Orador: ALICE PORTUGAL
| Data | Sessão | Fase | Orador | Hora | Sumário |
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| 10/04/2024 | 50.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Alice Portugal, PCdoB-BA | 15:52* | A Deputada expressou seu apoio à greve dos técnicos administrativos das universidades federais e destacou a necessidade de melhorias em seus planos de carreira e salários. Ela também defendeu a manutenção da prisão de um Deputado envolvido em um caso de grande repercussão internacional. Além disso, abordou os problemas causados pelas chuvas em Salvador (BA), como alagamentos e obras inacabadas, e a questão da regularização fundiária na cidade, especialmente nos bairros centrais. |
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A Deputada expressou seu apoio à greve dos técnicos administrativos das universidades federais e destacou a necessidade de melhorias em seus planos de carreira e salários. Ela também defendeu a manutenção da prisão de um Deputado envolvido em um caso de grande repercussão internacional. Além disso, abordou os problemas causados pelas chuvas em Salvador (BA), como alagamentos e obras inacabadas, e a questão da regularização fundiária na cidade, especialmente nos bairros centrais.
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| 10/04/2024 | 50.2024 | ENCERRAMENTO | Alice Portugal, PCdoB-BA | 19:38* | A Deputada abordou a regularização fundiária em Salvador (BA), destacando sua importância para a inclusão social e o desenvolvimento urbano. Mencionou a legislação pertinente e criticou a falta de ação da Prefeitura de Salvador na condução desse projeto, especialmente em relação à regularização fundiária de interesse social (Reurb-S). Apontou entraves burocráticos impostos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, cobrou respeito aos direitos dos legitimados e exigiu da Prefeitura eficiência na regularização fundiária da capital baiana. |
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A Deputada abordou a regularização fundiária em Salvador (BA), destacando sua importância para a inclusão social e o desenvolvimento urbano. Mencionou a legislação pertinente e criticou a falta de ação da Prefeitura de Salvador na condução desse projeto, especialmente em relação à regularização fundiária de interesse social (Reurb-S). Apontou entraves burocráticos impostos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, cobrou respeito aos direitos dos legitimados e exigiu da Prefeitura eficiência na regularização fundiária da capital baiana.
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| 09/04/2024 | 49.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Alice Portugal, PCdoB-BA | 18:28* | A Deputada repudiou o ataque à soberania nacional feito por Elon Musk, proprietário do "X", que criticou a regulamentação das redes sociais digitais, entre outras declarações. Alertou ainda para a gravidade da disseminação de mentiras nas redes sociais para influenciar as eleições. Além disso, argumentou em prol da aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, conhecido como "PL das Fake News", que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Sustentou também o direito à liberdade de expressão e que a Câmara dos Deputados defenda suas prerrogativas, evitando que o Supremo Tribunal Federal (STF) tome decisões diante de omissões legislativas. |
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A Deputada repudiou o ataque à soberania nacional feito por Elon Musk, proprietário do "X", que criticou a regulamentação das redes sociais digitais, entre outras declarações. Alertou ainda para a gravidade da disseminação de mentiras nas redes sociais para influenciar as eleições. Além disso, argumentou em prol da aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, conhecido como "PL das Fake News", que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Sustentou também o direito à liberdade de expressão e que a Câmara dos Deputados defenda suas prerrogativas, evitando que o Supremo Tribunal Federal (STF) tome decisões diante de omissões legislativas.
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| 20/03/2024 | 34.2024 | ORDEM DO DIA | Alice Portugal, PCdoB-BA | 18:04* | A Deputada levantou questão de ordem a fim de garantir o acesso de uma caravana de estudantes às galerias do plenário para acompanhar a deliberação sobre o Projeto de Lei nº 5.230, de 2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio. |
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A Deputada levantou questão de ordem a fim de garantir o acesso de uma caravana de estudantes às galerias do plenário para acompanhar a deliberação sobre o Projeto de Lei nº 5.230, de 2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.
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| 20/03/2024 | 34.2024 | ORDEM DO DIA | Alice Portugal, PCdoB-BA | 20:36* | A Deputada discutiu o Projeto de lei nº 5.230, de 2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio. |
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A Deputada discutiu o Projeto de lei nº 5.230, de 2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.
