Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 630 itens. Mostrando de 241 a 270 .
Proposição Orgão Situação
INC-4946/2013 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 10/7/2013
Ementa: Sugere a implantação de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no município de Almas, Estado do Tocantins.

Despacho:
INC-5121/2013 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 28/8/2013
Ementa: Sugere ao Ministro da Educação a implantação de Unidade de Ensino Descentralizada de Lagoa da Confusão do Instituto Federal do Tocantins - Campus Palmas.

Despacho:
INC-5122/2013 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 28/8/2013
Ementa: Sugere ao Ministro da Educação a implantação de Unidade de Ensino Descentralizada de Pedro Afonso do Instituto Federal do Tocantins - Campus Palmas.

Despacho:
INC-5123/2013 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 28/8/2013
Ementa: Sugere o envio de Indicação ao Ministério da Educação, sugerindo a implantação de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no município de Santa Fé do Araguaia, Estado do Tocantins.

Despacho:
INC-5424/2013
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 6/11/2013
Ementa: Sugere a implantação de um campus avançado da Universidade Federal do Tocantins, com curso de Medicina, no município de Xambioá, no Estado do Tocantins. Explicação: Ministério da Educação.

Despacho:
PL-5384/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Dispõe sobre o preenchimento de vagas por mulheres nas eleições proporcionais. Explicação: Altera a Lei nº 4.737, de 1965.

Despacho:
PL-6798/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 20/11/2013
Ementa: Acrescenta inciso ao art. 14 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre princípios de qualificação dos processos de escolha de ocupantes da função de direção de escolas públicas de educação básica.

Despacho:
PL-6852/2013 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 29/11/2013
Ementa: Altera os arts. 17 e 20 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com relação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Despacho:
PL-6968/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 17/12/2013
Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o estabelecimento de indicadores de padrão mínimo de qualidade para a educação do campo, indígena e quilombola.

Despacho:
REQ-150/2013 CPITRAPE Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/5/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para esclarecimentos sobre o desaqparecimento de Sérgio Leonardo Mateus Cardoso.

Despacho:
REQ-167/2013 CPITRAPE Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 27/5/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para esclarecimentos sobre o desaparecimento de Sérgio Leonardo Mateus Cardoso.

Despacho:
REQ-18/2013 CCULT Arquivada
 

Autores: Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Stepan Nercessian - PPS/RJ,Gabriel Chalita - PMDB/SP,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Fátima Bezerra - PT/RN,Jose Stédile - PSB/RS,Marcelo Almeida - PMDB/PR,Paulo Ferreira - PT/RS,Evandro Milhomen - PCdoB/AP.

Data de apresentação: 9/4/2013
Ementa: Requer a realização de Missão Oficial da Comissão de Cultura para participar do 1º Congresso Latino Americano de Cultura Viva Comunitária, na cidade de La Paz, Bolívia, de 17 a 22 de maio de 2013.

Despacho:
REQ-188/2013 CPITRAPE Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 12/9/2013
Ementa: Requer a condução coercitiva de testemunhas do desaparecimento de Sérgio Leonardo Mateus Cardoso.

Despacho:
REQ-189/2013 CPITRAPE Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 12/9/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para acareação entre testemunhas do desaparecimento de Sérgio Leonardo Mateus Cardoso.

Despacho:
REQ-19/2013 CCULT Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Requer, conforme o regimento interno da Câmara dos Deputados, a criação de uma Subcomissão Especial para identificação de fontes de financiamento para a Cultura.

Despacho:
REQ-227/2013 CE Arquivada
 

Autores: Raul Henry - PMDB/PE,Alex Canziani - PTB/PR,Artur Bruno - PT/CE,Manuela D'ávila - PCdoB/RS,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Professor Setimo - PMDB/MA,Damião Feliciano - PDT/PB,Manoel Salviano - PSD/CE,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Stepan Nercessian - PPS/RJ,Newton Lima - PT/SP,Valadares Filho - PSB/SE.

Data de apresentação: 12/3/2013
Ementa: Requerem autorização do Plenário da Comissão de Educação - CE a fim de que esta encaminhe para análise da Presidência desta Casa solicitação para que um grupo de deputados membros participe, em caráter de Missão Oficial, com ônus para a Câmara dos Deputados, do Programa "Liderando Reformas Educacionais: fortalecendo o Brasil para o Século 21", a ser realizado durante o período de 21 a 24 de abril de 2013, em New Haven, Estados Unidos, a convite da Fundação Lemann e Universidade de Yale.

Despacho:
REQ-233/2013 CE Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 19/3/2013
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Ministério da Educação sugerindo a implantação de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no município de Taguatinga, Estado do Tocantins.

Despacho:
REQ-234/2013 CE Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 19/3/2013
Ementa: Requer, conforme o regimento interno da Câmara dos Deputados, a criação de uma Subcomissão Permanente de Formação e Carreira Docente.

Despacho:
REQ-24/2013 CEENSI Arquivada
 

Autores: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Chico Lopes - PCdoB/CE,Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 18/3/2013
Ementa: Requer convidar os Secretários de Educação dos Estados do Ceará, de Minas Gerais e de São Paulo para participarem de Audiência Pública.

Despacho:
REQ-240/2013 CE Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 4/4/2013
Ementa: Requer o envio de Requerimento de Informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a execução orçamentária do Programa de Ações Articuladas - PAR.

Despacho:
REQ-241/2013 CE Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 4/4/2013
Ementa: Requer o envio de Requerimento de Informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a execução orçamentária do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC.

Despacho:
REQ-248/2013 CE Arquivada
 

Autores: Francisco Praciano - PT/AM,Fátima Bezerra - PT/RN,Raul Henry - PMDB/PE,Leonardo Monteiro - PT/MG,Paulo Rubem Santiago - PDT/PE,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Izalci - PSDB/DF,Artur Bruno - PT/CE,Waldenor Pereira - PT/BA,Margarida Salomão - PT/MG,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Alice Portugal - PCdoB/BA,Stepan Nercessian - PPS/RJ.

Data de apresentação: 10/4/2013
Ementa: Requer a realização de audiência pública com a presença de representante de cada um dos seguintes órgãos e/ou Ministérios: Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU); Ministério Público Federal (MPF) e Ministério da Educação (MEC), para que os mencionados convidados exponham, perante esta Comissão, sobre as principais deficiências e falhas relacionadas à fiscalização dos recursos federais repassados às prefeituras municipais do país para utilização na área da Educação, bem como sobre as medidas que, porventura, estejam sendo cogitadas - por parte dos principais órgãos de fiscalização e controle dos recursos públicos federais - com a finalidade de se por fim ao atual grande número de desvios e/ou mau uso dos referidos recursos.

Despacho:
REQ-25/2013 CEENSI Arquivada
 

Autores: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Chico Lopes - PCdoB/CE,Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 18/3/2013
Ementa: Requer convidar o IPEA, UNESCO e OREALC, para participarem de Audiência Pública

Despacho:
REQ-287/2013 CCTCI Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 5/12/2013
Ementa: Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de discutirem-se denúncias veiculadas na imprensa de que a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE teriam favorecido empresas de propriedade da família do Sr. Paulo Masci de Abreu em supostos atos de concentração de veículos de comunicação.

Despacho:
REQ-288/2013 CCTCI Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 5/12/2013
Ementa: Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de discutirem-se denúncias veiculadas na imprensa de que órgãos vinculados ao Ministério das Comunicações estariam favorecendo empresas de comunicação de propriedade da família do Sr. Paulo Masci de Abreu.

Despacho:
REQ-289/2013 CCTCI => REQ-287/2013 CCTCI Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 10/12/2013
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 287/2013

Despacho:
REQ-290/2013 CCTCI => REQ-288/2013 CCTCI Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 10/12/2013
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 288/13

Despacho:
REQ-299/2013 CE Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 10/7/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública destinada a tratar do Projeto de Lei N.º 3.179, de 2012 - Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.

Despacho:
REQ-300/2013 CE Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 10/7/2013
Ementa: Requer a realização de Seminário Regional do Observatório da Educação no Estado de Tocantins, com o objetivo de reunir e discutir experiências de sucesso na educação básica pública a fim de fomentar a discussão de políticas públicas.

Despacho:
REQ-303/2013 CE Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 6/8/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública destinada a tratar do Projeto de Lei N.º 6.114, de 2009 que Institui o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica - ENAMEB.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   anterior   próxima