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Foram encontrados 1417 itens. Mostrando de 241 a 270 .
Proposição Orgão Situação
REQ-4969/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/8/2016
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de junho de 2017, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Orgulho LGBT.

Despacho:
REQ-4970/2016 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/8/2016
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de março de 2017, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Despacho:
REQ-50/2016 CPIFUNA2 => RCP-26/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/11/2016
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Sr. Ministro Blairo Maggi, do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, informações sobre pagamento de patrocínios a eventos de entidades privadas.

Despacho:
REQ-5037/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/8/2016
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene alusiva ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, no dia 17 de maio de 2017, no Plenário desta Casa.

Despacho:
REQ-51/2016 CPIFUNA2 => RCP-26/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/11/2016
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite aos Procuradores da República Dr. Higor Rezende Pessoa e Daniel César Azeredo Avelino para discutir os resultados da Operação Rio Voadores realizada no Estado do Pará.

Despacho:
REQ-5154/2016 => PL-7647/2010 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 30/8/2016
Ementa: Requer a revisão do despacho de distribuição do PL N° 7.647, de 2010, para que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprecie o seu mérito.

Despacho:
REQ-5157/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 30/8/2016
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Terceirizados da Câmara Federal perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Despacho:
REQ-5218/2016 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/9/2016
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de dezembro de 2016 no Plenário desta Casa, em homenagem aos 12 anos do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania.

Despacho:
REQ-5219/2016 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/9/2016
Ementa: Requer a realização de Sessão em homenagem aos 90 anos da Pestalozzi no Brasil, no dia 03 de novembro de 2016, no Plenário desta Casa,

Despacho:
REQ-5220/2016 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/9/2016
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de outubro de 2016, no Plenário desta Casa, para homenagem Post Mortem ao artista plástico Nemm Soares.

Despacho:
REQ-5291/2016 => PL-5646/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 6/10/2016
Ementa: Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 5646/2016, da Sra. Cristiane Brasil, para que se inclua a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Despacho:
REQ-5344/2016 => PL-2957/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/10/2016
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 2.957/2015.

Despacho:
REQ-55/2016 PEC24116 => PEC-241/2016 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/8/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a repercussão negativa que a aprovação da PEC 241 terá na execução das políticas sociais com os seguintes convidados: Evilásio Salvador - Economista e Professor do Departamento de Pós-Graduação em Políticas Sociais da Universidade de Brasília; Vagner Freitas - Presidente da CUT - Central Única dos Trabalhadores; Adilson Araújo - Presidente da CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; Vicente Faleiros - Professor do Departamento de Serviço Social da Universidade Católica de Brasília; José Antonio Moroni - Membro do Colegiado de Gestão do INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos; Marcelo Neri - Chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas; Daniel Arias Vazquez - Professor da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP; e com um representante do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social.

Despacho:
REQ-5521/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/11/2016
Ementa: Requer a realização de sessão solene no dia 22 de novembro, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra.

Despacho:
REQ-5522/2016 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/11/2016
Ementa: Requer a realização de sessão solene no dia 08 de dezembro, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Despacho:
REQ-5577/2016 => RIC-2377/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/11/2016
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informação (RIC) nº 2377/2016, que "Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério do Trabalho acerca dos impactos na geração de novas vagas de trabalho formal no Brasil em razão da anunciada Reforma da Previdência".

Despacho:
REQ-56/2016 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/7/2016
Ementa: Requer a criação, no âmbito desta Comissão, de um Observatório dos Direitos Humanos, para recolher informações, organizá-las e gerar conteúdos sobre a situação dos direitos humanos no Brasil.

Despacho:
REQ-5634/2016 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/12/2016
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de setembro de 2017, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional dos Surdos.

Despacho:
REQ-5635/2016 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/12/2016
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de novembro de 2017, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional de Não-Violência contra a Mulher.

Despacho:
REQ-5636/2016 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/12/2016
Ementa: Requer a realização de sessão solene no dia 21 de novembro de 2017, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra.

Despacho:
REQ-5637/2016 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/12/2016
Ementa: Requer a realização de sessão solene no dia 07 de dezembro de 2017, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Despacho:
REQ-5638/2016 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/12/2016
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de dezembro de 2017, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS.

Despacho:
REQ-5639/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/12/2016
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de abril de 2017, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Voz.

Despacho:
REQ-5640/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/12/2016
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de setembro de 2017, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.

Despacho:
REQ-58/2016 CCULT Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Chico D'Angelo - PT/RJ.

Data de apresentação: 31/5/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a manutenção do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN) como autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura.

Despacho:
REQ-58/2016 CLP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/5/2016
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que a Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU) e a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) exponham suas propostas de um novo modelo para o setor energético do País.

Despacho:
REQ-58/2016 CPD Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Carmen Zanotto - PPS/SC,Zenaide Maia - PR/RN.

Data de apresentação: 17/6/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com vistas a discutir a incidência da Aids nas pessoas com deficiência.

Despacho:
REQ-59/2016 CCULT Arquivada
 

Autores: Jean Wyllys - PSOL/RJ,Erika Kokay - PT/DF,Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 15/6/2016
Ementa: Requer a realização do 13º Seminário LGBT do Congresso Nacional.

Despacho:
REQ-59/2016 CLP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/5/2016
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT exponha a sua Agenda Política-Institucional - 2016.

Despacho:
REQ-60/2016 CCULT Arquivada
 

Autores: Marinha Raupp - PMDB/RO,Carmen Zanotto - PPS/SC,Dulce Miranda - PMDB/TO,Jose Stédile - PSB/RS,Erika Kokay - PT/DF,Leandre - PV/PR.

Data de apresentação: 16/6/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, Direitos Humanos, Educação, e Seguridade Social e Família para apresentação e debates das ações do Governo relacionadas à aplicação das determinações da Lei 13.257/2016 nas políticas públicas pela primeira infância.

Despacho:
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