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Foram encontrados 1435 itens. Mostrando de 241 a 270 .
Proposição Orgão Situação
RIC-163/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 12/3/2015
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Nelson Barbosa, informações acerca do próximo concurso para provimento de vagas no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

Despacho:
RIC-164/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 12/3/2015
Ementa: Requer ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, Mauro Luiz Iecker Vieira, informações sobre a exportação de armas pelo Brasil.

Despacho:
RIC-218/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/3/2015
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado das Cidades, Sr. Gilberto Kassab, no âmbito do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) informações acerca do uso de extintores de incêndio nos veículos do Brasil.

Despacho:
RIC-219/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/3/2015
Ementa: Solicita ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no âmbito da FUNAI, informações acerca das condições de trabalho dos Auxiliares, Agentes e Especializados que trabalham nas Frentes de Proteção Etnoambiental da FUNAI.

Despacho:
RIC-303/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/4/2015
Ementa: Requer ao Senhor Ministro da Defesa, Jaques Wagner, informações sobre atividades na área nuclear desenvolvidas pelo EXÉRCITO.

Despacho:
RIC-304/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/4/2015
Ementa: Requer ao Senhor Ministro da Defesa, Jaques Wagner, informações sobre atividades na área nuclear desenvolvidas pela AERONÁUTICA.

Despacho:
RIC-305/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/4/2015
Ementa: Requer ao Senhor Ministro da Defesa, Jaques Wagner, informações sobre atividades na área nuclear desenvolvidas pela MARINHA.

Despacho:
RIC-306/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/4/2015
Ementa: Requer ao Senhor Ministro de Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, no âmbito do CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear - informações sobre atividades na área nuclear desenvolvidas pelas Forças Armadas.

Despacho:
RIC-52/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 24/2/2015
Ementa: Requerimento de informações ao Presidente do Banco Central, Sr. Alexandre Tombini, solicitando informações sobre brasileiros detentores de contas no banco HSBC / Suíça.

Despacho:
RIC-53/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 24/2/2015
Ementa: Requerimento de informações ao Exmo. Ministro da Justiça, solicitando informações sobre brasileiros detentores de contas no banco HSBC / Suíça.

Despacho:
RIC-54/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 24/2/2015
Ementa: Requerimento de informações ao Exmo. Ministro da Fazenda, Sr. Joaquim Levy, solicitando informações sobre brasileiros detentores de contas no banco HSBC / Suíça.

Despacho:
INC-6330/2014 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 10/6/2014
Ementa: Indica ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a adoção de medidas visando à autorização para convocação de 303 (trezentos e três) aprovados no concurso de Analista de Finanças e Controle (AFC) da Controladoria-Geral da União (CGU), realizado em 2012.

Despacho:
INC-6427/2014 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 6/8/2014
Ementa: Indica ao Ministério da Cultura a inclusão do curso de Letras, no Programa Cultura sem Fronteiras.

Despacho:
INC-6531/2014 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 8/10/2014
Ementa: Sugere o envio de projeto de lei relativo à percepção da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo - GDAA quando da aposentadoria dos servidores do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União - AGU.

Despacho:
INC-6542/2014 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/10/2014
Ementa: Sugere à Excelentíssima Senhora Presidenta da República providências visando a convocação e nomeação dos 766 candidatos que compõem o cadastro de reserva do concurso para provimento do cargo de Policial Rodoviário Federal, ano 2013.

Despacho:
PDC-1441/2014 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 4/2/2014
Ementa: Susta a Portaria normativa nº 186/MD (MD33-M-10), e seus anexos, do Ministro da Defesa, Exmo. Sr. Celso Amorim, que dispõe sobre a atuação das Forças Armadas em Operações de "Garantia da Lei e da Ordem". Explicação: Portaria nº 186, de 2014, do Ministério da Defesa.

Despacho:
PDC-1616/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 3/12/2014
Ementa: Susta a aplicação do art. 4º do Decreto nº 8.367, de 28 de novembro de 2014, que "amplia os limites constantes do Anexo I, altera o valor do inciso I do art. 8º e os Anexos I, VII, VIII e X do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2014, e dá outras providências".