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| 20/03/2024 | 34.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Alice Portugal, PCdoB-BA | 17:08* | A Deputada destacou a discussão sobre o Projeto de Lei nº 5.230, de 2023, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio. Mencionou avanços, como o acordo para garantir horas de formação geral básica, mas ressaltou preocupações, como a manutenção do "notório saber", que permite a contratação de técnicos não licenciados para dar aulas. Pediu a retirada desse ponto do projeto, argumentando que isso afetaria a qualidade do ensino. Também solicitou acesso às galerias para representantes da UBES e propôs possíveis acordos para votação do projeto, desde que certas questões sejam resolvidas. |
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A Deputada destacou a discussão sobre o Projeto de Lei nº 5.230, de 2023, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio. Mencionou avanços, como o acordo para garantir horas de formação geral básica, mas ressaltou preocupações, como a manutenção do "notório saber", que permite a contratação de técnicos não licenciados para dar aulas. Pediu a retirada desse ponto do projeto, argumentando que isso afetaria a qualidade do ensino. Também solicitou acesso às galerias para representantes da UBES e propôs possíveis acordos para votação do projeto, desde que certas questões sejam resolvidas.
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| 20/03/2024 | 34.2024 | ORDEM DO DIA | Alice Portugal, PCdoB-BA | 20:20* | A Deputada expressou seu reconhecimento pelo avanço relacionado à carga horária de 2.400 horas no ciclo de formação geral. Apelou ao Deputado Mendonça Filho para que considerasse a eliminação do dispositivo legal sobre o notório saber, não apenas no relatório ao Projeto de lei nº 5.230, de 2023, mas também no texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). |
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A Deputada expressou seu reconhecimento pelo avanço relacionado à carga horária de 2.400 horas no ciclo de formação geral. Apelou ao Deputado Mendonça Filho para que considerasse a eliminação do dispositivo legal sobre o notório saber, não apenas no relatório ao Projeto de lei nº 5.230, de 2023, mas também no texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
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| 20/03/2024 | 34.2024 | ORDEM DO DIA | Alice Portugal, PCdoB-BA | 22:24* | A Deputada encaminhou a votação do art. 7º, inciso I, alínea "b", do texto original do Projeto de Lei nº 5.230, de 2023, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e define diretrizes para a política nacional de ensino médio, a fim de incorporá-lo ao Substitutivo apresentado. |
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A Deputada encaminhou a votação do art. 7º, inciso I, alínea "b", do texto original do Projeto de Lei nº 5.230, de 2023, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e define diretrizes para a política nacional de ensino médio, a fim de incorporá-lo ao Substitutivo apresentado.
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| 19/03/2024 | 30.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Alice Portugal, PCdoB-BA | 15:00* | A Deputada expressou preocupação em relação ao Projeto de Lei nº 5.230, de 2023, conhecido como a reforma do ensino básico. Ela alertou os professores da rede pública sobre os impactos negativos que essa reforma pode trazer, destacando que a proposta do Relator, Deputado Mendonça Filho, prevê uma carga horária inferior à necessária para uma formação adequada. Além disso, criticou a tentativa de inserir elementos da reforma administrativa dentro da reforma do ensino médio, argumentando que permitir a entrada de pessoas sem formação adequada para lecionar nas escolas não é aceitável. A Parlamentar convocou os professores para se mobilizarem contra o relatório proposto e defenderem uma abordagem mais alinhada com os interesses dos trabalhadores da educação no Brasil. |
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A Deputada expressou preocupação em relação ao Projeto de Lei nº 5.230, de 2023, conhecido como a reforma do ensino básico. Ela alertou os professores da rede pública sobre os impactos negativos que essa reforma pode trazer, destacando que a proposta do Relator, Deputado Mendonça Filho, prevê uma carga horária inferior à necessária para uma formação adequada. Além disso, criticou a tentativa de inserir elementos da reforma administrativa dentro da reforma do ensino médio, argumentando que permitir a entrada de pessoas sem formação adequada para lecionar nas escolas não é aceitável. A Parlamentar convocou os professores para se mobilizarem contra o relatório proposto e defenderem uma abordagem mais alinhada com os interesses dos trabalhadores da educação no Brasil.
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| 12/03/2024 | 24.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Alice Portugal, PCdoB-BA | 16:16* | A Deputada destacou um ato em defesa da educação, celebrando o anúncio da criação de cem novos institutos federais no Brasil. Enfatizou a importância dessas instituições na transformação da vida das pessoas, citando sua própria experiência positiva em uma escola técnica federal. No entanto, a Parlamentar também ressaltou a necessidade de atenção às condições dentro dessas instituições, especialmente em relação aos servidores técnico-administrativos das universidades e institutos federais. Manifestou seu apoio integral à greve convocada por esses servidores, que reivindicam uma recomposição da carreira devido ao desgaste e à defasagem salarial ocorridos nos últimos anos. Por fim, expressou solidariedade à Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB) na luta pelo cumprimento do piso salarial e outras garantias legais. |
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A Deputada destacou um ato em defesa da educação, celebrando o anúncio da criação de cem novos institutos federais no Brasil. Enfatizou a importância dessas instituições na transformação da vida das pessoas, citando sua própria experiência positiva em uma escola técnica federal. No entanto, a Parlamentar também ressaltou a necessidade de atenção às condições dentro dessas instituições, especialmente em relação aos servidores técnico-administrativos das universidades e institutos federais. Manifestou seu apoio integral à greve convocada por esses servidores, que reivindicam uma recomposição da carreira devido ao desgaste e à defasagem salarial ocorridos nos últimos anos. Por fim, expressou solidariedade à Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB) na luta pelo cumprimento do piso salarial e outras garantias legais.
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| 06/03/2024 | 19.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Alice Portugal, PCdoB-BA | 15:32* | A Deputada saudou a presença, na Casa, do Secretário de Relações Institucionais do Governo do Estado da Bahia, Luiz Carlos Caetano, ressaltando sua pré-campanha em Camaçari (BA). Ela também requisitou informações à Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) sobre a existência de um escritório clandestino da ABIN no Ministério da Educação, buscando esclarecer trocas de favores e atividades suspeitas. |
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A Deputada saudou a presença, na Casa, do Secretário de Relações Institucionais do Governo do Estado da Bahia, Luiz Carlos Caetano, ressaltando sua pré-campanha em Camaçari (BA). Ela também requisitou informações à Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) sobre a existência de um escritório clandestino da ABIN no Ministério da Educação, buscando esclarecer trocas de favores e atividades suspeitas.
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| 21/02/2024 | 5.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Alice Portugal, PCdoB-BA | 14:48* | A Deputada reiterou o posicionamento histórico do PCdoB em defesa da autonomia dos povos e expressou apoio à criação do Estado Palestino. Destacou o sofrimento do povo palestino ao longo dos anos e condenou os ataques recentes, que resultaram em milhares de mortes e devastação em Gaza. Ela esclareceu que o Presidente Lula não comparou os eventos atuais com o Holocausto, mas sim condenou os ataques desproporcionais e defendeu a necessidade de um cessar-fogo imediato. Enfatizou a importância de não ignorar a autodeterminação dos povos e apelou pelo cessar-fogo e pela criação do Estado Palestino. |
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A Deputada reiterou o posicionamento histórico do PCdoB em defesa da autonomia dos povos e expressou apoio à criação do Estado Palestino. Destacou o sofrimento do povo palestino ao longo dos anos e condenou os ataques recentes, que resultaram em milhares de mortes e devastação em Gaza. Ela esclareceu que o Presidente Lula não comparou os eventos atuais com o Holocausto, mas sim condenou os ataques desproporcionais e defendeu a necessidade de um cessar-fogo imediato. Enfatizou a importância de não ignorar a autodeterminação dos povos e apelou pelo cessar-fogo e pela criação do Estado Palestino.
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| 21/02/2024 | 5.2024 | ORDEM DO DIA | Alice Portugal, PCdoB-BA | 19:40* | A Deputada orientou a bancada na votação do parecer favorável da Comissão Mista referente à Medida Provisória nº 1.188, de 2023, que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 360.900.000,00, para os fins que especifica. |
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A Deputada orientou a bancada na votação do parecer favorável da Comissão Mista referente à Medida Provisória nº 1.188, de 2023, que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 360.900.000,00, para os fins que especifica.
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| 06/02/2024 | 1.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Alice Portugal, PCdoB-BA | 16:32* | A Deputada destacou a defesa da democracia na abertura dos trabalhos legislativos e ressaltou conquistas do Governo Lula em um ano, incluindo importantes políticas públicas. Alertou contra a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020, que trata da reforma administrativa, enfatizando seus impactos negativos no Estado e nos serviços públicos. |
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A Deputada destacou a defesa da democracia na abertura dos trabalhos legislativos e ressaltou conquistas do Governo Lula em um ano, incluindo importantes políticas públicas. Alertou contra a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020, que trata da reforma administrativa, enfatizando seus impactos negativos no Estado e nos serviços públicos.
