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Foram encontrados 1195 itens. Mostrando de 241 a 270 .
Proposição Orgão Situação
PL-7235/2014 Pronta para Pauta
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 12/3/2014
Ementa: Dispõe sobre os requisitos mínimos para contratação de pessoal para trabalhar em Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - Samu.

Despacho:
PL-7616/2014 Aguardando Parecer
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 28/5/2014
Ementa: Dispõe sobre os Serviços de Atendimento Médico em Primeira Instância (SAMPI).

Despacho:
PL-8209/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 9/12/2014
Ementa: Altera a data de pagamento das compensações financeiras previstas na Lei n° 8.001, de 13 de março de 1990. Explicação: Até o dia 25 ou até o último dia útil que o anteceder, corrigido monetariamente.

Despacho:
REQ-1/2014 PL684013 Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 8/4/2014
Ementa: Requer a realização de um seminário dessa Comissão Especial na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.

Despacho:
REQ-10063/2014 => PEC-339/2009 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 28/4/2014
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 339/2009, que "altera a redação do parágrafo terceiro do artigo trinta e nove e do parágrafo primeiro do artigo 42, da Constituição Federal, assegurando o direito ao adicional noturno aos policiais militares, bombeiros militares e aos integrantes dos órgãos de segurança pública".

Despacho:
REQ-10654/2014 => PL-3011/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 13/8/2014
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3011 de 2011, que "acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de permitir o afastamento do empregado em caso de doença grave de filho ou dependente", pelo alcance social do mesmo.

Despacho:
REQ-10883/2014 => PRC-78/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 2/12/2014
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do PRC nº 78/2011, que dispõe sobre a criação de cargos efetivos na Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados.

Despacho:
REQ-2/2014 PEC01911 => PEC-19/2011 Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 9/7/2014
Ementa: Requer a realização de Audiências Públicas nos Municípios de Sousa, Patos, Pombal e Catolé do Rocha, no Estado da Paraíba, para debater a PEC 19-A, 2011.

Despacho:
REQ-2/2014 PL684013 Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 8/4/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para discutir com o TCU e outras Instituições e entidades acerca da Reformulação do Ensino Médio.

Despacho:
REQ-3/2014 PL684013 Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 8/4/2014
Ementa: Requer a realização de reunião de Audiência Pública com a presença do Ministro de Estado da Educação, Senhor José Henrique Paim Fernandes.

Despacho:
REQ-307/2014 CSPCCO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 14/3/2014
Ementa: Solicito que seja convidado a prestar informações nesta Comissão, o Senhor Ministro de Estado da Saúde Ademar Arthur Chioro dos Reis, sobre o andamento do Programa do Governo Federal "Crack é possível vencer" no Estado da Paraíba.

Despacho:
REQ-308/2014 CSPCCO Aguardando Providências Internas
 

Autores: Wilson Filho - PTB/PB,Fernando Francischini - SDD/PR.

Data de apresentação: 14/3/2014
Ementa: Solicito que seja convidado para audiência nesta Comissão, o Senhor Ministro de Estado da Justiça Eduardo Cardoso, para prestar informações sobre o andamento do Programa do Governo Federal "Crack é possível vencer" no Estado da Paraíba.

Despacho:
REQ-320/2014 CSPCCO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 11/4/2014
Ementa: Requer a realização de seminário na Assembleia Legislativa da Paraíba e na Câmara Municipal de João Pessoa/PB, para discussão dos problemas relacionados aos elevados índices de violência no Estado.

Despacho:
REQ-39/2014 PL520113 Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 11/3/2014
Ementa: Requer a realização de Seminário a ser realizado na Assembleia Legislativa de Goiás, em Goiânia, para debater os Projetos de Lei nº 5.201/13 e 6.753/13, que cria o PROFORTE.

Despacho:
REQ-4/2014 PL684013 Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 8/4/2014
Ementa: Requer que seja convidado o Sr. José Fernandes de Lima, presidente do CNE, para participar de audiência pública nesta Comissão.

Despacho:
REQ-447/2014 CINDRA Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 12/3/2014
Ementa: Solicito que sejam convocados os Senhores Ministros de Estado da Integração Nacional, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a prestar esclarecimentos a respeito das ações e metas do Governo Federal em relação à seca no Nordeste com foco no Estado da Paraíba, no âmbito de seus Ministérios.

Despacho:
REQ-454/2014 CINDRA Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 14/3/2014
Ementa: Requer a realização de mesas-redondas nos Municípios de Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha, Itaporanga, Conceição, Taperoá, Monteiro, Itabaiana, Picuí, Campina Grande, Solânea, Bananeiras, Guarabira, Sapé, Lagoa Seca, Pocinhos, São José de Piranhas, com o objetivo de observar os problemas decorrentes da seca e o desenvolvimento regional.

Despacho:
REQ-455/2014 CINDRA Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 14/3/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com representantes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e a Secretaria de Infraestrutura Hídrica, ambas ligadas ao Ministério da Integração Nacional; CONAB; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Agência Nacional de Águas para tratar do combate à seca e o desenvolvimento no semiárido nordestino.

Despacho:
REQ-456/2014 CINDRA Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 14/3/2014
Ementa: Solicito que convide o Senhor Embaixador do Estado de Israel no Brasil Senhor Rafael Eldad, para explanar sobre a tecnologia desenvolvida no processo de dessalinização das águas do mar no Estado de Israel.

Despacho:
REQ-9419/2014 => PEC-257/1995 Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 10/2/2014
Ementa: Requer a criação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda a Constituição nº 257 de 1995.

Despacho:
REQ-9420/2014 => PL-2295/2000 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 10/2/2014
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº do PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem.

Despacho:
REQ-9421/2014 => PEC-247/2013
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 10/2/2014
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição nº 247/2013, que "Altera o "Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça" do "Título IV - Da Organização dos Poderes" e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.".

Despacho:
REQ-9524/2014 => PEC-55/2011
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 17/2/2014
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 55/2011 que dá nova redação ao parágrafo 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal.

Despacho:
REQ-9525/2014 => PL-4562/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 17/2/2014
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4562/2012, que "altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM)".

Despacho:
REQ-9526/2014 => PEC-555/2006 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 17/2/2014
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003 da Constituição Federal".

Despacho:
REQ-9527/2014 => PEC-300/2008 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 17/2/2014
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 300/2008, que "altera a redação do parágrafo 9º do artigo 144 da Constituição Federal".

Despacho:
REQ-9528/2014 => PEC-308/2004 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 17/2/2014
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308/2004, que "altera os artigos 21,32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais".

Despacho:
REQ-9529/2014 => PEC-54/1999 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 17/2/2014
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 54/99 que trata de servidores que foram admitidos antes de 1988.

Despacho:
REQ-9578/2014 Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 20/2/2014
Ementa: Requeiro voto de louvor pela luta dos ativistas em defesa dos direitos dos animais, que desde segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014, estão acampados no gramado em frente ao Congresso Nacional.

Despacho:
REQ-9579/2014 => PL-6602/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 20/2/2014
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº do PL 6602/2013, que altera a redação dos arts. 14, 17 e 18 da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, para dispor sobre a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos e aumentar os valores de multa nos casos de violação de seus dispositivos.

Despacho:
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