Discursos e Notas Taquigráficas

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UF: RS Orador: ALCEU MOREIRA

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
16/04/2024	56.2024	BREVES COMUNICAÇÕES	Alceu Moreira, MDB-RS	18:40*	O Deputado criticou a política de reforma agrária do Governo Federal como um instrumento de manipulação político-eleitoral, concedendo terras a militantes de Esquerda, invasores de propriedade rural e apoiadores do partido político do Governo, ao invés de privilegiar aqueles com vocação para a produção agropecuária.
O Deputado criticou a política de reforma agrária do Governo Federal como um instrumento de manipulação político-eleitoral, concedendo terras a militantes de Esquerda, invasores de propriedade rural e apoiadores do partido político do Governo, ao invés de privilegiar aqueles com vocação para a produção agropecuária.
13/03/2024	27.2024	ORDEM DO DIA	Alceu Moreira, MDB-RS	19:00*	O Deputado discutiu o Projeto de lei nº 528, de 2020, que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.
O Deputado discutiu o Projeto de lei nº 528, de 2020, que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.
13/03/2024	27.2024	ORDEM DO DIA	Alceu Moreira, MDB-RS	20:20*	O Deputado orientou a bancada na votação da expressão "produzido por meio de processos exclusivamente dedicados para tal fim", constante do art. 1º da Lei 13.033, de 2014, modificado na forma do artigo 33 do Substitutivo, apresentado ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.
O Deputado orientou a bancada na votação da expressão "produzido por meio de processos exclusivamente dedicados para tal fim", constante do art. 1º da Lei 13.033, de 2014, modificado na forma do artigo 33 do Substitutivo, apresentado ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.
13/03/2024	27.2024	ORDEM DO DIA	Alceu Moreira, MDB-RS	20:08*	O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 19 apresentada ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.
O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 19 apresentada ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.
13/12/2023	272.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Alceu Moreira, MDB-RS	18:04*	O Deputado ressaltou a relevância da reforma tributária, especialmente a PEC 45, de 2019. Ele expressou preocupação com possíveis acréscimos no projeto, citando a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) em produtos isentos em Manaus, o incentivo fiscal para empresas automotivas e o impacto potencial na competição entre Estados. Enfatizou sua posição contrária a benefícios que não sejam de natureza orçamentária.
O Deputado ressaltou a relevância da reforma tributária, especialmente a PEC 45, de 2019. Ele expressou preocupação com possíveis acréscimos no projeto, citando a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) em produtos isentos em Manaus, o incentivo fiscal para empresas automotivas e o impacto potencial na competição entre Estados. Enfatizou sua posição contrária a benefícios que não sejam de natureza orçamentária.
24/10/2023	214.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Alceu Moreira, MDB-RS	17:24*	O Deputado protestou contra o veto do Presidente Lula ao projeto sobre o marco temporal na demarcação de terras indígenas, destacando que isso prejudica o setor agropecuário, um ícone da economia brasileira. Ele considerou a decisão irresponsável e movida por caprichos ideológicos, afirmando que o Presidente deveria priorizar o bem do País e de sua população.
O Deputado protestou contra o veto do Presidente Lula ao projeto sobre o marco temporal na demarcação de terras indígenas, destacando que isso prejudica o setor agropecuário, um ícone da economia brasileira. Ele considerou a decisão irresponsável e movida por caprichos ideológicos, afirmando que o Presidente deveria priorizar o bem do País e de sua população.
17/10/2023	207.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Alceu Moreira, MDB-RS	14:52*	O Deputado protestou contra a omissão da bancada do PT e do Governo Federal quanto à grave crise que afeta os produtores de leite do Brasil. Em seguida, o orador solicitou repasse direto de recursos, como previsto na Constituição para casos excepcionais, para auxílio à população gaúcha afetada pelas recentes catástrofes climáticas e a recuperação da engrenagem econômica do Estado do Rio Grande do Sul.
O Deputado protestou contra a omissão da bancada do PT e do Governo Federal quanto à grave crise que afeta os produtores de leite do Brasil. Em seguida, o orador solicitou repasse direto de recursos, como previsto na Constituição para casos excepcionais, para auxílio à população gaúcha afetada pelas recentes catástrofes climáticas e a recuperação da engrenagem econômica do Estado do Rio Grande do Sul.
15/08/2023	141.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Alceu Moreira, MDB-RS	17:04*	Crítica à atenção excessiva dada ao suposto roubo de joias praticado pelo ex-Presidente Jair Bolsonaro em comparação com casos de corrupção de maior gravidade praticados durante a gestão petista.
Crítica à atenção excessiva dada ao suposto roubo de joias praticado pelo ex-Presidente Jair Bolsonaro em comparação com casos de corrupção de maior gravidade praticados durante a gestão petista.
02/08/2023	125.2023	ORDEM DO DIA	Alceu Moreira, MDB-RS	19:12*	Defesa de votação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, do Projeto de Lei nº 8.841, de 2017, acera da alteração da Lei nº 9.503, de 1997, relativa à instituição do Código de Trânsito Brasileiro, com vista à circulação de tratores e máquinas agrícolas sob condições específicas.
Defesa de votação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, do Projeto de Lei nº 8.841, de 2017, acera da alteração da Lei nº 9.503, de 1997, relativa à instituição do Código de Trânsito Brasileiro, com vista à circulação de tratores e máquinas agrícolas sob condições específicas.