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| 20/12/2023 | 280.2023 | BREVES COMUNICAÇÕES | Alice Portugal, PCdoB-BA | 19:36* | A Deputada elogiou a aprovação da Reforma Tributária, um marco histórico após 40 anos de espera. Parabenizou a Câmara dos Deputados e o Senado pela conquista, ressaltando que a reforma abre perspectivas para a diminuição da carga tributária e promove justiça fiscal no Brasil. Ela repudiou atitudes de depreciação do adversário no Parlamento, afirmando que sempre buscou o debate construtivo. Agradeceu pela retirada da pauta do Novo Ensino Médio, esperando que isso garanta parâmetros pedagógicos avançados para atender às necessidades do ensino. |
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A Deputada elogiou a aprovação da Reforma Tributária, um marco histórico após 40 anos de espera. Parabenizou a Câmara dos Deputados e o Senado pela conquista, ressaltando que a reforma abre perspectivas para a diminuição da carga tributária e promove justiça fiscal no Brasil. Ela repudiou atitudes de depreciação do adversário no Parlamento, afirmando que sempre buscou o debate construtivo. Agradeceu pela retirada da pauta do Novo Ensino Médio, esperando que isso garanta parâmetros pedagógicos avançados para atender às necessidades do ensino.
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| 13/12/2023 | 272.2023 | BREVES COMUNICAÇÕES | Alice Portugal, PCdoB-BA | 16:28* | A Deputada lamentou a morte do ex-Deputado Luiz Alberto e destacou seu papel na luta antirracista e na educação sobre a escravidão. Em seguida, abordou a questão do piso salarial da enfermagem, expressando preocupação com a redução do valor pelo Supremo Tribunal Federal. Ela pediu o apoio da Câmara dos Deputados para restaurar o piso conforme a legislação e instou os colegas a conversarem com os Ministros do Supremo para solicitar um destaque que permita a votação presencial dos embargos de declaração. A Deputada enfatizou a importância de garantir os direitos da enfermagem e evitar a regionalização do piso salarial. |
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A Deputada lamentou a morte do ex-Deputado Luiz Alberto e destacou seu papel na luta antirracista e na educação sobre a escravidão. Em seguida, abordou a questão do piso salarial da enfermagem, expressando preocupação com a redução do valor pelo Supremo Tribunal Federal. Ela pediu o apoio da Câmara dos Deputados para restaurar o piso conforme a legislação e instou os colegas a conversarem com os Ministros do Supremo para solicitar um destaque que permita a votação presencial dos embargos de declaração. A Deputada enfatizou a importância de garantir os direitos da enfermagem e evitar a regionalização do piso salarial.
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| 13/12/2023 | 272.2023 | ORDEM DO DIA | Alice Portugal, PCdoB-BA | 20:00* | A Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 243, 2023, que dispõe sobre as despesas voltadas a programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio. |
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A Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 243, 2023, que dispõe sobre as despesas voltadas a programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio.
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| 13/12/2023 | 272.2023 | ORDEM DO DIA | Alice Portugal, PCdoB-BA | 20:16* | A Deputada discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 243, 2023, que dispõe sobre as despesas voltadas a programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio. |
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A Deputada discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 243, 2023, que dispõe sobre as despesas voltadas a programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio.
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| 13/12/2023 | 272.2023 | ORDEM DO DIA | Alice Portugal, PCdoB-BA | 20:32* | A Deputada encaminhou a votação do Projeto de Lei Complementar nº 243, 2023, que dispõe sobre as despesas voltadas a programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio. |
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A Deputada encaminhou a votação do Projeto de Lei Complementar nº 243, 2023, que dispõe sobre as despesas voltadas a programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio.
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| 13/12/2023 | 272.2023 | ORDEM DO DIA | Alice Portugal, PCdoB-BA | 20:52* | A Deputada orientou a bancada na votação do Projeto de Lei Complementar nº 243, de 2023, que dispõe sobre as despesas voltadas a programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio. |
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A Deputada orientou a bancada na votação do Projeto de Lei Complementar nº 243, de 2023, que dispõe sobre as despesas voltadas a programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio.
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