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Foram encontrados 1515 itens. Mostrando de 241 a 270 .
Proposição Orgão Situação
REQ-3048/2015 => PL-6401/2009 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Hugo Leal - PROS/RJ,Domingos Neto - PROS/CE,Ságuas Moraes - PT/MT,Celso Russomanno - PRB/SP,Rogério Rosso - PSD/DF,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,André Figueiredo - PDT/CE,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Eduardo da Fonte - PP/PE,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Sarney Filho - PV/MA,Chico Alencar - PSOL/RJ,Jovair Arantes - PTB/GO,Andre Moura - PSC/SE,Juscelino Filho - PRP/MA,Junior Marreca - PEN/MA,Uldurico Junior - PTC/BA.

Data de apresentação: 16/9/2015
Ementa: Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6401/2009, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre infração relacionada ao transporte de criança em motocicleta.

Despacho:
REQ-3109/2015 => PDC-103/2015 Aguardando Encaminhamento; Arquivada
 

Autores: Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Celso Russomanno - PRB/SP,Sibá Machado - PT/AC,Rogério Rosso - PSD/DF,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Mendonça Filho - DEM/PE,André Figueiredo - PDT/CE,Domingos Neto - PROS/CE,Chico Alencar - PSOL/RJ,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Rubens Bueno - PPS/PR,Sarney Filho - PV/MA.

Data de apresentação: 23/9/2015
Ementa: Requer urgência para apreciação do PDC 103/2015.

Despacho:
REQ-3111/2015 => PL-2332/2015 Aguardando Encaminhamento; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Mendonça Filho - DEM/PE,Rubens Bueno - PPS/PR,Celso Russomanno - PRB/SP,Rogério Rosso - PSD/DF,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Andre Moura - PSC/SE,Chico Alencar - PSOL/RJ,Moroni Torgan - DEM/CE,Nilson Leitão - PSDB/MT.

Data de apresentação: 23/9/2015
Ementa: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2332/2015.

Despacho:
REQ-3149/2015 => PL-7881/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 29/9/2015
Ementa: Requer a apensação do PL 1.589/2015 ao PL 7.881/2014.

Despacho:
REQ-3199/2015 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 1/10/2015
Ementa: Solicita ao senhor Presidente da Câmara dos Deputados informações sobre investigações de contas em nome do Deputado Eduardo Cunha na Suíça.

Despacho:
REQ-3248/2015 => PRC-241/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Sibá Machado - PT/AC,Marcus Pestana - PSDB/MG,Celso Russomanno - PRB/SP,Rogério Rosso - PSD/DF,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Mendonça Filho - DEM/PE,Rubens Bueno - PPS/PR,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa: Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Resolução nº 241, de 2014, que altera o inciso VI, do art. 32, do Regimento Interno do Câmara dos Deputados, alterando a denominação da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

Despacho:
REQ-3276/2015 => PL-2565/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Josi Nunes - PMDB/TO,Sibá Machado - PT/AC,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Mendonça Filho - DEM/PE,Rubens Bueno - PPS/PR,Rogério Rosso - PSD/DF,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Domingos Neto - PROS/CE,Celso Russomanno - PRB/SP,Sarney Filho - PV/MA,Chico Alencar - PSOL/RJ,Maurício Quintella Lessa - PR/AL.

Data de apresentação: 14/10/2015
Ementa: Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2565, de 2015, que "Institui o Programa Bolsa família e dá outras providências", para incluir a exigência de realização do exame preventivo ginecológico entre as condicionalidades previstas para a concessão do benefício.

Despacho:
REQ-3306/2015 => PLP-161/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/10/2015
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Projeto de Lei Complementar nº 179, de 2015 tenha tramitação conjunta com o Projeto de Lei Complementar nº 161, 2015.

Despacho:
REQ-3322/2015 => PDC-242/2015 Aguardando Providências Internas; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Sarney Filho - PV/MA,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Hildo Rocha - PMDB/MA,Rogério Rosso - PSD/DF,Chico Alencar - PSOL/RJ,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Afonso Motta - PDT/RS,Rubens Bueno - PPS/PR,Eduardo da Fonte - PP/PE,Pauderney Avelino - DEM/AM,Alessandro Molon - REDE/RJ,Nilson Leitão - PSDB/MT.

Data de apresentação: 20/10/2015
Ementa: Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 242, de 2015.

Despacho:
REQ-3381/2015 => PL-6544/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Carlos Zarattini - PT/SP,Celso Russomanno - PRB/SP,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Jovair Arantes - PTB/GO,Nilson Leitão - PSDB/MT,Rogério Rosso - PSD/DF,Chico Alencar - PSOL/RJ,Rubens Bueno - PPS/PR,Sibá Machado - PT/AC,Domingos Neto - PROS/CE,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Afonso Motta - PDT/RS,Leonardo Picciani - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 27/10/2015
Ementa: Requer urgência para apreciação do PL 6544/13, que acrescenta parágrafo ao art. 261 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a contagem de pontos por infrações cometidas por motoristas profissionais.

Despacho:
REQ-3438/2015 => PL-4589/2001 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Rubens Bueno - PPS/PR,Celso Russomanno - PRB/SP,Rogério Rosso - PSD/DF,Chico Alencar - PSOL/RJ,Jovair Arantes - PTB/GO,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Mendonça Filho - DEM/PE,Sarney Filho - PV/MA.

Data de apresentação: 3/11/2015
Ementa: Requer urgência na apreciação do PL nº 4.589, de 2001, que "Dispõe sobre os limites e a demarcação do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências".

Despacho:
REQ-3440/2015 => PL-4923/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Subtenente Gonzaga - PDT/MG,Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB,Celso Russomanno - PRB/SP,Rogério Rosso - PSD/DF,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Mendonça Filho - DEM/PE,Afonso Motta - PDT/RS,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Rubens Bueno - PPS/PR,Sarney Filho - PV/MA,Chico Alencar - PSOL/RJ,Alessandro Molon - REDE/RJ,Leonardo Picciani - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/11/2015
Ementa: Requer a Urgência para o PL nº 4.923 de 2013, que dispõe sobre as obrigações que devem ser observadas por proprietários, administradores e responsáveis por boates, casas de shows, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres, que funcionem em locais fechados, estabelecendo maior rigor para a liberação de seus alvarás de funcionamento.

Despacho:
REQ-3514/2015 => PL-3561/2015 Arquivada
 

Autores: Wadson Ribeiro - PCdoB/MG,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Rogério Rosso - PSD/DF,Sibá Machado - PT/AC,Celso Russomanno - PRB/SP,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Alessandro Molon - REDE/RJ,Sarney Filho - PV/MA,Chico Alencar - PSOL/RJ,Afonso Motta - PDT/RS.

Data de apresentação: 10/11/2015
Ementa: Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.561, de 2015.

Despacho:
REQ-3570/2015 => PL-3563/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Elcione Barbalho - PMDB/PA,Gorete Pereira - PR/CE,Newton Cardoso Jr - PMDB/MG,Chico Alencar - PSOL/RJ,Sarney Filho - PV/MA,Ságuas Moraes - PT/MT,Rubens Bueno - PPS/PR,Mendonça Filho - DEM/PE,Sibá Machado - PT/AC,Marcus Pestana - PSDB/MG,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Jovair Arantes - PTB/GO,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Bruno Araújo - PSDB/PE.

Data de apresentação: 17/11/2015
Ementa: Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3563, de 2015, que Dispõe sobre o pagamento de indenizações e contratação de seguro no caso de rompimento de barragens.

Despacho:
REQ-36/2015 CCJC => PL-1321/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/8/2015
Ementa: Requer Audiência Pública para discutir o dever de sigilo profissional inerente ao exercício da advocacia o direito de ampla defesa (PL 1321/2015).

Despacho:
REQ-595/2015 => PL-8305/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Domingos Neto - PROS/CE,José Guimarães - PT/CE,Celso Russomanno - PRB/SP,Maria do Rosário - PT/RS,Jovair Arantes - PTB/GO,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Rubens Bueno,Andre Moura - PSC/SE,André Figueiredo - PDT/CE,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Chico Alencar.

Data de apresentação: 24/2/2015
Ementa: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 8.305/2014.

Despacho:
REQ-646/2015 => PRC-6/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: André Figueiredo - PDT/CE,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Celso Russomanno - PRB/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Mendonça Filho - DEM/PE,Rubens Bueno - PPS/PR,Sarney Filho - PV/MA,Sibá Machado - PT/AC.

Data de apresentação: 25/2/2015
Ementa: Requer urgência para a apreciação do PRC 6/2015.

