Discursos e Notas Taquigráficas

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Orador: ALEX MANENTE

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
29/08/2023	157.2023	ORDEM DO DIA	Alex Manente, CIDADANIA-SP	18:20*	O Deputado encaminhou a votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.016, de 2023, que altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o prazo referente à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar o prazo referente a acréscimo de alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação), nos termos que especifica.
O Deputado encaminhou a votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.016, de 2023, que altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o prazo referente à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar o prazo referente a acréscimo de alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação), nos termos que especifica.
06/07/2023	117.2023	ORDEM DO DIA	Alex Manente, CIDADANIA-SP	21:16*	Orientação de bancada na votação, em primeiro turno, do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, sobre a reformulação do Sistema Tributário Nacional, ressalvados os destaques.
Orientação de bancada na votação, em primeiro turno, do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, sobre a reformulação do Sistema Tributário Nacional, ressalvados os destaques.
03/05/2023	64.2023	ORDEM DO DIA	Alex Manente, CIDADANIA-SP	19:08*	Emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 98, de 2023, para sustação dos efeitos do Decreto nº 11.467, de 2023, a respeito da prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico.
Emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 98, de 2023, para sustação dos efeitos do Decreto nº 11.467, de 2023, a respeito da prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico.
03/05/2023	64.2023	ORDEM DO DIA	Alex Manente, CIDADANIA-SP	20:16*	Esclarecimento ao Plenário sobre o teor do Projeto de Decreto Legislativo nº 98, de 2023, para sustação dos efeitos do Decreto nº 11.467, de 2023, a respeito da prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico.
Esclarecimento ao Plenário sobre o teor do Projeto de Decreto Legislativo nº 98, de 2023, para sustação dos efeitos do Decreto nº 11.467, de 2023, a respeito da prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico.
25/04/2023	55.2023	ORDEM DO DIA	Alex Manente, CIDADANIA-SP	18:56*	Defesa de votação nominal do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, sobre a instituição da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (projeto de lei das fake news), e adiamento da votação do mérito da proposição.
Defesa de votação nominal do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, sobre a instituição da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (projeto de lei das fake news), e adiamento da votação do mérito da proposição.
27/03/2023	34.2023	ORDEM DO DIA	Alex Manente, CIDADANIA-SP	20:04*	Orientação de bancada na votação da Medida Provisória nº 1.149, de 2022, sobre a gestão e operacionalidade de pedidos de indenizações previstas na Lei nº 6.194, de 1974, e a alteração da Lei nº 14.075, de 2020.
Orientação de bancada na votação da Medida Provisória nº 1.149, de 2022, sobre a gestão e operacionalidade de pedidos de indenizações previstas na Lei nº 6.194, de 1974, e a alteração da Lei nº 14.075, de 2020.
22/03/2023	31.2023	ORDEM DO DIA	Alex Manente, CIDADANIA-SP	16:32*	Apelo à Casa por imediata aprovação do Projeto de Lei nº 5.486, de 2020, sobre a alteração do Estatuto da Pessoa com Deficiência, com vista ao uso de cordão de fita com desenhos de girassóis para identificação de pessoas com deficiências ocultas.
Apelo à Casa por imediata aprovação do Projeto de Lei nº 5.486, de 2020, sobre a alteração do Estatuto da Pessoa com Deficiência, com vista ao uso de cordão de fita com desenhos de girassóis para identificação de pessoas com deficiências ocultas.
07/03/2023	15.2023	ORDEM DO DIA	Alex Manente, CIDADANIA-SP	19:04*	Agradecimento à Relatora Bia Kicis pelo acolhimento de sugestão do orador ao Projeto de Lei nº 81, de 2022, sobre o direito da mulher a acompanhante em consultas e exames médicos.
Agradecimento à Relatora Bia Kicis pelo acolhimento de sugestão do orador ao Projeto de Lei nº 81, de 2022, sobre o direito da mulher a acompanhante em consultas e exames médicos.
21/12/2022	182.2022	ORDEM DO DIA	Alex Manente, CIDADANIA-SP	14:44*	Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2019, sobre a inserção do inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à exclusão de gastos de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias.
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2019, sobre a inserção do inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à exclusão de gastos de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias.
21/12/2022	182.2022	ORDEM DO DIA	Alex Manente, CIDADANIA-SP	15:08*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo do art. 6º da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023. (Requerimento de destaque apresentado à PEC nº 24, de 2019).
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo do art. 6º da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023. (Requerimento de destaque apresentado à PEC nº 24, de 2019).
21/12/2022	182.2022	ORDEM DO DIA	Alex Manente, CIDADANIA-SP	17:40*	Saudações a Deputados do Cidadania. Apoio do partido à reeleição do Presidente Arthur Lira. Agradecimento aos Parlamentares e ao Colégio de Líderes.
Saudações a Deputados do Cidadania. Apoio do partido à reeleição do Presidente Arthur Lira. Agradecimento aos Parlamentares e ao Colégio de Líderes.
21/12/2022	182.2022	ORDEM DO DIA	Alex Manente, CIDADANIA-SP	17:24*	Orientação de bancada na votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, ressalvados os destaques.
Orientação de bancada na votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, ressalvados os destaques.
20/12/2022	181.2022	ORDEM DO DIA	Alex Manente, CIDADANIA-SP	19:44*	Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2019, relativa à inserção do inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à exclusão de gastos de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias.
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2019, relativa à inserção do inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à exclusão de gastos de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias.
20/12/2022	181.2022	ORDEM DO DIA	Alex Manente, CIDADANIA-SP	20:40*	Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por cinco sessões, da discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2019, sobre a inserção do inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à exclusão de gastos de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias.
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por cinco sessões, da discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2019, sobre a inserção do inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à exclusão de gastos de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias.
20/12/2022	181.2022	ORDEM DO DIA	Alex Manente, CIDADANIA-SP	22:48*	Orientação de bancada na votação, em primeiro turno, do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, ressalvados os destaques.
Orientação de bancada na votação, em primeiro turno, do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, ressalvados os destaques.
08/11/2022	147.2022	ORDEM DO DIA	Alex Manente, CIDADANIA-SP	17:48*	Orientação de bancada na votação da Medida Provisória nº 1.130, de 2022, sobre abertura de crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 27.094.524.171 (vinte e sete bilhões, noventa e quatro milhões, quinhentos e vinte e quatro mil cento e setenta e um reais), para o fim especificado.
Orientação de bancada na votação da Medida Provisória nº 1.130, de 2022, sobre abertura de crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 27.094.524.171 (vinte e sete bilhões, noventa e quatro milhões, quinhentos e vinte e quatro mil cento e setenta e um reais), para o fim especificado.
19/10/2022	141.2022	ORDEM DO DIA	Alex Manente, CIDADANIA-SP	12:00*	Orientação de bancada na votação do requerimento de inversão da pauta da presente Ordem do Dia para apreciação como item 1 o Projeto de Lei nº 1.776, de 2015, sobre a inclusão no rol de Crimes Hediondos os crimes de pedofilia, com a remuneração dos demais.
Orientação de bancada na votação do requerimento de inversão da pauta da presente Ordem do Dia para apreciação como item 1 o Projeto de Lei nº 1.776, de 2015, sobre a inclusão no rol de Crimes Hediondos os crimes de pedofilia, com a remuneração dos demais.
30/08/2022	130.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	Alex Manente, CIDADANIA-SP	14:36*	Aprovação pela Casa de proposições em benefício dos portadores do Transtorno do Espectro Autista - TEA. Congratulações ao Vereador Julinho Fuzari, do Município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, pela aprovação da proposta de utilização do cordão do girassol pelos autistas. Defesa de aprovação do requerimento de apreciação em regime de urgência, bem como do mérito do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 2.049, de 2022, sobre a obrigatoriedade de acompanhamento, por profissional de saúde do sexo feminino, de exames ou procedimentos médicos com sedação/anestesia. Necessidade de debate pela Casa do projeto de lei sobre a vedação do acesso dos contemplados com o Benefício de Prestação Continuada - BPC a programas assistenciais.
Aprovação pela Casa de proposições em benefício dos portadores do Transtorno do Espectro Autista - TEA. Congratulações ao Vereador Julinho Fuzari, do Município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, pela aprovação da proposta de utilização do cordão do girassol pelos autistas. Defesa de aprovação do requerimento de apreciação em regime de urgência, bem como do mérito do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 2.049, de 2022, sobre a obrigatoriedade de acompanhamento, por profissional de saúde do sexo feminino, de exames ou procedimentos médicos com sedação/anestesia. Necessidade de debate pela Casa do projeto de lei sobre a vedação do acesso dos contemplados com o Benefício de Prestação Continuada - BPC a programas assistenciais.
13/07/2022	114.2022	ORDEM DO DIA	ALEX MANENTE, CIDADANIA-SP	12:04*	Posicionamento do Cidadania contrário à antecipação do funcionamento de federações partidárias.
Posicionamento do Cidadania contrário à antecipação do funcionamento de federações partidárias.
13/07/2022	114.2022	ORDEM DO DIA	ALEX MANENTE, CIDADANIA-SP	12:24*	Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, sobre o estabelecimento de diferencial de competitividade para o setor de biocombustíveis.
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, sobre o estabelecimento de diferencial de competitividade para o setor de biocombustíveis.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário