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Proposição Orgão Situação
PRL-2 CAPADR => PL-4092/2012
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 9/5/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Giacobo (PR-PR), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CAPADR => PL-5979/2013
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 14/5/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Giacobo (PR-PR), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CAPADR => PL-6442/2013
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 30/4/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Giacobo (PR-PR), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CDC => PL-262/2007
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 27/6/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Giacobo (PR-PR), pela rejeição deste, da Emenda 1/2007 da CDC, da Emenda 2/2007 da CDC, da Emenda 3/2007 da CDC, da Emenda 4/2007 da CDC, do PL 1083/2007, do PL 776/2007, e do PL 1108/2007, apensados, e pela aprovação do PL 496/2007, apensado.

Despacho:
PRL-3 CAPADR => PL-1142/2003
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 14/5/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Giacobo (PR-PR), pela aprovação.

Despacho:
PRL-3 CDC => PL-262/2007
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 4/9/2007
Ementa: pela rejeição deste, da Emenda 1/2007 da CDC, da Emenda 2/2007 da CDC, da Emenda 3/2007 da CDC, da Emenda 4/2007 da CDC, do PL 1083/2007, do PL 1373/2007, do PL 776/2007, e do PL 1108/2007, apensados, e pela aprovação do PL 496/2007, apensado.

Despacho:
PRL-4 CAPADR => PL-5947/2013
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 9/5/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Giacobo (PR-PR), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-4 CDC => PL-262/2007
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 11/12/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Giacobo (PR-PR), pela rejeição deste, da Emenda 1/2007 da CDC, da Emenda 2/2007 da CDC, da Emenda 3/2007 da CDC, da Emenda 4/2007 da CDC, do PL 1083/2007, do PL 1373/2007, do PL 2168/2007, do PL 776/2007, e do PL 1108/2007, apensados, e pela aprovação do PL 496/2007, apensado.

Despacho:
PRV-1 MESA => PRC-188/2013
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 23/9/2015
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. Giacobo (PR-PR), pela rejeição.

Despacho:
PRV-1 MESA => PRC-192/2013
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 23/9/2015
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. Giacobo (PR-PR), pela rejeição.

Despacho:
PRV-1 MESA => PRC-252/2014
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 23/9/2015
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. Giacobo (PR-PR), pela rejeição.

Despacho:
PRV-1 MESA => PRC-51/2011
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 23/9/2015
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. Giacobo (PR-PR), pela rejeição.

Despacho:
PSS-1 CFT => PL-2105/2007
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 11/12/2008
Ementa: Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Giacobo (PR-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela aprovação da Emenda nº 5, e pela rejeição das Emendas de nºs. 1 a 4.

Despacho:
RDF-1 => MPV-278/2006
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 29/3/2006
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => MPV-357/2007
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 2/5/2007
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => MPV-391/2007
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 6/11/2007
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PRC-146/2016
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 31/5/2016
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PRC-171/2016
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 9/3/2017
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RLF-1 CAPADR => PFC-81/2005
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 7/4/2014
Ementa: Relatório Final, Dep. Giacobo (PR-PR), pela implementação; e, no mérito, pelo arquivamento.

Despacho:
SBT-1 CDEICS => PL-1437/2003 Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 5/9/2003
Ementa: Altera o parágrafo único do art. 32 da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1991 e fixa prazo mínimo de garantia de reposição de peças e componentes.

Despacho:
SBT-1 CFT => PL-1179/2007
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 13/3/2008
Ementa: Institui o Regime de Tributação Unificada (RTU), na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.

Despacho:
SBT-1 CVT => PL-25/2003 Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 27/8/2004
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de instalação de "air-bag" em automóveis.

Despacho:
SBT-1 CVT => PL-3342/2004 Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 21/10/2005
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CVT => PL-5628/2005 Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 3/11/2005
Ementa:

Despacho:
SBT-2 CAPADR => PL-5979/2013
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 15/5/2014
Ementa: Dispõe sobre a remuneração do couro bovino e bubalino pelo estabelecimento abatedor ou frigorífico, cria o Sistema de Certificação do Couro Bovino e Bubalino e dá outras providências.

Despacho:
SBT-3 CAPADR => PL-4092/2012
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 9/5/2014
Ementa:

Despacho:
SBT-4 CAPADR => PL-4092/2012
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 23/5/2014
Ementa:

Despacho:
SBT-4 CAPADR => PL-5947/2013
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 9/5/2014
Ementa:

Despacho:
VTS-1 CAPADR => PL-4781/2012
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 2/7/2013
Ementa: voto separa ao pl 4781/2012

Despacho:
VTS-1 CDEICS => PL-2741/2003 Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 27/8/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Giacobo, pela aprovação deste, com substitutivo.

Despacho:
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