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Foram encontrados 1133 itens. Mostrando de 241 a 270 .
Proposição Orgão Situação
PL-7954/2014 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Paulo Teixeira - PT/SP,João Dado - SD/SP,Aline Corrêa - PP/SP,Erika Kokay - PT/DF,Gabriel Chalita - PMDB/SP,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/9/2014
Ementa: Altera a Lei 12.101, de 27 de novembro de 2009, dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória no 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Explicação: Possibilita às entidades substituir percentual da quantidade das bolsas de estudos para a educação básica e a superior por ações e serviços definidos em ato do Ministério da Educação.

Despacho:
PRC-259/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/8/2014
Ementa: Altera os artigos 151 e 183 e acrescenta novo capítulo ao Título VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para disciplinar o procedimento especial de tramitação de projetos de decreto legislativo destinados a aprovar tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos.

Despacho:
REQ-10505/2014 => PL-484/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/7/2014
Ementa: Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 7.497, de 2014, apensado, com a finalidade de tramitação conjunta, ao PL 484, de 2011.

Despacho:
REQ-383/2014 CREDN Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 26/2/2014
Ementa: Requer a realização de seminário para debater a política nacional voltada para os brasileiros residentes no exterior e as condições para o seu retorno definitivo ao Brasil.

Despacho:
REQ-384/2014 CREDN Arquivada
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Duarte Nogueira - PSDB/SP.

Data de apresentação: 26/2/2014
Ementa: Requer a realização de seminário internacional para debater a existência de trabalho escravo no Brasil e no mundo e as ações desenvolvidas para prevenir, combater e erradicar toda forma de exploração de trabalho forçado.

Despacho:
REQ-389/2014 CREDN Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/3/2014
Ementa: Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno desta Casa, a realização de audiência pública com o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, para tratar da agenda de política externa brasileira.

Despacho:
REQ-390/2014 CREDN Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/3/2014
Ementa: Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno desta Casa, a realização de audiência pública com o Ministro de Estado da Defesa, Celso Amorim, para tratar da agenda da política de defesa brasileira.

Despacho:
REQ-393/2014 CREDN Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/3/2014
Ementa: Requer a constituição de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o objetivo de analisar a adequação do Regimento Interno da Câmara dos Deputados à tramitação dos instrumentos internacionais de direitos humanos, com vistas à sua aprovação com o quórum qualificado a que se refere o § 3º, do art. 5º da Constituição Federal.

Despacho:
REQ-400/2014 CREDN Arquivada
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Angelo Vanhoni - PT/PR.

Data de apresentação: 11/3/2014
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para debater e esclarecer acerca da atual conjuntura da Ucrânia, após as recentes manifestações populares, e a ocupação, por parte da Rússia, no território da Criméia.

Despacho:
REQ-410/2014 CREDN Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/3/2014
Ementa: Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para ouvir autoridades do governo brasileiro e o cientista político e jornalista argentino, Marcelo Falak, editor do Ámbito Financiero, de Buenos Aires, a respeito do ingresso do Brasil na Suprema Corte dos Estados Unidos, para apoiar a Argentina na causa em que o país é processado por 14 credores da dívida remanescente do calote de 2001.

Despacho:
REQ-416/2014 CREDN Arquivada
 

Autores: Izalci - PSDB/DF,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Cesar Colnago - PSDB/ES,Duarte Nogueira - PSDB/SP.

Data de apresentação: 26/3/2014
Ementa: Solicita sejam convocados a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra Miriam Belchior, e o Ministro da Defesa, Sr. Celso Luiz Nunes Amorim, para prestar esclarecimentos à Comissão sobre a política salarial para a categoria dos militares da ativa e da reserva.

Despacho:
REQ-429/2014 CREDN Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 30/4/2014
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para acompanhar a política salarial dos militares da ativa e da reserva.

Despacho:
REQ-432/2014 CREDN Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/5/2014
Ementa: Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública destinada a fazer um balanço dos dez anos da Missão de Paz e de Estabilização da ONU no Haiti (MINUSTAH), e ainda identificar alternativas para cessar com o tráfico de cidadãos haitianos, com o tratamento desumano que eles recebem, bem como encontrar meios que possam viabilizar economicamente o Haiti para que a Missão da ONU possa deixar o país sob o controle dos próprios haitianos.

