Discursos e Notas Taquigráficas

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Orador: ALESSANDRO MOLON

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
09/01/2023	1.2023	ORDEM DO DIA	Alessandro Molon, PSB-RJ	23:04*	Vitória da democracia brasileira com a intervenção federal na área de segurança pública de Brasília. Perplexidade ante os atos terroristas praticados contra as sedes dos Poderes da República. Defesa do regime democrático, da Constituição Federal e da soberania do povo brasileiro.
Vitória da democracia brasileira com a intervenção federal na área de segurança pública de Brasília. Perplexidade ante os atos terroristas praticados contra as sedes dos Poderes da República. Defesa do regime democrático, da Constituição Federal e da soberania do povo brasileiro.
21/12/2022	182.2022	ORDEM DO DIA	Alessandro Molon, PSB-RJ	16:40*	Discussão, em 2º turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023. Agradecimento ao povo do Estado do Rio de Janeiro, bem como à Oposição e Parlamentares, ao PSB, à equipe de trabalho do orador, à imprensa, aos seus familiares e servidores da Casa, ao ensejo de sua despedida da Câmara dos Deputados. Não eleição do Parlamentar ao Senado Federal.
Discussão, em 2º turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023. Agradecimento ao povo do Estado do Rio de Janeiro, bem como à Oposição e Parlamentares, ao PSB, à equipe de trabalho do orador, à imprensa, aos seus familiares e servidores da Casa, ao ensejo de sua despedida da Câmara dos Deputados. Não eleição do Parlamentar ao Senado Federal.
24/05/2022	68.2022	ORDEM DO DIA	ALESSANDRO MOLON, PSB-RJ	20:00*	Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 1.093, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 8.212, de 1991, com vista à divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social. Repúdio à Proposta de Emenda à Constituição nº 206, de 2019, sobre a cobrança de mensalidades de estudantes das universidades públicas.
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 1.093, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 8.212, de 1991, com vista à divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social. Repúdio à Proposta de Emenda à Constituição nº 206, de 2019, sobre a cobrança de mensalidades de estudantes das universidades públicas.
24/05/2022	68.2022	ORDEM DO DIA	ALESSANDRO MOLON, PSB-RJ	20:24*	Orientação de bancada na votação da Medida Provisória nº 1.093, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 8.212, de 1991, com vista à divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social, ressalvados os destaques.
Orientação de bancada na votação da Medida Provisória nº 1.093, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 8.212, de 1991, com vista à divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social, ressalvados os destaques.
24/05/2022	68.2022	ORDEM DO DIA	ALESSANDRO MOLON, PSB-RJ	20:32*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 2º da Medida Provisória nº 1.093, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 8.212, de 1991, com vista à divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 2º da Medida Provisória nº 1.093, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 8.212, de 1991, com vista à divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social.
09/03/2022	13.2022	ORDEM DO DIA	ALESSANDRO MOLON, PSB-RJ	20:52*	Encaminhamento da votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 191, de 2020, sobre a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em terras indígenas.
Encaminhamento da votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 191, de 2020, sobre a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em terras indígenas.
09/03/2022	13.2022	ORDEM DO DIA	ALESSANDRO MOLON, PSB-RJ	21:16*	Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 191, de 2020, sobre a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em terras indígenas.
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 191, de 2020, sobre a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em terras indígenas.
23/02/2022	10.2022	ORDEM DO DIA	ALESSANDRO MOLON, PSB-RJ	23:28*	Encaminhamento da votação do Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos de azar no Brasil.
Encaminhamento da votação do Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos de azar no Brasil.
16/02/2022	7.2022	ORDEM DO DIA	ALESSANDRO MOLON, PSB-RJ	19:52*	Despedida do orador da Liderança da Oposição na Câmara dos Deputados. Agradecimento a partidos políticos, Parlamentares e Líderes partidários.
Despedida do orador da Liderança da Oposição na Câmara dos Deputados. Agradecimento a partidos políticos, Parlamentares e Líderes partidários.
09/02/2022	4.2022	ORDEM DO DIA	ALESSANDRO MOLON, PSB-RJ	20:04*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do § 1º, art. 3º, do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, relativo à alteração dos artigos 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 1989, sobre pesquisa, experimentação, produção, embalagem e rotulagem; transporte, armazenamento, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação, destino final dos resíduos e embalagens, registro, classificação, controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do § 1º, art. 3º, do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, relativo à alteração dos artigos 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 1989, sobre pesquisa, experimentação, produção, embalagem e rotulagem; transporte, armazenamento, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação, destino final dos resíduos e embalagens, registro, classificação, controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.
09/02/2022	4.2022	ORDEM DO DIA	ALESSANDRO MOLON, PSB-RJ	20:16*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do § 6º, art. 3°, do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, relativo à alteração dos artigos 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 1989, sobre pesquisa, experimentação, produção, embalagem e rotulagem; transporte, armazenamento, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação, destino final dos resíduos e embalagens, registro, classificação, controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do § 6º, art. 3°, do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, relativo à alteração dos artigos 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 1989, sobre pesquisa, experimentação, produção, embalagem e rotulagem; transporte, armazenamento, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação, destino final dos resíduos e embalagens, registro, classificação, controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.
