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Proposição Orgão Situação
PRL-1 CSSF => PL-7307/2014
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/8/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-7476/2006
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/11/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela rejeição deste, e do PL 4365/2008, apensado.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-7941/2010
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 26/9/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-880/2011
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 26/9/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela rejeição.

Despacho:
PRL-2 CFT => PL-3182/2012
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 8/9/2015
Ementa: Parecer do relator, Dep. Marcus Pestana, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CFT => PL-4827/2012
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/11/2014
Ementa: Parecer do relator, Dep. Marcus Pestana, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 4.827/2012, e dos PL's nºs 6.538/2013, e do 6.598/2013, apensados.

Despacho:
PRL-2 CFT => PL-6812/2010
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 2/6/2015
Ementa: Parecer do relator, Dep. Marcus Pestana, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6812/2010, dos PLs 2483/2007 e 366/2011, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

Despacho:
PRL-2 CFT => PL-7514/2010
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/6/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-1894/2011
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/5/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela aprovação deste, e das Emendas nºs 1, 2 e 3 apresentadas ao Substitutivo, e pela rejeição do PL 3196/2012, apensado.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-3733/2015
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 10/7/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-4282/2012
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/7/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2044/2011, do PL 5053/2013, do PL 8094/2014, do PL 167/2015, e do PL 2155/2015, apensados.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-648/2011
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 8/11/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela aprovação deste, e do PL 771/2011, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-6619/2009
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/5/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-6718/2009
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/6/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-680/2015
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 8/7/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela aprovação, com emendas.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-880/2011
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela rejeição deste, e do PL 4470/2016, apensado.

Despacho:
PRL-3 CFT => PL-4827/2012
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/9/2015
Ementa: Parecer do relator, Dep. Marcus Pestana, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 4.827/12 e dos PL's 6.538/13, 6.598/13, 1.146/15 e 2.547/15, apensados.

Despacho:
PRL-3 CFT => PL-6812/2010
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/12/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 6812/2010, e dos PLs 2483/2007 e 366/2011 apensados, e do Substitutivo 1 da Comissão de Seguridade Social e Família.

Despacho:
PRL-3 CSSF => PL-1894/2011
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/4/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana, pela rejeição do Projeto de Lei nº 3.196, de 2012, e pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.894, de 2011, e das emendas apresentadas ao substitutivo, nos termos do novo substitutivo apresentado.

Despacho:
PRL-3 CSSF => PL-7398/2002
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/7/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela aprovação da EMS 7398/2002.

Despacho:
PRL-4 CFT => PL-3160/2012
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/9/2015
Ementa: Parecer do relator, Dep. Marcus Pestana, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3.160/12 e dos PL's 5.051/13, 6.035/13, 6.143/13, 7.287/14 e 894/15, apensados.

Despacho:
PRL-4 CFT => PL-5251/2005
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/6/2015
Ementa: Parecer do relator, Dep. Marcus Pestana, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família, na forma das emendas de adequação.

Despacho:
PRL-4 CSSF => PDC-135/2007
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/11/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-4 CSSF => PL-1120/2003
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/11/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (pendente de análise)

Despacho:
PRL-5 CSSF => PL-1120/2003
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 22/3/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela rejeição deste, e do PL 621/2007, apensado.

Despacho:
PRL-6 CSSF => PL-5312/2005
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/7/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela aprovação, com emendas.

Despacho:
RPL-1 CMO => PLN-1/2017 CN
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 27/6/2017
Ementa: Relatório Preliminar, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
RRL-1 CMO => PLN-1/2017 CN
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/7/2017
Ementa: VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei e das emendas a ele apresentadas, conforme proposta de parecer em anexo, nos termos do Substitutivo.

Despacho:
RRL-1 CMO => PLN-17/2017 CN
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 25/8/2017
Ementa: VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto às 67 (sessenta e sete) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela REJEIÇÃO.

Despacho:
SBR-1 CSSF => EMR-2 CTASP
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 17/7/2015
Ementa:

Despacho:
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