Despacho:
REQ-7/2015 PL003711 => PL-37/2011 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 1/9/2015
Ementa: Requer seja realizada Audiência Pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 37, de 2011, para debater o seu mérito no que diz respeito aos impactos de mineração na geração de gases de efeito estufa

Despacho:
REQ-745/2015 => PLP-394/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Julio Lopes - PP/RJ,Izalci,Chico Alencar,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Sarney Filho - PV/MA,Rubens Bueno - PPS/PR,Domingos Neto - PROS/CE,Alessandro Molon,Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 3/3/2015
Ementa: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 394/2014.

Despacho:
REQ-8/2015 PL003711 => PL-37/2011 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 1/9/2015
Ementa: Requer seja realizada Audiência Pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 37, de 2011, para debater o seu mérito no que diz respeito aos impactos de mineração em Unidades de Conservação

Despacho:
REQ-834/2015 => PL-305/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Mendonça Filho - DEM/PE,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Marcelo Aro - PHS/MG,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Rogério Rosso - PSD/DF,Rubens Bueno - PPS/PR,Sarney Filho - PV/MA,Sibá Machado - PT/AC.

Data de apresentação: 5/3/2015
Ementa: Requer Urgência para o PL 305 de 2015.

Despacho:
REQ-894/2015 => PL-623/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Renata Abreu - PTN/SP,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Celso Russomanno - PRB/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Domingos Neto - PROS/CE,Eduardo da Fonte - PP/PE,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Rogério Rosso - PSD/DF,Rubens Bueno - PPS/PR,Sarney Filho - PV/MA.

Data de apresentação: 10/3/2015
Ementa: Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 623/2015.

Despacho:
REQ-985/2015 => PL-6128/2009 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Marcos Rogério - PDT/RO,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Chico Alencar - PSOL/RJ,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Rubens Bueno - PPS/PR,Mendonça Filho - DEM/PE,Manoel Junior - PMDB/PB,Diego Garcia - PHS/PR,Juscelino Filho - PRP/MA,Rogério Rosso - PSD/DF,William Woo - PV/SP,Marcelo Squassoni - PRB/SP,Domingos Neto - PROS/CE,Uldurico Junior - PTC/BA,Jorge Côrte Real - PTB/PE.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6.128/2009.

Despacho:
REQ-986/2015 => PDC-1298/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Bruno Araújo - PSDB/PE,Celso Russomanno - PRB/SP,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Juscelino Filho - PRP/MA,Eduardo da Fonte - PP/PE,Chico Alencar - PSOL/RJ,Domingos Neto - PROS/CE,Sibá Machado - PT/AC,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Rubens Bueno - PPS/PR,Mendonça Filho - DEM/PE,Rogério Rosso - PSD/DF,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Marcelo Squassoni - PRB/SP,William Woo - PV/SP.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PDC 1298/2013.

Despacho:
REQ-990/2015 => PL-719/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: William Woo - PV/SP,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Celso Russomanno - PRB/SP,Rogério Rosso - PSD/DF,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Sibá Machado - PT/AC,Mendonça Filho - DEM/PE,Chico Alencar - PSOL/RJ,Rubens Bueno - PPS/PR,Domingos Neto - PROS/CE.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 719, de 2015.

Despacho:
RIC-1308/2015 Aguardando Deliberação
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 20/10/2015
Ementa: Solicita ao Ministro da Secretaria de Governo, Sr. Ricardo Berzoini, informações acerca da atual situação dos vigilantes que fazem o controle de acesso de pessoas e veículos nas dependências do Palácio do Planalto.

Despacho:
RIC-163/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 12/3/2015
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Nelson Barbosa, informações acerca do próximo concurso para provimento de vagas no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

Despacho:
RIC-164/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 12/3/2015
Ementa: Requer ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, Mauro Luiz Iecker Vieira, informações sobre a exportação de armas pelo Brasil.

Despacho:
RIC-218/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/3/2015
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado das Cidades, Sr. Gilberto Kassab, no âmbito do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) informações acerca do uso de extintores de incêndio nos veículos do Brasil.

Despacho:
RIC-219/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/3/2015
Ementa: Solicita ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no âmbito da FUNAI, informações acerca das condições de trabalho dos Auxiliares, Agentes e Especializados que trabalham nas Frentes de Proteção Etnoambiental da FUNAI.

Despacho:
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