Orador: AFONSO MOTTA
Data | Sessão | Fase | Orador | Hora | Sumário |
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23/04/2024 | 65.2024 | ORDEM DO DIA | Afonso Motta, PDT-RS | 19:32* | |
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17/04/2024 | 57.2024 | COMISSÃO GERAL | Afonso Motta, PDT-RS | 12:44* | O Deputado discursou na Comissão Geral com a finalidade de debater a regulamentação dos motoristas de aplicativos. Destacou a importância do debate sobre a regulamentação das relações sociais envolvendo aplicativos. Enfatizou que essa questão não se trata de uma relação de emprego tradicional regulada pela CLT, mas sim de uma realidade que exige uma regulação específica. Defendeu a necessidade de uma regulação complexa e fundamental para esse setor, dada sua representatividade social e econômica. Ressaltou que o papel da Câmara dos Deputados é lidar com realidades que precisam ser reguladas, evitando desvios políticos irrelevantes ao tema. Reiterou o compromisso da bancada do PDT em apoiar um debate equilibrado e efetivo sobre essa questão. |
O Deputado discursou na Comissão Geral com a finalidade de debater a regulamentação dos motoristas de aplicativos. Destacou a importância do debate sobre a regulamentação das relações sociais envolvendo aplicativos. Enfatizou que essa questão não se trata de uma relação de emprego tradicional regulada pela CLT, mas sim de uma realidade que exige uma regulação específica. Defendeu a necessidade de uma regulação complexa e fundamental para esse setor, dada sua representatividade social e econômica. Ressaltou que o papel da Câmara dos Deputados é lidar com realidades que precisam ser reguladas, evitando desvios políticos irrelevantes ao tema. Reiterou o compromisso da bancada do PDT em apoiar um debate equilibrado e efetivo sobre essa questão.
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09/04/2024 | 49.2024 | ORDEM DO DIA | Afonso Motta, PDT-RS | 20:32* | O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida ao Projeto de Lei Complementar nº 233, de 2023, que dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito e altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados. |
O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida ao Projeto de Lei Complementar nº 233, de 2023, que dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito e altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados.
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28/02/2024 | 12.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Afonso Motta, PDT-RS | 16:32* | O Deputado registrou a presença na Casa do engenheiro Fernando Ferreira, considerado um dos grandes nomes da comunicação social brasileira. Ele destacou os feitos de Ferreira na constituição das televisões brasileiras, na Internet, na TV digital e na radiodifusão, além de sua contribuição para grandes redes de televisão. |
O Deputado registrou a presença na Casa do engenheiro Fernando Ferreira, considerado um dos grandes nomes da comunicação social brasileira. Ele destacou os feitos de Ferreira na constituição das televisões brasileiras, na Internet, na TV digital e na radiodifusão, além de sua contribuição para grandes redes de televisão.
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28/02/2024 | 12.2024 | ORDEM DO DIA | Afonso Motta, PDT-RS | 18:52* | O Deputado expressou sua gratidão ao Presidente da Câmara dos Deputados e aos colegas Parlamentares pela decisão do Supremo Tribunal Federal de manter os mandatos de sete Deputados, cuja vitória eleitoral foi contestada no julgamento sobre a constitucionalidade do critério de distribuição da segunda etapa das sobras eleitorais em eleições proporcionais. |
O Deputado expressou sua gratidão ao Presidente da Câmara dos Deputados e aos colegas Parlamentares pela decisão do Supremo Tribunal Federal de manter os mandatos de sete Deputados, cuja vitória eleitoral foi contestada no julgamento sobre a constitucionalidade do critério de distribuição da segunda etapa das sobras eleitorais em eleições proporcionais.
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21/02/2024 | 5.2024 | ORDEM DO DIA | Afonso Motta, PDT-RS | 19:32* | O Deputado orientou a bancada na votação do parecer favorável da Comissão Mista referente Medida Provisória nº 1.188, de 2023, que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 360.900.000,00, para os fins que especifica. |
O Deputado orientou a bancada na votação do parecer favorável da Comissão Mista referente Medida Provisória nº 1.188, de 2023, que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 360.900.000,00, para os fins que especifica.
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19/12/2023 | 279.2023 | ORDEM DO DIA | Afonso Motta, PDT-RS | 20:08* | O Deputado solicitou celeridade na votação das matérias em pauta, argumentando que muitas delas são de menor importância e deveriam ser aprovadas de forma simbólica. Ele sugeriu encerrar a votação com 350 votos quando a votação nominal fosse solicitada, a fim de agilizar o processo. Destacou a importância de organizar a pauta de votações de forma eficiente e resolver os assuntos em discussão antes de uma possível pauta mais complexa. |
O Deputado solicitou celeridade na votação das matérias em pauta, argumentando que muitas delas são de menor importância e deveriam ser aprovadas de forma simbólica. Ele sugeriu encerrar a votação com 350 votos quando a votação nominal fosse solicitada, a fim de agilizar o processo. Destacou a importância de organizar a pauta de votações de forma eficiente e resolver os assuntos em discussão antes de uma possível pauta mais complexa.
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13/12/2023 | 272.2023 | BREVES COMUNICAÇÕES | Afonso Motta, PDT-RS | 17:04* | O Deputado se juntou aos demais parlamentares para celebrar Caxias do Sul e a Festa da Uva, destacando o papel estratégico da cidade no desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul. Ele expressou seu reconhecimento e parabenizou a cultura, a economia e o desenvolvimento da região. |
O Deputado se juntou aos demais parlamentares para celebrar Caxias do Sul e a Festa da Uva, destacando o papel estratégico da cidade no desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul. Ele expressou seu reconhecimento e parabenizou a cultura, a economia e o desenvolvimento da região.
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29/11/2023 | 251.2023 | ORDEM DO DIA | Afonso Motta, PDT-RS | 20:04* | O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 7.082, de 2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. |
O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 7.082, de 2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.
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08/11/2023 | 230.2023 | BREVES COMUNICAÇÕES | Afonso Motta, PDT-RS | 17:52* | O Deputado registrou a presença da família Obino na Câmara dos Deputados e destacou sua contribuição histórica para o Estado do Rio Grande do Sul. |
O Deputado registrou a presença da família Obino na Câmara dos Deputados e destacou sua contribuição histórica para o Estado do Rio Grande do Sul.
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25/10/2023 | 216.2023 | ORDEM DO DIA | Afonso Motta, PDT-RS | 21:20* | O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 8, apresentada ao Projeto de Lei nº 4.173, de 2023, que dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. |
O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 8, apresentada ao Projeto de Lei nº 4.173, de 2023, que dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.
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10/10/2023 | 201.2023 | BREVES COMUNICAÇÕES | Afonso Motta, PDT-RS | 15:20* | O Deputado manifestou seu respeito pelo Estado de Israel e refutou acusações de complacência com o terrorismo. Lembrou sua origem na terra de Oswaldo Aranha, que contribuiu para a fundação de Israel. O Parlamentar também reforçou sua postura respeitosa em relação ao Presidente da República e lamentou que o colega que o criticou não estivesse presente para ouvir sua resposta. |
O Deputado manifestou seu respeito pelo Estado de Israel e refutou acusações de complacência com o terrorismo. Lembrou sua origem na terra de Oswaldo Aranha, que contribuiu para a fundação de Israel. O Parlamentar também reforçou sua postura respeitosa em relação ao Presidente da República e lamentou que o colega que o criticou não estivesse presente para ouvir sua resposta.
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12/09/2023 | 170.2023 | ORDEM DO DIA | Afonso Motta, PDT-RS | 20:20* | O Deputado apresentou questão de ordem com fundamento no art. 175, inciso I, do Regimento Interno, afirmando que o orador anterior não se ateve à posição de ser contra ou a favor à matéria em discussão. |
O Deputado apresentou questão de ordem com fundamento no art. 175, inciso I, do Regimento Interno, afirmando que o orador anterior não se ateve à posição de ser contra ou a favor à matéria em discussão.
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12/09/2023 | 170.2023 | ORDEM DO DIA | Afonso Motta, PDT-RS | 20:44* | O Deputado lembrou o trancamento da pauta da Câmara dos Deputados e destacou a importância da apreciação do Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, relacionado a jogos de apostas. Ressaltou que a maior parte das apostas no contexto dos jogos no Brasil refere-se a cassinos online, e enfatizou a necessidade de uma tributação adequada para essa atividade, que envolve grandes volumes financeiros e empresas internacionais. Salientou a complexidade do tema e a importância de uma abordagem responsável e equilibrada na discussão da matéria. |
O Deputado lembrou o trancamento da pauta da Câmara dos Deputados e destacou a importância da apreciação do Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, relacionado a jogos de apostas. Ressaltou que a maior parte das apostas no contexto dos jogos no Brasil refere-se a cassinos online, e enfatizou a necessidade de uma tributação adequada para essa atividade, que envolve grandes volumes financeiros e empresas internacionais. Salientou a complexidade do tema e a importância de uma abordagem responsável e equilibrada na discussão da matéria.
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01/08/2023 | 123.2023 | ORDEM DO DIA | Afonso Motta, PDT-RS | 19:44* | Protesto contra a votação nominal dos requerimentos de apreciação de proposições em regime de urgência constantes na pauta. |
Protesto contra a votação nominal dos requerimentos de apreciação de proposições em regime de urgência constantes na pauta.
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14/06/2023 | 101.2023 | BREVES COMUNICAÇÕES | Afonso Motta, PDT-RS | 16:16* | Presença, na Câmara dos Deputados, de delegação de Vereadores e outras lideranças da região carbonífera do Estado do Rio Grande do Sul. |
Presença, na Câmara dos Deputados, de delegação de Vereadores e outras lideranças da região carbonífera do Estado do Rio Grande do Sul.
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31/05/2023 | 90.2023 | BREVES COMUNICAÇÕES | Afonso Motta, PDT-RS | 15:12* | Considerações sobre o papel do Parlamento brasileiro no presidencialismo de coalizão e na construção da governabilidade. |
Considerações sobre o papel do Parlamento brasileiro no presidencialismo de coalizão e na construção da governabilidade.
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24/05/2023 | 84.2023 | BREVES COMUNICAÇÕES | Afonso Motta, PDT-RS | 16:16* | Presença, em plenário, das Vereadoras Lavina Dias de Souza e Cris Muller, respectivamente dos Municípios de Capão da Canoa e Tramandaí, Estado do Rio Grande do Sul. |
Presença, em plenário, das Vereadoras Lavina Dias de Souza e Cris Muller, respectivamente dos Municípios de Capão da Canoa e Tramandaí, Estado do Rio Grande do Sul.
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17/05/2023 | 77.2023 | ORDEM DO DIA | Afonso Motta, PDT-RS | 19:08* | Leitura do parecer apresentado pelo Relator Dorinaldo Malafaia ao Projeto de Lei nº 6.385, de 2016, sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indireta. |
Leitura do parecer apresentado pelo Relator Dorinaldo Malafaia ao Projeto de Lei nº 6.385, de 2016, sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indireta.
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16/05/2023 | 75.2023 | BREVES COMUNICAÇÕES | Afonso Motta, PDT-RS | 17:32* | Presença na Câmara dos Deputados dos Vereadores Tiago Cadó e Rudi Pinto, respectivamente, das Câmaras Municipais de São Borja e Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul. |
Presença na Câmara dos Deputados dos Vereadores Tiago Cadó e Rudi Pinto, respectivamente, das Câmaras Municipais de São Borja e Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.
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