Despacho:
REQ-434/2014 CREDN Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/5/2014
Ementa: Com suporte no artigo 255 do Regimento Interno, solicito a realização de audiência pública para discutir a crise institucional e política na Venezuela, bem como o papel do Brasil nesse contexto, em conformidade com acordos prévios firmados neste Colegiado,

Despacho:
REQ-448/2014 CREDN Arquivada
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Hugo Napoleão - PSD/PI,Nelson Pellegrino - PT/BA.

Data de apresentação: 14/7/2014
Ementa: Requer autorização para realizar missão oficial, composta de membros desta Comissão Permanente e de servidores do seu quadro técnico, à cidade de Porto Príncipe, no Haiti, destinada a participar da troca de comando da Missão de Paz e de Estabilização da ONU no Haiti (MINUSTAH), chefiada pelo Brasil, e ainda avaliar os resultados obtidos ao longo de uma década de presença militar brasileira naquele país e outros aspectos relacionados à manutenção desse trabalho.

Despacho:
REQ-449/2014 CREDN Arquivada
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Hugo Napoleão - PSD/PI.

Data de apresentação: 14/7/2014
Ementa: Com base no artigo 255, do Regimento Interno, requer autorização para promover, ao longo do segundo semestre de 2014, ciclos de debates com tópicos relacionados ao campo temático da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com a participação de representantes da comunidade acadêmica, estudiosos, especialistas e técnicos governamentais.

Despacho:
REQ-451/2014 CREDN Arquivada
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Hugo Napoleão - PSD/PI.

Data de apresentação: 15/7/2014
Ementa: Requer autorização para realizar Seminário destinado a debater os rumos e os desafios da Política Externa Brasileira.

Despacho:
REQ-452/2014 CREDN Arquivada
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Hugo Napoleão - PSD/PI.

Data de apresentação: 15/7/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública para avaliar as conquistas do Brasil quanto ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, estabelecidos pelas Nações Unidas para o período de 2000 a 2015 e o delineamento de ações para os próximos anos.

Despacho:
REQ-453/2014 CREDN Arquivada
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Hugo Leal - PROS/RJ,Nelson Pellegrino - PT/BA.

Data de apresentação: 15/7/2014
Ementa: Requer autorização para realizar a XXI edição do Fórum Brasil-Europa.

Despacho:
REQ-455/2014 CREDN Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 22/7/2014
Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública, para debater a criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) e do Arranjo Contingente de Reserva (ACR), criado pelos países membros do BRICS, convidando os Excelentíssimos Ministros de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, e das Relações Exteriores, Embaixador Luiz Alberto Figueiredo.

Despacho:
REQ-459/2014 CREDN Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 29/10/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para avaliar, no âmbito do relacionamento econômico-comercial do Brasil, a propriedade intelectual, inovação e competitividade nacional.

Despacho:
REQ-460/2014 CREDN Arquivada
 

Autores: Duarte Nogueira - PSDB/SP,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 29/10/2014
Ementa: Solicita seja convocado o Ministro de Estado da Defesa, Sr. Celso Amorim, para prestar esclarecimentos sobre a operação de compra de 36 caças Gripen NG, fabricados pela companhia sueca SAAB.

Despacho:
REQ-466/2014 CREDN Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/11/2014
Ementa: Requer, nos termos regimentais, autorização para que esta Comissão realize, em parceria com o Instituto InfoRel de Relações Internacionais e Defesa e com a Fundação Konrad Adenauer, Seminário intitulado "O Brasil no Mundo: deveres e responsabilidades".

Despacho:
REQ-567/2014 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/5/2014
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para debater o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - "Viver sem Limite".

Despacho:
REQ-568/2014 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/5/2014
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para debater o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - "Viver sem Limite", com a participação dos Conselhos dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Despacho:
REQ-589/2014 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 10/6/2014
Ementa: Requer realização de Audiência Pública, com a presença da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, para debater o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - "Viver sem Limite".

Despacho:
REQ-590/2014 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/7/2014
Ementa: Requer realização de Audiência Pública, com a presença dos coordenadores dos Grupos de Condução do Acompanhamento e Monitoramento do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - "Viver sem Limite" dos Estados do Amazonas, Alagoas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Despacho:
REQ-9361/2014 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/2/2014
Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, em 3 de dezembro de 2014.

Despacho:
REQ-9362/2014 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/2/2014
Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência".

Despacho:
REQ-9363/2014 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/2/2014
Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, para celebrar os 60 anos de fundação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

Despacho:
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