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Foram encontrados 1552 itens. Mostrando de 241 a 270 .
Proposição Orgão Situação
EMP-233/2016 => PLP-257/2016
 

Autores: Subtenente Gonzaga - PDT/MG,Capitão Augusto - PR/SP,Rocha - PSDB/AC,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-245/2016 => PLP-257/2016
 

Autores: Pompeo de Mattos - PDT/RS,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-7/2016 => PL-4567/2016
 

Autores: Celso Pansera - PMDB/RJ,Erika Kokay - PT/DF,Weverton Rocha - PDT/MA,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Chico Alencar - PSOL/RJ,Rubens Bueno - PPS/PR,Eliziane Gama - PPS/MA,Hugo Leal - PSB/RJ,Kaio Maniçoba - PMDB/PE,Celso Maldaner - PMDB/SC,Sergio Souza - PMDB/PR,Valtenir Pereira - PMDB/MT,Walney Rocha - PEN/RJ,João Arruda - PMDB/PR,Daniel Vilela - PMDB/GO,Walter Alves - PMDB/RN,Alexandre Serfiotis - PMDB/RJ,George Hilton - PROS/MG,José Fogaça - PMDB/RS,Cabo Daciolo - PTdoB/RJ,José Rocha - PR/BA,Miro Teixeira - REDE/RJ.

Data de apresentação: 30/8/2016
Ementa:

Despacho:
INC-2047/2016 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/2/2016
Ementa: Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão de modificações ao texto da Portaria nº 874, de 16 de maio de 2013, que "institui a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)" e outras medidas.

Despacho:
INC-2171/2016 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/3/2016
Ementa: Sugere a obrigatoriedade de registro da motivação dos crimes previstos na Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, nos boletins de ocorrência policial.

Despacho:
INC-2188/2016 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/4/2016
Ementa: Sugere seja ampliada a oferta de serviços de saúde públicos que lidam com a transexualidade.

Despacho:
INC-2641/2016 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/9/2016
Ementa: Sugere ao Poder Judiciário a inclusão da Constelação Sistêmica na solução de conflitos.

Despacho:
INC-2645/2016 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/9/2016
Ementa: Sugere ao Ministério da Saúde que providencie aperfeiçoe ações relacionadas à microcefalia.

Despacho:
PDC-577/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/12/2016
Ementa: Susta a Portaria nº 1.482, de 25 de outubro de 2016, do Ministério da Saúde, que inclui, na Tabela de Tipos de Estabelecimentos de Saúde do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, o tipo 83: Polo de Prevenção de Doenças e Agravos de Promoção da Saúde.

Despacho:
PL-4294/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde". Explicação: Trata da cobertura pelos planos de saúde de órteses e próteses para correção de problemas auditivos e de consultas fonoaudiológicas em número ilimitado.

Despacho:
PL-4295/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Acrescenta artigo à Lei nº 11.635, de 2007, para detalhar ações voltadas para as religiões de matriz africana, na comemoração do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

Despacho:
PL-4371/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/2/2016
Ementa: Dispõe sobre a responsabilidade civil de organizações religiosas por atos de intolerância religiosa praticados por fiéis. Explicação: Altera a Lei nº 10.406, de 2002.

Despacho:
PL-4955/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/4/2016
Ementa: Dispõe sobre o afastamento temporário das funções de agente público investigado por violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

Despacho:
PL-4956/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/4/2016
Ementa: Dispõe sobre os direitos da pessoa em privação de liberdade e as dependências dos estabelecimentos penais, que deverão propiciar a visita íntima e contar com instalações para receber crianças e adolescentes, acompanhantes daqueles que realizarem visita íntima. Explicação: Altera a Lei nº 7.210, de 1984.

Despacho:
PL-4961/2016 Devolvida ao Autor
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/4/2016
Ementa: Dispõe sobre benefício a ser concedido ao servidor público aposentado por invalidez que necessite de assistência permanente. Explicação: Altera a Lei nº 8.112, de 1990.

Despacho:
PL-5144/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/5/2016
Ementa: Acrescenta inciso III ao § 1º do art. 3º da Lei 8.666/93, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, instituindo normas para licitações e contratos da Administração Pública, para vedar a contratação de pessoas jurídicas que tenham vínculos com parlamentares.

Despacho:
PL-5583/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/6/2016
Ementa: Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a redução da jornada semanal de trabalho dos empregados do serviço de limpeza urbana. Explicação: Altera o Decreto-lei nº 5.452, de 1943.

Despacho:
PL-5592/2016 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/6/2016
Ementa: Institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de 0 a 3 (três) anos - Precoce.

Despacho:
PL-5917/2016 Aguardando Parecer
 

Autores: Patrus Ananias - PT/MG,Erika Kokay - PT/DF,Valmir Assunção - PT/BA,Nilto Tatto - PT/SP,Marcon - PT/RS,Padre João - PT/MG,João Daniel - PT/SE.

Data de apresentação: 3/8/2016
Ementa: Acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013. Explicação: Exclui os movimentos sociais da classificação de organização criminosa.

Despacho:
PL-6050/2016 Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/8/2016
Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a aplicação das normas de medicina e de segurança do trabalho aos trabalhadores em áreas externas. Explicação: Altera o Decreto-lei nº 5.452, de 1943.

Despacho:
PL-6084/2016 Devolvida ao Autor
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 1/9/2016
Ementa: Institui o Dia do Gari a ser comemorado nacionalmente no dia 16 de maio e dá outras providências.

Despacho:
PL-6136/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Patrus Ananias - PT/MG,Erika Kokay - PT/DF,João Daniel - PT/SE,Marcon - PT/RS,Valmir Assunção - PT/BA,Nilto Tatto - PT/SP,Zeca do Pt - PT/MS.

Data de apresentação: 13/9/2016
Ementa: Modifica o Artigo 11 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Explicação: Trata da atualização dos parâmetros, índices e indicadores de produtividade agrícola, mediante ato normativo do Ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República.

Despacho:
PL-6138/2016 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/9/2016
Ementa: Altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências. Explicação: Amplia o público beneficiário do Programa de Cultura do Trabalhador.

Despacho:
PL-6190/2016 Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/9/2016
Ementa: Dispõe sobre a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias de órgãos da Administração Pública direta e indireta.

Despacho:
PL-6191/2016 Aguardando Parecer
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/9/2016
Ementa: Dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual.

Despacho:
PL-6305/2016 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/10/2016
Ementa: Altera a redação do art.18 da Lei nº 13.301, de 27 de junho de 2016, que "Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika; e altera a Lei no 6.437, de 20 de agosto de 1977", para acrescentar dispositivo que prevê que os elementos probatórios do risco e da vulnerabilidade social do postulante e do seu grupo familiar se sobrepõem ao critério da renda familiar per capita previsto no § 3º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

Despacho:
PL-6456/2016 Aguardando Parecer
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/11/2016
Ementa: Dispõe sobre a garantira dos direitos dos trabalhadores nas contratações de serviços terceirizados. Explicação: Altera as Leis nº 8.036, de 1990 e 8.666, de 1993.

Despacho:
PLP-304/2016 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, e a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir o Município de Unaí - MG na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e abrangido na Região Centro-Oeste como beneficiário dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO.

Despacho:
PRC-130/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/3/2016
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para estabelecer hipótese impeditiva para a eleição ou indicação de Parlamentar para os cargos que especifica.

Despacho:
PRC-172/2016 Aguardando Parecer
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 1/9/2016
Ementa: Institui o Prêmio Valorização a ser concedido pela Câmara dos Deputados a pessoas físicas e jurídicas que promovam ações que contribuam para a erradicação do tratamento preconceituoso dispensado aos trabalhadores da limpeza urbana.

Despacho:
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