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Proposição Orgão Situação
PRL-3 CFT => PL-4827/2012
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/9/2015
Ementa: Parecer do relator, Dep. Marcus Pestana, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 4.827/12 e dos PL's 6.538/13, 6.598/13, 1.146/15 e 2.547/15, apensados.

Despacho:
PRL-3 CFT => PL-6812/2010
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/12/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 6812/2010, e dos PLs 2483/2007 e 366/2011 apensados, e do Substitutivo 1 da Comissão de Seguridade Social e Família.

Despacho:
PRL-3 CSSF => PL-1894/2011
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/4/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana, pela rejeição do Projeto de Lei nº 3.196, de 2012, e pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.894, de 2011, e das emendas apresentadas ao substitutivo, nos termos do novo substitutivo apresentado.

Despacho:
PRL-3 CSSF => PL-7398/2002
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/7/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela aprovação da EMS 7398/2002.

Despacho:
PRL-4 CFT => PL-3160/2012
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/9/2015
Ementa: Parecer do relator, Dep. Marcus Pestana, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3.160/12 e dos PL's 5.051/13, 6.035/13, 6.143/13, 7.287/14 e 894/15, apensados.

Despacho:
PRL-4 CFT => PL-5251/2005
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/6/2015
Ementa: Parecer do relator, Dep. Marcus Pestana, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família, na forma das emendas de adequação.

Despacho:
PRL-4 CSSF => PDC-135/2007
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/11/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-4 CSSF => PL-1120/2003
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/11/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (pendente de análise)

Despacho:
PRL-5 CSSF => PL-1120/2003
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 22/3/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela rejeição deste, e do PL 621/2007, apensado.

Despacho:
PRL-6 CSSF => PL-5312/2005
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/7/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela aprovação, com emendas.

Despacho:
SBR-1 CSSF => EMR-2 CTASP
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 17/7/2015
Ementa:

Despacho:
SBR-1 CSSF => PL-7279/2010
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 22/6/2016
Ementa: Dispõe sobre a definição de diarista.

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-1894/2011
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/3/2012
Ementa: Dá nova redação ao art 96 da lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para dispor sobre parcelamento de débitos previdenciários de responsabilidade dos Municípios apurados até 31 de dezmebro de 2010

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-648/2011
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/6/2012
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-7307/2014
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/8/2014
Ementa: Altera a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para prever sanções à criança e ao adolescente estudante que desrespeitar as regras de conduta da instituição de ensino na qual estiver matriculado.

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-7941/2010
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/5/2015
Ementa:

Despacho:
SBT-2 CSSF => PL-1894/2011
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 31/5/2012
Ementa: Dá nova redação ao art. 96 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para dispor sobre parcelamento de débitos previdenciários de responsabilidade dos Municípios apurados até 31 de dezembro de 2010.

Despacho:
SBT-2 CSSF => PL-648/2011
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 8/11/2016
Ementa:

Despacho:
SBT-3 CSSF => PL-1894/2011
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/4/2013
Ementa: Dá nova redação ao art. 96 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para dispor sobre parcelamento de débitos previdenciários de responsabilidade dos Municípios apurados até 31 de dezembro de 2010.

Despacho:
VTS-1 CSSF => PL-702/2015
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 8/9/2015
Ementa: Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas.

Despacho:
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