09/02/2022	4.2022	ORDEM DO DIA	ALESSANDRO MOLON, PSB-RJ	20:28*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do § 9º, art. 3°, do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, relativo à alteração dos artigos 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 1989, sobre pesquisa, experimentação, produção, embalagem e rotulagem; transporte, armazenamento, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação, destino final dos resíduos e embalagens, registro, classificação, controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do § 9º, art. 3°, do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, relativo à alteração dos artigos 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 1989, sobre pesquisa, experimentação, produção, embalagem e rotulagem; transporte, armazenamento, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação, destino final dos resíduos e embalagens, registro, classificação, controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.
09/02/2022	4.2022	ORDEM DO DIA	ALESSANDRO MOLON, PSB-RJ	20:44*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 4º do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, relativo à alteração dos artigos 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 1989, sobre pesquisa, experimentação, produção, embalagem e rotulagem; transporte, armazenamento, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação, destino final dos resíduos e embalagens, registro, classificação, controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 4º do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, relativo à alteração dos artigos 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 1989, sobre pesquisa, experimentação, produção, embalagem e rotulagem; transporte, armazenamento, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação, destino final dos resíduos e embalagens, registro, classificação, controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.
09/02/2022	4.2022	ORDEM DO DIA	ALESSANDRO MOLON, PSB-RJ	20:56*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 9, apresentada ao Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, relativo à alteração dos artigos 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 1989, sobre pesquisa, experimentação, produção, embalagem e rotulagem; transporte, armazenamento, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação, destino final dos resíduos e embalagens, registro, classificação, controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 9, apresentada ao Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, relativo à alteração dos artigos 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 1989, sobre pesquisa, experimentação, produção, embalagem e rotulagem; transporte, armazenamento, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação, destino final dos resíduos e embalagens, registro, classificação, controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.
09/02/2022	4.2022	ORDEM DO DIA	ALESSANDRO MOLON, PSB-RJ	16:56*	Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, referente à alteração dos arts. 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 1989, sobre pesquisa, experimentação, produção, embalagem, rotulagem, transporte, armazenamento, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação, registro, classificação, controle, inspeção, destinação final de resíduos/embalagens, fiscalização de agrotóxicos seus componentes e afins.
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, referente à alteração dos arts. 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 1989, sobre pesquisa, experimentação, produção, embalagem, rotulagem, transporte, armazenamento, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação, registro, classificação, controle, inspeção, destinação final de resíduos/embalagens, fiscalização de agrotóxicos seus componentes e afins.
09/02/2022	4.2022	ORDEM DO DIA	ALESSANDRO MOLON, PSB-RJ	17:16*	Discussão do Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, referente à alteração dos arts. 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 1989, sobre pesquisa, experimentação, produção, embalagem, rotulagem, transporte, armazenamento, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação, registro, classificação, controle, inspeção, destinação final de resíduos/embalagens, fiscalização de agrotóxicos seus componentes e afins.
Discussão do Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, referente à alteração dos arts. 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 1989, sobre pesquisa, experimentação, produção, embalagem, rotulagem, transporte, armazenamento, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação, registro, classificação, controle, inspeção, destinação final de resíduos/embalagens, fiscalização de agrotóxicos seus componentes e afins.
09/02/2022	4.2022	ORDEM DO DIA	ALESSANDRO MOLON, PSB-RJ	19:44*	Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão Especial do Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, relativo à alteração dos artigos 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 1989, sobre pesquisa, experimentação, produção, embalagem e rotulagem; transporte, armazenamento, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação, destino final dos resíduos e embalagens, registro, classificação, controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, ressalvados os destaques.
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão Especial do Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, relativo à alteração dos artigos 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 1989, sobre pesquisa, experimentação, produção, embalagem e rotulagem; transporte, armazenamento, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação, destino final dos resíduos e embalagens, registro, classificação, controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, ressalvados os destaques.
14/12/2021	161.2021	BREVES COMUNICAÇÕES	ALESSANDRO MOLON, PSB-RJ	11:08*	Razões do posicionamento da Oposição contrário à Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021, sobre o estabelecimento do novo regime de pagamento de precatórios, a modificação de normas relativas ao novo regime fiscal e o parcelamento de débitos previdenciários das municipalidades brasileiras. Expectativa quanto ao julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, de ação contra o chamado orçamento secreto.
Razões do posicionamento da Oposição contrário à Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021, sobre o estabelecimento do novo regime de pagamento de precatórios, a modificação de normas relativas ao novo regime fiscal e o parcelamento de débitos previdenciários das municipalidades brasileiras. Expectativa quanto ao julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, de ação contra o chamado orçamento secreto.
29/11/2021	28.2021.N	ORDEM DO DIA	ALESSANDRO MOLON, PSB-RJ	15:56*	Posicionamento do orador contrário ao Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 4, de 2021, acerca da alteração de disposições da Resolução nº 01, de 2006, para maior transparência da sistemática de apresentação, aprovação e execução das emendas de relator-geral.
Posicionamento do orador contrário ao Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 4, de 2021, acerca da alteração de disposições da Resolução nº 01, de 2006, para maior transparência da sistemática de apresentação, aprovação e execução das emendas de relator-geral.
29/11/2021	28.2021.N	ORDEM DO DIA	ALESSANDRO MOLON, PSB-RJ	17:16*	Orientação de bancada na votação do requerimento de encerramento da discussão do Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 4, de 2021, sobre alteração das disposições da Resolução nº 01/2006-CN, para ampliação da transparência da sistemática de apresentação, aprovação e execução das emendas de relator-geral.
Orientação de bancada na votação do requerimento de encerramento da discussão do Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 4, de 2021, sobre alteração das disposições da Resolução nº 01/2006-CN, para ampliação da transparência da sistemática de apresentação, aprovação e execução das emendas de relator-geral.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário