Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 1403 itens. Mostrando de 241 a 270 .
Proposição Orgão Situação
INC-6542/2014 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/10/2014
Ementa: Sugere à Excelentíssima Senhora Presidenta da República providências visando a convocação e nomeação dos 766 candidatos que compõem o cadastro de reserva do concurso para provimento do cargo de Policial Rodoviário Federal, ano 2013.

Despacho:
PDC-1441/2014 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 4/2/2014
Ementa: Susta a Portaria normativa nº 186/MD (MD33-M-10), e seus anexos, do Ministro da Defesa, Exmo. Sr. Celso Amorim, que dispõe sobre a atuação das Forças Armadas em Operações de "Garantia da Lei e da Ordem". Explicação: Portaria nº 186, de 2014, do Ministério da Defesa.

Despacho:
PDC-1616/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 3/12/2014
Ementa: Susta a aplicação do art. 4º do Decreto nº 8.367, de 28 de novembro de 2014, que "amplia os limites constantes do Anexo I, altera o valor do inciso I do art. 8º e os Anexos I, VII, VIII e X do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2014, e dá outras providências".

Despacho:
PL-7770/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 2/7/2014
Ementa: Altera dispositivo do Decreto-Lei nº 1001, de 21 de outubro de 1969, para abolir a competência da justiça militar para julgar civis em tempos de paz.

Despacho:
PL-8048/2014 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 29/10/2014
Ementa: Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.

Despacho:
PL-8205/2014 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/12/2014
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de comercialização de óleo lubrificante automotivo em recipientes com capacidade inferior a um litro, e dá outras providências.

Despacho:
PL-8303/2014 Arquivada
 

Autores: Darcísio Perondi - PMDB/RS,Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Cesar Colnago - PSDB/ES,Luiz Couto - PT/PB.

Data de apresentação: 17/12/2014
Ementa: Dispõe sobre a padronização das embalagens dos produtos fumígeros derivados, ou não, do tabaco comercializados no país.

Despacho:
PLP-394/2014 Aguardando Parecer; Pronta para Pauta
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 14/5/2014
Ementa: Acrescenta inciso ao Art. 4º-A da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, para assegurar aos assistidos da Defensoria Pública o direito de atendimento em tempo integral (24h) para casos de natureza urgente, em que exista risco grave de perecer o direito do cidadão.

Despacho:
REQ-10040/2014 => PL-2043/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 23/4/2014
Ementa: Requer revisão de despacho dado ao PL 2043 de 2011, a fim de que o Projeto tramite também pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Despacho:
REQ-10809/2014 => PL-4434/2008 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 12/11/2014
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434, de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".

Despacho:
REQ-121/2014 CLP Arquivada
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Glauber Braga - PSB/RJ.

Data de apresentação: 15/10/2014
Ementa: Solicita seja realizada audiência pública conjunta para debater a situação do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho.

Despacho:
REQ-125/2014 CLP Arquivada
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/12/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o caso Rafael Braga Vieira e a seletividade do sistema penal brasileiro contra os jovens negros e pobres.

Despacho:
REQ-191/2014 CCJC => REQ-9718/2014 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 19/3/2014
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 255 e seguintes do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o aditamento dos nomes de Armando Avólio Filho, coronel do Exército Brasileiro; Raymundo Ronaldo Campos, coronel do Exército Brasileiro; Rubem Paim Sampaio, major do Exército Brasileiro; Jacy Ochsendorf e Souza, sargento do Exército Brasileiro; e Jurandyr Ochsendorf e Souza, sargento do Exército Brasileiro, para serem ouvidos, juntamente com o general do exército José Antônio Nogueira Belham, na reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e Direitos Humanos e Minorias, requerida pelo Deputado Vieira da Cunha (líder do PDT) e outros (Requerimento nº 9718/2014), com a finalidade de apurar as circunstâncias da prisão, tortura, morte e ocultação de cadáver do ex-deputado federal Rubens Beyrodt Paiva.

Despacho:
REQ-192/2014 CCJC => PL-7779/2010 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 20/3/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 7779/2010, que atribui à Justiça Comum a competência pra julgar militares, estando ou não em serviço, por crimes dolosos cometidos contra civis.

Despacho:
REQ-205/2014 CCJC Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 23/4/2014
Ementa: Requer, nos termos do Regimento Interno e da Constituição Federal, seja convidado o Ministro da Defesa, Celso Amorim, para debater a sindicância para averiguar os casos de tortura cometidos nas instalações das Forças Armadas durante a ditadura civil-militar de 1964-85.

Despacho:
REQ-208/2014 CCJC Arquivada
 

Autores: Assis Melo - PCdoB/RS,Vicente Candido - PT/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiz Couto - PT/PB,João Paulo Lima - PT/PE,Rosane Ferreira - PV/PR,Anthony Garotinho - PR/RJ,Evandro Milhomen - PCdoB/AP,Luiz Carlos - PSDB/AP.

Data de apresentação: 13/5/2014
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial para analisar e propor possíveis encaminhamentos para as demandas da classe trabalhadora constantes de proposições que se encontram em tramitação nesse órgão técnico.

Despacho:
REQ-9414/2014 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 6/2/2014
Ementa: Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia dos/as Professores/as, em 15 de outubro de 2014.

Despacho:
REQ-9415/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 6/2/2014
Ementa: Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a homenagear a Campanha da Fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil de 2014, cujo tema é "Fraternidade e Tráfico Humano" e lema "É para a liberdade que Cristo nos libertou", no período que compreende a Quaresma - entre 05 de março e 20 de abril de 2014.

Despacho:
REQ-9813/2014 => PLP-275/2001
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 26/3/2014
Ementa: Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei Complementar nº 275, de 2001, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial.

Despacho:
RIC-4034/2014
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 27/2/2014
Ementa: Solicita ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações acerca da sonegação de dados, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU), sobre o financiamento de projetos como a construção da Usina de Belo Monte e do estádio Arena Itaquera.

Despacho:
RIC-4107/2014
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 27/3/2014
Ementa: Solicita ao Ministro da Defesa informações acerca do envio de tropas das Forças Armadas para atuarem na atual ocupação militar do Complexo de Favelas da Maré, no Rio de Janeiro.

Despacho:
RIC-4130/2014
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 2/4/2014
Ementa: Solicita à Ministra de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra. Miriam Belchior, informações acerca do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Guarituba, bairro do munícipio de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba.

Despacho:
RIC-4194/2014
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 29/4/2014
Ementa: Solicita ao Ministro da Justiça informações acerca da contratação da empresa americana Academi para treinar agentes da Polícia Federal para ações antiterrorismo na Copa do Mundo.

Despacho:
RIC-4296/2014
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 10/6/2014
Ementa: Solicita ao Ministro da Defesa, Sr. Celso Amorim, informações acerca das sindicâncias para averiguar os casos de mortes e torturas cometidos nas instalações das Forças Armadas durante a ditadura civil-militar de 1964-85.

Despacho:
RIC-4299/2014
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/6/2014
Ementa: Solicita à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre gastos envolvendo a realização da Copa do Mundo no Brasil.

Despacho:
RIC-4353/2014
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 2/7/2014
Ementa: Solicita à Ministra de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra. Miriam Belchior, informações acerca da carreira de Analista Técnico de Políticas Sociais.

Despacho:
RIC-4367/2014 Aguardando Resposta ; Pronta para Pauta
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/7/2014
Ementa: Solicita à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República informações acerca da situação de pescadores do munícipio de Magé (RJ) incluídos no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH).

Despacho:
RIC-4445/2014
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 6/8/2014
Ementa: Solicita à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República informações acerca da situação de Brígido Ibanhes, incluído no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH).

Despacho:
RIC-4446/2014
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 6/8/2014
Ementa: Solicita ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges Lemos, informações acerca de processos seletivos e da demissão imotivada de colaboradores concursados da Apex-Brasil.

Despacho:
RIC-4447/2014 Pronta para Pauta
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 6/8/2014
Ementa: Solicita à Ministra de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra. Miriam Belchior, informações acerca do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   22   23   24   25   26   27   28   29   30   31   32   33   34   35   36   37   38   39   40   41   42   43   44   45   46   47   anterior   próxima