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Foram encontrados 373 itens. Mostrando de 241 a 270 .
Proposição Orgão Situação
PRL-1 CE => PDC-421/2016
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 17/8/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PDC-11/2015
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 29/10/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (pendente de análise)

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-1027/2007
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 13/7/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-1213/2015
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 23/9/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-1342/2015
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-1430/2015
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-1590/2015
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 2/12/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-1761/2015
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 14/9/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-1829/2011
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 20/9/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-2235/2007
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 16/6/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela aprovação deste e dos PLs nºs 2.758/08 e 7.871/10, apensados, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-2341/2015
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 13/11/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-2382/2011
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 24/5/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-2395/2011
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 24/5/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-245/2011
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 14/6/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela rejeição deste e do PL nº 3.276/2012, apensado.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-2517/2011
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 23/5/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho, pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-2666/2015
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 10/8/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-276/2015
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 14/7/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-293/2007
 

Autor: Augusto Coutinho - SDD/PE.

Data de apresentação: 25/3/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SDD-PE), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-2933/2015
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 10/8/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-3077/2011
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 23/8/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação deste, da Emenda 1/13 e Substitutivo aprovados na Comissão de Minas e Energia, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-3587/2012
 

Autor: Augusto Coutinho - SDD/PE.

Data de apresentação: 18/3/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SDD-PE), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-4302/2012
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 21/12/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-4304/2012
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 17/4/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-437/2011
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 19/9/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela rejeição deste e do PL nº 5.840/2013, apensado.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-4451/2008
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 14/6/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela rejeição deste e do PL nº 4.482/2008, apensado.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-470/2011
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 13/7/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela aprovação deste, com emendas, e pela incompetência do PL nº 729/2011, apensado.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-478/2011
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 25/3/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-4895/2012
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 14/5/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 7207/2014, apensado.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-5173/2016
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 3/8/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-5245/2016
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 12/7/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela rejeição.

Despacho:
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