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Foram encontrados 40 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
PL-6120/2005 MESA Aguardando Retorno
 

Autor: Júlio Redecker - PSDB/RS.

Ementa: Institui o Dia Nacional do Curtidor, nas condições que especifica Explicação: A ser comemorado no dia 05 de maio.

Despacho: Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
PL-6015/2005 Diversos Diversas
 

Autor: Beto Albuquerque - PSB/RS.

Ementa: Institui o Fundo Nacional do Idoso e autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso.

Despacho: (EMENDA DO SENADO FEDERAL) Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária
PL-6000/2005 Diversos Diversas
 

Autor: Fernando Coruja - PPS/SC.

Ementa: Proíbe a associação de substâncias psicoativas e outras usadas em medicamentos para emagrecer. Explicação: Proibindo a associação medicamentosa de benzodiazepina e anfetamina.

Despacho: Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
PL-5822/2005 Diversos Diversas
 

Autor: Carlos Nader - PL/RJ.

Ementa: Institui o Programa de Hemoglobinopatias e dá outras providências.

Despacho: Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
PL-5310/2005 MESA Aguardando Retorno
 

Autor: Daniel Almeida - PCdoB/BA.

Ementa: Institui o dia 9 de junho como "Dia Nacional do Cipeiro". Explicação: Homenageia os membros da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

Despacho: Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
PL-5295/2005 Diversos Diversas
 

Autor: Carlos Nader - PL/RJ.

Ementa: Determina que as instituições bancárias, encaminhem agentes para verificarem nas residências dos seus clientes, impossibilitados fisicamente de comparecerem às agências, a condição de saúde dos mesmos, para efeito de recebimento de benefício previdenciário.

Despacho: Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II DCD 01 06 05 PÁG 21864 COL 01.
PL-5258/2005 Diversos Diversas
 

Autor: Nilton Baiano - PP/ES.

Ementa: Acrescenta incisos ao § 8º do art. 6º da Lei nº 10.999, de 15 de dezembro de 2004, para permitir o pagamento em uma única parcela de valores atrasados devidos aos aposentados e pensionistas de Regime Geral da Previdência em caso de doença neurológica, espondilite anquilosante e nefropatia grave.

Despacho: Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II DCD 01 06 05 PÁG 21853 COL 02.
PL-5207/2005 Diversos Diversas
 

Autor: Paulo Afonso - PMDB/SC.

Ementa: Dá nova denominação à Escola Agrotécnica Federal de Sombrio em Santa Rosa do Sul - Santa Catarina.

Despacho: Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
PL-4849/2005 Diversos Diversas
 

Autor: Ivo José - PT/MG.

Ementa: Dispõe sobre a assistência social às populações de áreas inundadas por reservatórios, e dá outras providências.

Despacho: Às Comissões de Minas e Energia; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária
PL-4440/2004 Diversos Diversas
 

Autor: Roberto Jefferson - PTB/RJ.

Ementa: Altera a Lei nº 8.501, de 30 de novembro de 1992. Explicação: Autoriza a destinação de cadáver não reclamado, a instituições de ensino e pesquisa, da área de Saúde, porém não exclusivamente à Medicina.

Despacho: Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
PL-320/2003 Diversos Diversas
 

Autor: João Castelo - PSDB/MA.

Ementa: Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para estender às pessoas obesas a prioridade de atendimento nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras.

Despacho: Às Comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 ) - Art. 24, II
PL-6670/2002 Diversos Diversas
 

Autor: Senado Federal - ROMEU TUMA - PFL/SP.

Ementa: Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de hepatopatia grave.

Despacho: Despacho à CSSF e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II. Apensem-se a este o PL 4819/01 e seus apensados.
PL-6123/2002 MESA Arquivada
 

Autor: Clementino Coelho.

Ementa: Dispõe sobre critérios de regionalização na distribuição de bolsas científicas e dá outras providências

Despacho: Despacho à CECD, CFT (Artigo 54 do RI) e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
PL-6078/2002 MESA Arquivada
 

Autor: Wigberto Tartuce.

Ementa: Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir seguro de vida aos jornalistas profissionais. Explicação: Garante ao jornalista transferido para locais perigosos seguro de vida que preveja cobertura para riscos de morte ou invalidez.

Despacho: Despacho à CSSF, CTASP e CCJR - Artigo 24, II.
PLP-282/2002 MESA Arquivada
 

Autor: Sérgio Reis.

Ementa: Institui o Fundo de Aquisição de livros para as Universidades Públicas, e dá outras providências.

Despacho: Despacho à CECD, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI).
PET-5/2001 CSSF CSSF Arquivada
 

Autor: Associação Cearense dos Renais e Transplantados.

Ementa: Denúncia da Associação Cearense dos Renais e transplantados sobvre o medicamento GENGRAF do Laboratório Abhott do Brasil Explicação: petição

PL-5919/2001 MESA Arquivada
 

Autor: Max Rosenmann - PMDB/PR.

Ementa: Dispõe sobre o repasse de recursos da Agência Nacional de vigilância Sanitária para as Universidades mediante convênios de cooperação técnica. Explicação: Alterando a Lei nº 9.782, de 1999.

Despacho: Despacho à CSSF, CFT (Artigo 54 do RI) e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
PL-5711/2001 MESA Arquivada
 

Autor: Senado Federal - MARIA DO CARMO ALVES - PFL/SE.

Ementa: Dispõe sobre a liberação de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Explicação: Dispõe que a inobservância do prazo de prestação de contas das dotações do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE não implicará a suspensão do repasse dos recursos durante o primeiro exercício financeiro do mandato do novo Prefeito.

Despacho: Despacho à CECD, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
PL-5511/2001 MESA Arquivada
 

Autor: José Carlos Coutinho - PFL/RJ.

Ementa: Dispõe sobre cessão obrigatória de salas de aula por parte dos clubes esportivos, recreativos e sociais.

Despacho: Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
PL-5292/2001 MESA Arquivada
 

Autor: Fernando Ferro - PT/PE.

Ementa: Declara o dia 26 de janeiro data histórica significativa e integrante do calendário nacional.

Despacho: Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
PL-5097/2001 MESA Arquivada
 

Autor: Nair Xavier Lobo - PMDB/GO.

Ementa: Declara Patrono da Geografia Nacional o geógrafo Milton Santos.

Despacho: Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI).
PL-4958/2001 MESA Arquivada
 

Autor: Fernando Gabeira - PV/RJ.

Ementa: Dispõe sobre a classificação dos fármacos antiinfecciosos, segundo a sua importância para a saúde humana e para uso veterinário, acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, e dá outras providências. Explicação: Define como antiinfeccioso o fármaco utilizado na profilaxia ou no tratamento de doença infecciosa do homem ou do animal, compreendendo os antibacterianos, antifúngicos, antivirais, antiparasitários, anti-sépticos e desinfetantes.

Despacho: Despacho à CSSF, CAPR e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
PL-4927/2001 MESA Aguardando Retorno
 

Autor: Ivan Valente - PT/SP.

Ementa: Dá nova redação ao inciso II, do art. 7º, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Explicação: Garante que a avaliação de qualidade do ensino particular, pelo Poder Público, seja feita periodicamente.

Despacho: Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
PL-4882/2001 MESA Arquivada
 

Autor: João Coser - PT/ES.

Ementa: Institui o Dia Nacional de Prevenção e Combate à violência no Trânsito. Explicação: A ser comemorado no dia 10 de junho.

Despacho: Despacho à CVT, CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
PL-4819/2001 ARQUIVO Arquivada
 

Autor: Bispo Rodrigues - PL/RJ.

Ementa: Estende aos portadores de Hepatite C os direitos e garantias existentes para os portadores do HIV e doentes de AIDS.

Despacho: Despacho à CSSF e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
PL-4567/2001 MESA Arquivada
 

Autor: José Carlos Coutinho - PFL/RJ.

Ementa: Modifica os dispositivos da Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que "assegura validade nacional às Carteiras de Identidade, regula sua expedição e dá outras providências". Explicação: Estabelece critérios para emissão de Carteira de Identidade de crianças e adolescentes, compreendendo-se por criança a pessoa de até doze anos de idade incompletos e adolescentes as de 12 (doze) a 18 (dezoito) anos.

Despacho: Despacho à CSSF e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
PL-4379/2001 Diversos Diversas
 

Autor: Ronaldo Vasconcellos - PL/MG.

Ementa: Institui e Dia Nacional dos Coletores de Lixo. Explicação: A ser comemorado na segunda quarta-feira de fevereiro.

Despacho: Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
PL-4261/2001 MESA Arquivada
 

Autor: Medeiros - PL/SP.

Ementa: Regulamenta, para efeitos previdenciários, o § 3º do art. 100 da Constituição Federal, definindo como obrigação de pequeno aquela cujo valor de execução, por autor, seja inferior a R$ 6.000,00 (seis mil reais). Explicação: Define obrigações de peqeno valor para a previdência social as demandas judiciais que tiverem por objeto o reajuste ou a concessão de benefícios cujos valores de execução sejam inferiores a r$ 6.000,00 (seis mil reais) por autor, devendo ser quitadas no prazo de 90 (noventa) dias após a intimação do trânsito em julgado de decisão, sem necessidade da expedição de precatório. Alterando a Lei n° 8.213, de 1991.

Despacho: Despacho à CSSF, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
PL-4250/2001 MESA Arquivada
 

Autor: Luiz Bittencourt - PMDB/GO.

Ementa: Institui o "Programa Leitura de Jornais e Revistas em Sala de Aula", como atividade extracurricular, nos estabelecimentos públicos de ensino fundamental e médio de todo o país, e dá outras providências.

Despacho: Despacho à CECD, CFT (Artigo 54 do RI) e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
PL-4157/2001 MESA Arquivada
 

Autor: Jaques Wagner - PT/BA.

Ementa: Dispõe sobre a criação, no âmbito do Desporto Educacional, da categoria adaptada às pessoas portadoras de deficiência. Explicação: Com vistas a participação nos eventos desportivos escolares.

Despacho: Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
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