13/12/2022	177.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	Alceu Moreira, MDB-RS	15:00*	Contrariedade à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023. Incoerência do modus operandi do PT. Subserviência de Ministro do Supremo Tribunal Federal ao Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Defesa de cumprimento do teto de gastos públicos.
Contrariedade à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023. Incoerência do modus operandi do PT. Subserviência de Ministro do Supremo Tribunal Federal ao Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Defesa de cumprimento do teto de gastos públicos.
15/06/2022	87.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	ALCEU MOREIRA, MDB-RS	09:48*	Incoerência de discursos de Deputados da Esquerda, especialmente quanto à apresentação de soluções para redução do preço dos combustíveis.
Incoerência de discursos de Deputados da Esquerda, especialmente quanto à apresentação de soluções para redução do preço dos combustíveis.
26/04/2022	43.2022	HOMENAGEM	ALCEU MOREIRA, MDB-RS	11:36*	Transcurso do 49º aniversário de fundação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.
Transcurso do 49º aniversário de fundação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.
22/02/2022	9.2022	ORDEM DO DIA	ALCEU MOREIRA, MDB-RS	19:04*	Contestação ao discurso do Deputado Nilto Tatto contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2011, sobre a extinção do instituto do terreno de marinha e seus acrescidos, e a definição da propriedade desses imóveis. Importância de aprovação da propositura. Homenagem póstuma ao servidor Ednilton, da Câmara dos Deputados.
Contestação ao discurso do Deputado Nilto Tatto contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2011, sobre a extinção do instituto do terreno de marinha e seus acrescidos, e a definição da propriedade desses imóveis. Importância de aprovação da propositura. Homenagem póstuma ao servidor Ednilton, da Câmara dos Deputados.
22/02/2022	9.2022	ORDEM DO DIA	ALCEU MOREIRA, MDB-RS	19:36*	Posicionamento do orador contrário à aprovação do requerimento de destaque para supressão do inciso IV, art. 2º, do substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2011, sobre a extinção do instituto do terreno de marinha e seus acrescidos, e a definição da propriedade desses imóveis.
Posicionamento do orador contrário à aprovação do requerimento de destaque para supressão do inciso IV, art. 2º, do substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2011, sobre a extinção do instituto do terreno de marinha e seus acrescidos, e a definição da propriedade desses imóveis.
22/02/2022	9.2022	ORDEM DO DIA	ALCEU MOREIRA, MDB-RS	19:40*	Importância de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2011, sobre a extinção do instituto do terreno de marinha e seus acrescidos, e a definição da propriedade desses imóveis.
Importância de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2011, sobre a extinção do instituto do terreno de marinha e seus acrescidos, e a definição da propriedade desses imóveis.
22/02/2022	9.2022	ORDEM DO DIA	ALCEU MOREIRA, MDB-RS	19:48*	Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para supressão do inciso V, art. 2º, do substitutivo oferecido à Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2011, sobre a extinção do instituto do terreno de marinha e seus acrescidos, e a definição da propriedade desses imóveis.
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para supressão do inciso V, art. 2º, do substitutivo oferecido à Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2011, sobre a extinção do instituto do terreno de marinha e seus acrescidos, e a definição da propriedade desses imóveis.
22/02/2022	9.2022	ORDEM DO DIA	ALCEU MOREIRA, MDB-RS	20:08*	Contestação ao pronunciamento do Deputado Nilto Tatto contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2011, sobre a extinção do instituto do terreno de marinha e seus acrescidos, e a definição da propriedade desses imóveis.
Contestação ao pronunciamento do Deputado Nilto Tatto contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2011, sobre a extinção do instituto do terreno de marinha e seus acrescidos, e a definição da propriedade desses imóveis.
22/02/2022	9.2022	ORDEM DO DIA	ALCEU MOREIRA, MDB-RS	20:40*	Agradecimento aos Deputados Marcel van Hatten e Pompeo de Mattos pelas sugestões de aperfeiçoamento do texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2011, sobre a extinção do instituto do terreno de marinha e seus acrescidos, e a definição da propriedade desses imóveis.
Agradecimento aos Deputados Marcel van Hatten e Pompeo de Mattos pelas sugestões de aperfeiçoamento do texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2011, sobre a extinção do instituto do terreno de marinha e seus acrescidos, e a definição da propriedade desses imóveis.
22/02/2022	9.2022	ORDEM DO DIA	ALCEU MOREIRA, MDB-RS	21:04*	Benefícios gerados pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2021, sobre a extinção do instituto do terreno de marinha e seus acrescidos, e a definição da propriedade desses imóveis,
Benefícios gerados pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2021, sobre a extinção do instituto do terreno de marinha e seus acrescidos, e a definição da propriedade desses imóveis,
22/02/2022	9.2022	ORDEM DO DIA	ALCEU MOREIRA, MDB-RS	21:24*	Agradecimento ao Presidente Arthur Lira e aos Deputados pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2021, sobre a extinção do instituto do terreno de marinha e seus acrescidos, e a definição da propriedade desses imóveis.
Agradecimento ao Presidente Arthur Lira e aos Deputados pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2021, sobre a extinção do instituto do terreno de marinha e seus acrescidos, e a definição da propriedade desses imóveis.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário