Discursos e Notas Taquigráficas

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Orador: ANDRE MOURA

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
18/12/2018	21.2018.N	ORDEM DO DIA	ANDRE MOURA, PSC-SE	19:00*	Emissão de parecer aos Projetos de Lei do Congresso Nacional de nºs 49 e 50, de 2018, a respeito do provimento de cargos no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Emissão de parecer aos Projetos de Lei do Congresso Nacional de nºs 49 e 50, de 2018, a respeito do provimento de cargos no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
12/12/2018	020.4.55.N	ORDEM DO DIA	ANDRE MOURA, PSC-SE	20:14*	Apoio da Liderança do Governo à proposta de acordo apresentada pelo Deputado Afonso Florense.
Apoio da Liderança do Governo à proposta de acordo apresentada pelo Deputado Afonso Florense.
12/12/2018	020.4.55.N	ORDEM DO DIA	ANDRE MOURA, PSC-SE	20:14*	Informação ao Deputado Bebeto e ao Líder do PSB sobre a não redução de recursos destinados ao Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Informação à Presidência sobre a celebração de acordo para votação das matérias constantes na pauta. Esclarecimento ao Deputado Glauber Braga acerca do montante de recursos destinados aos aeroportos brasileiros pelo Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 26, de 2018.
Informação ao Deputado Bebeto e ao Líder do PSB sobre a não redução de recursos destinados ao Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Informação à Presidência sobre a celebração de acordo para votação das matérias constantes na pauta. Esclarecimento ao Deputado Glauber Braga acerca do montante de recursos destinados aos aeroportos brasileiros pelo Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 26, de 2018.
12/12/2018	020.4.55.N	ORDEM DO DIA	ANDRE MOURA, PSC-SE	20:14*	Parecer proferido pelo orador ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 44, de 2018, sobre a abertura de créditos suplementares em favor da Presidência da República, Ministérios e outros.
Parecer proferido pelo orador ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 44, de 2018, sobre a abertura de créditos suplementares em favor da Presidência da República, Ministérios e outros.
13/11/2018	018.4.55.N	ORDEM DO DIA	ANDRE MOURA, PSC-SE	15:25*	Defesa de aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 47, de 2018, sobre a abertura dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo Federal.
Defesa de aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 47, de 2018, sobre a abertura dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo Federal.
13/11/2018	018.4.55.N	ORDEM DO DIA	ANDRE MOURA, PSC-SE	15:25*	Emissão de parecer pela aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 38, de 2018, na forma do substitutivo oferecido à matéria.
Emissão de parecer pela aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 38, de 2018, na forma do substitutivo oferecido à matéria.
13/11/2018	018.4.55.N	ORDEM DO DIA	ANDRE MOURA, PSC-SE	15:25*	Voto do orador com relação ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 48, de 2018, sobre a abertura dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversas pastas ministeriais.
Voto do orador com relação ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 48, de 2018, sobre a abertura dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversas pastas ministeriais.
12/11/2018	230.2018	ORDEM DO DIA	ANDRE MOURA, PSC-SE	21:04*	Esclarecimento acerca do acordo estabelecido entre o Governo e a Oposição para votação das Medidas Provisórias de nºs 848, 846 e 844, de 2018.
Esclarecimento acerca do acordo estabelecido entre o Governo e a Oposição para votação das Medidas Provisórias de nºs 848, 846 e 844, de 2018.
12/11/2018	230.2018	ORDEM DO DIA	ANDRE MOURA, PSC-SE	21:20*	Esclarecimento à Presidência sobre os termos do acordo para suspensão da leitura da Medida Provisória nº 844, de 2018, acerca da atualização do marco legal do saneamento básico.
Esclarecimento à Presidência sobre os termos do acordo para suspensão da leitura da Medida Provisória nº 844, de 2018, acerca da atualização do marco legal do saneamento básico.
12/11/2018	230.2018	ORDEM DO DIA	ANDRE MOURA, PSC-SE	21:48*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da expressão a ampliação da oferta de serviços das , contida na Emenda nº 4 para integração do parágrafo 2º do artigo 9º da Lei nº 8.036, de 1990, na redação dada pelo artigo 1º do projeto de lei de conversão oferecido à Medida Provisória nº 848, de 2018, sobre a aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da expressão a ampliação da oferta de serviços das , contida na Emenda nº 4 para integração do parágrafo 2º do artigo 9º da Lei nº 8.036, de 1990, na redação dada pelo artigo 1º do projeto de lei de conversão oferecido à Medida Provisória nº 848, de 2018, sobre a aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas.
12/11/2018	230.2018	ORDEM DO DIA	ANDRE MOURA, PSC-SE	22:00*	Agradecimento à Presidência pela condução das votações da proposta de interesse das Santas Casas de Misericórdia, e aos partidos oposicionistas pela sua aprovação.
Agradecimento à Presidência pela condução das votações da proposta de interesse das Santas Casas de Misericórdia, e aos partidos oposicionistas pela sua aprovação.
17/10/2018	014.4.55.N	ORDEM DO DIA	ANDRE MOURA, PSC-SE	00:00*	Defesa de rejeição do Veto nº 32, de 2018, aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 18 de 2018, da Medida Provisória nº 827, de 2018, a respeito da regulamentação do exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Defesa de rejeição do Veto nº 32, de 2018, aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 18 de 2018, da Medida Provisória nº 827, de 2018, a respeito da regulamentação do exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
11/07/2018	012.4.55.N	ORDEM DO DIA	ANDRE MOURA, PSC-SE	18:44*

11/07/2018	012.4.55.N	ORDEM DO DIA	ANDRE MOURA, PSC-SE	18:44*

26/06/2018	010.4.55.N	ORDEM DO DIA	ANDRE MOURA, PSC-SE	11:52*

15/05/2018	008.4.55.N	ORDEM DO DIA	ANDRE MOURA, PSC-SE	15:30*

15/05/2018	008.4.55.N	ORDEM DO DIA	ANDRE MOURA, PSC-SE	15:30*

15/05/2018	008.4.55.N	ORDEM DO DIA	ANDRE MOURA, PSC-SE	15:30*

15/05/2018	008.4.55.N	ORDEM DO DIA	ANDRE MOURA, PSC-SE	15:30*

15/05/2018	008.4.55.N	ORDEM DO DIA	ANDRE MOURA, PSC-SE	15:30*

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário