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Proposição Orgão Situação
RIC-3615/2018 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/6/2018
Ementa: Requer informações acerca da diminuição e interrupção da concessão de bolsas do Programa Bolsa-Permanência (PBP) para estudantes universitários indígenas e quilombolas.

Despacho:
RIC-3671/2018 Aguardando Parecer
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2018
Ementa: Requer ao Sr. Ministro da Casa Civil da Presidência da República informações sobre as medidas administrativas que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA está adotando para a titulação do território da Comunidade Remanescente de Quilombo Mesquita, localizada no município de Cidade Ocidental, no Estado de Goiás.

Despacho:
EMC-1/2017 CDHM => PL-7813/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/12/2017
Ementa: Dispõe sobre a avaliação e o aproveitamento de potenciais hidráulicos para geração de energia elétrica em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal, e sobre a implantação de sistemas de transmissão de energia elétrica em terras indígenas, associados ou não a empreendimento hidrelétrico localizado em terras indígenas.

Despacho:
EMC-144/2017 MPV79217 => MPV-792/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 792/2017

Despacho:
EMC-145/2017 MPV79217 => MPV-792/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 792/2017

Despacho:
EMC-146/2017 MPV79217 => MPV-792/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 792/2017

Despacho:
EMC-147/2017 MPV79217 => MPV-792/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 792/2017

Despacho:
EMC-148/2017 MPV79217 => MPV-792/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 792/2017

Despacho:
EMC-149/2017 MPV79217 => MPV-792/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 792/2017

Despacho:
EMC-17/2017 MPV78217 => MPV-782/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 782/2017

Despacho:
EMC-18/2017 MPV78217 => MPV-782/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 782/2017

Despacho:
EMC-19/2017 MPV78217 => MPV-782/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 782/2017

Despacho:
EMC-2/2017 CDHM => PL-7813/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/12/2017
Ementa: Dispõe sobre a avaliação e o aproveitamento de potenciais hidráulicos para geração de energia elétrica em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal, e sobre a implantação de sistemas de transmissão de energia elétrica em terras indígenas, associados ou não a empreendimento hidrelétrico localizado em terras indígenas.

Despacho:
EMC-2/2017 CSSF => PL-4931/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/9/2017
Ementa: Dispõe sobre o direito à modificação da orientação sexual em atenção à Dignidade Humana.

Despacho:
EMC-209/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-28/2017 CTASP => PL-6788/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/4/2017
Ementa: Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 6.788/2017, que dispõe sobre o cargo de Analista Técnico da Receita Federal e Técnico da Receita Federal.

Despacho:
EMC-29/2017 CTASP => PL-6788/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/4/2017
Ementa: Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 6.788/2017, que dispõe sobre o cargo de Analista Técnico da Receita Federal e Técnico da Receita Federal.

Despacho:
EMC-3/2017 CDHM => PL-7813/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/12/2017
Ementa: Dispõe sobre a avaliação e o aproveitamento de potenciais hidráulicos para geração de energia elétrica em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal, e sobre a implantação de sistemas de transmissão de energia elétrica em terras indígenas, associados ou não a empreendimento hidrelétrico localizado em terras indígenas.

Despacho:
EMC-30/2017 CTASP => PL-6788/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/4/2017
Ementa: Altera o §7º, do art. 67 do Projeto de Lei nº 6.788/2017, que dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências, para modificar o que dispõe sobre a extinção dos cargos.

Despacho:
EMC-30/2017 MPV76016 => MPV-760/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 760/2016

Despacho:
EMC-35/2017 MPV76817 => MPV-768/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 768/2017

Despacho:
EMC-4/2017 CDHM => PL-7813/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/12/2017
Ementa: Dispõe sobre a avaliação e o aproveitamento de potenciais hidráulicos para geração de energia elétrica em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal, e sobre a implantação de sistemas de transmissão de energia elétrica em terras indígenas, associados ou não a empreendimento hidrelétrico localizado em terras indígenas.

Despacho:
EMC-43/2017 MPV76016 => MPV-760/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 760/2016

Despacho:
EMC-44/2017 MPV76016 => MPV-760/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 760/2016

Despacho:
EMC-53/2017 MPV78417 => MPV-784/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 784/2017

Despacho:
EMC-54/2017 MPV78417 => MPV-784/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 784/2017

Despacho:
EMC-623/2017 MPV79317 => MPV-793/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 793/2017

Despacho:
EMC-624/2017 MPV79317 => MPV-793/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 793/2017

Despacho:
EMC-625/2017 MPV79317 => MPV-793/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 793/2017

Despacho:
EMC-626/2017 MPV79317 => MPV-793/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 793/2017

Despacho:
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