações e gás natural; e do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, a respeito da inclusão de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo no rol de bens e serviços essenciais.
19/05/2022	65.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	ARLINDO CHINAGLIA, PT-SP	10:32*	Aprovação, pelo Tribunal de Contas da União, do processo de privatização da ELETROBRAS. Perda do patrimônio público com a venda da estatal.
Aprovação, pelo Tribunal de Contas da União, do processo de privatização da ELETROBRAS. Perda do patrimônio público com a venda da estatal.
10/05/2022	57.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	ARLINDO CHINAGLIA, PT-SP	16:28*	Denúncia de irregularidades no processo de privatização das Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRAS.
Denúncia de irregularidades no processo de privatização das Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRAS.
03/05/2022	49.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	ARLINDO CHINAGLIA, PT-SP	14:52*	Defesa de votação do texto original do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da imprensa e da parteira. Dever da União, dos Estados e Municípios de aplicação de percentuais mínimos de receitas em ações e serviços públicos de saúde.
Defesa de votação do texto original do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da imprensa e da parteira. Dever da União, dos Estados e Municípios de aplicação de percentuais mínimos de receitas em ações e serviços públicos de saúde.
28/04/2022	013.4.56.N	ORDEM DO DIA	ARLINDO CHINAGLIA, PT-SP	12:37*	Transcurso do aniversário natalício do Senador Eduardo Gomes. Defesa de votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 1, de 2022, após a apreciação do Veto Parcial 11, de 2022.
Transcurso do aniversário natalício do Senador Eduardo Gomes. Defesa de votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 1, de 2022, após a apreciação do Veto Parcial 11, de 2022.
28/04/2022	013.4.56.N	ORDEM DO DIA	ARLINDO CHINAGLIA, PT-SP	12:37*	Questão de ordem sobre a impossibilidade regimental de votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 1, de 2022, tendo em vista o trancamento da pauta por vetos presidenciais, sobretudo pelo Veto Parcial 11, de 2022.
Questão de ordem sobre a impossibilidade regimental de votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 1, de 2022, tendo em vista o trancamento da pauta por vetos presidenciais, sobretudo pelo Veto Parcial 11, de 2022.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário