Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 668 itens. Mostrando de 241 a 270 .
Proposição Orgão Situação
EMC-50/2013 CFT => PL-4372/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 30/10/2013
Ementa: Altera o inciso XI do art. 3° do Projeto de Lei

Despacho:
EMC-51/2013 CFT => PL-4372/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 30/10/2013
Ementa: Estabelece competência ao INSAES

Despacho:
EMC-52/2013 CFT => PL-4372/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 30/10/2013
Ementa: Altera o inciso V, do art. 37 do Projeto de Lei nº 4372.

Despacho:
EMC-53/2013 CFT => PL-4372/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 30/10/2013
Ementa: Altera o inciso VII do art. 37 do Projeto de Lei nº 4.372, de 2012

Despacho:
EMC-54/2013 CFT => PL-4372/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 30/10/2013
Ementa: Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-55/2013 CFT => PL-4372/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 30/10/2013
Ementa: Acrescenta- se ao art. 37 do Projeto de Lei nº 4372, de 2012

Despacho:
EMC-56/2013 CFT => PL-4372/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 30/10/2013
Ementa: Altera o inciso III do Art. 3º

Despacho:
EMC-57/2013 CFT => PL-4372/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 30/10/2013
Ementa: Altera o inciso IV do Art. 3º

Despacho:
EMC-58/2013 CFT => PL-4372/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 30/10/2013
Ementa: Suprima-se o inciso V do art. 3º e, de consequência, exclua-se o termo "acreditação" do corpo do Projeto.

Despacho:
EMC-59/2013 CFT => PL-4372/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 30/10/2013
Ementa: Suprima-se o parágrafo único do art. 3°, do Projeto de Lei

Despacho:
EMC-60/2013 CFT => PL-4372/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 30/10/2013
Ementa: Suprima-se o inciso XII do art. 3º do Projeto.

Despacho:
EMC-61/2013 CFT => PL-4372/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 30/10/2013
Ementa: Suprima-se o inciso VIII, do artigo 3º do Projeto de Lei

Despacho:
EMC-62/2013 CFT => PL-4372/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 30/10/2013
Ementa: Dê-se ao inciso VII, do art. 3º, do Projeto de Lei, a seguinte redação

Despacho:
EMC-63/2013 CFT => PL-4372/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 30/10/2013
Ementa: Altera o art. 37 do PL n° 4372/2012

Despacho:
EMC-64/2013 CFT => PL-4372/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 30/10/2013
Ementa: Suprime o anexo VII do projeto de lei

Despacho:
EMC-65/2013 CFT => PL-4372/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 30/10/2013
Ementa: Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-66/2013 CFT => PL-4372/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 30/10/2013
Ementa: Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-67/2013 CFT => PL-4372/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 30/10/2013
Ementa: Altera a redação do art. 39 do Projeto de Lei

Despacho:
EMC-68/2013 CFT => PL-4372/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 30/10/2013
Ementa: Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-69/2013 CFT => PL-4372/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 30/10/2013
Ementa: Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-70/2013 CFT => PL-4372/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 30/10/2013
Ementa: Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-71/2013 CFT => PL-4372/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 30/10/2013
Ementa: Altere-se a redação do artigo 5º no PL 4372/2012

Despacho:
EMC-72/2013 CFT => PL-4372/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 30/10/2013
Ementa: Altera o inciso VI do art. 37 do Projeto de Lei nº 4.372/2012

Despacho:
EMC-9/2013 CTASP => PL-4372/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 7/8/2013
Ementa: Suprimir no art. 2.º a expressão "certificar entidades beneficentes que atuem na área de educação superior e básica".

Despacho:
EMP-1/2013 => PL-5500/2013
 

Autores: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Ronaldo Caiado - DEM/GO,Vanderlei Macris - PSDB/SP,Eduardo Sciarra - PSD/PR.

Data de apresentação: 8/5/2013
Ementa: Dá nova redação ao art. 1º.

Despacho:
EMP-22/2013 => PL-7663/2010
 

Autores: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Eduardo Sciarra - PSD/PR.

Data de apresentação: 22/5/2013
Ementa: Insere o art. 27 ao substitutivo do relator ao Projeto de Lei nº 7.663, de 2010, renumerando-se os demais.

Despacho:
INC-4699/2013 Arquivada
 

Autores: César Halum - PSD/TO,Osvaldo Reis - PMDB/TO,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Nilmar Ruiz - PEN/TO,Leomar Quintanilha - PMDB/TO,Goiaciara Cruz - PR/TO,Ângelo Agnolin - PDT/TO,Júnior Coimbra - PMDB/TO.

Data de apresentação: 17/5/2013
Ementa: Sugere ao ministro de Aviação Civil, o Senhor Moreira Franco que conceda a disponibilização e liberação de linhas para aviões de grande porte, para o transporte de passageiros em voos comerciais para o Município de Araguaína Estado de Tocantins.

Despacho:
INC-4946/2013 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 10/7/2013
Ementa: Sugere a implantação de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no município de Almas, Estado do Tocantins.

Despacho:
INC-5121/2013 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 28/8/2013
Ementa: Sugere ao Ministro da Educação a implantação de Unidade de Ensino Descentralizada de Lagoa da Confusão do Instituto Federal do Tocantins - Campus Palmas.

Despacho:
INC-5122/2013 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 28/8/2013
Ementa: Sugere ao Ministro da Educação a implantação de Unidade de Ensino Descentralizada de Pedro Afonso do Instituto Federal do Tocantins - Campus Palmas.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   22   23   anterior   próxima