Despacho:
PL-7770/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 2/7/2014
Ementa: Altera dispositivo do Decreto-Lei nº 1001, de 21 de outubro de 1969, para abolir a competência da justiça militar para julgar civis em tempos de paz.

Despacho:
PL-8048/2014 Pronta para Pauta
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 29/10/2014
Ementa: Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.

Despacho:
PL-8205/2014 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/12/2014
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de comercialização de óleo lubrificante automotivo em recipientes com capacidade inferior a um litro, e dá outras providências.

Despacho:
PL-8303/2014 Arquivada
 

Autores: Darcísio Perondi - PMDB/RS,Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Cesar Colnago - PSDB/ES,Luiz Couto - PT/PB.

Data de apresentação: 17/12/2014
Ementa: Dispõe sobre a padronização das embalagens dos produtos fumígeros derivados, ou não, do tabaco comercializados no país.

Despacho:
PLP-394/2014 Aguardando Designação de Relator; Pronta para Pauta
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 14/5/2014
Ementa: Acrescenta inciso ao Art. 4º-A da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, para assegurar aos assistidos da Defensoria Pública o direito de atendimento em tempo integral (24h) para casos de natureza urgente, em que exista risco grave de perecer o direito do cidadão.

Despacho:
REQ-10040/2014 => PL-2043/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 23/4/2014
Ementa: Requer revisão de despacho dado ao PL 2043 de 2011, a fim de que o Projeto tramite também pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Despacho:
REQ-10809/2014 => PL-4434/2008 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 12/11/2014
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434, de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".

Despacho:
REQ-121/2014 CLP Arquivada
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Glauber Braga - PSB/RJ.

Data de apresentação: 15/10/2014
Ementa: Solicita seja realizada audiência pública conjunta para debater a situação do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho.

Despacho:
REQ-125/2014 CLP Arquivada
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/12/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o caso Rafael Braga Vieira e a seletividade do sistema penal brasileiro contra os jovens negros e pobres.

Despacho:
REQ-191/2014 CCJC => REQ-9718/2014 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 19/3/2014
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 255 e seguintes do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o aditamento dos nomes de Armando Avólio Filho, coronel do Exército Brasileiro; Raymundo Ronaldo Campos, coronel do Exército Brasileiro; Rubem Paim Sampaio, major do Exército Brasileiro; Jacy Ochsendorf e Souza, sargento do Exército Brasileiro; e Jurandyr Ochsendorf e Souza, sargento do Exército Brasileiro, para serem ouvidos, juntamente com o general do exército José Antônio Nogueira Belham, na reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e Direitos Humanos e Minorias, requerida pelo Deputado Vieira da Cunha (líder do PDT) e outros (Requerimento nº 9718/2014), com a finalidade de apurar as circunstâncias da prisão, tortura, morte e ocultação de cadáver do ex-deputado federal Rubens Beyrodt Paiva.

Despacho:
REQ-192/2014 CCJC => PL-7779/2010 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 20/3/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 7779/2010, que atribui à Justiça Comum a competência pra julgar militares, estando ou não em serviço, por crimes dolosos cometidos contra civis.

Despacho:
REQ-205/2014 CCJC Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 23/4/2014
Ementa: Requer, nos termos do Regimento Interno e da Constituição Federal, seja convidado o Ministro da Defesa, Celso Amorim, para debater a sindicância para averiguar os casos de tortura cometidos nas instalações das Forças Armadas durante a ditadura civil-militar de 1964-85.

Despacho:
REQ-208/2014 CCJC Arquivada
 

Autores: Assis Melo - PCdoB/RS,Vicente Candido - PT/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiz Couto - PT/PB,João Paulo Lima - PT/PE,Rosane Ferreira - PV/PR,Anthony Garotinho - PR/RJ,Evandro Milhomen - PCdoB/AP,Luiz Carlos - PSDB/AP.

Data de apresentação: 13/5/2014
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial para analisar e propor possíveis encaminhamentos para as demandas da classe trabalhadora constantes de proposições que se encontram em tramitação nesse órgão técnico.

Despacho:
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